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Senadores repercutem demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

Por André Luis

O pedido de demissão do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, repercutiu entre os senadores nesta quarta-feira (23).

A exoneração do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Vários senadores criticaram a atuação do ex-ministro. Durante a sessão deliberativa remota desta quarta, Fabiano Contarato (Rede-ES), ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), afirmou que Ricardo Salles entra para a história como o pior ministro do Meio Ambiente.

— Ricardo Salles deixa um rastro de violação na pauta ambiental. Acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, acabou com o plano de combate ao desmatamento, acabou com o Departamento de Educação Ambiental, criminalizou ONGs, ajudou na proliferação de agrotóxicos e não promoveu e nem incentivou um centímetro de regularização de terra indígena — criticou ele.

Redes Sociais
Os senadores também se manifestaram nas redes sociais, especialmente nas questões relacionadas ao aumento do desmatamento; à piora da credibilidade internacional do Brasil no que se refere ao meio ambiente; e ao desrespeito à legislação ambiental.

“Ricardo Salles deixa o Ministério do Meio Ambiente e fica um rastro de destruição. Hoje, o Instituto Socioambiental divulgou o maior desmatamento da Amazônia Legal nos últimos 12 anos. Não é coincidência. Mas temos que ficar atentos, pois com o Bolsonaro sempre pode piorar”, publicou o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), escreveu que a saída de Salles é um sinal verde para o Brasil. “Espero tempos novos e alvissareiros para Amazônia e o Brasil”.

“É só um passo”, publicou Jaques Wagner (PT-BA), atual presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). “O importante é saber se será uma mudança somente de nome ou de postura do governo federal. O que realmente precisa mudar é a orientação do presidente. Sobre o ex-ministro, já não era sem tempo, por todos os males ao Brasil que ele conduziu”, afirmou.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também disse que Ricardo Salles saiu do governo, mas deixou um rastro de destruição na política ambiental do país. “Foi tarde! Mais importante que a exoneração dele é interromper a política de passar a boiada. Que o próximo ministro seja responsável com o meio ambiente”.

“A saída de Salles demorou até demais diante de tantos escândalos. É preciso ter seriedade e competência na pasta do Meio Ambiente, algo que o agora ex-ministro jamais teve”, publicou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Já o senador Fernando Collor (Pros-AL) desejou sucesso ao novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro. “O Brasil é, ao mesmo tempo, potência agrícola e ambiental! A promoção do desenvolvimento sustentável é hoje valor civilizatório!”, publicou.

Alvo de inquéritos
Em pronunciamento no Palácio do Planalto após sua exoneração, Ricardo Salles disse que há uma “criminalização de opiniões e visões diferentes” no Brasil. Também afirmou que houve uma tentativa de dar às medidas adotadas por seu ministério um “caráter de desrespeito à legislação e à Constituição”. O ex-ministro, que ocupava o cargo desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, que foi deflagrada pela Polícia Federal. O órgão apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A suspeita é que exista um esquema internacional de exportação ilegal de madeira. O STF também determinou o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No lugar de Salles, Jair Bolsonaro nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Macron e Le Pen: visões opostas sobre futuro da França na UE

AE A provável ida de Emmanuel Macron e Marine Le Pen para o segundo turno da eleição presidencial na França apresenta aos eleitores a possibilidade de escolha entre duas visões diametralmente opostas sobre o futuro da União Europeia e o lugar da França no bloco. Com 34 por cento dos votos contados, o Ministério do […]

AE

A provável ida de Emmanuel Macron e Marine Le Pen para o segundo turno da eleição presidencial na França apresenta aos eleitores a possibilidade de escolha entre duas visões diametralmente opostas sobre o futuro da União Europeia e o lugar da França no bloco.

Com 34 por cento dos votos contados, o Ministério do Interior disse que Le Pen liderava com 24,6% dos votos, seguida por Macron, com 21,9%. A contagem inicial de votos inclui principalmente distritos eleitorais rurais, que pendem mais para a direita, enquanto os votos de áreas urbanas são contados mais tarde.

Marine Le Pen, do partido nacionalista Frente Nacional (extrema direita), quer que a França deixe a UE, enquanto o ex-ministro da Economia Emmanuel Macron, do movimento En Marche! (social-liberal), quer uma cooperação ainda mais próxima entre os 28 membros do bloco. Isso significa que o segundo turno terá um tom de plebiscito sobre a permanência da França na UE. Representa também o fim da hegemonia de socialistas e republicanos, que durante 36 anos se alternaram no Palácio do Eliseu.

O ex-primeiro-ministro conservador François Fillon e o socialista Benoit Hamon admitiram a derrota e pediram apoio a Mácron no segundo turno.

A votação ocorreu com segurança reforçada, na primeira eleição sob estado de emergência na França, declarado após os ataques em Paris em 2015.

Os partidários de Macron comemoraram o anúncio das projeções, aplaudindo, cantando “La Marseillaise”, agitando bandeiras francesas e da UE e gritando “Macron presidente!”.

