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Reforma da Previdência: Presidente do TCE recebe Comissão da Alepe

Por André Luis
Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

A Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, terá uma audiência, nesta terça-feira (28), às 10h, com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto.

O objetivo é dialogar sobre a situação das previdências públicas no estado. Essas informações subsidiarão o relatório, que está sendo produzido por esse Colegiado, com um posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que será votada no Congresso.

Essa é a quarta atividade prevista dentro da agenda estratégica organizada por essa Comissão. As três primeiras etapas foram a escuta de organizações e movimentos sociais e sindicais, uma palestra com o economista Eduardo Moreira, que vem se destacando, em nível nacional, no debate desse tema, e uma Audiência Pública sobre os Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres.

A Comissão tem como membros-titulares os deputados Doriel Barros (presidente), Teresa Leitão (vice), João Paulo (relator), Isaltino Nascimento e Rogério Leão. São suplentes:  Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Vaninho de Danda confirma que vai para a reeleição

Por André Luis O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município. O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de […]

Por André Luis

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município.

O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de 2019. 

“Pai, o Senhor sempre será o nosso maior exemplo na vida pública, sou grato a Jesus, à Santa Terezinha, a minha família, aos verdadeiros guerreiros Vereadores da nossa base, que de forma brilhante vem nos ajudando a cuidar do povo. E por fim, principalmente aos nossos munícipes por acreditarem em nosso projeto”, escreveu.

“Volto a dizer que qualquer  cidadão que ame sua cidade tem a liberdade de querer colaborar com o crescimento de sua terra natal buscando valorizar sempre o seu povo. E isso ninguém tira de mim, vem de berço. Aprendi com o meu Pai Danda Martins”, completou. 

“Quero aqui dizer a todos vocês, que o nosso nome vai novamente para escolha popular e democrática, como pré-candidato à reeleição em 15 de novembro de 2020, aqui em Santa Terezinha”, anunciou Vaninho.

Segundo informações, a chapa completa deverá ser anunciada em alguns dias, quando Vaninho vai fazer o anúncio oficial.

Ele vai enfrentar, nas urnas, o ex-prefeito, Delson Lustosa, que teve o pedido de anulação da prestação de contas referentes a 2010, aprovada na última quarta-feira (19), pela Câmara de Vereadores.

Além de Delson o pleito contará com Dr. Naldinho Salviano e Damiãozinho Enfermeiro, são ao todo quatro pré-candidatos a prefeito em Santa Terezinha.

Prefeito Julio Lossio teve um AVC e está na UTI, confirma hospital

O prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Julio Lossio, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Joaquim, da Beneficência Portuguesa de São Paulo, SP. De acordo com a assessoria de comunicação da unidade hospitalar, Lossio deu entrada na madrugada desta quinta-feira (26) vítima de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC). […]

prefeitoO prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Julio Lossio, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Joaquim, da Beneficência Portuguesa de São Paulo, SP.

De acordo com a assessoria de comunicação da unidade hospitalar, Lossio deu entrada na madrugada desta quinta-feira (26) vítima de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC).

De acordo com a nota enviada, Julio Lossio apresenta um quadro estável, mas não tem previsão de alta médica da UTI.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Petrolina informou na noite da quinta-feira que o prefeito passa por exames para verificar a necessidade de realização de uma cirurgia. Lossio teve um aneurisma cerebral diagnosticado em 2002.

O filho do prefeito, Julio Lossio Filho, comentou sobre a saúde do pai através de uma rede social. O gestor foi internado em um hospital particular de Petrolina com fortes dores de cabeça depois de uma alteração da pressão arterial na segunda-feira (23). (G1)

Coluna do Domingão

O desafio de denunciar um médico em Pernambuco Se quem lê agora a coluna é profissional que zela pela condição de médico (a) no Estado, sugiro pular a nota. Não vamos falar da regra e sim da exceção. E da entidade que deveria proteger os bons profissionais e não dificultar o acesso a quem quer […]

O desafio de denunciar um médico em Pernambuco

Se quem lê agora a coluna é profissional que zela pela condição de médico (a) no Estado, sugiro pular a nota. Não vamos falar da regra e sim da exceção. E da entidade que deveria proteger os bons profissionais e não dificultar o acesso a quem quer cobrar postura compatível com exercício da função dos maus.

