Reforma da Previdência: Presidente do TCE recebe Comissão da Alepe

Em Petrolina, Sertão do São Francisco, o Governo de Pernambuco implantou o Perímetro de Irrigação Comunitária de Porto de Palha, Muquém e Pedra Grande. É o primeiro sistema do tipo no estado, integrando o programa Irrigação para Todos concebido pelo ex-governador Eduardo Campos. E nesta quinta-feira (08), mais um avanço chegou à comunidade: graças a articulação do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foram entregues pelo parlamentar e pelo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Aurivalter Cordeiro, hidrômetros para as famílias da área irrigada.

Os equipamentos permitirão a individualização do consumo, oferecendo maior controle para uso responsável da água. Atualmente, 150 famílias produtoras de manga, uva, maracujá, melancia, goiaba, acerola, banana e mamão, entre outras culturas, são beneficiadas pelo projeto de irrigação. O deputado Lucas Ramos participou da entrega oficial dos hidrômetros e comentou a sustentabilidade do sistema. “Além de reforçar a fruticultura irrigada e a agricultura familiar sustentável, a implantação deste perímetro irrigado não exigiu desapropriações”, afirmou o parlamentar. “Os agricultores podem, ainda, acessar os programas de aquisição de alimentos e vender sua produção para o Estado ou municípios. Foram garantidas ainda regularização fundiária, assistência técnica e adotadas tecnologias modernas para tornar a produção sustentável”, reforçou.

O Perímetro Irrigado de Porto de Palha, Muquém e Pedra Grande tem 300 hectares de terra irrigados e o sucesso da experiência serve de modelo para a implantação de outros projetos semelhantes em Pernambuco. O benefício para as famílias é direto, gerando emprego e renda na comunidade atendida. “Acompanhamos de perto o desenvolvimento do projeto durante a gestão do então secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranílson Ramos, e como parlamentar participamos ativamente da sua implantação. É uma conquista não só para os agricultores de Petrolina, mas para as políticas públicas de redução da desigualdade social”, ressaltou Lucas Ramos.

O parlamentar realizou a visita acompanhado pelo ex-vereador de Petrolina, Seu Bembem, e dos presidentes das associações de produtores Chiquinho (Muquém), Cícero (Porto de Palha) e Ivanildo (Pedra Grande). A comitiva também compareceu a área do Seu Ximenes, vice-presidente da associação do Muquém, onde foi instalado o primeiro hidrômetro já em funcionamento.

Em Serra Talhada, muita emoção na despedida ao Monsenhor Afonso Carvalho, que faleceu no último sábado aos 83 anos e  55 anos de sacerdócio.

A despedida aconteceu na Igreja do Bom Jesus Ressuscitado, onde foi o primeiro pároco até 2008. Foram dias missas de corpo presente. Nas duas muita emoção. A última, presidida por Dom Egídio Bisol . Na sequência, ao ser retirado o caixão que levava Padre Afonso, os fiéis cantaram a clássica “Obrigado ao homem do campo”. Monsenhor Afonso era um defensor intransigente do meio ambiente e de nosso ecossistema. O caixão foi conduzido por sacerdotes irmãos da Diocese.

Em seguida, o corpo foi levado para a comunidade de Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu, quando foi sepultado. Detalhe é que o local foi preparado pelo próprio Monsenhor Afonso.

Na manhã desta sexta-feira (19) beneficiários do Cadastro do Residencial Vanete Almeida estiveram presentes na Prefeitura de Serra Talhada para obter informações sobre a entrega das unidades habitacionais e esclarecer dúvidas sobre os trâmites finais do processo.

O secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, conduziu a reunião e explicou os próximos passos. Ele destacou o papel do município no andamento do projeto e reforçou o compromisso da gestão com a transparência:

“A data de entrega das casas será marcada pelo Ministério das Cidades, mas isso somente após as avaliações finais dos bancos do Brasil e da Caixa Econômica. O intermédio do município foi feito com sucesso e agora o sonho dessas famílias, e também deste governo, está mais perto de ser realizado”, afirmou.

A reunião contou ainda com a presença do secretário de Controle, Transparência e Fiscalização, Thehunnas Peixoto, do procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, e do secretário de Comunicação, Anderson Tennens, que acompanharam o secretário Márcio Oliveira no encontro.

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. 

O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. 

Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.

O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. 

As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. 

Veículos que apresentavam indícios de irregularidades foram levados para o Posto Fiscal de São Caetano, onde passaram por uma minuciosa fiscalização, com apoio da Diretoria de Fiscalização e Atendimento.

 No início da madrugada do domingo (3), a Unidade Móvel da DOE e a equipe responsável (técnicos, motoristas, capatazia e policiais militares) iniciaram o deslocamento até Lajedo, onde foi instalada e se iniciaram as abordagens de campo pelas equipes da GCOE.

A fiscalização de mercadorias em trânsito reflete a própria gênese do tributo ICMS, que é um Imposto de Circulação. Neste ponto de fiscalização, além do apoio da PMPE, a Sefaz-PE contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, consolidando uma importante parceria. 

A unidade móvel é uma ferramenta de trabalho e, ao mesmo tempo, um símbolo da fiscalização de trânsito que desempenha importante papel na verificação, in loco, da circulação de mercadorias, contribuindo com a obtenção de informações preciosas e, ou a constatação de ilícitos tributários e de outras espécies. 

A partir da segunda-feira, 04/10/2021, se incorporaram às atividades equipes do GLAUD e GEAFE. Estas equipes cumpriram uma programação intensiva de ações na região, abordando principalmente os segmentos de varejo, combustíveis, material de construção e supermercados. 

Em Arcoverde, a GEAFE interditou 8 empresas que funcionavam sem inscrição no CACEPE. As mercadorias expostas à venda nestas empresas foram avaliadas em mais de R$ 1 milhão de reais. O responsável pagou, entre ICMS e multas, R$ 300 mil e tem um prazo de 30 dias para regularizar o seu cadastro. 

O GLAUD diligenciou dois contribuintes dos segmentos de supermercados e tecidos. No local, foram copiados os arquivos digitais que serão objetos de auditoria fiscal a ser realizada por auditores da 2ª RF. A presença do GLAUD nestas operações é permanente e vem da importância que os dados digitais têm na vida moderna.

Além do Hospital Emília Câmara ter zerado os atendimentos de pacientes com Covid-19 após dois anos de pandemia, os hospitais públicos de Serra Talhada também estão sem pacientes internados diagnosticados com a doença. 

Segundo boletim emitido na noite desta segunda-feira (25), o Hospital Geral Eduardo Campos (HGEC) e o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) estavam com 09 pacientes internados na UTI, mas nenhum com Covid-19. Dos pacientes internados nas duas unidades, cinco são serra-talhadenses. 

Os casos positivos da doença estavam zerados em Serra Talhada desde o último dia 06 de abril, porém foram confirmados dois casos ontem.

Os pacientes foram diagnosticados através de exames particulares e já estão recuperados, já que o município não tem casos ativos no momento. Serra Talhada tem 15.006 casos confirmados, 67.002 descartados, 04 em investigação, 14.803 pacientes recuperados e 203 óbitos.