Rogério Leão diz que governador deve anunciar início da restauração das estradas de Belmonte nesta semana
Por André Luis
O deputado estadual Rogério Leão divulgou, nesta segunda-feira (23), através de suas redes sociais, a visita do governador de Pernambuco ao município de São José do Belmonte para esta semana.
Paulo Câmara deve anunciar o início da restauração das estradas que ligam Belmonte ao Ceará e a Paraíba.
“Temos certeza que o governador vai anunciar o início dessa grande obra que tem sido aguardada com ansiedade pelos belmontenses e pela população daquela região”, afirmou Rogério Leão. (Veja no vídeo acima).
A obra de recuperação da estrada que liga a BR-232 ao Ceará e a estrada que liga Belmonte ao Estado da Paraíba é uma indicação do deputado estadual Rogério Leão ao Governo do Estado e atende o pedido da população daquela região.
1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, […]
1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, corretamente, mas infelizmente, tão tardiamente “a memória inesquecível das atitudes altivas e das palavras dignas do ex-governador, com as quais ele conquistou uma posição invulgar na história brasileira, tornando-se merecedor de grande respeito por todos os pernambucanos”. Antes, alguns destes signatários gritavam “Arraes caduco, Pinochet de Pernambuco”.
3. Informando que acompanha, pela imprensa, os debates travados no PSB sobre o processo do impeachment, questiona a Frente Brasil Popular de Pernambuco, dirigindo-se ao governador Paulo Câmara: “Que escolha V. Excia. fará até o próximo domingo?”
4. O questionamento permite a dedução que o “acompanhamento pela imprensa” acima referido é precário. Jornais divulgaram amplamente que, em reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, em Brasília, no dia 11 passado, colegiado do qual o governador Paulo Câmara é vice-presidente, o PSB aprovou duas importantes resoluções: votar pelo impeachment da presidente e a realização, com a brevidade possível, de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em substituição dos atuais ocupantes desses cargos.
5. As duas resoluções resultam da conclusão, amplamente majoritária, entre as lideranças, parlamentares e militâncias do PSB, de que o quadro que penaliza o País – consequência da crise econômica, social, política e ética sem precedentes – não será solucionada por uma presidente que se deslegitimou por efeito de seus atos.
6. O Diretório Estadual do PSB refuta enfaticamente a ilação da carta de que os pernambucanos são devedores do PT pelos grandes investimentos que o Estado viabilizou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando era governador Eduardo Campos. O suposto débito obrigaria os parlamentares do PSB a votarem contra o impeachment neste domingo. Trata-se de um equívoco. Os chamados empreendimentos estruturadores, a exemplo da refinaria de petróleo e da fábrica de veículos, vieram para Pernambuco porque o Estado – em meio a uma intensa disputa regional – assegurou as condições financeiras e de infraestrutura para que tais projetos fossem implantados e se desenvolvessem.
7. O PSB esteve presente com Luiz Inácio Lula da Silva em sucessivas eleições presidenciais e apoiou Dilma Rousseff em 2010. Nunca o partido trocou este apoio por cargos no Governo Federal do PT e nunca recusou apoio aos governos do PT no Congresso Nacional, quando estavam em votação projetos compatíveis com programas socialistas.
8. É lastreado nessa coerência de posições, e em memória dos compromissos de Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, que o PSB exerce agora o direito democrático de escolher entre duas alternativas: dar sustentação a um Governo que se exaure, contaminado por denúncias, ou engajar-se na busca de uma saída constitucional que permita a Nação vencer o desemprego, a recessão e a desesperança, em que foi irresponsavelmente mergulhada pelas decisões de Dilma Rousseff e sua equipe.
9. Por fim, pelo futuro de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, o PSB, consciente e sem dúvidas, votará pelo impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Recife, 16 de abril de 2016
Sileno Guedes
Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro
A Prefeitura de Itapetim iniciou por conta própria a operação tapa buraco da PE-263, que liga o Ambó a Itapetim. “Logo após, faremos a obra também no trecho que liga Ambó, Itapetim a São Vicente”, disse o prefeito Adelmo Moura. A notícia chega pouco depois que se noticiou o sumiço do Programa Caminhos de Pernambuco […]
A Prefeitura de Itapetim iniciou por conta própria a operação tapa buraco da PE-263, que liga o Ambó a Itapetim.
“Logo após, faremos a obra também no trecho que liga Ambó, Itapetim a São Vicente”, disse o prefeito Adelmo Moura.
A notícia chega pouco depois que se noticiou o sumiço do Programa Caminhos de Pernambuco da região.
Além da PE 263, a Rodovia Manoel Paulino, ligando Tabira a divisa com Água Branca, trechos da PE 320, PE 275, PE 265, PE 365 precisam de atenção.
Sobre a ação em Itapetim, a obra vai passar dentro da cidade e será de extrema importância para os que trafegam por lá. “Estive ao lado do vice-prefeito Junio Moreira e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, acompanhando de perto este trabalho”, disse o prefeito Adelmo Moura.
Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios. Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou […]
Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios.
Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou nota geral com o ponto-a-ponto. Veja o que LIno quis saber e o que respondeu o TCE:
Lino: É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores?
É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, uma vez que a fixação dos subsídios de tais categorias de agentes políticos não se submete ao princípio da anterioridade, podendo haver concessão de aumentos em qualquer exercício da legislatura, com fulcro no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal e na jurisprudência deste Tribunal. No entanto, devem ser observadas a iniciativa privativa da Câmara de Vereadores, a aprovação por lei específica, bem como as limitações de último ano de mandato impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Lino: Se a Lei Orgânica do Município determinar a regra de exigência de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em uma legislatura para a subsequente, o subsídio pode ser majorado?
Na hipótese de a Lei Orgânica do Município determinar a aplicação do princípio da anterioridade (aprovação do projeto de lei em uma legislatura para início da vigência na legislatura subsequente), na fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, não há fundamento jurídico para majoração dos subsídios durante o exercício do mandato, conforme precedente do STF ( RE 484307 ).
Lino: O Prefeito e o Presidente da Câmara podem receber verba de representação?
Verba de representação paga a Prefeito: A verba de representação paga a Chefe do Poder Executivo Municipal, na hipótese de se tratar de adicional fixo mensal, através de parcelas continuadas e permanentes, sem necessidade de prestação de contas, possui natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. 1 Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio, nos termos do o art. 39, §4º, da Carta Magna. Verba de representação paga Presidente de Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no § 1º do artigo 29-A da Carta Magna.
Lino: É legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?
Sendo possível, pode a regra ser aplicada na presente legislatura? Nos termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo sendo, portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal; Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação; Em se tratando dos Vereadores, a lei municipal que instituir tais vantagens deverá observar o princípio da anterioridade da legislatura, instituído pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal.
Na Cidade das Tradições, a realização de dois eventos na mesma data, anunciados pelas campanhas de Nicinha Melo e Flávio Marques estão gerando apreensão. É porque a cidade vive uma das campanhas mais acirradas da região, com registros de episódio de violência, apostas que correram as redes e aparente equilíbrio eleitoral, com eventos que tem […]
Na Cidade das Tradições, a realização de dois eventos na mesma data, anunciados pelas campanhas de Nicinha Melo e Flávio Marques estão gerando apreensão.
É porque a cidade vive uma das campanhas mais acirradas da região, com registros de episódio de violência, apostas que correram as redes e aparente equilíbrio eleitoral, com eventos que tem mobilizado as duas militâncias.
Como dia 7 de setembro é feriado, as duas campanhas estão mobilizando eventos para o sábado seguinte. Nicinha anunciou o “Arrastão Onda Azul”, com a presença da Careta DD Motos. E Flávio Marques também anuncia o clássico “salve essa data” para 14 de setembro.
O receio é de confronto entre as militâncias.
A bola agora está com a Justiça Eleitoral, que, em nome de uma reta final de campanha com menor risco de intercorrências, pode agir evitando o choque de agendas.
A Prefeitura de Tabira lançou o edital para uma seleção simplificada da Secretaria de Educação da cidade. Os objetivos do certame são a contratação temporária e a formação de cadastro reserva de profissionais de diversas áreas. Ao todo, são ofertadas 239 vagas, com salários que podem chegar a R$ 3 mil. Há vagas para cargos […]
A Prefeitura de Tabira lançou o edital para uma seleção simplificada da Secretaria de Educação da cidade. Os objetivos do certame são a contratação temporária e a formação de cadastro reserva de profissionais de diversas áreas. Ao todo, são ofertadas 239 vagas, com salários que podem chegar a R$ 3 mil.
Há vagas para cargos como professor de educação infantil, professor de ensino fundamental, professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA), auxiliar de serviços gerais, psicólogo, fonoaudiólogo, motorista, intérprete de libras, professor itinerante de informática e assistente social.
Dentre as vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou por e-mail. O cadastramento é gratuito.
Se presencialmente, o candidato deve entregar ficha de inscrição preenchida, acompanhada das cópias dos documentos comprobatórios exigidos e indispensáveis, em envelope lacrado, no auditório da Secretaria de Educação Municipal, situada na Rua Eduardo Domingos de Lima, n° 455, Bairro Centro, de 8h às 13h. Já se optar pelo e-mail, o endereço é processoseletivo2021tabiraedu@gmail.com. Neste caso os documentos devem ser enviados em PDF. As inscrições seguem até 15 de março de 2021.
As pessoas com deficiência deverão ainda entregar um laudo médico, original e expedido no prazo máximo de um ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Além disso, de acordo com o edital, publicado na edição desta sexta (5) do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, a seleção e contratos inicialmente terão prazo de duração até 31 de dezembro de 2022.
A Prefeitura de Itapetim iniciou por conta própria a operação tapa buraco da PE-263, que liga o Ambó a Itapetim.
Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios. 
Na Cidade das Tradições, a realização de dois eventos na mesma data, anunciados pelas campanhas de Nicinha Melo e Flávio Marques estão gerando apreensão.
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