Recomposição do orçamento da educação será tema de debate nesta segunda
Por André Luis
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A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na segunda-feira (21), às 10h.
Na pauta, uma audiência pública com especialistas e representantes da sociedade civil sobre como incrementar o orçamento da educação a partir de 2023.
Segundo o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), é preciso elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, “considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios”.
A audiência terá participação de representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.
O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. As informações são da Agência Senado.
G1 O Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas, incluindo o Brasil, declarou nesta segunda-feira (21) que não reconhece a legitimidade das eleições presidenciais na Venezuela, em que Nicolás Maduro foi reeleito presidente, e que os países irão convocar seus embaixadores em Caracas para expressar protesto. Outros países condenaram a reeleição de Maduro, […]
O Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas, incluindo o Brasil, declarou nesta segunda-feira (21) que não reconhece a legitimidade das eleições presidenciais na Venezuela, em que Nicolás Maduro foi reeleito presidente, e que os países irão convocar seus embaixadores em Caracas para expressar protesto. Outros países condenaram a reeleição de Maduro, enquanto Rússia e Bolívia apoiaram.
As eleições deste domingo foram marcadas por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção. O presidente foi reeleito com 67,7% dos votos (mais de 5,8 milhões) aos 92,6% das urnas apuradas. A participação foi uma das mais baixas da história venezuelana: 46% do eleitorado e um total de 8,6 milhões de votos.
Os outros candidatos, Henri Falcón, que obteve 21% dos votos, e Javier Bertucci, com 11%, denunciaram irregularidades, disseram que não reconheciam o resultado e pediram novas eleições.
O Grupo de Lima é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.
“Concordam em reduzir o nível de suas relações diplomáticas com a Venezuela, razão pela qual chamarão para consultas os embaixadores em Caracas e convocarão os embaixadores da Venezuela para expressar nosso protesto”, acrescenta.
O comunicado do grupo informa ainda que os países reiteram sua preocupação com a situação na Venezuela e vão submeter uma resolução sobre isso à assembleia da à Organização dos Estados Americanos (OEA). Em um texto divulgado em fevereiro, a OEA tinha pedido o adiamento dessas eleições, que deveriam ocorrem no final do ano mas foram antecipadas pela Assembleia Constituinte da Venezuela.
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), visitou hoje a superintendência da CODEVASF em Petrolina. Ele foi recebido pelo Superintendente do órgão, Aurivalter Cordeiro. Na pauta as obras de saneamento do município. “A obra foi paralisada a bastante tempo quando a empresa contratada abandonou as obras. Nosso intuito é a retomada das obras de saneamento […]
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), visitou hoje a superintendência da CODEVASF em Petrolina.
Ele foi recebido pelo Superintendente do órgão, Aurivalter Cordeiro. Na pauta as obras de saneamento do município.
“A obra foi paralisada a bastante tempo quando a empresa contratada abandonou as obras. Nosso intuito é a retomada das obras de saneamento através da CODEVASF”, disse.
Arivalter prometeu avaliar a demanda de retomada das obras. No Estado, os sistemas de esgotamento sanitário de Cabrobó, Exu, Bodocó e Trindade foram finalizados recentemente e outras seis obras estão em andamento.
“Já estão em curso as obras para conclusão dos sistemas de Buíque, Moreilândia, Santa Terezinha e Afogados da Ingazeira. Além de quatro sistemas de abastecimento de água em Santa Maria da Boa Vista e seis em Orocó”, informou recentemente à imprensa.
A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, lançou nesta segunda-feira (28) documento elaborado em conjunto com outras organizações de esquerda que critica a política econômica adotada no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista coletiva, no entanto, membros da fundação não chegaram a fazer críticas diretamente a presidente. O documento foi lançado no momento […]
A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, lançou nesta segunda-feira (28) documento elaborado em conjunto com outras organizações de esquerda que critica a política econômica adotada no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista coletiva, no entanto, membros da fundação não chegaram a fazer críticas diretamente a presidente.
O documento foi lançado no momento em que Dilma tenta ganhar apoio do Congresso para a aprovação de um pacote que prevê corte de gastos, aumento de impostos e a recriação da CPMF. Para isso, ela precisará de votos de seu partido, o PT, e outros da base aliada. A aprovação desse pacote é vista como essencial para o governo estabilizar a economia. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o documento.
Lideranças da Perseu Abramo que participaram da entrevista coletiva que lançou o documento também afirmaram que houve diagnóstico “equivocado” da situação econômica do país. Para eles, também é equívoco considerar o atual ajuste fiscal como única resposta adequada.O presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, disse que o “documento não é contra o Brasil. É a favor do Brasil” e que se opõe ao “terrorismo do ‘curto-prazismo’”. Segundo ele, essas mudanças são paliativas, pensadas para agora. “Essa ditadura do curto-prazo nos faz pensar pequeno”, disse. “O procedimento que está sendo feito é primeiro fazer o ajuste fiscal para depois crescer. A proposta é inverter as prioridades”, declarou Pochmann.
Segundo os autores, o manifesto tem como objetivo “contribuir para retirar o país da desastrada austeridade econômica em curso e para consolidação de um projeto sustentável de crescimento com inclusão social”. (G1)
Extra Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no STF e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de […]
Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no STF e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin.
Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht.
Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.
É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato:
Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.
Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).
Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.
Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.
Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas “ações controladas”, num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.
Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.
A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão desabrida?
Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento inusual. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.
Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS mandatou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.
Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada. (Colaborou Guilherme Amado)
Melhor do que receber títulos, somente a graça de merecê-los. Por Mariana Teles* O Pajeú acompanhou na última semana a divulgação de um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Antônio Moraes (PSDB) que torna Tabira a Capital Estadual da Poesia. Ponderar a grandeza cultural que Tabira gera e alimenta é redundância. Tabira é […]
Melhor do que receber títulos, somente a graça de merecê-los.
Por Mariana Teles*
O Pajeú acompanhou na última semana a divulgação de um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Antônio Moraes (PSDB) que torna Tabira a Capital Estadual da Poesia. Ponderar a grandeza cultural que Tabira gera e alimenta é redundância. Tabira é mãe de inspirados poetas e de fato, vive uma atmofera de cultura popular que vai das urnas aos palcos.
No entanto, o País Pajeú – que reúne 17 cidades no eixo que respira a poesia popular – parecia já haver superado o obsoleto debate de quem é berço, quem é ventre, e quem é capital da poesia. Discussão que jamais colaborou com a valorização institucional da cultura popular e que atrasou a integração de uma região que unida é bem maior em arte e em trabalho.
A pirotecnia política de um projeto de lei dessa natureza fere de morte a arte que é produzida em todas as outras cidades. Não é hora de discutir quem gerou mais poetas, onde reside mais cantadores, muito menos qual a cidade que merece o título. A legitimidade de região da poesia foi conferida pela história. É uma legitimidade secular e corroborada pelo povo. Não pode nem vai ser revogada em projeto de lei.
Somos, enquanto pajeuzeiros e produtores do belo, invisíveis aos olhos políticos quando o assunto é investimento. Quando agonizamos na ânsia de elaborar um plano de política cultural reconhecido pelo estado e que contemple cada cidade. Não vejo a Assembleia Legislativa de Pernambuco empenhar nenhum esforço na hora de reconhecer que existe uma região que exportou gênios e continua a fomentar espontaneamente a formação cultural de milhares de jovens.
Não é proposto nenhum projeto de lei que reconheça a contribuição do Pajeú na formação da história e da identidade do povo pernambuco. Não existe no Palácio das Princesas uma porta aberta quando o assunto é discutir e investir na cultura sertaneja.
É esse tipo de Projeto de Lei que o Pajeú precisa.
É o título de Região que reconhece e valoriza os artistas e os produtores culturais que nós ansiamos ter.
Muito do potencial, inclusive econômico, da nossa terra poderia ser elevado pela gestão cultural responsável e estruturada que carecemos, mas quando finalmente um olhar político resolve nos enxergar, o que consegue propor é o retorno de um debate pequeno e que envergonha o patamar cultural que a região conquistou.
Tabira é a terra da tradições. Mãe do patrimônio vivo Dedé Monteiro. Elegeu por duas vezes um poeta repentista para o executivo municipal. Mas compreendo, que eleger uma cidade que apesar de indiscutível destaque no cenário cultural não é exceção de uma região é simplesmentw fechar os olhos para outras 16 que com ou sem título, fomentam, aquecem e imprime os valores da poesia na formação dos seus cidadãos. Tabira não é a exceção do Pajeú no tocante a poesia popular.
Nós precisamos de integração. De uma política cultural que compreenda e valorize as diversas potencialidades da nossa região de forma paritária. Que integre cidades e projetos numa só bandeira, num só projeto.
Tenho absoluta certeza que não é projeto de lei de Deputado Estadual, que por ser votado em determinado município do Pajeú, vai arrancar a legitimidade que a história já concedeu a um povo e a uma região.
Enquanto os olhos políticos estiverem concentrados em faturar politicamente em cima da cultura, a causa poesia popular será manuseada como objeto de adorno e bravata partidária, longe da reverência justa que merece.
Não precisamos de mais títulos. Nossos títulos foram construídos no empenho de dezenas de cantadores de viola que elevaram o nome da nossa região Brasil a fora. Nosso título nasceu com Os irmãos Batistas (que só deletaram sentimentos e acumularam fãs), com Rogaciano Leite, Zeze Lulu, Job Patriota, Ze Catota, João Paraibano e diversas estrelas que compõe a constelação Pajeú.
Nosso título continua sendo legitimado. A safra nova não decepciona e se multiplica com uma força e uma rapidez que parece o embalo de uma martelo a desafio ou de um galope a beira mar.
O título que o Pajeú precisa não é eleger uma Capital. É reivindicar investimento para fortalecer a integração com cada uma cidade irmã. Nós somos Tabira, São José, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Triunfo, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy. Nós somos a poesia.
Somos um só povo, uma só arte e uma só história.
O capital que precisamos não é no sentido de cidade, é no sentido de recurso. Só assim seremos do tamanho do que produzimos. Integrados e exportando para o mundo a poesia popular em todas as suas dimensões.
*Mariana Teles é pajeuzeira, poetisa, escritora, advogada e Assessora Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba.
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