Raquel Lyra garante financiamento de R$ 288 milhões junto à Caixa 

Do Diário de Pernambuco

Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento LGBT. O debate caloroso foi a primeira ação orquestrada da chamada “bancada evangélica”, que promete fazer bastante barulho para barrar projetos contrários ao que o grupo chama de “princípios cristãos e valores da família tradicional”.

Essa nova bancada, formada logo nos primeiros dias da atual legislatura, conta com sete parlamentares (ver quadro). Três deles entre os quatro mais votados nas últimas eleições. O grupo é formado por representantes de partidos da oposição e da base do governo. Apesar disso, a bancada afirma que sempre que os interesses que defendem forem ameaçados, votarão de forma suprapartidária. “Nós temos as nossas bandeiras e não abriremos mão de nada. Uns certamente vão bater mais, outros vão ser mais comedidos, pois nosso grupo é heterogêneo, mas vamos até as últimas consequências, pois senão seremos cobrados”, argumentou o deputado estadual André Ferreira (PMDB).

A primeira estratégia dos evangélicos foi ocupar em peso a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Edilson Silva (PSol), reconhecido ativista da causa LGBT. Seis dos sete parlamentares do grupo, entre titulares e suplentes, fizeram questão de ocupar um lugar para tentar evitar a tramitação de alguns projetos. Edilson, contudo, disse que não permitirá que extremismos inviabilizem propostas que sejam de interesse da população. “Sou um otimista, tivemos um debate contundente na última segunda-feira, mas acredito que o bom senso prevalecerá”, pondera.

Outro projeto que foi desarquivado este mês e deverá ser objeto de calorosos debates é o 2153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) que propõe o retorno da venda e consumo de bebidas nos estádios e praças esportivas de Pernambuco. “Antes de uma proposta dessa passar, prefiro que me tirem do partido”, bradou o presbítero Adalto Santos (PSB), outro integrante da bancada. O deputado afirmou que o grupo já está realizando um levantamento de projetos que deverão entrar em pauta. “Vamos defender o que entendemos como certo. O governo tem que respeitar o nosso ponto de vista”, agregou.

A deputada Priscila Krause (DEM), que fez duras críticas ao discurso dos evangélicos na última segunda-feira, espera que os próximos debates sigam de forma mais sóbria. “Não podemos envolver a emoção nisso.”

Por André Luis

Nesta terça-feira (16), o Brasil bateu mais um triste recorde na pandemia. Foram 2.841 óbitos em 24 horas.

Já se tem notícias de falta de medicamentos para intubação e o perigo constante da falta do oxigênio medicinal, nos rondando como um fantasma.

Segundo declaração da Fiocruz: “Brasil vive maior colapso sanitário e hospitalar da história”. Mas ainda assim, há quem parece viver em um mundo paralelo, como se nada de grave estivesse acontecendo.

Exemplos? Podemos citar vários – principalmente vindos do Governo Federal – mas vamos ficar com o comentário do líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista à Globo News, no dia mais letal do país, desde o início da pandemia.

Para o deputado, a situação do país é “confortável”.

“Nosso sistema de saúde responde, está melhor no tratamento as pessoas do que a maioria dos países de primeiro mundo que estão na nossa frente em número de vacinados, mas o Brasil é o 5º do mundo em número de vacinados. Embora tenha começado mais tarde, já são 10 milhões e 300 mil vacinados e 11 milhões e 600 que já pegaram Covid e estão imunes, então, a nossa situação, ela não é tão crítica assim. Comparada a outros países, é uma situação até confortável”, disparou o deputado.

Dezenas de especialistas em infectologia já demonstraram preocupação com a variante P1 do vírus, isolada em Manaus. Alertando, inclusive, que ela tem a capacidade de enganar o sistema imunológico provocando a reinfecção – na verdade, já existem casos comprovados de reinfecção pela variante – mas o deputado prefere minimizar a situação.

Nesta terça-feira, 28% das mortes de Covid-19 no mundo aconteceram no Brasil, mas para os negacionistas que vivem em um mundo paralelo – talvez no mundo invertido da série Stranger Things – nada de mais está acontecendo. “O problema é a mídia canalha que aterroriza a população”. 

Nada de mais, só mais um dia no nosso Brasil. Como questionava Renato Russo na canção: “Que país é esse?”. Ou melhor, que pessoas são essas?

Do DP

Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), tomaram como base o período de janeiro a agosto de 2015 e mostram que houve um aumento de 4% no quantitativo de prefeituras que descumprem a lei, no comparativo com o mesmo período de 2014.

Há dois anos, 115 prefeituras descumpriam o limite máximo de gastos com pessoal, cinco a menos que no ano passado. Considerando os municípios que tinham gastos acima do limite de alerta (quando as despesas com folha de pagamento atingem 48,60% das receitas), o TCE informou que 168 prefeituras não cumpriram a LRF em 2015, três a mais do que o registrado em 2014. Apenas 15 gestores conseguiram manter as despesas dentro do limite estabelecido. A Prefeitura de Paranatama, no Agreste, foi a única que não informou os dados ao tribunal.

