Destaque, Notícias

Raquel segue com agenda no Sertão

Por Nill Júnior

Dando continuidade às agendas no Sertão do São Francisco, após participar de um café da manhã com jornalistas de Petrolina e região, a governadora Raquel Lyra inaugura a primeira Estação de Tratamento de Água (ETA) com tecnologia de ultrafiltração desta parte do Estado.

Com aporte de R$ 14,2 milhões, a iniciativa garante o fim do rodízio de abastecimento em Lagoa Grande. Na ocasião, Raquel Lyra também autoriza o início das obras para construção de uma creche.

No final da tarde, em Santa Maria da Boa Vista, a gestora entrega 691 títulos de propriedade a famílias do bairro Boa Vista. Na comunidade, serão realizadas reformas habitacionais em 140 imóveis regularizados, por meio do programa federal Periferia Viva.

Além disso, durante a manhã, em Petrolina, a chefe do Executivo estadual realiza visita à obras estruturantes realizadas pelo Governo de Pernambuco. São elas: Escola Técnica Estadual (ETE), 2º Batalhão Integrado Especializado (BIESP), Escola em Tempo Integral (ETI) e o Complexo de Polícia Científica (CPC).

Outras Notícias

Blogueiro cobra humildade a Secretário de Saúde

Do blogueiro Júnior Finfa em sua coluna de hoje: o secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, ultimamente tem se portado como se fosse intocável e incorrigível. Sempre que questionado sobre alguma ação da sua pasta se comporta como se em nada errasse, sem reconhecer muitas vezes as falhas naturais que acontecem […]

Do blogueiro Júnior Finfa em sua coluna de hoje: o secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, ultimamente tem se portado como se fosse intocável e incorrigível.

Sempre que questionado sobre alguma ação da sua pasta se comporta como se em nada errasse, sem reconhecer muitas vezes as falhas naturais que acontecem em qualquer gestão.

Devemos ratificar a qualidade do secretário e reconhecer seu empenho no cargo que ocupa, seria injusto da nossa parte não fazer isso. Mas também entendemos que as vezes tem faltado humildade ao gestor em reconhecer falhas.

Vejamos, ele não admite ser questionado, mesmo diante de fatos concretos: a Secretaria de Saúde não monitora como antes os positivados, as aglomerações continuam sendo denunciadas em vão, os casos de Covid-19 infelizmente têm aumentado em nosso município. Aumentou a testagem, que identifica aumento dos casos apenas pra sair no boletim.

Mas apontar isso é comprar uma briga. Até profissionais da imprensa e da sociedade, como o nosso querido Padre Luizinho, cansaram de cobrar em vão. Não adianta!

É preciso que o secretário tome umas aulas com o prefeito Sandrinho Palmeira, que recentemente em entrevista reconheceu a lentidão da gestão em recuperar o trecho do anel viário, estragado pelas chuvas e no outro dia colocou a mão na massa para executar a obra, dando resposta imediata a uma cobrança da sociedade. O primeiro acerto sempre será a capacidade em reconhecer nossas falhas. Só assim podemos tentar corrigir e avançar em busca de sermos melhores no que fazemos.

Governo garante R$ 611 milhões para obras de água e esgoto no Estado

O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados. Nove obras foram selecionadas para serem financiados ao Governo de Pernambuco, com recursos […]

O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados.

Nove obras foram selecionadas para serem financiados ao Governo de Pernambuco, com recursos estimados em R$ 611 milhões. Outras 10 obras estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal e deverão ser financiadas diretamente à Compesa, num valor de R$ 383 milhões. Quando todos forem contratados, o governador Paulo Câmara pretende realizar quase R$ 1 bilhão em novas obras de saneamento.

Diante da carência de recursos do Orçamento Geral da União, Pernambuco decidiu acessar uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis, tomando empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e da própria Compesa. “A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, argumentou o governador Paulo Câmara.

As cidades beneficiadas nessa seleção, que serão financiadas ao Governo do Estado, são: Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata. Na lista das cidades cujo financiamento será feito diretamente à Compesa, estão: Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Além das ações propostas pelo Governo de Pernambuco e pela Compesa, oito ações para contratação de Planos de Saneamento, solicitados por prefeituras, também foram selecionadas.

