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Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Luciano Torre Martins, Prefeito de Ingazeira, através de representantes, contra a Decisão que deu provimento, em parte, ao Recurso Ordinário ao qual foi aplicada multa no valor de R$ 18 mil ao gestor.

O interessado opôs os presentes Embargos de Declaração alegando haver omissão relevante no referido Acórdão, pedindo o seu provimento e, dessa forma, que se decida pela Regularidade das Contas de Gestão do exercício 2015 prestadas pelo Embargante. Por fim, pugna pela exclusão da multa que lhe fora imposta.

O Pleno esteve reunido na última quarta (14) e, à unanimidade, votou pelo não provimento dos embargos, mantendo a multa ao prefeito. As informações são do Afogados On Line.

Por Juliana Lima

Em nota, a Prefeitura de Mirandiba informou a suspensão da programação do aniversário de 110 anos de emancipação política da cidade, localizada no Sertão Central. A programação estava agendada para a próxima sexta-feira (28). 

“Em virtude da Pandemia do Coronavírus, a solenidade alusiva aos 110 anos de fundação de Mirandiba, marcada para a próxima sexta, dia 28, está cancelada. Assim como a reinauguração da Unidade Mista Ana Alves de Carvalho, agendada para o mesmo dia. A decisão da Prefeitura foi tomada tendo em conta o crescente número de casos de covid no nosso município, assim como no estado de Pernambuco”, diz a nota.

Ainda nesta segunda-feira (24), a prefeitura da cidade divulgou o Decreto 06/2022, no qual suspende os atendimentos ao público na sede da prefeitura e demais órgãos vinculados à administração direta até o dia 27 de janeiro. Será mantido o atendimento ao público apenas na Secretaria de Saúde e nos prédios vinculados à saúde. 

Mirandiba somava 1.216 casos confirmados, 4.423 descartados, 113 casos ativos (em isolamento) e 19 óbitos no boletim epidemiológico deste domingo (23). 

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) realiza na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (20.08), um Grande Expediente Especial, às 11h, para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para o Estado. A discussão deve reunir especialistas e gestores públicos para encaminhar medidas a respeito do problema.

“Esta Casa deve pressionar os representantes dos órgãos responsáveis para que providências sejam tomadas”, opinou o parlamentar. Somente em Pernambuco, de acordo com o deputado, seis unidades tiveram atividades encerradas em estradas federais do Estado, nos últimos anos. “Nós que viajamos bastante vemos que não há fiscalização nas rodovias, e isso é resultado da falta de planejamento da União na recomposição do quadro de pessoal”, analisou.

O parlamentar acaba de chegar de Brasília (DF), onde participou ativamente da campanha de valorização dos policiais rodoviários federais. Eduíno é o único PRF, em todo o Brasil, eleito deputado estadual para atual legislatura e, por isso mesmo, teve um papel fundamental nas atividades realizadas na Capital Federal. Na segunda-feira (10.08), ele participou de reuniões com líderes nacionais da categoria.

Já na terça-feira (11.08), Eduíno esteve na passeata realizada pelos PRFs na Esplanada dos Ministérios, a qual reuniu aproximadamente 1.500 servidores, os quais reivindicaram ao Governo Federal a reestruturação da carreira, que, segundo Eduíno, é a atividade com menores salários entre o pessoal de nível superior da União. Na quarta-feira (12.08), o parlamentar participou do Seminário Valorizar É Preciso, realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

Em Carnaíba, a Fiscalização Preventiva Integrada, que envolve órgãos estaduais e federais fechou na tarde desta segunda o Açougue Público de Carnaíba.

A argumentação da equipe foi a mesma dos demais locais interditados: a falta de condições de higiene, burocráticas e técnicas para comercialização. A Vigilância Sanitária local, ligada à Secretaria de Saúde, também foi chamada a averiguar a situação. O açougue fica na Rua José Martins.

Também em Carnaíba, a fiscalização vistoria a Fábrica de Cimento Pajeú, na PE 320. A empresa já foi denunciada no Ministério Público do Trabalho, em Serra Talhada por de cumprimento da legislação trabalhista.

A fiscalização vai até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira. Está programada uma Audiência Pública com diversos setores ao fim da operação.

A Presidência do Motoclube Dragões de Aço voltou a se manifestar em nota depois de mais uma semana de repercussão após a morte do agente Charles Souza, 42 anos, dentro do evento. A nota foi enviada pelo novo presidente do Motoclube, Plínio Pires, e buscou evidenciar números que justificam a realização do evento.

No primeiro parágrafo, volta a falar do incidente. “Estamos chocados com o fato ocorrido e gostaríamos de enviar o pesar à família do Sr Charles Souza Santos, 41 anos. Fato este que as autoridades estão investigando”. Nos demais, defende o encontro e sua importância.

“O encontro é um dos acontecimentos que mais trazem retorno financeiro satisfatório para nossa cidade. Como uma festa, de valor turístico e cultural, ela merece destaque porque aumenta o movimento e a circulação de recursos nos hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, bares e lanchonetes, além de fomentar o comércio em geral”.

O Motoclube apresentou números para justificar a afirmação. “Moto Clubes Cadastrados que participaram do evento: 301. Total de Motociclistas: 1.120”.

Diz que o investimento inicial foi de R$ 20 mil e o retorno, aproximadamente R$ 1 milhão.

Diz ainda que 16 Estados da Federação estiveram no evento. Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, O, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

“Os Encontros Motociclísticos são feitos para celebrarmos a amizade, o companheirismo, o respeito ao próximo e interesses em comum pela paixão que temos pelas motos. São famílias, amigos, irmãos que rodam quilômetros para se reencontrar e compartilhar histórias e suas culturas”, diz na nota.

Por fim, depois de afirmar que “Quem bebe da água do Pajeú, volta”, convidou para o  17° Encontro Motociclístico de Afogados da Ingazeira, que será nos dias 18 a 20 de Janeiro de 2018.