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Reforma da Previdência: Presidente do TCE recebe Comissão da Alepe

Por André Luis
Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

A Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, terá uma audiência, nesta terça-feira (28), às 10h, com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto.

O objetivo é dialogar sobre a situação das previdências públicas no estado. Essas informações subsidiarão o relatório, que está sendo produzido por esse Colegiado, com um posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que será votada no Congresso.

Essa é a quarta atividade prevista dentro da agenda estratégica organizada por essa Comissão. As três primeiras etapas foram a escuta de organizações e movimentos sociais e sindicais, uma palestra com o economista Eduardo Moreira, que vem se destacando, em nível nacional, no debate desse tema, e uma Audiência Pública sobre os Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres.

A Comissão tem como membros-titulares os deputados Doriel Barros (presidente), Teresa Leitão (vice), João Paulo (relator), Isaltino Nascimento e Rogério Leão. São suplentes:  Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Outras Notícias

No Pajeú, já tem petista defendendo uso “de todas as armas” contra Impeachment

Petistas começam a se movimentar em todas as frentes país afora para a batalha que se avizinha no que chamam “luta contra o golpe”. Veja o que escreveu em sua página no Facebook o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues. “Temos um bandido sentado na cadeira de presidente da Câmara Federal, um judiciário corrupto, um sistema político […]

downloadPetistas começam a se movimentar em todas as frentes país afora para a batalha que se avizinha no que chamam “luta contra o golpe”. Veja o que escreveu em sua página no Facebook o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues.

“Temos um bandido sentado na cadeira de presidente da Câmara Federal, um judiciário corrupto, um sistema político falido e um avanço conservador imensurável. Os que soltam fogos em comemoração ao assalto que Eduardo Cunha cometeu hoje, ou não temem o caos, ou subestimam os que dedicaram a vida em defesa do nosso povo”.

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Sinézio: “luta com todas as armas”

Para Rodrigues, os que comemoram a acentuação do golpismo não devem ao menos terem lido nos livros de história o preço que o povo teve que pagar diante de um golpe. Os que acham que vaio se fácil derrotar os movimentos populares terão antes de tudo, nos derrotar nas ruas”.

Ao fim, usa o tom de muitos petistas:  “os golpistas #Não passarão e haverá luta com todas as armas que forem necessárias. Se não temem o caos, nos chamem para uma guerra”.

Brejinho: Decreto proíbe animais soltos em vias e logradouros públicos

A prefeita Tânia Maria assinou o decreto nº 063/2019. O mesmo dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias e logradouros públicos do município de Brejinho. A execução ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos. Conforme o decreto, fica proibido abandonar ou descartar animais em qualquer área […]

A prefeita Tânia Maria assinou o decreto nº 063/2019. O mesmo dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias e logradouros públicos do município de Brejinho. A execução ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.

Conforme o decreto, fica proibido abandonar ou descartar animais em qualquer área pública ou privada. Aquele que estiver sem guia ou coleira e que não esteja sob o domínio de seu proprietário será capturado e apreendido.

A medida também valerá para o animal que for encontrado solto nas vias e logradouros públicos. O animal submetido a maus tratos por seu proprietário e mantido em condições inadequadas de vida ou alojamento também será recolhido.

Ainda de acordo com o decreto, o animal apreendido poderá ser leiloado, levado a adoção ou ser sacrificado. O proprietário poderá retirar o animal no prazo de cinco dias, porém aqueles que portem moléstia contagiosa ou repugnante serão abatidos após diagnostico atestado em laudo.

Os animais não mais desejados devem ser encaminhados ao setor responsável.  Proprietários e animais serão registrados em um livro que ficará a disposição na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.