Os apoiadores de Le Pen estavam igualmente entusiasmados. “Vamos vencer!”, disseram os defensores de Le Pen em sua sede em Henin-Beaumont. Eles cantaram uma versão do hino nacional francês e agitaram bandeiras francesas e bandeiras azuis onde se lia “Marine presidente”.

Mathilde Jullien, de 23 anos, disse estar convencida de que Macron será capaz de vencer Le Pen e tornar-se o próximo presidente da França. “Ele representa o futuro da França, um futuro dentro da Europa”, disse. “Ele vai vencer porque é capaz de unir pessoas da direita e da esquerda contra a ameaça da Frente Nacional e propõe soluções reais para a economia.”

As pesquisas de opinião para o segundo turno, divulgadas até a semana passada, mostravam consistentemente que Macron venceria Le Pen por uma diferença de 20 pontos percentuais ou mais em uma eventual disputa apenas entre os dois.

Uma vitória de Macron, um firme defensor da União Europeia, reforçaria a convicção dos principais políticos europeus de que eles podem vencer o desafio dos nacionalistas anti-UE como Le Pen. Depois de um ano de choques políticos, no entanto, poucos governantes nas capitais da Europa vão descansar facilmente até o fim das eleições.

Além disso, Le Pen ainda tem uma chance, se as projeções de boca de urna se confirmarem. Suas promessas de rejeitar o euro e diluir a UE anulariam décadas de esforços para unir a Europa política e economicamente. Suas visões de política externa, incluindo sua proximidade com o presidente russo Vladimir Putin, colocariam em dúvida o comprometimento da França com sua aliança de segurança com potências ocidentais como os EUA e a Alemanha.

Uma presidência de Le Pen representaria o terceiro golpe em um ano para a ordem integrada do mundo ocidental, após a decisão do reino Unido de sair da UE e a eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA com uma plataforma nacionalista e populista.

A maioria dos observadores espera que os eleitores franceses apoiem Mácron para bloquear o desafio radical da extrema direita.

Um fator é o euro. Pesquisas sugerem que a grande maioria dos eleitores franceses quer manter a moeda, em vez de voltar ao franco francês como Le Pen propõe. Macron é um fervoroso defensor da UE, mas também argumenta que o bloco e o euro precisam de revisões favoráveis ao crescimento. Para persuadir uma Alemanha cética, no entanto, ele precisa antes cumprir sua promessa de reformar a lenta economia da França.

Opinião : A ponte para o futuro ruiu

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves* Ele chegou ao mais alto cargo da República através do tumultuado e  traumático processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, envolvida em escândalos de corrupção e obstrução da justiça, a quem sucedeu cumprindo mandamento constitucional. Prometeu erigir uma “Ponte para o Futuro”, plano de governo bem formulado que atendia […]

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves*

Ele chegou ao mais alto cargo da República através do tumultuado e  traumático processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, envolvida em escândalos de corrupção e obstrução da justiça, a quem sucedeu cumprindo mandamento constitucional. Prometeu erigir uma “Ponte para o Futuro”, plano de governo bem formulado que atendia aos reclamos da nossa nação, mergulhada em gravíssima crise econômica que jogou na rua do desemprego cerca de 14 milhões de brasileiros.

Confesso que acreditei que o professor de Direito Constitucional  Michel Temer, reunia, como poucos, as qualidades adequadas para o grande desafio de realizar, em tão graves circunstâncias, uma transição para um novo Brasil. Afinal, além de se tratar de um ex-presidente da Câmara, Temer presidiu o PMDB, legenda que congrega parte do que há de melhor e pior no cenário político do país, tarefa para político experiente e desenvolto.

No entanto, a desenvoltura do diálogo do Presidente da República com um conhecido e delinqüente mega-empresário, em encontro na calada da noite, revelou relação promiscua ou mesmo criminosa. O caráter clandestino da gravação, cujos trechos fundamentais já foram atestados por diversos peritos, se equipara à forma furtiva do acesso do meliante ao Palácio do Jaburu, sem registro em agenda oficial ou identificação na portaria.

E o silêncio do Presidente, ao não reportar às autoridades competentes o teor das graves afirmações de seu interlocutor, em flagrante prevaricação, só não é mais eloquente que suas suspeitas assertivas, capturadas no áudio.Os reclamos por perícias técnicas e exame de legalidade da prova, após o conteúdo da gravação ser divulgado e em nenhum momento  negado pelo Presidente da República, mais parece o apelo de um moribundo por algumas horas mais de vida.É certo dizer que Temer vinha fazendo um grande trabalho, ao propor e até realizar reformas que há anos seus antecessores negligenciaram, mas isso não confere imunidade para que o presidente pratique crimes de responsabilidade.

Nenhuma ponte pode ser construída sobre alicerces corrompidos. E é por isso que a OAB, honrando a tradição de sempre vocalizar os anseios da sociedade civil, em defesa da ordem jurídico-constitucional, se reuniu em caráter extraordinário no último sábado deliberando pela proposição de pedido de “impeachment” do Presidente da República Michel Temer, medida extrema e amarga e que se repete pela terceira vez após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Erigida sobre o lamaçal que invadiu o cenário político da nação, a ponte de Temer ruiu.

