Raquel Lyra celebra escolha do Pará como sede da COP 30

Do JC

Uma ponte aqui, um viaduto ali, uns terminais acolá. Quando junta tudo, o tamanho da inércia assusta: são 424 contratos com obras paralisadas em Pernambuco. Quem fez o cálculo foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somadas, essas obras representam um investimento de quase R$ 4 bilhões. Perto de 40% desses recursos já foram devidamente pagos. Ou seja, R$ 1,46 bilhão gasto com projetos que estão parados, atrasados, em ritmo lento ou que, sequer, saíram do papel.

O resultado disso? Terminais integrados prontos e sem uso (R$ 50 milhões pagos), dragagem de rio iniciada e paralisada (R$ 76 milhões), barragem com dois anos de atraso e ainda sem conclusão (R$ 324,56 milhões), um viaduto que deveria custar R$ 14 milhões, mas que já consumiu R$ 45 milhões e ainda está longe de ficar pronto.

Em comum, essas obras carregam em seu DNA a falta de planejamento e, em alguns casos, erros grosseiros de concepção. Além do evidente prejuízo para a população, o desperdício de dinheiro público implica numa pergunta que costuma ficar sem resposta: quem vai pagar essa conta?

O rastreamento foi feito com base nas informações repassadas por todas as prefeituras e governo do Estado ao TCE na prestação de contas de 2014. Entrou no radar dos técnicos as obras que estavam paralisadas, com prazo de entrega muito atrasado ou sem execução. Dos 424 contratos mapeados, 46 possuem valores acima de R$ 20 milhões.

Eles somam quase R$ 3 bilhões de investimentos. No pacote de pendências, velhos conhecidos da população pernambucana. A Barragem Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, aparece no topo da lista elaborada pelo TCE. É a obra mais cara entre as que estouraram o prazo.

Anunciado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2010 para combater as enchentes na região e reduzir o déficit hídrico do Agreste, o reservatório deveria ter ficado pronto há mais de dois anos. A data de entrega inicial era julho de 2013. Depois de períodos paralisada, a construção foi retomada e agora o governo promete colocá-la em operação no final deste semestre.

É uma obra emblemática. Carrega duas características onipresentes em praticamente todos os projetos públicos: terminou muito mais cara do que começou e sofreu mudança estrutural no projeto que, claro, repercutiu no preço. Era para custar R$ 246 milhões. Ganhou aditivos e mais aditivos e pulou para R$ 324,56 milhões (só em obra física). Ficou, portanto, 32% mais cara.

O aumento dos custos chamou a atenção do TCE, que fará uma auditoria especial. O X da questão: os técnicos alegam que não havia razão para mudança na solução dada na construção do reservatório porque o problema (nesse caso, o tipo de solo da fundação de um dos lados da barragem) já havia sido identificado desde o projeto executivo. “Se já se sabia disso, por que o projeto já não foi concebido pensando nessa solução?”, questiona Rogério Carvalheira, que coordenou o levantamento feito pelo TCE. Para ele, a resposta é simples: falta de planejamento.

Nesse quesito, o legado deixado pelas obras de mobilidade anunciadas para a Copa do Mundo, em 2014, é o exemplo mais contundente de tudo o que não se deve fazer na hora de planejar uma intervenção pública. Não se trata apenas de deixar pelo caminho obras inacabadas, mas de não conseguir conectar sequer o que foi executado.

Os engenheiros do TCE Fábio Couto e Caio Melo, responsáveis pela fiscalização das obras dos corredores de BRT Norte e Sul e Leste-Oeste, afirmam que a precária qualidade técnica dos projetos criou situações de flagrante desperdício de dinheiro público. Entre tantos exemplos, eles citam o Terminal Integrado Cosme e Damião, que custou R$ 18 milhões e hoje está fechado, sem uso.

