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Na Câmara dos Deputados, Sudene defende inclusão da Caatinga na Constituição Federal

Por André Luis

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10). 

“A Caatinga tem uma enorme potencialidade a partir da sua biodiversidade e que pode gerar muitas oportunidades para o país, em especial para sua população”, afirmou Danilo Cabral. A proteção do bioma está interligada a uma pauta fundamental, o Fundo da Caatinga, proposto pelos governadores do Nordeste. 

Para o superintendente, é preciso dar à Caatinga a mesma dimensão que é dada à questão da Amazônia. “Se a gente quiser viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que estão lá, a gente precisa garantir recursos para isso também. E o fundo é o caminho, inclusive para a proteção da biodiversidade existente no bioma”, frisou Danilo Cabral. Ele ressaltou a preocupação com o processo de desertificação que tem avançado na região.

Segundo ele, é preciso investir, por exemplo, em pesquisa e desenvolvimento. A Sudene tem desenvolvido ações voltadas para a proteção e para o aproveitamento das potencialidades da Caatinga. Uma delas é a Rede Impacta Bioeconomia, investimento em parceria com universidades para fomentar a bioeconomia aplicada à saúde, especialmente com a produção de medicamentos. 

Danilo Cabral, então, fez um apelo para que os parlamentares coloquem em votação a PEC 503/2010, que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O texto está pronto para ser apreciado em Plenário. “No próximo dia 28, celebramos o Dia Nacional da Caatinga e seria muito importante que o Congresso Nacional fizesse esse gesto simbólico”, acrescentou o superintendente. 

A Caatinga ocupa uma área de, aproximadamente, 862.818 km2, o equivalente a 10,1% do território nacional. Essa área se estende por 10 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, estados que estão inseridos na área de atuação da Sudene. Portanto, é o principal bioma da região. 

É rico em biodiversidade, abrigando diversas espécies de mamíferos, de aves, de répteis, espécies de anfíbios, de peixes e abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver.

Outras Notícias

Painel “Mudanças Climáticas, Infraestruturas e Mobilidade” do 8º Congresso da AMUPE, mira futuro das cidades

Especialistas debatem sustentabilidade, impacto social, contexto tecnológico e soluções viáveis no ano da COP 30 Dentro da programação do 8º Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe, o auditório do Teatro Guararapes foi palco na tarde desta segunda (28) do debate mais urgente a ser enfrentado pelos municípios de maneira individual no que diz respeito a […]

Especialistas debatem sustentabilidade, impacto social, contexto tecnológico e soluções viáveis no ano da COP 30

Dentro da programação do 8º Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe, o auditório do Teatro Guararapes foi palco na tarde desta segunda (28) do debate mais urgente a ser enfrentado pelos municípios de maneira individual no que diz respeito a planejamento e processos das infraestruturas urbanas e rurais. Com o tema “Os efeitos das mudanças climáticas nas cidades: A sustentabilidade dos territórios passa pelo planejamento urbano e justiça social”, a mesa teve a participação de convidados que são  especialistas no segmento, com mediação do prefeito de Ferreiros (PE) Zé Roberto. 

“Quando falamos de impacto ambiental, a gente observa que o mundo poderia estar sendo preservado se a densidade humana estivesse concentrada em uma única região,” disse Diogo Bezerra (Secretário de Mobilidade e Estrutura da Cidade do Recife), ao citar o livro O Triunfo das Cidades, de Edward Glaeser. “Mas não é assim. A gent precisa de estrutura, a gente precisa de mobilidade. Mas nós precisamos atentar para como esses elementos podem impactar efetivamente na sustentabilidade”. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, reforçou o argumento. “Precisamos falar sobre por que e como fazer a Conferência Municipal das Cidades. Para que a gente possa integrar poder público, entidades acadêmicas, organizações não-governamentais e movimentos populares”. 

O debate também foi enriquecido pela fala de Paulo Roberto Haddad, economista, professor e ex-Ministro da Fazenda e do planejamento do governo Itamar Franco. “O Brasil se comprometeu em 2015 com a agenda 2030 da ONU. Nós temos como compromisso nos adequar aos 17 itens da lista, desde erradicação da pobreza, passando por água potável e saneamento, energia limpa e acessível, até proteger a vida na água e ação contra a mudança global do clima”, pontuou. 

Já Leta Vieira (Coordenadora de programas da ONU Habitat Brasil) encerrou o debate com dados relevantes do setor: “Cada ODS é focado em um tema. E o tema central da missão da ONU Habitat Brasil é o item 11: Lutar por Comunidades Sustentáveis e Resilientes. Isso caminha de maneira muito estreita com o item 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima. Então hoje, quando a gente fala de resiliência urbana, não podemos deixar de olhar para a questão climática, que afeta a todos.”, finalizou.

Câmara de Arcoverde gasta mais de R$ 18 mil com dedetização e aparelhos de ar-condicionado

A Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, presidida pelo Vereador Siqueirinha (PODE), gastou a soma de R$ 18.560,00, entre 23 de março de 2023 e 10 de maio de 2023. O objeto do gasto é curioso: dedetização e manutenção de ares-condicionados. No primeiro pagamento, realizado em março, através do empenho 155/23, a […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, presidida pelo Vereador Siqueirinha (PODE), gastou a soma de R$ 18.560,00, entre 23 de março de 2023 e 10 de maio de 2023. O objeto do gasto é curioso: dedetização e manutenção de ares-condicionados.

No primeiro pagamento, realizado em março, através do empenho 155/23, a Câmara desembolsou o valor de R$ 9.850,00, para pagar a Conzelo Dedetização e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.781.383/0001-10, por serviços de desinsetização de insetos rasteiros e alados, desratização e descupinização, nas áreas da Câmara de Vereadores, situada num prédio de pequeno porte, localizado na Av. Antônio Japiassu, no Centro.