*Pedro Henrique Reynaldo Alves é Conselheiro Federal da OAB

Sertão sem plano de estrada

Por Magno Martins O plano de recuperação da malha rodoviária do Estado, lançado pelo governador Paulo Câmara (PSB) há 40 dias, ainda não chegou no Sertão. Carimbado de “Caminhos de Pernambuco, prevê investimentos da ordem de R$ 505 milhões, contemplando 5.554,5 km de estradas em péssimas situações. A buraqueira na área sertaneja é generalizada. Por […]

Por Magno Martins

O plano de recuperação da malha rodoviária do Estado, lançado pelo governador Paulo Câmara (PSB) há 40 dias, ainda não chegou no Sertão. Carimbado de “Caminhos de Pernambuco, prevê investimentos da ordem de R$ 505 milhões, contemplando 5.554,5 km de estradas em péssimas situações.

A buraqueira na área sertaneja é generalizada. Por conta de uma ponte que caiu desde outubro do ano passado entre os municípios de Bodocó e Ouricuri, no Araripe, ocorreu, ontem, um grave acidente com um caminhão da Friboi, resultando na morte de duas pessoas.

Cidade turística, Triunfo está quase ilhada, segundo o prefeito João Batista (PL), devido ao agravamento do quadro da principal estrada que liga o município a Serra Talhada.

Em Tabira, no Pajeú, estrada e acesso a Água Branca, já na Paraíba, virou pó. A secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, andou pelo Sertão para vistoriar o que não existia: obras de restauração de estradas.

Sobradinho entra no volume morto em novembro

O Operador Nacional do Sistema (ONS) de energia no País deu o alerta: o reservatório de Sobradinho, que está com pouco mais de 5% da capacidade, deve entrar no volume morto no final de novembro. Isso significa que o rio vai cortar, interrompendo seu tênue fluxo d’água. Um total de R$ 529 mil foi autorizado […]

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O Operador Nacional do Sistema (ONS) de energia no País deu o alerta: o reservatório de Sobradinho, que está com pouco mais de 5% da capacidade, deve entrar no volume morto no final de novembro. Isso significa que o rio vai cortar, interrompendo seu tênue fluxo d’água.

Um total de R$ 529 mil foi autorizado na quarta-feira (21) pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para dar início às ações de apoio aos municípios localizados às margens do Lago da Barragem de Sobradinho. Os recursos são destinados para a aquisição de equipamentos, identificação de pontos de captação de água e intervenções emergenciais em pequenos sistemas de abastecimento nas sedes municipais e seus distritos.

O diagnóstico emergencial já foi feito nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Remanso, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Sobradinho e Xique-Xique.  O Lago de Sobradinho se encontra hoje com 5,59% do seu volume útil de armazenamento.

A previsão de chegada ao volume morto é no final do mês de novembro, quando o nível da água alcançará 5,45 bilhões de metros cúbicos, suficiente para garantir o abastecimento de água para consumo humano por mais 3 meses, até o retorno do período de chuvas.

A notícia já preocupa e impacta no Pajeú, região abastecida pela Adutora que capta água no manancial: com o nível do Rio São Francisco já ameaça a captação em Sobradinho, fruto da queda no volume da Barragem e definição de redução no volume de repasse definido pela Chesf.

Em resumo, nos últimos trinta dias produção da Adutora caiu e com isso há mais dificuldade de captação na tomada de água em Sobradinho. “Precisamos interromper a retirada da água para limpeza da bomba esses dias. Ela tem entupido muito”, diz o Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, o engenheiro Sérgio Bruno.

Ele apresenta outro dado preocupante: o da redução da vazão na adutora de 110 para 70 litros por segundo.

Serra Talhada comemora economia de R$ 5 milhões com revisão de cálculos judiciais

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Procuradoria Municipal, registrou uma economia estimada de R$ 5 milhões de recursos públicos, entre os anos de 2021 e 2025. O resultado decorre da revisão de cálculos relacionados a débitos processuais, medida que evitou pagamentos considerados indevidos pela equipe jurídica. De acordo com a Procuradoria, o trabalho […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Procuradoria Municipal, registrou uma economia estimada de R$ 5 milhões de recursos públicos, entre os anos de 2021 e 2025.

O resultado decorre da revisão de cálculos relacionados a débitos processuais, medida que evitou pagamentos considerados indevidos pela equipe jurídica.

De acordo com a Procuradoria, o trabalho consistiu na análise técnica de processos judiciais e na conferência de valores cobrados, buscando assegurar conformidade com os parâmetros legais.

O Procurador-Geral do Município, Cecílio Tiburtino, afirmou que o procedimento é parte de um acompanhamento contínuo. “Cada centavo economizado representa mais investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nosso papel é assegurar que o município pague apenas o que é justo e legal, protegendo o interesse público.”

A administração municipal informou que a economia obtida amplia a capacidade orçamentária e pode ser direcionada para diferentes áreas, conforme planejamento e prioridades estabelecidas pela gestão.