Bartolomeu Bueno toma posse como presidente da Andes‏

O desembargador Bartolomeu Bueno tomou posse como presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – Andes. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/11), na sede a associação, no Rio de Janeiro. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018, tendo ao seu lado a desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto […]

FullSizeRenderO desembargador Bartolomeu Bueno tomou posse como presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – Andes. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/11), na sede a associação, no Rio de Janeiro. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018, tendo ao seu lado a desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

“Chego com o intuito de servir à Justiça Brasileira. Nosso compromisso será cumprido rigorosamente, com muito trabalho, dedicação, transparência e responsabilidade. Agradeço aos meus pares a confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a entidade: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados e da melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor irrestrito da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura; resgatar a discussão sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; ampliar o quadro de sócios para congregar os cerca de 2,2 mil desembargadores do Brasil; intensificar as relações com as associações congêneres, buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Águas Belas conquista agência da Cresol

De olho na ampliação da oferta de linha de crédito que possibilitem o desenvolvimento de atividades produtivas, hoje (5) a Prefeitura de Águas Belas deu o primeiro passo para trazer a Cresol ao município. A iniciativa do prefeito Luiz Aroldo (PT) conta com a articulação do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e do deputado estadual […]

De olho na ampliação da oferta de linha de crédito que possibilitem o desenvolvimento de atividades produtivas, hoje (5) a Prefeitura de Águas Belas deu o primeiro passo para trazer a Cresol ao município.

A iniciativa do prefeito Luiz Aroldo (PT) conta com a articulação do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e do deputado estadual Doriel Barros (PT).

“Neste período de pandemia e desemprego, a Cresol chega em boa hora a fim de contribuir com o governo municipal, tendo em vista a geração de trabalho e renda voltados ao povo aguabelense”, afirma Veras.

A cooperativa vai se unir a instituições financeiras como o Bradesco e Caixa Econômica Federal, que chegará em breve à cidade para ofertar financiamento à população. Com 123 agências instaladas pelo país, a Cresol em Pernambuco vem apresentando resultados significativos para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Fredson, Zé Marcos e vereadores eleitos diplomados

Por Marcelo Patriota Os prefeitos, vices e vereadores eleitos nas cidades pertencentes à 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito foram oficialmente diplomados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, em cerimônia que ocorreou às 17h, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú. O evento é uma das etapas finais do processo eleitoral, sendo promovido pela […]

Por Marcelo Patriota

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos nas cidades pertencentes à 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito foram oficialmente diplomados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, em cerimônia que ocorreou às 17h, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú.

O evento é uma das etapas finais do processo eleitoral, sendo promovido pela Justiça Eleitoral.

Durante a solenidade, além dos prefeitos eleitos, também foram diplomados os vice-prefeitos, vereadores e suplentes das cidades que integram a 68ª Zona Eleitoral.

A diplomação representa o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral das candidaturas vencedoras, habilitando os eleitos para a posse em janeiro de 2025.

Na cerimônia teve a presença de autoridades locais, representantes do judiciário, familiares dos eleitos e membros da sociedade civil. O Poder Legislativo Egipciense que tem 13 cadeiras, teve uma renovação de quase 40% de suas vagas, nas últimas eleições, ocorridas em 6 de outubro.

O Prefeito eleito Fredson Brito e o vice Zé Marcos de lima, obtiveram 10.367 votos 54,42 %. A diplomação que seria dia 19, foi antecipada e  aconteceu ontem, presidida pela Juiza Eleitoral Daniela Rocha Gomes.

Dos 68 candidatos aptos a concorrer, 13 foram eleitos. Desses cinco nunca ocuparam antes o cargo de vereador.

Adeilton de Braz, inclusive foi o mais votado destas eleições com 1.161 votos e é um dos novatos.

Além dele, Romerinho Dantas, Fernanda de Flávio Jucá, Daniel Siqueira e Luiz de Raimundo.

Foram reeleitos Aldo Lima, Alberico Thiago, Patrícia de Bacana, Beto de Marreco, Tadeu Gomes, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Damião de Carminha.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, os ex-prefeitos  Marco César e Vitalino Patriota prestigiaram o evento.