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Temer mantém reajuste dos servidores civis e faz acordo para elevar salários do STF

Por Nill Júnior
Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1 – Valdo Cruz

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.

O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.

Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.

Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente:

O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?

O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.

Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.

Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.

Agora, a equipe econômica terá de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis.

A previsão inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37 bilhões. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.

Outras Notícias

Afogados: Duque e Mário Viana articulam avanço do projeto Janelas para o Rio e ações de abastecimento 

O deputado estadual Luciano Duque e o assessor especial de comunicação do governo do Estado, Mário Viana Filho, participaram, nesta quinta-feira (29), de uma reunião estratégica com o secretário executivo de Saneamento do Estado, Artur Coutinho, para tratar do andamento do projeto Janelas para o Rio, em Afogados da Ingazeira, e de ações voltadas ao […]

O deputado estadual Luciano Duque e o assessor especial de comunicação do governo do Estado, Mário Viana Filho, participaram, nesta quinta-feira (29), de uma reunião estratégica com o secretário executivo de Saneamento do Estado, Artur Coutinho, para tratar do andamento do projeto Janelas para o Rio, em Afogados da Ingazeira, e de ações voltadas ao fortalecimento do abastecimento de água no Sertão do Pajeú.

Durante a reunião, foram discutidos os encaminhamentos técnicos e administrativos para viabilizar a execução do Janelas para o Rio, projeto de revitalização ambiental e urbanística. Em Afogados da Ingazeira, o projeto já possui todas as etapas técnicas concluídas e aprovação do Banco Mundial, dentro do programa financiado com recursos autorizados pela Assembleia Legislativa.

O deputado Luciano Duque destacou que a iniciativa representa mais do que uma obra de infraestrutura. “O Janelas para o Rio é um projeto que devolve o rio à cidade, cria espaços de convivência e impulsiona o desenvolvimento urbano. Estamos confiantes porque sabemos da sensibilidade e da prioridade que a governadora Raquel Lyra tem em levar melhorias concretas para o interior, especialmente na área hídrica”, afirmou.

Além do projeto urbanístico, também foi tratada a execução do sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que vai beneficiar comunidades como Serrinha, Pereiros, Mocororé e Cachoeira da Onça. O projeto já conta com estudos técnicos prontos e recursos assegurados por meio do PROSAR e do Banco Mundial, restando a etapa de execução.

Mário Viana reforçou o compromisso do Governo do Estado com as demandas do Sertão. “A governadora Raquel Lyra tem uma preocupação permanente com a questão da água no interior. Esses projetos estão dentro de uma estratégia maior de garantir dignidade, desenvolvimento e qualidade de vida para quem vive no Sertão”, destacou.

Luciano Duque avaliou a reunião de forma positiva e ressaltou o diálogo permanente com o Governo. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e parceria, cobrando, acompanhando e ajudando a construir soluções. Água e desenvolvimento são prioridades, e o Pajeú está no centro desse olhar do Governo de Pernambuco”, concluiu.

Fernandha e Gusmão cotados para Compesa

Blog do Magno Martins Ex-chefe de gabinete do ex-governador Eduardo Campos, o executivo Renato Thièbaut, nome ventilado para assumir a Compesa no lugar do presidente Roberto Tavares, tem um impedimento para exercer o cargo: é um dos dirigentes da executiva estadual do PSB. A lei das estatais veda a nomeação de dirigentes partidários. Os nomes […]

Blog do Magno Martins

Ex-chefe de gabinete do ex-governador Eduardo Campos, o executivo Renato Thièbaut, nome ventilado para assumir a Compesa no lugar do presidente Roberto Tavares, tem um impedimento para exercer o cargo: é um dos dirigentes da executiva estadual do PSB. A lei das estatais veda a nomeação de dirigentes partidários.

Os nomes mais cotados são o da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, e o do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura do Recife, Roberto Gusmão.

Segundo informou o blog do Magno Martins, Roberto Tavares, não é mais o comandante da instituição. Para o seu lugar, o nome mais cotado era o do executivo Renato Thibau, ex-chefe de gabinete do ex-governador Eduardo Campos, ligadíssimo ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

Geraldo, aliás, foi o estopim da queda de Tavares. Eles não se bicavam há muito tempo, mas o estopim foi a indicação de Leonardo Bacelar, filho da economista Tânia Bacelar, arraesista histórica, para a diretoria-executiva da Compesa que compreende as ações na Região Metropolitana do Recife.

