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Reforma da Previdência: Presidente do TCE recebe Comissão da Alepe

Por André Luis
Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

A Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, terá uma audiência, nesta terça-feira (28), às 10h, com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto.

O objetivo é dialogar sobre a situação das previdências públicas no estado. Essas informações subsidiarão o relatório, que está sendo produzido por esse Colegiado, com um posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que será votada no Congresso.

Essa é a quarta atividade prevista dentro da agenda estratégica organizada por essa Comissão. As três primeiras etapas foram a escuta de organizações e movimentos sociais e sindicais, uma palestra com o economista Eduardo Moreira, que vem se destacando, em nível nacional, no debate desse tema, e uma Audiência Pública sobre os Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres.

A Comissão tem como membros-titulares os deputados Doriel Barros (presidente), Teresa Leitão (vice), João Paulo (relator), Isaltino Nascimento e Rogério Leão. São suplentes:  Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Outras Notícias

Cinema em Itapetim

A cidade de Itapetim, nas cabeceiras do Rio Pajeú, sertão de Pernambuco, ganha neste sábado, dia 31 de janeiro, uma sessão de cinema. É o CineClube do Verso que vai se instalar na Praça Simão Leite, no centro da cidade, a partir das 19 horas. “A proposta é unir as artes do cinema e da […]

05A cidade de Itapetim, nas cabeceiras do Rio Pajeú, sertão de Pernambuco, ganha neste sábado, dia 31 de janeiro, uma sessão de cinema. É o CineClube do Verso que vai se instalar na Praça Simão Leite, no centro da cidade, a partir das 19 horas.

“A proposta é unir as artes do cinema e da poesia, grátis e ao ar livre, e oferecer uma oportunidade de entretenimento e conhecimento, já que as sessões são acompanhadas por apresentações poéticas e debates”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo projeto. O incentivo é do Funcultura, Fundarpe, Secretaria
Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco.

O CineClube do Verso é itinerante e vai ainda ás cidades de São José do Egito (março), Tuparetama (maio), Tabira (julho) e Afogados da Ingazeira (setembro). A cada sessão, dois filmes serão exibidos, sempre um curta e um longa metragem.

Em Itapetim serão apresentados Uma cruz, uma história e uma estrada, obra do pernambucano Wilson Freire, e Narradores de Javé, obra dirigida por Eliane Caffé. A atração poética será o prata da casa, poeta Zé Adalberto. William Tenório, diretor de programação do Cineclube, também será o debatedor da vez.

Temer mantém reajuste dos servidores civis e faz acordo para elevar salários do STF

G1 – Valdo Cruz Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano. A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1 – Valdo Cruz

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.

O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.

Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.

Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente:

O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?

O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.

Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.

Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.

Agora, a equipe econômica terá de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis.

A previsão inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37 bilhões. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.

Rodrigo Novaes comemora abertura das comportas da Barragem de Muquém

A abertura das comportas da Barragem de Muquém – ação anunciada pelo Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco (Compesa) para ocorrer nos próximos dias – foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (11). A ação tem o objetivo de escoar as águas desse […]

MEDIDA – Objetivo é escoar a água até a Barragem de Barra do Juá, em Floresta, no Sertão. Foto: Rinaldo Marques

A abertura das comportas da Barragem de Muquém – ação anunciada pelo Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco (Compesa) para ocorrer nos próximos dias – foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (11).

A ação tem o objetivo de escoar as águas desse equipamento, contemplado no projeto de Transposição do Rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, localizada em Floresta, no Sertão.

De acordo com o parlamentar, a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar. “Finalmente veremos as águas da transposição beneficiando o povo do Sertão pernambucano, que até então só assistia à água passar pelos canais e seguir até Campina Grande, na Paraíba”, pontuou. Novaes destacou que o próximo passo é discutir se haverá – e como se dará – a cobrança do uso desta água pelos agricultores da região.

Por fim, o parlamentar elogiou o Governo do Estado por participar da articulação desta medida, bem como pelo conserto prévio das comportas das barragens. “Esta vitória ocorre depois de uma grande luta. Por isso, registro meus agradecimentos a todos que contribuíram com essa ação, que tanto beneficiará o povo sertanejo”, concluiu.

Sertânia adere a Agosto das Juventudes

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, aderiu à programação do Agosto das Juventudes. Uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, que se propõe ofertar atividades das secretarias estaduais, das instituições parceiras públicas e privadas e dos municípios pernambucanos.   Por causa da pandemia da Covid-19, grande parte […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, aderiu à programação do Agosto das Juventudes. Uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, que se propõe ofertar atividades das secretarias estaduais, das instituições parceiras públicas e privadas e dos municípios pernambucanos.  

Por causa da pandemia da Covid-19, grande parte das ações acontecerá de forma virtual. O movimento está sendo promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, através da Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude.

Um dos cursos ofertados é o de Empreendedorismo do Projeto Gerdau Transforma, que acontece de 16 a 20 de agosto. Ele é voltado para negros e pardos e será ao vivo pelo Canal do Youtube. 

A oficina, que entregará certificado a todos os participantes, vai trabalhar: criação de logotipos (marca) para os empreendedores. Inclusive, quem já empreende contará com 90 dias de consultoria. A inscrição pode ser feita clicando aqui.

“Sertânia sempre está atenta a esse tipo de iniciativa e buscamos aderir a tudo que contribua para o desenvolvimento do nosso município. Acreditamos no potencial do jovem e sabemos o quanto precisamos estimulá-los e capacitá-los nas mais diversas áreas. Esse é o objetivo do Agosto das Juventudes e também do Governo Municipal de Sertânia”, disse o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

Patriota responde descortesia de Romero Sales: “aqui fazemos política diferente”

Usando a palavra no evento de entrega de títulos de terra com as presenças da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscilla Krause, o deputado estadual José Patriota não deixou passar uma descortesia do Deputado Romero Sales. Romero não citou Patriota na saudação inicial, falando apenas em nomes da oposição local, como o ex-vereador e […]

Usando a palavra no evento de entrega de títulos de terra com as presenças da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscilla Krause, o deputado estadual José Patriota não deixou passar uma descortesia do Deputado Romero Sales.

Romero não citou Patriota na saudação inicial, falando apenas em nomes da oposição local, como o ex-vereador e Zé Negão. Patriota não deixou passar batido.

“Parabéns por sua presença em Afogados deputado Romero Sales. Você esqueceu de me citar em sua fala mas eu não deixarei de citar o seu nome na minha fala. Seja muito bem vindo à nossa terra”.

E cutucou: “aqui fazemos política diferente, com respeito, com convivência harmônica entre os contrários. Porque sabemos que nossos inimigos comuns são a miséria, a fome e o desemprego”. Foto de Júnior Finfa.