Só abre em dias de jogo da seleção brasileira, como o que ocorreu na última sexta-feira. Ali perto, o viaduto do Ramal da Copa, com suas ferragens ainda expostas, sintetiza o absurdo: pulou de R$ 14 milhões para R$ 45 milhões. A obra, paralisada, não tem prazo para ser entregue e prevê duas pistas exclusivas para os ônibus do sistema BRT que deveriam desembarcar no TI Cosme e Damião.

Segunda dose da Coronavac/Butantan acontece no sábado (14)

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, anunciou através das redes sociais da Prefeitura, que na próxima sexta-feira (13), o município inicia a vacinação, contra a Covid-19, das pessoas de 27 a 29 anos.

Segundo as informações, poderão se vacinar pessoas cadastradas nas unidades de saúde da zona urbana. 

A vacinação está marcada para às 13h, no Salão Paroquial – pessoas cadastradas nas unidades Carnaíba 1, Carnaíba 2, Carnaíba 3 e Carnaíba 4.

Segunda dose – Ainda segundo a Secretaria de Saúde, no sábado (14), o município vacina, com a segunda dose da vacina Coronavac/Butantan, pessoas de 36 a 39 anos que tomaram a primeira dose no dia 24 de julho de 2021, das unidades Carnaíba 3 e Carnaíba 4. A vacinação terá início às 12h.

Serão vacinados pessoas com 30 anos ou mais sem comorbidades e pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre nesta quinta-feira (22), a nova etapa da vacinação contra a Covid-19 direcionada para quem tem 30 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Mais uma faixa etária que agora passa a iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, possibilitando que o nosso município possa continuar lutando para salvar mais vidas”, destacou o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Sem atendimento nos caixas, população recorre a Afogados e enfraquece comércio na cidade

É impressionante, mas a agência do Banco do Brasil de Iguaraci, alvo de ação criminosa em 16 de junho, ainda não voltou a atender a população. Ao contrário, o banco está exatamente como há quatro meses atrás. Com exceção do entulho, fragmentos da explosão e sujeira retirados, parece que lá na agência o tempo foi congelado naquela madrugada de quinta-feira, dias antes do São João.

Não existe atendimento no caixa. Dois únicos funcionários resolvem apenas algumas questões burocráticas ou internas. A maioria, de relacionamento com poucos clientes. Perguntados sobre alguma previsão para resolver o imbróglio, a resposta é a mesma, porque também não são informados: “não tem previsão”.

O impacto econômico é enorme e atinge principalmente o comércio: os correntistas, aposentados e pensionistas acabam tendo que recorrer à agência de Afogados da Ingazeira, que fica a 20 quilômetros do município. Por tabela, procuram o comércio da cidade para suas compras. Comerciantes e representantes da sociedade já sinalizam um protesto.

Curioso que em Triunfo, alvo de ação em 7 de maio, pouco mais de um mês antes, a agência já funciona normalmente. Outro detalhe é que a quadrilha responsável pelas ações foi presa em setembro, em ação anunciada pela SDS.

Prefeitos de cidades onde existem dúvidas sobre os limites do território vão ser convidados a participar de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa. Os encontros serão promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais. 

O objetivo é buscar o acordo entre as partes. No Estado, existem 100 pontos de conflito conforme o levantamento feito por uma equipe técnica composta pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE.

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para a próxima quarta, 19 de abril, com uma Audiência Pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos.

A ideia é que eles possam chegar a um entendimento na própria audiência, como explica o presidente do Colegiado de Assuntos Municipais, deputado José Patriota, do PSB: “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento, e já mandamos para o IBGE contabilizar a população daquela área que estava em conflito e já constar no novo Censo. Então, isso já foi acertado com o IBGE, que estará presente, e Condepe/Fidem, Seplag e equipe técnica da Assembleia Legislativa.” 

Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

Ainda de acordo com José Patriota, se as partes não entrarem em entendimento, a Assembleia vai tentar fazer a mediação, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. 

A ideia é ajudar a evitar a judicialização dos litígios. Durante a reunião da Comissão de Administração Pública também houve a distribuição de projetos de lei. Eles devem ser analisados nos próximos encontros.