Temer mantém reajuste dos servidores civis e faz acordo para elevar salários do STF
Por Nill Júnior
Foto: Beto Barata / Presidência da República
Foto: Beto Barata / Presidência da República
G1 – Valdo Cruz
Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.
A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.
A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.
Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.
O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.
Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.
Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.
Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente:
O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?
O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.
Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.
Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.
Agora, a equipe econômica terá de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis.
A previsão inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37 bilhões. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.
O Secretário de Saúde de Calumbi, Arnaldo Novaes Ferraz, informou ao blog que testou negativo para Covid-19 a paciente que veio a óbito em Flores. O caso gerou alguma repercussão na cidade. Maria Eunice Moura faleceu em Flores dias após cirurgia de vesícula em Serra Talhada. Depois de alguns dias teve complicações que a levaram […]
O Secretário de Saúde de Calumbi, Arnaldo Novaes Ferraz, informou ao blog que testou negativo para Covid-19 a paciente que veio a óbito em Flores.
O caso gerou alguma repercussão na cidade. Maria Eunice Moura faleceu em Flores dias após cirurgia de vesícula em Serra Talhada.
Depois de alguns dias teve complicações que a levaram a morte. No diagnóstico, a informação de insuficiência respiratória como causa mortis, o que levantou suspeita de Covid-19.
Ela foi sepultada e passou por teste rápido de Covid-19, que deu negativo. Como há uma margem de erro em exames negativados, foi feita coleta para Swab.
Esta tarde, a XI Geres informou que o exame laboratorial também deu negativo. Além de Calumbi, seguem sem casos de Covid-19 na região do Pajeú Ingazeira, Solidão e Brejinho.
A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste fim de semana, nos tradicionais festejos juninos do Agreste. A parlamentar se uniu à população local nas cidades de Gravatá e Caruaru. Além da relevância cultural da festa, Maria Arraes ressalta a importância do período junino para aquecer a economia de Pernambuco e do Nordeste. “O São […]
A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste fim de semana, nos tradicionais festejos juninos do Agreste. A parlamentar se uniu à população local nas cidades de Gravatá e Caruaru.
Além da relevância cultural da festa, Maria Arraes ressalta a importância do período junino para aquecer a economia de Pernambuco e do Nordeste.
“O São João atrai turistas de várias partes do País, gerando renda e empregos. Somente no nosso Estado são esperados quase três milhões de visitantes, que movimentam mais de R$ 600 milhões no ciclo junino, um impulso econômico significativo que contribui para o desenvolvimento da região”, ressalta Maria Arraes.
Em Caruaru, a deputada ainda concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais, como a TV Asa Branca, para falar sobre os festejos e as realizações do mandato.
HOMENAGEM
Ao lado da irmã, Marília Arraes, na sexta-feira, Maria prestigiou a apresentação da quadrilha Zabumba Nordestina, de Camaragibe, no Sítio Trindade.
A performance deste ano foi particularmente emocionante, com a homenagem a Miguel Arraes. “Foi bonito demais ver o legado de vovô tão bem representado. Todos os integrantes estão de parabéns”, disse a deputada, que ainda esteve no animado São João da Comunidade do Sapo Nú, no Curado, e no forró do Sindicato dos Professores de Jaboatão dos Guararapes.
Por André Luis Alunos do curso de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp), lançaram duas campanhas humanitárias como projetos de extensão do curso. A primeira se trata de uma ação humanitária que visa arrecadar e distribuir, alimentos, roupas e produtos de limpeza para famílias carentes do Sertão do Pajeú. A segunda, uma ação […]
Alunos do curso de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp), lançaram duas campanhas humanitárias como projetos de extensão do curso.
A primeira se trata de uma ação humanitária que visa arrecadar e distribuir, alimentos, roupas e produtos de limpeza para famílias carentes do Sertão do Pajeú.
A segunda, uma ação social que está sendo desenvolvida na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, que leva o nome de ‘Olhar sobre o cárcere’.
