Presidente do TJPE receberá o título de Cidadão de Ingazeira
Por André Luis
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, receberá o título de cidadão ingazeirense no próximo dia 20 de junho, na Câmara de Vereadores da Ingazeira. A proposição foi aprovada por unanimidade.
A solenidade em homenagem ao chefe do Judiciário estadual acontecerá às 9h, na própria Câmara de Vereadores, que fica na Rua Albino Feitosa, S/N, no centro da Ingazeira.
Na tarde desta terça-feira (4), o presidente da Câmara, vereador Argemiro de Morais Silva, entregou o convite ao presidente do TJPE. Ele estava acompanhado do prefeito do município, Luciano Torres, do deputado estadual Diogo Moraes e dos advogados Roberto Moraes e Júnior França.
Escrevam aí que o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto “agora se aquieta”. Brincadeiras a parte, o promotor de 46 anos será papai. Sua companheira, Milena Siqueira, foi citada na publicação de uma amiga anunciando que está grávida. Na foto, ela está ao lado do promotor Lúcio Almeida. Lucinho será pai pela primeira vez. O […]
Escrevam aí que o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto “agora se aquieta”.
Brincadeiras a parte, o promotor de 46 anos será papai. Sua companheira, Milena Siqueira, foi citada na publicação de uma amiga anunciando que está grávida.
Na foto, ela está ao lado do promotor Lúcio Almeida. Lucinho será pai pela primeira vez. O promotor que vira e mexe é notícia por sua atuação no Pajeú tem motivos para comemorar.
Lúcio já foi notícia por estar ao lado da noiva dançando, nada demais pra quem tem direito a viver. Agora o blog registra pra comemorar e desejar que o bebê venha com saúde.
Se for um pouquinho menos agitado que o promotor amigo não faz mal…
Durante todo o período de Carnaval, a prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado, liderou uma série de ações integradas entre as secretarias municipais para garantir uma folia segura e consciente aos foliões. Com campanhas preventivas, orientações e apoio logístico, a gestão municipal trabalhou em rede para promover um ambiente de alegria, respeito e segurança durante […]
Durante todo o período de Carnaval, a prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado, liderou uma série de ações integradas entre as secretarias municipais para garantir uma folia segura e consciente aos foliões. Com campanhas preventivas, orientações e apoio logístico, a gestão municipal trabalhou em rede para promover um ambiente de alegria, respeito e segurança durante os festejos.
A iniciativa contou com a participação efetiva da Secretaria da Mulher, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, além do apoio fundamental da Guarda Municipal e da STTRANS.
“Foi um Carnaval marcado pela união de esforços e pelo compromisso de todos em garantir que a festa fosse segura e inclusiva. Agradeço a cada cidadão que colaborou, brincou com responsabilidade e contribuiu para que tivéssemos um período de paz e diversão”, destacou a prefeita Marcia Conrado. Ela ainda ressaltou a importância do trabalho conjunto das secretarias e dos órgãos de segurança para o sucesso das ações.
A Secretaria da Mulher atuou com campanhas de conscientização contra o abuso sexual, enquanto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania focou na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, além de fiscalizar a proibição da venda de bebidas alcoólicas para esse público.
Paralelamente, foram distribuídos preservativos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada, pela Secretaria de Saúde. Já a Guarda Municipal e a STTRANS deram suporte na segurança e organização dos blocos, garantindo a tranquilidade de todos os participantes.
“Nosso objetivo foi proporcionar um Carnaval que unisse diversão e responsabilidade. Cada ação foi pensada para proteger nossos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, e garantir que todos pudessem curtir a festa com segurança”, finalizou a prefeita Marcia Conrado.
Carta aberta A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece: A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição […]
A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece:
A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição da chapa da atual gestão;
A Chapa INTEGRAÇÃO está apresentando representações acerca destes fatos junto ao COFEN e ao Ministério Público Federal, denunciando a ausência de imparcialidade desta Comissão Eleitoral, que atuou de forma evidente para manter no processo apenas a chapa composta pela atual gestão;
No que diz respeito aos supostos impedimentos da CHAPA INTEGRAÇÃO, nenhum deles é argumento legal para indeferimento da referida chapa, conforme elucidamos a seguir:
2.1.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência da indicação do representante e seu substituto no requerimento de inscrição de chapa” , no entanto tal afirmativa não procede. O requerimento de inscrição apresentado no ato do registro da chapa consta a indicação clara dos representantes, com suas qualificações e as devidas assinaturas dos mesmos.
2.2.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões dos processos físicos e eletrônicos dos Juizados Especiais da esfera estadual, de todos os membros”, tal exigência não consta do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 0523/2016).
