Rede Avistão abre nova unidade em Sertânia

Por Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem à noite, o vereador Zé de Bira fez cobranças a área social do Governo Sebastião Dias comandada pela 1ª dama Ieda Melo. Entre outras coisas o parlamentar questionou o fechamento da Cozinha Comunitária, da Casa da Costureira, Vaca Mecânica, Padaria Comunitária e a suspensão do Sopão.

Ao mesmo tempo cobrou a Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos de Formação Continuada e explicações sobre o fundo de recursos para a implantação de parques infantis na cidade.

O líder do governo Val do Bar, não se pronunciou sobre as cobranças feitas. Mesmo governista o vereador Aristotelis Monteiro(PT) criticou o salário base de R$ 260,00 pago aos servidores que somado aos quinquênios que para atingir o salário mínimo, a Prefeitura acrescenta um abono.

Em nome dos servidores, o petista cobrou providencias da casa legislativa e do executivo em favor dos servidores municipais. Val do Bar líder governista atacou os colegas que foram a imprensa criticar as falhas na obra de construção da Creche.

Edmundo rebateu dizendo que o representante do governo “não sabe o que diz” e os parlamentares atingidos criticaram Val dizendo que vereador é pago para fiscalizar, independente de pertencer ou não a comissão de obras. A vereadora Nely alfinetou o líder cobrando coerência nas afirmações, pois ele havia acusado a secretária a se negar a ler as correspondências do executivo.

Por fim o Presidente Marcos Crente disse que o salário mínimo é constitucional, foi votado em 2004 e que o executivo não precisa mais de projeto de lei para ser reajustado. Aumento de gratificações precisa de voto da Câmara, aumento de mínimo não, completou o parlamentar.

 

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Um caso de maus tratos e acorrentamento de idoso doente está ocorrendo em Quixaba. Geraldo Ferreira, de Recife recebeu a queixa de um servidor do IPA.

“O denunciante me solicita para divulgar o ocorrido, para ver se chega ao conhecimento de alguma instância estadual capaz de encontrar uma solução para o caso, pois até o momento nada foi feito pelos órgãos locais, no município de Quixaba”, denuncia.

O blog encaminhou a denúncia ao promotor Romero Borja, que está respondendo pelo município de Quixaba e Carnaíba. Informações adicionais indicam que a família tomou a medida porque ele sofre de surtos psicóticos e há dificuldades para contê-lo.

Segundo a assessoria do MP, denúncias dessa natureza podem ser feitas pelo Disque 127 ou https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario .

No caso de Carnaíba e Quixaba, também no endereço oficial da Promotoria de Justiça de Carnaíba: [email protected] ou no fone (87) 3854-1930 Rua Jose Fernandes de Andrade, S/N, Bairro Zé Dantas, Carnaíba.

Associação dos Professores diz que ainda não há decisão contrária em sua ação e defende que pagamento é direito adquirido

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que já foi notificado pelo Judiciário da primeira decisão que corrobora sua tese de inconstitucionalidade de pagamento dos quinquênios a professores municipais de Afogados, em embate jurídico que se arrasta há pelo menos um mês. “O julgamento foi exatamente como apresentamos na contestação”.

O caso é de um servidor que ingressou reclamando o direito ao pagamento, cuja decisão da Justiça local reconhece jurisprudência do STF e diz não haver embasamento para pagamento. Carlos Marques vem sustentando essa posição há dias e acredita que balisará outras decisões. Em setembro, um Mandado de Segurança chegou a determinar o pagamento em até 30 dias dos quinquênios a professores ligados à APMAI, sob pena de bloqueio das contas.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Outro lado: A Presidente da APMAI, Leila Albuquerque, afirmou que não há decisão ainda que vá de encontro ao que decidiu a Justiça em primeira instância. “No caso das ações dos nossos professores, não houve outra decisão”. Ela chamou atenção para o impacto político da decisão.

“Ano que vem é ano de eleição. Que os professores vejam quem está negando o seu direito. Não sei falar bonito, mas sei que esse é um direito nosso”. Ela diz que uma Assembleia da Associação sexta a noite na Câmara de Vereadores vai tratar deste e de outros temas com a categoria.

TCE e contratações: Carlos Marques também comentou a decisão do TCE, que através da Segunda Câmara julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014 e determinou  levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público.

Ele afirmou que na decisão não houve aplicação de multa ao gestor José Patriota. Também que a Prefeitura ainda não foi notificada. Reiterou que o concurso está em análise pelo Executivo para atender a legislação.

O líder empresarial e ex-senador Armando Monteiro Neto avalia como graves os desequilíbrios econômicos e financeiro do Estado de Pernambuco.