Nesta quarta-feira (22), parte dos alunos estiveram falando sobre às duas campanhas no programa Manhã Total da Rádio Pajeú.
Erinaldo Nogueira, Neidjane de Lima, Leticia Veras, Daniele da Silva, Maria Fernanda, e o professor Jonas Cassiano, detalharam os dois projetos. O programa ouviu ainda, por telefone, o professor Wagner França, o grande fomentador das iniciativas. Ele já tem um grupo no Recife o CAP – Coletivo Amor ao Próximo, que faz trabalho voluntariado neste sentido.
A campanha de arrecadação e distribuição de alimentos, roupas e produtos de limpeza, busca ajudar famílias carentes no Pajeú. Para ajudar, as pessoas podem levar as suas doações, até a próxima sexta-feira (24), para o ponto de coleta que fica na própria faculdade.
A distribuição será realizada no sábado (25). A campanha também aceita doação em dinheiro, de qualquer valor, através da chave Pix: [email protected] .
Já o ‘Olhar sobre o cárcere’, tem seu foco voltado para a comunidade privada de liberdade de Afogados da Ingazeira, e busca levar atividades interdisciplinares aos apenados.
O professor Wagner França destacou que um dos pilares da educação superior é a extensão.
“Levar o conteúdo teórico à prática, a uma vivência. E uma das formas que a gente encontra, são estas atividades. Nós apenas fomentamos, na verdade, os grandes protagonistas são os alunos. Eles que decidiram como fazer. Articularam tudo e estão de parabéns e a Fasp também pela abertura e sensibilidade” destacou o professor.
Para França, que chama as atividades de “pedagogia ativa”, “é muito importante, sobretudo num curso de direito estar falando sobre justiça social e aplicação do direito, não só de uma forma teórica, mas também, na prática. Uma vivência cotidiana”, pontuou.
O aluno Erinaldo Nogueira contou que a ideia surgiu em sala de aula. “O professor Wagner França é de Recife e estará visitando a turma pela primeira vez nesta quinta-feira (23). A partir dessa aula houve um diálogo e ele teve a brilhante ideia em tornar uma coisa boa, melhor ainda. Então idealizamos com ele essa ideia de mover uma ação. A partir daí ele trouxe essa ideia, os alunos e a instituição a abraçaram. Inclusive a instituição gostou tanto, que essa ação irá se repetir durante todos os anos durante esse período no mês de setembro e passa a ser chamada de Semana de Responsabilidade da Fasp”, explicou.
Neidjane Lima disse entender que os projetos são importantes para entender que “a responsabilidade social não é apenas o que a gente entende, mas estender ao próximo, ao indivíduo, atender as necessidades básicas como o alimento”.
Ela disse saber que há uma necessidade enorme na nossa região de pessoas carentes, principalmente neste momento pandêmico. “A gente fica desolado com tanta carência”, afirmou.
O projeto “Olhar sobre o cárcere surgiu a partir da disciplina de Metodologia Cientifica, a partir de um trabalho acadêmico, que por coincidência se assemelhavam. A partir daí, as alunas Letícia Veras e Daniele da Silva começaram a conversar e descobriram o desejo em comum.
“Começamos a fazer visitas voluntárias a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira. Como nós estamos entrando agora nesse mundo jurídico, estávamos muito encantadas, porque o código, as leis, são muito bonitinhos, mas nunca havíamos tido uma experiência com a realidade e partir daí sentamos e começamos a conversar. Foi uma experiência única. A lei preconiza uma coisa, mas a realidade é outra”, explicou Letícia Veras.
Letícia explicou ainda que a ideia é levar ações interdisciplinares para a comunidade prisional de Afogados. “Ajudar de forma positiva aos apenados para que possam se reintegrar a sociedade”, afirmou.