Os projetos que não foram selecionados em 2017, serão reapresentados em novo processo seletivo, que deverá acontecer também em março de 2018.

Na Câmara dos Deputados, Sudene defende inclusão da Caatinga na Constituição Federal

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10).  “A Caatinga tem uma enorme potencialidade a partir da […]

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10). 

“A Caatinga tem uma enorme potencialidade a partir da sua biodiversidade e que pode gerar muitas oportunidades para o país, em especial para sua população”, afirmou Danilo Cabral. A proteção do bioma está interligada a uma pauta fundamental, o Fundo da Caatinga, proposto pelos governadores do Nordeste. 

Para o superintendente, é preciso dar à Caatinga a mesma dimensão que é dada à questão da Amazônia. “Se a gente quiser viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que estão lá, a gente precisa garantir recursos para isso também. E o fundo é o caminho, inclusive para a proteção da biodiversidade existente no bioma”, frisou Danilo Cabral. Ele ressaltou a preocupação com o processo de desertificação que tem avançado na região.

Segundo ele, é preciso investir, por exemplo, em pesquisa e desenvolvimento. A Sudene tem desenvolvido ações voltadas para a proteção e para o aproveitamento das potencialidades da Caatinga. Uma delas é a Rede Impacta Bioeconomia, investimento em parceria com universidades para fomentar a bioeconomia aplicada à saúde, especialmente com a produção de medicamentos. 

Danilo Cabral, então, fez um apelo para que os parlamentares coloquem em votação a PEC 503/2010, que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O texto está pronto para ser apreciado em Plenário. “No próximo dia 28, celebramos o Dia Nacional da Caatinga e seria muito importante que o Congresso Nacional fizesse esse gesto simbólico”, acrescentou o superintendente. 

A Caatinga ocupa uma área de, aproximadamente, 862.818 km2, o equivalente a 10,1% do território nacional. Essa área se estende por 10 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, estados que estão inseridos na área de atuação da Sudene. Portanto, é o principal bioma da região. 

É rico em biodiversidade, abrigando diversas espécies de mamíferos, de aves, de répteis, espécies de anfíbios, de peixes e abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver.

Papa Francisco elogia orquestra formada por jovens brasileiros: “Esforço pela paz”

Fotos: Carlos Amaral / OCC Integrantes da Orquestra Criança Cidadã encabeçaram os “Concertos Pela Paz” Por Luiza Maia Jovens músicos brasileiros, ucranianos, russos e italianos embalaram o apelo pela paz feito pelo papa Francisco neste sábado, no Vaticano. Eles apresentaram o “Concerto Pela Paz”, cujos anfitriões foram os integrantes da Orquestra Criança Cidadã, projeto de […]

Fotos: Carlos Amaral / OCC

Integrantes da Orquestra Criança Cidadã encabeçaram os “Concertos Pela Paz”

Por Luiza Maia

Jovens músicos brasileiros, ucranianos, russos e italianos embalaram o apelo pela paz feito pelo papa Francisco neste sábado, no Vaticano. Eles apresentaram o “Concerto Pela Paz”, cujos anfitriões foram os integrantes da Orquestra Criança Cidadã, projeto de inclusão pela música criado na periferia pernambucana. 

“Esta orquestra está fazendo um grande esforço em prol da paz. A guerra destrói tudo, tudo. Ela tira a humanidade, destrói a humanidade”, disse o líder máximo da Igreja Católica, em mais uma mensagem em defesa do cessar-fogo nos conflitos para um público de cerca de 6 mil pessoas na Sala Paulo VI, durante a Conferência Internacional do Charis.

A entrada do papa, muito aplaudida, ocorreu ao som do “Messias” do alemão Georg Friedrich Händel. O coordenador-geral da Orquestra Criança Cidadã, João Targino, explicou a proposta musical, independente de posicionamentos a favor de um ou outro país. 

“Os concertos propostos em comunhão fraterna entre músicos brasileiros, italianos, russos e ucranianos pretendem afirmar a mensagem de que, na arte, não há guerra. É necessário sublinhar que os concertos pela paz não têm como objetivo julgar se há razão ou direito nas contendas pertencentes a um ou outro país”, afirmou, após a fala do moderador da Charis Internacional, Pino Scafuro.