Em todo o estado, as cidades de Palmeirinha (79,37%), Nazaré da Mata (78,15%) e Itaquitinga (77,37%) encabeçam o ranking das que mais descumpriram a LRF. Na Região Metropolitana, a maioria dos municípios ultrapassou o limite máximo, com destaque para Itapissuma (65,46%), Moreno (62,04%) e Itamaracá (60,67%). Na RMR, apenas Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca conseguiram manter os gastos dentro do limite estabelecido pela LRF.

A coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Azevedo, lembrou que os municípios cujas despesas extrapolaram o limite máximo têm oito meses para regularizar a situação. “Caso isso não aconteça, os gestores ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito”, disse. Os prefeitos que desrespeitam o limite máximo também podem ter as contas rejeitadas pelo TCE, inclusive podendo receber multas do tribunal. “O não cumprimento da LRF é levado em consideração na elaboração do parecer prévio pelo TCE sobre as contas do prefeito, que, se forem rejeitadas pelas Câmaras Municipais, podem resultar em inelegibilidade”, enfatizou Bethânia.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, lembrou que o cenário é reflexo direto da crise econômica e do enfraquecimento dos entes federativos. “Há uma necessidade urgente de fazermos o pacto federativo. Por outro lado, a LRF estabelece um limite para gastos com pessoal, mas as receitas estão caindo, e as despesas, subindo. Ninguém consegue fechar essa equação”. Ele argumentou, ainda, que o governo “aumenta as conquistas sociais dos brasileiros, mas não tem condições de pagar”, fazendo com que a conta seja paga pelos municípios.

O prefeito de Nazaré da Mata, Naldo Coutinho (PTB), explicou que tem um alto custo para manter os 400 servidores da educação. “Mais de 95% dos nossos professores são graduados. Alguns têm salários muito altos, tanto que o dinheiro do Fundeb não é suficiente para custear a folha”. O petebista lembrou que, ao assumir a gestão, foi obrigado, por meio de mandado de segurança, a nomear 200 servidores que haviam sido aprovados em um concurso realizado pela administração anterior. Os demais prefeitos não foram localizados pela reportagem.

Cenário em Pernambuco
65% (120 cidades) é o percentual de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo de gastos com pessoal (54% da Receita Corrente Líquida)

26% (48 cidades) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo (entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida)

8% (15 cidades) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Cenário na Região Metropolitana
42% (seis cidades – Abreu e Lima, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata) é o total de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo

35% (cinco cidades – Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Olinda e Paulista) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo

21% (três cidades – Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Muncípios que descumpriram a LRF (maiores percentuais)
Palmeirina (79,37%)
Nazaré da Mata (78,15%)
Itaquitinga (77,37%)
Cupira (72,36%)
Terezinha (69,92%)
Macaparana (69,73%)
Aliança (69,95%)

Municípios que estão entre o limite de alerta e máximo
São José do Egito (53,99%)
Paudalho (53,96%)
Vertente do Lério (53,91%)
Panelas (53,88%)
Olinda (53,78%)
Floresta (53,66%)/
São Benedito do Sul (53,66%)
Caetés (53,64%)

Municípios que não descumprem a LRF
Santa Terezinha (48,45%)
Santa Filomena (48,33%)
Tamandaré (48,23%)
Recife (47,75%)
São José da Coroa Grande (47,60%)
Cortês (47,25%)
Flores (47,08%)
Jaboatão dos Guararapes (47,03%)
Itapetim (46,10%)
Triunfo (45,11%)
Quixaba (44,31%)
Ingazeira (43,07%)
Capoeiras (42,05%)
Ipojuca (40,84%)

Pernambuco começa, nesta segunda-feira (9), mais uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19.

Todas as atividades sociais e econômicas no Estado poderão funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana em todos os municípios. As informações são da Folha de Pernambuco.

O distanciamento obrigatório em atividades nas quais as pessoas usam a máscara durante todo o tempo passa a ser de 1 metro e não mais de 1,5 metro.

Essa nova regra vale em salões de beleza, clínicas, colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas e parques temáticos.

Bares, restaurantes e serviços de alimentação ganham mais capacidade e agora podem funcionar com até 70% da carga – mesmo percentual para o setor de eventos corporativos, que deve obedecer a esse limite ou ao de 300 pessoas, o que for menor.

Grupos de música ao vivo poderão ter até cinco integrantes e não mais três a partir desta segunda-feira, mas as pistas de dança seguem vetadas.

Para justificar esse novo avanço no Plano de Convivência, o Governo do Estado cita os números oficiais da Covid-19, que seguem em tendência de desaceleração.

Na semana epidemiológica 30, entre 25 e 31 de julho, foi identificado o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19 no Estado.

Na semana 30, foram registrados 497 casos de Srag, o que representa uma queda de 18% em relação a SE 29 (17 a 24 de julho) e de 30% em relação à SE 28 (11 a 17 de julho).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o menor número de casos de Srag já registrado no Estado até agora foi de 543, entre os dias 8 e 14 de novembro de 2020.

