Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira

Socialista critica posição do Ministro Paulo Guedes e diz que Governo descumpre palavra, criando mais dificuldade para aprovar Reforma da Previdência

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou duramente a decisão do ministro Paulo Guedes em mudar o pacto federativo, acabando com todas as vinculações constitucionais existentes. A fala do ministro foi publicada ontem (10), em jornal de grande circulação do País.

Para o deputado, ao colocar em debate as desvinculações do orçamento nesse momento, o Governo descumpre a palavra, criando mais dificuldade para a aprovação da Reforma da Previdência. “O próprio governo tinha dito que essa proposta seria o plano B. Ora, se não deliberamos sobre a previdência não há porque discutirmos mexer nas vinculações”, argumentou.

Na pratica, segundo Danilo, o Governo quer retirar recursos da educação e da saúde, que possuem orçamentos mínimos protegidos pelas vinculações. “A medida é inoportuna e representa, entre outras ameaças, o comprometimento do futuro da educação brasileira. A retirada das vinculações, claramente, tem como único objetivo permitir que os investimentos na área de educação, por exemplo, possam ser inferiores ao mínimo definido pela Carta Magna”, disse, lembrando que se com as vinculações não conseguimos nem pagar o piso dos professores, imagine sem elas”.

Hoje, a Constituição Federal exige que a União invista, em educação, no mínimo 18% dos impostos arrecadados e os Estados e Municípios, 25%. Já na saúde, a União é responsável por metade de todos os custos do SUS (Sistema Único de Saúde), os estados têm que aplicar 12% e os municípios 15% de tudo o que arrecadam, no mínimo.

Para Danilo, o Ministro Paulo Guedes está jogando uma ‘isca ilusória’ ao dizer que os políticos têm de controlar 100% do orçamento.  “Se for para quebrar as amarras do orçamento brasileiro, façamos então, primeiro, no pagamento dos serviços da dívida, que consome 45% do orçamento das receitas do País”, ressaltou.

O socialista lembra que as áreas sociais no Brasil já estão sofrendo uma redução progressiva de investimentos desde 2016. Só no Ministério da Educação, o orçamento foi reduzido em mais de R$ 11 bilhões neste período. “A retirada de exigências mínimas de investimento aplicado no atual contexto de crise financeira de estados e municípios tende a estimular a redução ainda maior de gastos na área”, argumenta Danilo.

Blog da Noélia Brito

A Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE cumpriu, na data de hoje, a decisão do TRF-5 que determinou o afastamento das funções do prefeito do município de Cedro/PE, Antônio Inocêncio Leite.

Além do Prefeito, foi afastada a Secretária de Finanças do município, Andrezza Saraiva Leite, filha do gestor da cidade.

Na ocasião foram cientificados da decisão, além dos afastados, o vice-prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores do município. Conforme a determinação, Antônio Inocêncio Leite e Andrezza Saraiva Leite, além de outros investigados, ficam proibidos de ter acesso às dependências da Prefeitura.

A decisão foi determinada em decorrência da Operação Chofer, realizada pela PF, que investiga desvio de recursos através de empresas de fachada. As investigações sobre o caso estão sendo realizadas pelos policiais com o apoio da CGU.

Lei Municipal nº 488/2025 já está em vigor e permite apenas fogos visuais sem ruídos

O Distrito Pelo Sinal passa a contar oficialmente com uma nova legislação voltada à promoção do bem-estar e da inclusão social. Está em vigor a Lei Municipal nº 488/2025, que proíbe o uso, a queima, a soltura, a comercialização e o manuseio de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos sonoros em todo o distrito.

A partir da nova norma, fica proibido qualquer tipo de fogo de artifício que produza barulho ou estampido. Estão autorizados apenas fogos visuais, que produzem efeitos luminosos sem emissão de ruídos.

A medida tem como objetivo proteger crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantir o bem-estar dos idosos, preservar os animais domésticos e silvestres, prevenir acidentes e promover um ambiente mais seguro, saudável e inclusivo para toda a população.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação municipal, incluindo sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civis e penais cabíveis.

A população pode colaborar denunciando eventuais irregularidades por meio dos seguintes canais:

Guarda Municipal: (87) 9 8182-0493

Ouvidoria Municipal: (87) 9 8155-9657

Ouvidoria da Câmara de Vereadores: (87) 9 8167-6290

O candidato ao Senado, Mendonça Filho iniciou o dia de agendas no Sertão do Pajeú fazendo panfletagem no comércio de Afogados da Ingazeira.

O deputado cumprimentou comerciantes e moradores e apresentou seu histórico de trabalho e material de campanha. “A população precisa de atenção e esse contato com o povo é sempre gratificante. Somente dessa forma você conhece a realidade de cada cidade”, declarou Mendonça.

No meio da caminhada, o ex ministro da Educação foi abraçado por alguns eleitores fiéis, entre eles a professora aposentada, Luzinete Amorim. “Mendonça é meu eterno voto. Conheço a história desde quando ele começou e não deixo de votar nele. Sou ligada a educação e não podia votar em outra pessoa”, declarou emocionada.

Mendonça, acompanhado do candidato ao governo, Armando Monteiro e ao senado , Bruno Araújo participou da inauguração Comitê da coligação, na Av. Rio Branco, em Afogados. De Afogados, Mendonça seguiu para São José do Egito e Serra Talhada.

José Carlos Gomes Patriota tinha 70 anos

Morreu essa madrugada em Recife, José Carlos Gomes Patriota. Ele é irmão do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Tinha 70 anos e foi vencido por um câncer depois de cerca de 40 dias de tratamento. Ele faleceu no IMIP, área central do Recife.

Advogado, carnaibano, foi formado em 1975 pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele foi  procurador do Incra no Maranhão, onde formou família. Também foi vereador em Acailândia, no mesmo estado. Em Pernambuco, foi professor na década de 70 e técnico do Bandepe.

Segundo o irmão, o corpo chegará às dez horas da manhã e será velado na rua José Martins, em Carnaíba, onde também será sepultado. A família informou que o sepultamento deve ocorrer amanhã pela manhã. Aguardam outros familiares que chegam a tarde à capital e de lá seguem para Carnaíba.