Indicado pelo prefeito, Leonardo teve que reassumir suas funções na Prefeitura do Recife depois de passar menos de dois meses na Compesa. Desde que chegou na estatal, não conseguiu as condições necessárias para trabalhar pelas dificuldades criadas pelo presidente-demissionário Roberto Tavares.

Estúdio 2 da Rádio Pajeú montado para mais uma Expoagro

A Rádio Pajeú já fala direto do seu Estúdio 2, montado na área de stands da Expoagro, desde a última sexta. Durante esses dias, cerca de 15 profissionais estarão envolvidos na cobertura do evento. De lá, a movimentação da exposição, entrevistas com os artistas, criadores e personagens do evento. Só vai haver dificuldade para conversar […]

Celso Brandão e este blogueiro, ontem a tarde
Celso Brandão e este blogueiro, ontem a tarde

A Rádio Pajeú já fala direto do seu Estúdio 2, montado na área de stands da Expoagro, desde a última sexta. Durante esses dias, cerca de 15 profissionais estarão envolvidos na cobertura do evento. De lá, a movimentação da exposição, entrevistas com os artistas, criadores e personagens do evento.

Foi dizer
Foi dizer “xis” e o bicho fez pose

Só vai haver dificuldade para conversar com outras grandes estrelas da festa, os animais. Ainda assim, os de alta linhagem genética são quase que treinados para estes grandes eventos. A impressão que passam é que, ao perceberem nossa aproximação, fazem pose para a foto. É só dizer “xis”…

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Acompanhe a Expoagro 2015 na Rádio Pajeú: você pode ouvir  sintonizando AM 1500, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para Iphone, há aplicativos como o Tunein Rádio. Em breve a emissora lançará aplicativo também para esta plataforma.

Prefeitura de Tabira realizou formatura do PRONATEC‏

A secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, sob a responsabilidade do CRAS organizou no auditório da Escola Estadual Arnaldo Alves Cavalcanti, a solenidade de Formatura das turmas do PRONATEC. Ao todo, 320 alunos participaram dos cursos ministrados em parceria com a UFRPE – Universidade Federal Rural de  Pernambuco e o SENAI. O PRONATEC – Programa […]

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A secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, sob a responsabilidade do CRAS organizou no auditório da Escola Estadual Arnaldo Alves Cavalcanti, a solenidade de Formatura das turmas do PRONATEC. Ao todo, 320 alunos participaram dos cursos ministrados em parceria com a UFRPE – Universidade Federal Rural de  Pernambuco e o SENAI.

O PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – é um programa do Governo Federal que oportuniza cursos profissionalizantes com duração de 3 a 4 meses para jovens, adultos e demais pessoas interessadas.

A iniciativa do governo federal está voltada ao fortalecimento do trabalho das redes de educação profissional e tecnológica existentes no país. Assim, gratuitamente, cursos técnicos são oferecidos em parceria com as prefeituras para quem concluiu o Ensino Médio e para estudantes matriculados no Ensino Médio.

O coordenador do CRAS II e dos cursos do PRONATEC, Adeilton Farias, parabenizou a todos os cursistas pelo grande empenho e aos professores pela atenção e dedicação. Nessa etapa do programa em Tabira foram realizados 12 cursos: Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Secretaria Escolar, Auxiliar  Administrativo, Auxiliar Financeiro, Alimentação Escolar, Apicultura, Agricultura Orgânica, Promotor de Eventos, Promotor de Vendas, Recepcionista de Serviços de  Saúde e Recursos Humanos.

O representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, professor Thompson, parabenizou o município de Tabira pela organização das turmas e do evento.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou os estudantes e disse que o município quando aderiu ao Programa sabia muito bem o que estava plantando. “Nós quando aderimos ao programa estávamos, exatamente, semeando as sementes que hoje nos dão esses valiosos frutos”. Destacou o prefeito Sebastião Dias.

Justiça eleitoral absolve Sávio Torres de ação penal

A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos. Segundo a decisão, o contrato […]

A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

O prefeito afirma que o resultado não poderia ser outro. “Assim como vem acontecendo em todas as esferas, fomos inocentados também na justiça eleitoral, então não poderíamos esperar outro resultado se não a absolvição nesse julgamento”.

O processo de número: 24-79.2016.6.17.0068 encontra-se disponível para consulta no site da justiça eleitoral.