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Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação penal que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Melo à prisão e deve retomá-lo na próxima quarta-feira 17. Na sessão desta quinta, o ministro Edson Fachin leu apenas a primeira parte de seu voto.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Collor teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

No início do julgamento, na quarta-feira, a vice-PGR Lindôra Araújo pediu a condenação do ex-presidente a 22 anos e oito meses de prisão. Até o momento, Fachin, o relator do caso, considerou haver provas de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

“Afirmo que os fatos descritos na peça acusatória bem evidenciam a efetiva prática de atos posteriores e autônomos que caracterizam, de acordo com o conjunto probatório produzido nos autos, o delito de lavagem de capitais atribuído aos acusados, porque bem destacados no tempo e no modo de execução em relação ao delito anterior de corrupção passiva”, sustentou.

Além da condenação à prisão, a PGR ainda defende que Collor pague uma multa de 59,9 milhões de reais por danos morais e materiais. O valor deve passar por correção monetária.

Outras Notícias

Pernambuco totaliza 117.431 casos confirmados de Covid-19

Foram confirmados, nesta sexta-feira (21), 1.072 novos casos e 32 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passou a totalizar 117.431 confirmações de pessoas infectadas e 7.335 mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 53 dos 1.072 casos são de Síndrome Respiratória Aguda Grave. […]

Foram confirmados, nesta sexta-feira (21), 1.072 novos casos e 32 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passou a totalizar 117.431 confirmações de pessoas infectadas e 7.335 mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 53 dos 1.072 casos são de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Os outros 1.019 são considerados leves. Segundo o estado, isso significa que os pacientes não foram internados, estão em fase final da doença ou já estão curados.

Com esse acréscimo, o estado passa a ter 25.067 casos graves e 92.364 casos leves confirmados pela SES.

Em relação aos óbitos, 13 das 32 confirmações feitas nesta sexta (21) foram de mortes ocorridas nos últimos três dias, sendo cinco registradas na quinta (20), cinco na quarta (19) e três na terça (18). As outras 19 mortes ocorreram entre os dias 20 de junho e 17 de agosto.

Trump se reunirá com Conselho de Segurança dos EUA e prepara sanções

Da Folha de São Paulo O presidente dos EUA, Donald Trump, se reunirá com o Conselho de Segurança Nacional neste domingo (3). Ao mesmo tempo, seu governo prepara um novo pacote de sanções a serem aplicadas contra o governo do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte. As ações são uma resposta ao novo teste […]

Kim Jong-Un inspeciona suposta bomba de hidrogênio para míssil. Foto: KCNA via REUTERS

Da Folha de São Paulo

O presidente dos EUA, Donald Trump, se reunirá com o Conselho de Segurança Nacional neste domingo (3). Ao mesmo tempo, seu governo prepara um novo pacote de sanções a serem aplicadas contra o governo do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte.

As ações são uma resposta ao novo teste nuclear realizado pelo país asiático na madrugada deste domingo Foi o sexto teste, só que desta vez o primeiro com uma bomba de hidrogênio.

Em uma série de tuítes da manhã, Trump afirmou que eram “hostis” e “perigosas” as ações de Pyongyang e considerou que uma política de “apaziguamento” com o regime comunista norte-coreano não funcionaria.

“A Coreia do Norte realizou um grande teste nuclear”, disse ele. “Suas palavras e ações permanecem muito hostis e perigosas para os EUA.”

Além de anunciar o teste para a bomba de hidrogênio, a Coreia do Norte informou que poderia lançar mão de um novo míssil balístico intercontinental.

“A Coreia do Sul está percebendo, como eu disse, que o apaziguamento com a Coreia do Norte não funcionará. Eles só entendem uma coisa!”, acrescentou Trump.

Ele também disse que a Coreia do Norte “tornou-se uma grande ameaça e fonte de constrangimento para a China, que está tentando ajudar, mas com pouco sucesso”.

SANÇÕES

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, afirmou à Fox News que “preparará um pacote de sanções e enviará ao presidente para consideração”.

“Aqueles que fazem negócios com eles [Coreia do Norte] não poderão fazê-lo conosco”, disse ele. “Trabalharemos em conjunto com nossos aliados. Trabalharemos com a China.”

