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Para Romário Dias, discussão de ministros do STF foi uma vergonha para o país

Por Nill Júnior

A discussão dos ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes durante sessão do Superior Tribunal Federal (STF) motivou pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), no fim da tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a confusão, que ocorreu na última quinta-feira (26), “foi uma discussão patética que envergonha o País”.

“Foi um dos atos mais lamentáveis que já vi em toda minha vida. Em um certo momento, os ministros discutiam qual dos dois era pior para o Brasil, qual dos dois deu mais habeas corpus para bandidos. Como fica a imagem do Brasil perante o resto do mundo, que olha nosso Congresso daquele jeito que sabemos que está; o Judiciário desse jeito que estamos vendo (com essa discussão); e a segurança zero, com a bandidagem cantando em prosa e verso como vemos no Rio de Janeiro? É uma vergonha!”, ressaltou Dias.

Ainda de acordo com o deputado, o comportamento dos ministros do STF não é admissível nem no Legislativo nem no Executivo e, muito menos, no Judiciário. “Não se pode ter esse tipo de comportamento em nenhum dos Poderes. Nós temos que ter dignidade moral para poder banir definitivamente da vida pública aqueles que não sabem se dedicar a ela”, concluiu.

Os ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes se exaltaram durante julgamento para validar a extinção dos Tribunais de Contas dos municípios cearenses. A discussão teve início quando Barroso se incomodou com a critica de Mendes sobre a forma com a qual o Rio de Janeiro (estado natural de Barroso) utiliza os depósitos judiciais para pagar dívidas com empresas.

Outras Notícias

Governo Federal vai estruturar leilão para energia renovável no Projeto São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento (MDR) e o Ministério de Minas e Energia (MME) vão atuar em conjunto para estruturar o leilão de geração de energia renovável para abastecer os canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é elevar o potencial energético resultante da infraestrutura do empreendimento – estimado em 3,5 gigawatts […]

O Ministério do Desenvolvimento (MDR) e o Ministério de Minas e Energia (MME) vão atuar em conjunto para estruturar o leilão de geração de energia renovável para abastecer os canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é elevar o potencial energético resultante da infraestrutura do empreendimento – estimado em 3,5 gigawatts (GW) – e garantir recursos para o bombeamento das águas nos eixos Norte e Leste, com custo de aproximadamente R$ 300 milhões por ano.

A proposta foi anunciada nesta segunda-feira (5), em ato que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia, também foi assinado Decreto que coloca o Projeto São Francisco no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República.

O ministro Gustavo Canuto destacou que a iniciativa é inédita, por apresentar a integração de leilões de geração em infraestrutura social para o desenvolvimento regional. A previsão é que o certame ocorra no terceiro trimestre de 2020 e possam ser gerados investimentos da ordem de R$ 15 bilhões.

“O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro demonstra a importância estratégica do Projeto São Francisco. Hoje a obra foi qualificada como prioridade do Programa de Parcerias de Investimentos. Este é mais um ato de esforço do Governo faz para a conclusão das obras e, também, operação sustentável do sistema.  Objetivo é viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste”, destacou Canuto.

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de canais, Norte e Leste, o empreendimento visa garantir a oferta de água com regularidade a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde a estiagem é frequente.

Além da possibilidade de reduzir a evaporação de água em reservatórios e canais ao longo do projeto, análises técnicas também apontam que, nos dois casos – placas solares flutuantes e placas terrestres de geração de energia solar –, não há necessidade de desapropriação de terras. Os estudos indicam que esse modelo pode beneficiar outras regiões no uso de reservatórios já existentes e ampliar a capacidade potencial de geração de energia do País, hoje de 166 GW, somadas todas as fontes de geração.

Sobradinho

A usina solar flutuante em Sobradinho é o maior projeto de pesquisa e desenvolvimento desta tecnologia instalado em reservatório de hidrelétrica do Brasil, com investimento de R$ 56 milhões. Deverá servir de modelo-base para estruturar a iniciativa similar ao longo dos canais e estruturas do Projeto São Francisco. O piloto do reservatório da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) utiliza tecnologias desenvolvidas pelo Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp).

TCE-PE promove Seminário dos Novos Gestores Municipais nesta terça-feira

Nesta terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado. Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento vai apresentar desafios da gestão pública […]

Nesta terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento vai apresentar desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e mostrando boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população.

O seminário é realizado a cada quatro anos para apoiar e orientar os gestores, além de oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos, reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de gestores municipais mais eficientes e transparentes.

O formato será híbrido, começando com uma plenária presencial, no dia 18, no Centro de Convenções, em Olinda. Para a participar da abertura, é necessário se inscrever, gratuitamente, em tcepe.tc.br/novosgestores.

A programação segue nos dias 19, 20, 24, 25 e 26 com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. Confira aqui a programação completa.

“Menina dos olhos” da emancipação, Centro de Reabilitação foi entregue em solenidade

Com 1.600 m² de área construída, R$ 3 milhões investidos na obra física e R$ 1,5 milhão investido na aquisição dos equipamentos, o Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – Governador Eduardo Campos, foi inaugurado como a “menina dos olhos” da programação dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. A unidade contará com […]

As características e funcionalidades foram descritas pela jovem Maria Gabriele. Deficiente visual, ela leu o texto em braile.