2.3.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado onde forma seu domicílio residencial e da unidade da federação onde o candidato possui inscrição definitiva ou remida no conselho de todos os membros da chapa”, no entanto, tal exigência foi devidamente atendida.
2.4.) a Comissão Eleitoral alegou “Juntada da Certidões do Tribunal de Contas da União diversas da exigida no inciso III do art. 27 do Código Eleitoral, entretanto, novamente não procede a alegação;
2.5) A Comissão Eleitoral alegou que “O membro da chapa JOÃO BATISTA DA SILVA, possui débitos vencidos, conforme consta do documento emitido pelo COREN/PE, o qual refere débito referente à segunda via da carteira, bem como especialização/qualificação” Mais uma vez, a alegação é inverídica, visto que foi anexada uma Certidão de Nada Consta emitida pelo COREN-PE e assinada pela Presidência da COREN-PE referente ao membro.
Diante dos fatos exposto, a CHAPA INTEGRAÇÃO adotou as seguintes medidas jurídicas para a devida garantia de direito:
1 – No dia 08 de Agosto de 2017, foi publicado o Edital 002/2017, constando o indeferimento dos Registros de todas as chapas de oposição.
2 – No dia 09 de Agosto de 2017 – requereu acesso aos autos do processo eleitoral, porém, tal disponibilização só ocorreu às 17h do dia seguinte (dia 10 de Agosto de 2017), em virtude da ausência de todos os integrantes da Comissão Eleitoral na sede da autarquia, conforme documento emitido pela própria entidade, como se confere abaixo:
3 – No dia 10 de Agosto de 2017, enviamos Denúncia ao COFEN requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, de acordo com o art. 19, parágrafo 2º, através do Portal Ouvidoria do COFEN.
4 – No dia 11 de Agosto de 2017, Diante do indeferimento do Registro da candidatura da Chapa Integração, foi protocolado recurso Administrativo endereçado ao Plenário do COREN-PE;
5 – Ainda no dia 11 de Agosto de 2017, a CHAPA INTEGRAÇÃO impugnou o registro da chapa da atual administração, diante dos equívocos existentes no pedido de registro da candidatura, que deixou de apresentar vários documentos;
6 – No dia 15 de Agosto de 2017, diante da ausência de resposta do COREN-PE, foi deliberado pelos integrantes da CHAPA INTEGRAÇÃO o seguinte:
– denunciar ao Ministério Público Federal as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a instauração de inquérito administrativo para apurar, eventualmente, a prática de ilegalidades;
– denunciar ao COFEN as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, com fundamento no art. 19, parágrafo 2º, do Código Eleitoral/COFEN;
– ajuizar Ação Ordinária, com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para garantir a lisura do pleito.
A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE. No entendimento do relator do […]
A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.
No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.
“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todos os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe que atuou na defesa do ex-prefeito, Roberto Morais. As informações são do blog do Magno.
A gestão municipal de Arcoverde esteve representada no Recife, nesta sexta-feira (07), para receber um novo ônibus escolar do Ministério da Educação – MEC, direcionado à rede municipal de ensino. Na ocasião de entrega, estiveram presentes o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); o secretário municipal de Educação, Antônio Rodrigues; e […]
A gestão municipal de Arcoverde esteve representada no Recife, nesta sexta-feira (07), para receber um novo ônibus escolar do Ministério da Educação – MEC, direcionado à rede municipal de ensino. Na ocasião de entrega, estiveram presentes o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); o secretário municipal de Educação, Antônio Rodrigues; e da secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti.
A aquisição é fruto de uma emenda parlamentar concedida pelo ex-deputado federal, João Fernando Coutinho.
“A frota da Educação agora passa a contar com 12 veículos de transporte estudantil, estando mais estruturada para que nossos estudantes municipais, que necessitam deste importante serviço, sejam transportados diariamente para as escolas e suas residências”, afirmou o prefeito em exercício, Siqueirinha.
“Este novo ônibus vai contribuir muito para o trabalho de transporte, que já é desempenhado pela Secretaria de Educação de Arcoverde. Certamente, mais uma conquista que eleva a qualidade em prol dos alunos da nossa rede municipal”, ressaltou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, receberá o título de cidadão ingazeirense no próximo dia 20 de junho, na Câmara de Vereadores da Ingazeira. A proposição foi aprovada por unanimidade.
Escrevam aí que o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto “agora se aquieta”.
Durante todo o período de Carnaval, a prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado, liderou uma série de ações integradas entre as secretarias municipais para garantir uma folia segura e consciente aos foliões. Com campanhas preventivas, orientações e apoio logístico, a gestão municipal trabalhou em rede para promover um ambiente de alegria, respeito e segurança durante os festejos. 
A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.
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