Como ficam as atividades do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir de 2 de agosto

Academias e similares

Podem funcionar das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana, com capacidade de até 70% dos aparelhos de cardio.

Serviços de alimentação (bares, restaurantes, lanchonetes e similares)

Podem avançar para 70% da capacidade do local, com funcionamento das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana, e apresentações musicais com até cinco integrantes, sem dança e sem a permanência das pessoas em pé. As mesas devem ter até dez pessoas.]

Shopping centers, galerias comerciais e feiras de negócios

Poderão funcionar das 9h à meia-noite, todos os dias. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas, e um a cada 10 metros nas áreas de circulação.

Comércio varejista de bairro e centro

Podem funcionar de 8h até meia-noite em qualquer dia da semana com 1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação

Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões

Objeto de regulamentação e fiscalização por cada município

Escolas e universidades

Podem funcionar com atividades presenciais, sem aglomeração, das 6h à meia-noite, em todos os dias da semana, e devem manter o distanciamento de 1 metro entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário.

Igrejas e templos religiosos

Avançam para 70% da capacidade, mantendo o máximo de 300 pessoas, o que for menor. Podem funcionar das 5h à meia-noite, em qualquer dia da semana.

Escritórios e salas comerciais

Avançam para 70% de ocupação e podem funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico

Podem acontecer das 8h à meia-noite, com capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor. Permitida a apresentação musical da mesma forma que nos serviços de alimentação.

Eventos corporativos

Podem acontecer das 8h à meia-noite, com capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.

Eventos sociais/buffet

Podem funcionar das 8h à meia-noite, diariamente. A capacidade avança para 50% do local, ou até 100 pessoas, o que for menor.

Eventos culturais

Permanecem vedados

Clubes sociais

Estão permitidas as apresentações musicais e permanecem vedadas as saunas das 5h até meia-noite em todos os dias da semana

Feira de negócios

Permitida até meia-noite em qualquer dia da semana

Cinema, teatro e circo

Podem funcionar todos os dias, das 9h à meia-noite, com 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.

Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares

Objeto de regulamentação e fiscalização por cada municípios

Permanecem vedados shows

Museus e demais equipamentos culturais

Podem funcionar das 9h à meia-noite, em qualquer dia da semana

Polo de confecções

Pode funcionar, sem aglomerações, das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana.

Parques infantis

Objeto de regulamentação e fiscalização por cada município

Atividades esportivas coletivas e individuais

Podem ocorrer até meia-noite todos os dias e está permitida a presença de torcida com até 100 pessoas em competições esportivas, com exceção do futebol profissional nos estádios.

Permanecem permitidas as apresentações musicais, e segue proibida a realização de shows.

Distanciamento mínimo de 1 metro em

salões de beleza, clínicas, colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas e parques temáticos.

No sábado (28), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu vários municípios do Sertão do São Francisco.

A agenda teve o objetivo de realizar encontros políticos e fortalecer as parcerias.

O socialista passou por Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Salgueiro.

A agenda começou com uma série de entrevistas nas rádios Lagoa Grande FM, Santa Maria FM e, por fim, Salgueiro FM. Em Lagoa Grande, Patriota esteve acompanhado do vereador Mantena e lideranças políticas.

Já em Santa Maria da Boa Vista, o deputado se reuniu com os vereadores  Binha do Mercado e Pica-pau e com suas lideranças locais, Nunes e Luzia Gomes, para fazer uma prestação de contas sobre as emendas enviadas a esse município.

Em Orocó, o deputado esteve com o seu candidato a prefeito nas últimas eleições, Hugo de Galego de Abílio, a liderança política Galego de Abílio, a vereadora Maria Eduarda e o vereador Hélio de Zefinha,  Seu Tonho e o vice-prefeito, Binho de Seu Tonho, todos, juntos, visitaram o Assentamento Bom Jesus. 

Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar pela regulamentação dos títulos dessas terras. Os compromissos continuaram em Cabrobó, onde Patriota foi recebido na residência da família do seu correligionário Thiago, com um grande número de lideranças políticas que o apoiam.

Após, em Belém do São Francisco, na comunidade do Ibó, integrada pela Ponte Mário Negromonte, sobre o Rio São Francisco, construída com recursos de emendas de Patriota e de Negromonte, da Bahia,  aconteceu uma grande reunião na Associação dos Moradores do Ibó,  organizada pelo presidente Jefferson, pelo vereador Dorgival e pelo ex-vereador Quincas Valdivino.

Por fim, em Salgueiro, já à noite, o deputado Gonzaga Patriota, ao lado do seu pré-candidato a deputado estadual na região, Fabinho Lisandro,  participou de um encontro com os vereadores Emmanuel Sampaio, Baldin dos Anjos, Sávio Pires, Fabinho Tôi de Duda, Léo Parente, Henrique Sampaio, Professor Agaeudes, André de Zé Esmeraldo e Nael do Divino, seus apoiadores, para discutirem assuntos ligados à Salgueiro e ao Estado de Pernambuco, como um todo.