Segundo ele, o governo estadual perdeu a capacidade de investir em serviços essenciais, a exemplo do que acontece nas áreas de saúde e educação, e na infraestrutura, principalmente na malha rodoviária do Estado.

Armando apresenta dados do Ranking de Competitividade dos Estados feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Unidade de Inteligência da revista The Economist.

O estudo mostra Pernambuco na última posição dentre os Estados nordestinos no indicador Investimento Público/Receita Corrente Líquida (3,7%). Significa que Pernambuco, com cerca de R$ 870 milhões, investe menos que estados com economias menores, a exemplo de Alagoas (R$ 970 milhões) e Maranhão (R$ 1,4 bilhão). Para se ter uma ideia do volume insuficiente de investimento público em Pernambuco, o Ceará investiu o triplo em valores absolutos, alcançando R$ 2,9 bilhões.

Para destacar ainda mais a realidade dos números em Pernambuco, Armando cita a classificação de risco do Tesouro Nacional para a obtenção de investimentos:

“Pernambuco foi rebaixado e recebeu nota C na classificação do Tesouro Nacional. Com isso não tem acesso a financiamentos, a novos empréstimos”, diz Monteiro. “O Estado nem tem poupança própria para investir nem tem acesso a recursos externos com aval do Tesouro porque sua nota é C na classificação de risco. É preciso sair da série C para voltar a investir na rede hospitalar, completamente deteriorada, como é possível perceber, por exemplo, na situação do Hospital Getúlio Vargas e da Faculdade de Odontologia”, destacou.

Armando Monteiro mostra-se especialmente preocupado com a deterioração da infraestrutura por falta de investimentos. “Malhas viárias fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco, como a BR-232, precisam de reparos urgentes”, alerta, acrescentando: “Mas nem o governo faz o que deve ser feito nem pode investir em algo novo, como expandir a 232 ainda mais para o interior”.

Conforme avaliação do Tesouro Nacional, Pernambuco perdeu capacidade fiscal e foi rebaixado no Nordeste, ficando atrás de estados de menor peso econômico, como o Ceará, Alagoas, Piauí e Paraíba. “Precisamos recuperar a capacidade fiscal do Estado, cuidar do presente, ou seja, reequilibrar as contas públicas, para poder enfrentar os imensos desafios que temos noutras áreas, investir em educação, na formação das pessoas e na infraestrutura”, salienta.

Para Armando, sem equilíbrio fiscal, Pernambuco fica parado, impedido de dar seguimento a projetos fundamentais para destravar o seu futuro, entre eles, o arco metropolitano e as obras de infraestrutura hídrica paradas. Além delas, outras ações permanecem travadas. “Falta articulação para retomar a ferrovia Transnordestina, mas falta também criar um ambiente de negócios melhor para o micro e pequeno empreendedores, que fazem a força da economia de Pernambuco e precisam de menos burocracia e mais acesso acredito”, concluiu.

O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começa nesta segunda-feira, dia 24, as ações em homenagem ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com atividades de conscientização sobre o tema. O dia D é comemorado em 26 de abril. De acordo com o Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a hipertensão afeta de 11% a 20% da população adulta com mais de 20 anos.

As ações serão realizadas em várias unidades de saúde da cidade, com palestra interativa sobre Alimentação Saudável, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O principal objetivo da campanha é mostrar à população a importância de aferir a pressão arterial com regularidade e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Os principais sintomas da hipertensão são: dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjoos e falta de ar.

“Entre os principais fatores que podem levar a hipertensão está o sobrepeso e obesidade, a má alimentação (muito consumo de sal), o sedentarismo, o tabagismo e, em alguns casos, o fator hereditário (indivíduos com pais hipertensivos têm 30% de chances de também ser hipertenso)”, destacou a secretária de Saúde, Andreia Britto.

Seguem os dias e os locais das Unidades Básicas de Saúde (UBSF) da Prefeitura de Arcoverde, onde haverá as atividades de combate a hipertensão.

DATA/ LOCAL

• 24/04 – UBSF Costa Leitão (Tamboril), às 8h.
• 24/04 – UBSF Carlos Bradley (Salão Paroquial da Igreja do São Geraldo), às 8h.
• 25/04 – UBSF Aneide Fernandes (Cohab 1), às 8h.
• 25/04 – UBSF Boa Vista, às 8h.
• 26/04 – UBSF Severiano de Brito (Caraíbas), às 8h.
• 26/04 – UBSF Neuza Pacheco (Centro), às 8h.
• 27/04 – UBSF Cidade Jardim, às 8h.
• 27/04 – UBSF Nelson Luciano (Barragem), às 8h.
• 28/04 – UBSF Luiz Almeida de Souza (Sucupira)