Com 1.600 m² de área construída, R$ 3 milhões investidos na obra física e R$ 1,5 milhão investido na aquisição dos equipamentos, o Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – Governador Eduardo Campos, foi inaugurado como a “menina dos olhos” da programação dos 110 anos de Afogados da Ingazeira.

A unidade contará com 21 profissionais atendendo nas três áreas de reabilitação. Especialistas nas áreas de oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, neurologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e enfermagem. O centro tem capacidade de atendimento para 500 usuários por mês.

Participaram da inauguração a Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos; o seu filho, o Deputado Federal João Campos; o Senador Humberto Costa; Prefeitos das cidades de Carnaíba, Flores, Quixaba, Iguaraci, Sertânia, Calumbi, Tuparetama, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Brejinho e Santa Terezinha. Participaram os Vereadores de Afogados, Igor Mariano, Daniel Valadares, Augusto Martins, Sargento Argemiro, Agnaldo Rodrigues, Cícero Miguel, Luiz Besourão, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Rubinho e Rivelton Santos. A inauguração também contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, dos Secretários Estaduais de Saúde, André Longo, e de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, ex-prefeito Totonho Valadares, além da Vereadora pelo Recife, Aline Mariano.

A leitura das características e funcionalidades do novo equipamento foi feita pela jovem Maria Gabriele. Deficiente visual, ela leu o texto em braile, detalhando a importância da obra. Na parte musical, a animação ficou por conta do jovem Mateus Lima, também deficiente visual, que tocou “Anunciação” no teclado.

“Existem apenas quatro equipamentos iguais a esse no Brasil. Eu desconheço, no Recife, por exemplo, um lugar tão amplo e com tantos equipamentos especializados quanto aqui. Agradeço ao governador pela doação do terreno, aos profissionais dedicados da saúde, aos profissionais que irão atender aqui, e peço que cuidem do espaço e tratem a todos com humanidade e respeito,” destacou o Prefeito José Patriota.

João Campos falou em nome da família e da mãe Renata, que recebeu um buquê de flores das mãos de Madalena Leite, Primeira Dama. Em sua fala, o Governador Paulo Câmara destacou que sempre sai do Pajeú com as energias renovadas e destacou a importância nos investimentos em saúde. “A saúde tem sido um grande desafio. Em 2020 esperamos inaugurar o hospital do Sertão, inauguramos hoje este belíssimo espaço que é uma referência no Brasil,” afirmou o governador, que destacou ainda as melhorias implantadas no Hospital Regional Emília Câmara, que triplicou o numero de atendimentos.

O Monsenhor João Carlos Acioly Paes, acompanhado do Padre Josenildo do Pajeu, fez a bênção do novo espaço. “Vai trazer atendimento todo especial para os mais pobres, os deficientes. Que bom Patriota, você continuar sendo fiel aos seus princípios e origem, cuidando dos deficientes, dos excluídos, dos mais pobres. Como portador de necessidades especiais fico muito feliz com essa obra,” destacou o Monsenhor.

Cessão onerosa é aprovada no Senado. Presidente da Amupe comemora

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado […]

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado ontem, 03/09, pelo Senado Federal.

A previsão do governo é arrecadar R$ 106,6 bilhões. Durante a votação, o governo, na divisão dos recursos, decidiu ceder 3% do montante para os Estados produtores. Devido a isso, o texto vai voltar à Câmara e o partilhamento mudou. Cerca de 67% do valor vai ficar com a União, 15% para os Estados, 15% para os municípios e 3% para os Estados produtores.

Para José Patriota, “a decisão do Senado Federal de aprovar por unanimidade a cessão onerosa do petróleo foi uma decisão acertada. Esperamos que a Câmara dos Deputados vote urgentemente a Emenda e ainda este ano os municípios possam ter o acesso a esses recursos que irão ajudar a fechar a conta do ano. É uma grande vitória do movimento municipalista”, completou.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para garantir a distribuição justa de recursos entre os Entes federativos.

Semana Estudantil se encerra com recorde de público

A programação de shows da 28ª Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo chegou ao fim na noite do último sábado, dia 13, com recorde de público. Depois de receber, na sexta (12), o grupo Em Canto e Poesia e a sanfoneira sertaniense Jeisiane Almeida, foi a vez dos cantores César Amaral e Raphael Moura […]

A programação de shows da 28ª Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo chegou ao fim na noite do último sábado, dia 13, com recorde de público. Depois de receber, na sexta (12), o grupo Em Canto e Poesia e a sanfoneira sertaniense Jeisiane Almeida, foi a vez dos cantores César Amaral e Raphael Moura darem show.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira ficou pequena por diversas vezes nesta semana. Como na última quarta-feira (10), quando o município recebeu o respeitado poeta Jessier Quirino.

O prefeito Ângelo Ferreira, que visitou o evento nesta semana, discursou neste sábado (13) e falou sobre a importância do incentivo e acesso à Cultura para os jovens. “Quem ganha com esse evento é a cidade. É muito importante ressaltar esse tipo de programação e dar acesso para toda a população”, comentou o prefeito.

 O evento homenageou o Grupo Disparada, que fundou a Semana Estudantil, com apresentação de vídeo e premiação aos envolvidos no movimento.