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, foram favoráveis ​​durante uma conversa telefônica sobre um “aperto” de sanções já aplicadas pela União Europeia contra a Coreia do Norte, informou o governo alemão.

O encontro do Brics ( (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) também condenou os testes nucleares norte-coreanos e pedirá reforço do diálogo com o país oriental.

O Conselho de Segurança da ONU no início de agosto aprovou o sétimo pacote de sanções contra Pyongyang com o objetivo de privar o regime de cerca de US$ 1 bilhão de receita de suas exportações de chumbo, ferro e outros minerais, bem como peixe e frutas do mar.

Pernambuco registra aumento de 8,8% no número de cirurgias eletivas, diz secretária

Por André Luis A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre. Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas […]

Por André Luis

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre.

Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas concluídas.

“Foram cerca de 127 mil entre maio e agosto deste ano, frente ao total de 70 mil contabilizadas no mesmo período do ano passado. O acréscimo se deve ao trabalho de intensificação dos procedimentos e mutirões de cirurgia com o objetivo de atender a demanda que já existia antes e foi agravada pela pandemia”, revelou Zilda. “O relatório registrou aumento de 8,8% no montante de cirurgias realizadas”, completou.

Autor de facada no ex-prefeito de Sertânia sai da cadeia

Do Blog do Magno O advogado criminalista Cláudio Soares conseguiu a revogação da prisão preventiva de seu cliente Nelson Aleixo, conhecido como Nelson do Consórcio. O comerciante é acusado de esfaquear o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), em agosto do ano passado. A partir de agora, Nelson ficará em prisão domiciliar enquanto aguarda […]

Do Blog do Magno

O advogado criminalista Cláudio Soares conseguiu a revogação da prisão preventiva de seu cliente Nelson Aleixo, conhecido como Nelson do Consórcio.

O comerciante é acusado de esfaquear o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), em agosto do ano passado. A partir de agora, Nelson ficará em prisão domiciliar enquanto aguarda a tramitação do processo.

Na ocasião do crime, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi socorrido com vida e submetido a uma cirurgia no hospital Memorial, de Arcoverde. 

A decisão, que permite a prisão domiciliar, representa um importante avanço na defesa de Nelson, garantindo que ele possa acompanhar o desenrolar do caso em um ambiente mais favorável.

Tal pai, tal filho: Romário Dias e seu filho, Leonardo, são acusados de desvio de recursos na ALEPE

O ex-deputado Leonardo Dias (PSB) e seu pai, o também ex-deputado Romário Dias, foram alvos da Operação Draft, da Polícia Civil, por suspeita de “rachadinha”. A informação foi publicada com exclusividade no Blog Ricardo Antunes e depois, publicada em outros veículos. De família tradicional da política pernambucana, Romário Dias teve vários mandatos e atuou como […]

O ex-deputado Leonardo Dias (PSB) e seu pai, o também ex-deputado Romário Dias, foram alvos da Operação Draft, da Polícia Civil, por suspeita de “rachadinha”.

A informação foi publicada com exclusividade no Blog Ricardo Antunes e depois, publicada em outros veículos.

De família tradicional da política pernambucana, Romário Dias teve vários mandatos e atuou como conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), além de ter sido presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão no Recife, em Olinda e em Jaboatão dos Guararapes, onde foram encontrados dinheiro em moeda estrangeira, totalizando cerca de R$ 110 mil em espécie, duas barras de prata, além de telefones e documentos.

O esquema investigado, segundo a Polícia Civil, teria desviado mais de R$ 6,5 milhões em recursos públicos por meio de um suposto sistema de “rachadinha” dentro de gabinete parlamentar. A prática envolveria a nomeação de assessores — alguns sem atuação efetiva — com a exigência de repasse de parte dos salários.

Há ainda indícios de ocultação dos valores, com uso de contas de terceiros, movimentações fracionadas, cheques e operações simuladas para dificultar o rastreamento do dinheiro.

Segundo o delegado Juliano Ferronato, a investigação foi iniciada em 2023, a partir de provas coletadas em uma operação da Polícia Federal. Ele afirma que o esquema teria configurado um verdadeiro “gabinete do crime”.

As investigações apontam, em tese, crimes como peculato-desvio, concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Medidas como buscas domiciliares já foram autorizadas pela Justiça.

Tentamos contato com os citados, sem sucesso. O espaço permanece aberto para manifestações das defesas.