NJTV: Acorda “dotô”! Procurador dorme durante sessão da 4ª Câmara do TJPB

do Diário de Pernambuco

O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) afirmou que a correção dos rumos da política econômica somada a programas sociais “transformadores” é o caminho para reduzir as desigualdades sociais no País. Ele voltou a criticar o baixo crescimento econômico, a alta inflação e a subida recente da taxa básica de juros. Citou entre os programas “transformadores” o aumento do investimento em saúde e a educação em tempo integral, que promete universalizar em quatro anos. “Essas são as políticas públicas que libertam efetivamente”, disse Campos.

O candidato esteve ao lado de sua vice, Marina Silva, na primeira inauguração de uma “Casa de Eduardo e Marina” no Estado de São Paulo, em Osasco na região metropolitana da capital. As casas são espaços que a campanha chama de “autorais”, em que cidadãos comuns abrem suas residências e envolvem-se voluntariamente com atividades da campanha.

O casal Maria da Paixão e Edvaldo Sevino, além do amigo do casal José Ângelo da Silva, conhecido como “Pernambuco”, falaram sobre as demandas da população, principalmente relacionadas a moradia e saúde. A casa fica no bairro Jardim Aliança, ao lado de um córrego que costuma transbordar.

Questionados sobre como o governo federal pode contribuir para melhorar as condições da região, Campos e Marina falaram sobre políticas de urbanização e fortalecimento dos órgãos de Defesa Civil. “Temos que agir de forma a prevenir os desastres”, disse Campos.

O candidato evitou temas polêmicos como as denúncias envolvendo o aeroporto em Cláudio (MG) e familiares do candidato tucano Aécio Neves. Ele também foi evasivo ao ser perguntado sobre discussões da campanha em torno do fator previdenciário, dizendo que não há uma posição da campanha acerca do tema. “É natural que um tema como Previdência seja tratado na campanha. Há opiniões diversas, a minha posição será a posição do programa”, disse Campos.

Nas últimas semanas, pessoas ligadas à coordenação da campanha de Campos e Marina relataram discussões para propor o fim do fator previdenciário, uma pauta cara a organizações sindicais e aposentados mas que desagrada o setor empresarial. O mecanismo, em vigor desde o governo Fernando Henrique, desestimula aposentadorias precoces, reduzindo o valor de benefícios.

O poeta egipciense, Antônio Marinho, tomou posse em Brasília nesta segunda-feira (13) como diretor Nacional de Cultura Popular. Ele esteve ao lado da ministra Margareth Menezes e do secretário executivo de Cultura, Márcio Tavares. O momento é histórico para toda a região do Sertão do Pajeú.

Natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Antonio é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura. Ele foi um dos convidados para participar do grupo de trabalho na transição do governo para a pasta da Cultura, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e havia a expectativa, agora confirmada, de que participasse da nova gestão após a recriação do MinC.

Antonio Marinho vai dar visibilidade à cultura do Pajeú no Ministério da Cultura. A última vez que a região teve maior protagonismo foi na passagem de Gilberto Gil pelo Ministério, com projetos de reconhecimento às comunidades culturais da região.

O desafio, que vai tirar de letra, é conhecer ainda mais as outras manifestações culturais do país. Isso ele tira de letra, como grande estudioso da cultura popular que já é. Antonio Marinho é representante de um pedaço do Brasil que precisa de visibilidade.

Sobre Antonio Marinho

O cantor e poeta nasceu em 15 de julho de 1987, em São José do Egito, Sertão do Pajeú, Pernambuco, descendente de uma família de tradição poética. Sua família tem a história intimamente ligada a esta arte sertaneja.

É bisneto e homônimo de Antonio Marinho, primeiro repentista a dar nome à cidade. Neto de Lourival Batista, o Louro do Pajeú, um dos nomes mais respeitados da cantoria de viola brasileira e filho de Zeto e Bia Marinho, poetas, cantores e músicos de expressão no cancioneiro nordestino.

Desde cedo, entrou em contato com a arte. Aos três anos, num show dos pais, fez seu primeiro recital, aos seis fez seu primeiro poema e aos dezesseis lançou um livro de poesias, Nascimento. Em 2005 deu início a um recital intitulado Em Canto e Poesia, que hoje é um grupo poético-musical formado por ele e seus irmãos, Greg e Miguel Marinho, já com um CD, Em Canto e Poesia (2014), e um DVD, Canção do Tempo (2017), lançados e um segundo CD em gravação.

Já passou, como músico, poeta e palestrante por importantes Palcos da Cena Cultural Pernambucana e Brasileira, como o Carnaval de Recife e Olinda em várias edições, incluindo 2020, o Festival de Inverno de Garanhuns (2007, 2008, 2009, 2012, 2014), o Abril pro Rock (2016), a Fliporto (2010), FLIP-RJ (2013), Jornada Literária do SESC Pernambuco (2012, 2013, 2014, 2015, 2016), A Farra Poética do SESC Nacional (2018), O São João do Recife e de Caruaru em várias edições, incluindo 2018 e 2019, o Festival Recifense de Literatura (2017 e 2018), entre outros.

Em 2015 participou do Pernambouc Quartet, projeto especial que fez duas turnês (2015 e 2017) na França e recebeu o ocorra, um importante prêmio musical Europeu.

Tem também passagens pelo cinema e pela televisão, como entrevistado em programas e documentários sobre cultura popular, como produtor e como ator. Além de vocalista do grupo, poeta, declamador, pesquisador, compositor e produtor cultural, é presidente do Instituto Lourival Batista, entidade destinada à salvaguarda da obra do seu avô e à realização de ações culturais na cidade de São José do Egito.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

A Prefeitura de Carnaíba realizará licitação pública, na modalidade de leilão, no dia 16 de fevereiro de 2023, às 10h. O Leilão será realizado presencial e online simultaneamente, através do site https://www.ccjleiloes.com.br, destinado à alienação de Bens Móveis Inservíveis, no estado em que se encontram.

Os interessados podem obter informações com o Leiloeiro Oficial Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, Inscrito na JUCEPE Sob nº 13/22, telefones: (82) 99976 7401, e ainda na sede da Prefeitura, telefone (87) 99169 3499.

A alienação para a venda de bens móveis se dá em virtude de tornarem-se antieconômicos e inservíveis para o Município, além de onerosos aos cofres públicos municipais, com as suas permanências. Foram previamente avaliados com a fixação dos preços mínimos pela Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis.

Os veículos automotores e materiais diversos – objetos do leilão -, encontram-se na garagem da Prefeitura Municipal e poderão ser examinados entre os dias 12/02/2023 a 15/02/2023, das 08h às 12h, e dia 16/02/2023, das 08h às 10h.

Todas as informações encontram-se no Edital Nº 001/2023 publicado no Diário Oficial da Amupe. Também está disponível no site da Prefeitura de Carnaíba: www.carnaiba.pe.gov.br e no site de leilões: https://www.ccjleiloes.com.br/leilao/127/lotes.