Já Daniele Silva afirmou que a partir do contato com a realidade, viram a necessidade de desenvolver algo que pudesse ajudar na ressocialização e na reintegração dos apenados na sociedade.
“Há um olhar sempre negativo para os encarcerados. A partir de diversas conversas que tivemos com eles, vimos a necessidade dessas atividades. Nosso primeiro objetivo é montar uma biblioteca que possa, realmente, de forma positiva atingir os indivíduos que lá estão. Para isso estamos buscando o apoio dos alunos dos outros cursos da Fasp, como Português, História, Matemática… nos reunirmos e levar atividades para eles”.
Daniele relatou que durante as conversas, os encarcerados pediram atividades que pudessem ser desenvolvidas. “Descobrimos que lá existe gente que sabe desenhar, pintar, cantar… gostam de ler, de escrever. Entao nosso projeto quer atender realmente desta forma”, destacou a aluna.
Para Maria Fernanda, é uma grande satisfação participar dos projetos. “Precisamos ter, além de um olhar mais sensível para sociedade que vivemos. A ressocialização do preso é algo muito importante que muita gente não dá o devido valor. Temos certeza que vai ser um projeto que vai colher bons frutos” afirmou.
O professor Jonas Cassiano, falou sobre a importância desses tipos de ações para formação de alunos do curso de Direito.
Ele lembrou que a atividade acadêmica da formação de um estudante, deve se preocupar com três frentes diferentes: o ensino, a pesquisa e a extensão.
“E quando a gente parte para projetos sociais como esses, lidamos com o cenário de extensão acadêmica que permite ao aluno se inserir na realidade social. E o curso da Fasp tem essa preocupação de voltar o olhar e perceber a realidade social do nosso Sertão do Pajeú. E um desses pontos de atuação é exatamente perceber o que se passa nos vários lugares que são atingidos pelas decisões jurídicas como ocorre também na cadeia”, destacou Cassiano.
“A proposta das duas ações, principalmente o ‘Olhar sobre o cárcere’ é trazer um toque de humanidade, conforto e preocupação social para as pessoas que por alguma razão estão sujeitas a alguma pena. Isso faz do profissional de Direito uma pessoa conectada com a sua realidade” pontuou o professor.
O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (27) situação de emergência em 54 municípios de Pernambuco por causa da estiagem. Todos os municípios da região do Pajeú com exceção de Triunfo foram reconhecidos pelo governo federal como municípios que estão sofrendo por conta da estiagem. Tal reconhecimento, decidido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, […]
O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (27) situação de emergência em 54 municípios de Pernambuco por causa da estiagem. Todos os municípios da região do Pajeú com exceção de Triunfo foram reconhecidos pelo governo federal como municípios que estão sofrendo por conta da estiagem. Tal reconhecimento, decidido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, pertencente ao Ministério de Integração Nacional, está presente em portarias publicadas no Diário Oficial da União de ontem.
Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim,Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina,Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Tuparetama e Verdejante.
Adelmo Moura promoveu um adesivaço na tarde do sábado em apoio a chapa da Frente Popular de Pernambuco. Foram adesivados mais de 250 carros . “A campanha está apenas começando. Vem muito movimento por aí”, comemorou Adelmo Moura. Danilo apoia Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Gonzaga Patriota e Aglailson Victor. Ele está confiante em fazer […]
Adelmo Moura promoveu um adesivaço na tarde do sábado em apoio a chapa da Frente Popular de Pernambuco. Foram adesivados mais de 250 carros .
“A campanha está apenas começando. Vem muito movimento por aí”, comemorou Adelmo Moura.
Danilo apoia Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Gonzaga Patriota e Aglailson Victor. Ele está confiante em fazer seus candidatos majoritários no município.
Adelmo Moura vive seu quinto mandato. Tem o maior número de mandatos da história do município. Em 2020, foi reeleito com 57,07% dos votos, ou 5.356 no total. O seu vice é Chico de Laura, do PSB. As informações são de Marcelo Patriota.
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