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Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

A Polícia Civil, através da Delegacia da 174° Circunscrição, deflagrou na manhã de hoje, operação conjunta com a Polícia Militar, com a finalidade de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Comarca de Itapetim, em desfavor de Antônio de Souza Lima, conhecido como Nenem da Foveira (PTB).

A diligência foi realizada sob a coordenação do Delegado Antônio Júnior de Lima e Silva, titular da unidade, com supervisão do Delegado Seccional Marlon Frota Viana. Tinha com objetivo, a localização de armas de fogo em poder do citado investigado, que é vereador do Município de Brejinho.

As investigações foram iniciadas após uma municípe procurar a Delegacia de Polícia, noticiando que após discussão com o aludido vereador, o referido teria se utilizado de um aplicativo de mensagens, para postar fotografia onde eram exibidas armas de fogo, contendo ainda uma frase em tom ameaçador, embora que genérico.

Diante da gravidade do fato e buscando preservar a incolumidade pública, a autoridade policial solicitou autorização para busca domiciliar na residência do suspeito, no que foi prontamente atendido.

Durante a revista não foram encontradas as armas exibidas na publicação. Porém as investigações prosseguem, uma vez que o vereador é investigado pelas práticas ilícitas, em tese, tipificadas como crimes de ameaça, apologia ao crime e posse ilegal de arma de fogo.

Folha de S.Paulo

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República nesta quinta (7), Joesley Batista, sócio majoritário da J&F, controladora da JBS, afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar um acordo de delação premiada, nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março. Joesley depôs por mais de duas horas na sede da PGR, em Brasília.

Além dele, foram convocados a prestar depoimento outros dois delatores, Ricardo Saud, diretor e lobista do grupo, e o executivo e advogado empresa Francisco de Assis e Silva. As oitivas começaram às 10h.

No áudio suspeito, Joesley e Saud também citam de pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): a presidente da corte, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em sua defesa, os delatores alegam que fizeram considerações genéricas sobre os magistrados e que não possuem nenhuma informação comprometedoras sobre eles. Em nota, já haviam pedido “desculpas” pelas declarações feitas na gravação.

Conforme antecipou a Folha, Janot pretende rever a imunidade concedida aos delatores. Ele quer acelerar a mudança porque seu mandato no comando da PGR termina no próximo dia 17 – caso contrário, a decisão ficará nas mãos da sua sucessora, Raquel Dodge.

Por Rodrigo Lima – Ascom

No segundo dia de programação de lives para celebrar virtualmente os 111 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, uma noite perfeita, irretocável, sem falhas técnicas ou atrasos na programação.

No palco, Nill Júnior esteve mais uma vez acompanhado pelo Corujão do Pepeu, trazendo as diversas mensagens postadas pelos internautas nas redes sociais. Além de Afogadenses, um bom público de filhos ausentes, pessoas na Bahia, Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo,

Recife, além de outras cidades de Pernambuco, puderam parabenizar a qualidade técnica da exibição e o talento dos artistas que animaram a noite.

O poeta do dia foi o grande Diomedes Mariano, memória viva da poesia nordestina, que declamou seus versos, e homenageou, com sua memória prodigiosa, diversos outros cantadores que já se foram. Em um momento particularmente emocionante, Dió recitou um verso que fez citando lugares de Afogados, que já não existem, mas que fazem parte da memória afetiva do povo afogadense, sobretudo dos mais antigos. Diomedes também recebeu no palco outro repentista, Edezel Pereira, para juntos cantarem as belezas de Afogados.

Antes do início do evento todos os envolvidos, entre equipe técnica, músicos e apresentadores fizeram testagem para Covid-19, o que se repetirá em todos os dias. Veja fotos de Bruna Verlene:

O primeiro número musical da noite ficou por conta do grupo quarteto do samba, que desfilou pérolas de compositores como Adoniran Barbosa, Benito de Paula, Toquinho, Vinícius de Moraes e Sérgio Bittencourt.

Em seguida, foi a vez do forró das antigas tomar conta da live com a apresentação da dupla Luciano Lima e Waguinho dos teclados. A última apresentação ficou a encargo do jovem e talentoso sanfoneiro Leandro Cavalcanti, que tocou muito forró pé de serra mas também mesclou seu repertório com canções de compositores como Gonzaguinha e Vanderli, tudo em ritmo de forró.

Uma noite mágica, perfeita, para reavivar nosso orgulho por ter nascido em Afogados ou por ter escolhido essa cidade maravilhosa para viver.

A Companhia Pernambucana de Saneamento e água anunciou que realizou, no distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito, ajustes operacionais na Estação de Tratamento de Água, que possibilitou a ampliação da oferta de água na localidade.

O distrito passou a ser abastecido com água tratada do São Francisco 24 horas por dia.  Antes, a localidade era abastecida em um rodízio de dois dias e meio com água, para quatro dias e meio sem água.

De acordo com o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá, foi instalado um inversor de frequência, que regula a vazão de água de acordo com o consumo.

Segundo a Compesa, a ampliação da oferta de água beneficia diretamente cerca de 3.200 pessoas residentes em Riacho do Meio. A ação faz parte das estratégias do Estado para alcançar as metas do marco regulatório de saneamento, que tem o objetivo de universalizar e manter a continuidade do abastecimento à população Pernambucana. As informações são do Blog do Erbi.