O fato é que chega a impressionar a dificuldade para denunciar más práticas médicas ao Cremepe, Conselho Regional de Medicina. Em pleno século 21, em tempos de email, Whattsapp e congêneres, o órgão não alcançou sequer a era do telefone.

Esta semana, provocada por inúmeros ouvintes, a Rádio Pajeú tentou encaminhar uma demanda de mal atendimento. Via e-mail, buscou o órgão, munida de gravações com as denúncias e contato dos denunciantes.

A resposta: “denúncias devem ser feitas em protocolo formal, na sede do CREMEPE, anexando cópias de identidade e comprovante de residência. Havendo possibilidade de envio pelo correio, da denúncia original,com as referidas cópias”.

Evidente, uma regra corporativista, protecionista, com a inequívoca finalidade de dificultar quem tenta questionar eventuais excessos ou faltas profissionais.

Nem para denunciar juízes, que no sentimento de alguns estão “acima do bem e do mal”, há essa dificuldade.

Ainda bem, primeiro, que o mal atendimento de médicos na região não é regra. Depois, que ainda há o que esperar do MP, o Santo Padroeiro das causas coletivas. Que assim seja, amém…

Mais um

A decisão do TCE que julgou irregular a prestação de contas de 2013 de José Patriota tendo como principal motivação o contrato da prefeitura com a AMUPE para serviços advocatícios já tinha feito outra vítima: o ex-prefeito de Serra, Carlos Evandro. A oposição vinha dizendo que o ato se equivale ao de procurar uma padaria pra comprar cimento. A defesa do prefeito garante não haver ilegalidade. E vai recorrer.

Susto

A filha de Patriota, Juliana Leite, sofreu um acidente na noite de sexta, quando o carro em que viajava capotou ao aquaplanar na BR 232, em Bezerros. Graças a Deus, não passou de um susto e ela não teve ferimentos graves. Mas continua sob observação.

Que nível

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira recorreu a uma forma sui generis de rebater críticas de Augusto César. “Se Augusto acha que o governo Câmara é ‘fraco, fraco, fraco’ como se brinca com o som de um guiné, o da oposição é um ‘pato rouco’, que só gasta saliva sem mostrar obras”. Que lindo…

O mal que trará um bem

Se a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral foi mantida pelo TRE em Tabira, ao menos Dinca terá um motivo pra comemorar: agora que não corre risco da justiça impugnar Nicinha por evento político em período eleitoral, poderá fazer o seu Arraial do Dincão. Êba!

Apesar do esforço

Esta semana, Victor e Sebastião Oliveira buscaram mais uma vez desmentir notícias de rompimento ou afastamento, nem que seja na foto. Nos bastidores, não falta quem diga que os dois não se unem mais.

Foto foi pra capa

A foto do fotógrafo Wellington Júnior da situação em Catende, que o blog divulgou há pouco mais de uma semana chamou atenção do Diário de Pernambuco. Resultado: está na capa da edição do fim de semana.

Asserpe repercute desabafo

O movimento”Devolva meu São João” e o debate de forrozeiros sobre a invasão do breganejo no período ganhou repercussão entre as rádios, criticadas por valorizar menos que o ideal a prata da casa. A Asserpe, associação que congrega as emissoras do estado, deve colocar o tema em uma próxima reunião.

Frase da semana: “Isso é Deus me dizendo, tú não é o dono do mundo não!”
Totonho Valadares, ao dizer às vezes entender como ‘mensagem divina’ contratempos como o do convênio com Ministério da Cultura julgado irregular pelo TCU.