Durante sua mensagem, o papa Francisco fez reflexões sobre a Renovação Carismática, organizadores do evento, e reforçou os seus pedidos pela paz no mundo, preocupação expressada em quase todas as falas recentes. 

O “Concerto Pela Paz” foi retomado com “No Reino da Pedra Verde”, do pernambucano Clóvis Pereira, uma das peças do Movimento Armorial, fundado por Ariano Suassuna. Na sequência, o papa passou pelo meio da orquestra e desceu ao nível da plateia para cumprimentar os presentes e se despedir.

A apresentação musical teve ainda o prelúdio de “Bachianas brasileiras n° 4”, de Villa-Lobos, “Oblivion”, “Erbarme dich Mein Gott”, com solo ao violino de um ucraniano e uma russa, “Aquarela do Brasil” e, finalmente, “Por una Cabeza”, tango escolhido em homenagem ao papa Francisco, que é argentino. Na plateia, estiveram cardeais, bispos, representantes do Vaticano, jovens, autoridades, políticos e empresários do Brasil e do exterior. O cardeal Kevin Farrell, o fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Barbosa, e a CEO da Fundação Cavalsassi, Elena Pascale, foram alguns dos presentes.

Os “Concertos pela Paz” foram executados no Vaticano nos dias 3 e 4 de novembro, sob regência de José Renato Accioly e Lanfranco Marcelletti, encabeçados pela Orquestra Criança Cidadã, do Recife, em parceria com a Fondazione Calvasassi, da Itália. Ao longo dos últimos meses, foi somado aos preparativos logísticos o desafio de reunir representantes da Rússia e Ucrânia, rivais em um conflito bélico desde fevereiro do ano passado, com a estimativa de cerca de 200 mil mortes.

A Orquestra Cidadã foi criada em 2006 no Coque, um dos bairros com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do Recife. Os alunos recebem não somente aulas de instrumentos de cordas, sopros e percussão, teoria musical, flauta doce e canto coral, mas também apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, três refeições por dia e fardamento. Dos 700 jovens atendidos ao longo dos 18 anos do projeto, vários seguiram a carreira artística, como o contrabaixista Antonino Tertuliano, atualmente mestrando na Universidade Munique.

Cármen Lúcia nega liminar para antecipar repasse da repatriação aos municípios

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) em uma ação para que os municípios recebessem já em 2016 uma fatia dos recursos arrecadados pelo governo com a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita. O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança […]

image76-600x399A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) em uma ação para que os municípios recebessem já em 2016 uma fatia dos recursos arrecadados pelo governo com a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita.

O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança de Imposto de Renda e multas dos contribuintes que aderiram à “repatriação”, programa que deu incentivos para que brasileiros regularizassem bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal.

A ação, apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pelo PSB, questionava as regras da medida provisória que fixou os critérios para a distribuição dos recursos oriundos das multas da repatriação.

Pelo texto, os estados recebem os recursos a partir da data da publicação da MP em 2016, e os municípios, somente a partir de 1º de janeiro de 2017.

Para a ministra, não ficou demonstrado que o caixa dos municípios seria afetado por não receber os repasses em 2016 na medida em que esses recursos não estavam previstos nas leis orçamentárias locais.

Ao negar a liminar, Cármen Lúcia também argumentou que não cabe ao Poder Judiciário neste tipo de ação determinar a transferência desses recursos até o dia 29 de dezembro, último dia de expediente bancário de 2016, conforme pedido feito na ação.

Segundo ela, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição e não criar normas para viabilizar o seu cumprimento. A ministra também rejeitou o argumento do partido sobre o uso da medida provisória como “ferramenta política”, uma vez que ela favorece os novos prefeitos, mas prejudica os antigos.

O argumento dos autores da ação, enfatizou, não pode ser usado como fundamento para a decisão judicial, porque a transferência da data dos repasses para o dia 29 de dezembro não deixaria de ser “ferramenta política”.

Ela observou ainda o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.

A decisão foi tomada pela presidente durante o plantão da Corte, que está em recesso até fevereiro – inicialmente, a ação havia sido distribuída ao ministro Celso de Mello.