Já em maio, menos de dois meses depois da primeira contração, através do empenho 202/23, a Câmara gastou mais R$ 8.710,00, com a mesma empresa, para a dedetização de 32 aparelhos de ar-condicionado.

O que chama atenção, além do valor, é que a Conzelo, empresa contratada sem licitação, fica localizada na cidade de Cedro/PE, a 308 km de distância de Arcoverde, e tem no seu objeto social algumas atividades interessantes: construção de rodovias e ferrovias, construção de ruas, praças e calçadas, serviços de terraplanagem, locação de automóveis com motorista, limpeza e lubrificação de veículos, além de aluguel de palcos.

Siqueirinha, como Presidente da Câmara, é ordenador desses gastos polêmicos e tem personificado uma oposição ferrenha ao Prefeito Wellington Maciel (MDB). Nas últimas semanas, se posicionou contra a realização do São João, numa grande polêmica jurídica, onde saiu derrotado, e tem se dedicado a cobrança de transparência e eficiência nos gastos públicos, por parte do executivo municipal, enquanto o seu portal da transparência apresenta algumas inconsistências.

Detran realiza ações educativas de trânsito em Nova Jerusalém

Até 31 de março, quando é encerrado a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com o Departamento de Estrada e Rodagem – DER, estarão realizando ações educativas no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Devido ao evento, […]

Até 31 de março, quando é encerrado a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com o Departamento de Estrada e Rodagem – DER, estarão realizando ações educativas no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Devido ao evento, a cidade, as BRs e PEs do entorno recebem grande fluxo de veículos de todas as regiões do estado e país.

Durante o período, das 15 às 19h, técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito estão realizando blitz’s educativas, acompanhados dos agentes da Operação Trânsito Seguro, Rota de Fuga e artistas educadores da Turma do Fom-Fom, estão abondando motoristas e motociclistas que recebem orientações sobre os principais cuidados para evitar acidentes, além disso, os bares da localidade são visitados pelos educadores, onde público é conscientizado a respeito do perigo da mistura do álcool e direção e recebem bafômetros descartáveis.

De acordo com o diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, por determinação do governador Paulo Câmara, o órgão vem investindo na educação no trânsito para atuar de forma preventiva. “Nosso foco é sempre na prevenção de acidentes, principalmente no período de festividades e feriados, que só torna possível quando é atrelado a fiscalização prévia e a educação, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito”, destaca.

Ribeiro lembra ainda que, este ano uma Unidade do Detran Itinerante – UDI, está atendendo em frente ao maior teatro ao ar livre do mundo. A unidade consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento os serviços, conta com três guichês de atendimento, ar-condicionado, gerador próprio, computadores e plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

A UDI está oferecendo os serviços de Histórico de Nada consta de Multas; Informação de Pontuação na CNH; Consulta de débitos de veículos; Informação de Comunicação de Venda; Emissão de Taxas; Consulta de gravame; Atualização de endereço; e Agendamento de serviço.

A pedido da PF, STF autoriza novas diligências em investigação sobre fraudes no Banco Master

Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. […]

Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli

A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. A operação apura um suposto esquema de fraudes na instituição financeira.

O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado”.

Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”. Também foi deferida busca pessoal no empresário Nelson Tanure.

O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.

Saúde em Movimento: aulões de ginástica atraem grande público

A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com […]

aulão

A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com mais saúde.

Todas as noites, desde a última segunda, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara tem ficado lotada com a grande frequência do público interessado em participar das aulas ministradas por profissionais de diversas academias de Afogados da Ingazeira. Vida Ativa (segunda), Estação Atlética (Terça) e Treino Fitness (Quarta) se revezaram na condução dos aulões, que acontecem em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sempre a partir das 19 horas.

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Para participar das atividades noturnas, os interessados precisam se inscrever na Secretaria Municipal de Saúde, organizadora do projeto, ou no local do evento, e doar um quilo de alimento não perecível. Até ontem, a Secretaria já havia arrecadado mais de 200 quilos de alimentos.

O total arrecadado pela Prefeitura e Afogados da Ingazeira ao fim do evento será doado à Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e entregue ao Padre Josenildo do Pajeú. “Quero agradecer aos parceiros que tem nos ajudado muito, à população que tem entendido a nossa proposta e dizer que esse é um evento que não custa caro para ser realizado mas que tem um impacto fundamental na vida das pessoas que participam,” afirmou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

equipe da secretaria de saúde

Confira o restante da programação do Saúde em movimento e aproveite para aderir a um estilo de vida mais saudável:

Quinta, 17

19h – Aulão de Zumba com o Professor Ronaldo Virgolino (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sexta, 18

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Brás)

19h – Passeio ciclístico em direção à comunidade de Queimada Grande (saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sábado, 19

00h – Caminhada da saúde em direção ao município de Solidão, com chegada prevista para às cinco da manhã.

O Projeto Saúde em Movimento é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio dos seguintes parceiros: Rádio Pajeú, Gráfica Asa Branca, Hotel Brotas, Casa de Saúde José Evóide Moura, BPM Serviços, Farmácia dos Municípios, Laboratório Maria do Carmo, Grupo Pajeú Auto Serviço, Ouro Pneus, MM Engenharia, WN Empreendimentos, Bruno Chateaubriand, Hidro Eletro, Sicoob, V&A Construtora, Anchieta Silva construções, Speedy provedor de internet, Conexão aulas, Academia treino Fitness, Academia Estação Atlética, Academia Vida Ativa, Ronaldo Virgolino, Construtora Aurélio, Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Agropac, Posto Grande Rio, Audite Consultores, Clínica de olhos Dr. Jeová Raimundo, Deltalab e Caixa Econômica Federal.