Representantes da Alepe se destacam na 26ª Conferência Nacional da Unale em Fortaleza

Por André Luis A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou presença com destaque na abertura da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada este ano em Fortaleza, Ceará. O encontro tem como tema central as “Prerrogativas do Parlamento Estadual” e reuniu mais de 1,8 mil participantes, consolidando-se como o […]

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou presença com destaque na abertura da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada este ano em Fortaleza, Ceará. O encontro tem como tema central as “Prerrogativas do Parlamento Estadual” e reuniu mais de 1,8 mil participantes, consolidando-se como o maior encontro de parlamentares da América Latina.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e o deputado Diogo Moraes (PSB) estiveram na mesa de abertura do evento, compartilhando suas visões sobre o tema em discussão. Porto ressaltou o compromisso da Alepe com a independência e diálogo, destacando a consolidação da autonomia parlamentar nos últimos anos. Ele enfatizou a importância de fiscalizar, criar leis e promover debates para garantir uma sociedade justa e igualitária, sem descuidar das prerrogativas legislativas.

Durante seu discurso, Porto também destacou as ações sociais da Alepe, mencionando a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos à adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. O programa foi reconhecido e premiado pela Unale em duas ocasiões, demonstrando o impacto positivo na sociedade.

Diogo Moraes, que comandou a Unale no último ano, considerou oportuno o tema escolhido para a conferência, enfatizando a importância de discutir a ampliação das prerrogativas dos parlamentos estaduais dentro da nova ordem mundial pós-pandemia. Ele expressou a esperança de que os debates resultem em ações concretas para fortalecer os parlamentos, tornando-os mais participativos, transparentes e eficientes.

Além dos parlamentares, o primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (Solidariedade), destacou a participação expressiva de mais de 20 parlamentares pernambucanos no evento. Ele ressaltou a importância dessas iniciativas para promover a troca de conhecimentos e a implementação de boas práticas observadas em outros estados.

Diversas entidades legislativas, como a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), a Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos (Agedoc) e a Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE), discutiram temas relevantes e elegeram novas diretorias.

O fórum de discussões, que se estenderá até sexta-feira (10), inclui eventos sobre paradiplomacia, uma palestra com o poeta cordelista Bráulio Bessa e a entrega de comendas, incluindo o Troféu Gratidão ao ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A programação culminará com o anúncio dos vencedores do prêmio Assembleia Cidadã e a eleição da nova diretoria da Unale. O evento reforça a importância do diálogo entre os legisladores estaduais e promove a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas assembleias legislativas em todo o país.

Presidente da CCJ, Pacheco ganhou R$ 500 mil do PMDB em maio para quitar dívida

Do Estadão Conteúdo O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), recebeu no fim de maio R$ 500 mil do Diretório Nacional de seu partido para pagamento de dívidas contraídas durante as eleições municipais de outubro do ano passado. O parlamentar se candidatou a prefeito de Belo Horizonte e […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), recebeu no fim de maio R$ 500 mil do Diretório Nacional de seu partido para pagamento de dívidas contraídas durante as eleições municipais de outubro do ano passado. O parlamentar se candidatou a prefeito de Belo Horizonte e ficou em terceiro lugar na disputa do ano passado.

Pacheco foi eleito presidente da CCJ em março e foi o responsável pela condução do rito da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no colegiado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de receitas da campanha de Pacheco à prefeitura da capital mineira foi de R$ 5.789.176,32. Já as despesas totalizaram R$ 6.782.590,16, com saldo negativo de R$ 993.413,84.

Em nota, Pacheco informou que o PMDB assumiu cerca de R$ 1 milhão em dívidas de sua campanha. Ainda segundo o texto, os R$ 500 mil repassados no fim de maio foram para pagamento de prestadores de serviço e o restante ainda não foi pago.

O secretário-geral nacional do PMDB, deputado federal Mauro Lopes (MG), disse que foi prometido R$ 500 mil pela legenda a cada candidato do partido em capitais e que houve atraso no repasse do dinheiro.

O presidente do PMDB de Minas, o vice-governador do Estado, Antonio Andrade, afirmou, também em nota, que o dinheiro foi repassado para a legenda diretamente pelo comando nacional do partido. “O valor de R$ 500 mil foi conseguido diretamente pelo deputado federal Rodrigo Pacheco junto ao Diretório Nacional”, disse a nota.

O Estado procurou o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), por quatro dias. Sua assessoria de imprensa informou que “o deputado é quem deve falar sobre prestações de conta”.