Patriota prestigia lançamento de livro com obra de João Paraibano

Prefeitura se amparou em tese de repercussão geral do STF.

Por André Luis

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O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, nomeou, através de decreto, a mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva. O decreto, também foi uma solicitação dos vereadores de situação após a oposição ter derrotado o PL.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada na quarta-feira (7), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.

Por este motivo, Anchieta Patriota resolveu nomear a ponte através de Decreto Municipal. No decreto, Anchieta considera “que o senhor Luiz Leôncio da Silva, residiu com sua família no Povoado Roça de Dentro, Zona Rural do Município de Carnaíba, onde conquistou o carinho da população local”.

O decreto considera ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1151237, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições”.

O decreto, assinado na última quarta-feira (14), entra em vigor na data de sua publicação. Leia aqui a íntegra do decreto.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, afirmou nesta terça-feira (15), após reunião com o governo, que o impacto das tarifas dos Estados Unidos sobre a safra de manga brasileira é imediato.

Segundo ele, a região do Vale do São Francisco, responsável por 90% da produção nacional, já se organiza há meses para exportar a fruta aos EUA.

“Temos hoje cerca de 2,5 milhões de hectares de frutas e 5 milhões de empregos. Mas, neste momento, o que mais nos afeta é a safra de manga para os Estados Unidos. São 2,5 mil containers(…) Estamos em pane, porque não sabemos o que fazer. Essa safra foi planejada há seis meses, já temos embalagens, navios e compradores prontos. Já está tudo organizado, e isso engloba os grandes, os pequenos e os médios produtores”, afirmou Coelho.

Ele elogiou a reação rápida do governo brasileiro, mas cobrou urgência: “Não podemos pegar essa manga e jogar na Europa. O preço vai desabar e não há logística para isso. Não podemos colocar essa manga no Brasil, porque o mercado vai colapsar. Urge uma definição, urge o bom senso. Não podemos deixar manga no pé nem provocar desemprego em massa.”

Coelho defendeu o caminho do diálogo: “Primeiro a taxação, depois a conversa? Não é assim que se faz. Geralmente, se conversa, esgota-se o diálogo e só então se parte para outra coisa.” A informação é da Globonews.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada.

Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro do Turismo para o avanço da proposta de criação de uma rota turística para o Sertão a partir da Capital do Xaxado.

“Nossa meta é incentivar o potencial cultural e histórico de Serra Talhada. Estamos juntos e imbuídos nesta tarefa”, afirmou Fernando Monteiro, apoiado pelo ministro, que mobilizou, de imediato, a equipe da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo para agilizar o projeto.

“O deputado está empenhado neste objetivo e esteve, inclusive, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversando sobre os estudos técnicos para a execução deste projeto tão importante para o Sertão e, consequentemente, para todo o Estado”, atestou Gilson Machado.

Vanete Almeida: No Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Monteiro tratou com o ministro Rogério Marinho sobre a conclusão das obras das mais de 900 unidades habitacionais no bairro Vanete Almeida, um compromisso assumido pelo deputado com o município. O parlamentar, que tem se empenhado na entrega das residências à população o mais breve possível, recebeu a garantia do ministro de que a questão será vista como prioridade de sua pasta.

Comandada por José Patriota, Frente discutiu alteração da legislação para beneficiar pequenos produtores

No último dia 8 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco realizou uma reunião de suma importância no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi marcado pela presença dos deputados José Patriota (PSB) e Débora Almeida (PSDB); Sebrae-PE e teve como pauta principal a produção de queijo e leite dos pequenos produtores do estado.

Durante a reunião, o Sebrae-PE apresentou um projeto que será encaminhado à Alepe como proposta de lei, visando regularizar a produção em pequenas propriedades em todo o estado. O deputado José Patriota enfatizou a importância de adequar a legislação para garantir a geração de renda nas famílias e, consequentemente, uma maior arrecadação para o estado e os municípios.

“A função da Casa Legislativa é propor e aprovar leis que beneficiem a população, e o pequeno produtor não pode ter as mesmas obrigações de um grande produtor, que muitas vezes possui uma produção em escala bem maior”, destacou Patriota.

Além disso, o deputado ressaltou que a Frente Parlamentar está atenta às demandas de todos os setores do pequeno empreendedorismo, inclusive da agricultura familiar. Em breve, estão previstas reuniões para ouvir os produtores de mel, buscando sempre promover um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de Pernambuco.

A magia do Natal será celebrada em grande estilo neste domingo (22) em Afogados da Ingazeira.

A partir das 20h, a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios será palco da Cantata Natalina, um evento realizado pela Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Educação e de Cultura e Esportes.

Promovida pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, a Cantata contará com apresentações especiais que prometem emocionar o público. Sob a regência do maestro Antônio Carlos Feitosa, conhecido como Jesus, o evento terá as participações de Márcia Lytsia, Fábio Luiz, Ballet Semear, Grupo Cultural Sanfonar e Ballet Expressart.

O espetáculo une música, dança e interpretação, celebrando o espírito natalino e fortalecendo os laços culturais da comunidade.

Toda a população é convidada a participar deste momento especial, com entrada gratuita.