Raquel e Priscila participam da abertura do Festival de Inverno de Garanhuns

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Uma denúncia vem circulando nos grupos das redes sociais da Pedra.

É que no último dia 23 de agosto, o prefeito Júnior Vaz (AVANTE) teria cedido um gerador para uma festa, um torneio leiteiro, privado.

O problema é que o gerador cedido pertence ao Hospital Municipal Justino Alves Bezerra, como demonstram fotos e vídeos cedidas ao Giro das Cidades.

Em um deles, o gerador está sendo carregado em cima de um caminhão por um guincho. O mesmo gerador é visto em outra imagem em cima do mesmo veículo no Torneio Leiteiro.

Segundo a vereadora Cleide Braz, esse gerador foi adquirido no final da gestão do ex-prefeito Osório Filho. O equipamento ficou quase três anos no pátio do hospital municipal Justino Alves Bezerra, mas para ser utilizado pela unidade hospitalar era necessário um projeto, coisa que o prefeito atual não teria feito.

A parlamentar socialista revela ainda que, pelo menos três vezes já faltou energia e o hospital ficou várias horas sem iluminação, mesmo com um no pátio da unidade de saúde.

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco manifestou apoio ao Delegado Titular de Afogados da Ingazeira, Ubiratan Rocha, ao mesmo tempo em que refutou a nota oficial divulgada pela OAB-PE, acerca de incidente ocorrido na Delegacia Municipal de Afogados da Ingazeira, envolvendo um Advogado e o Delegado de Polícia Titular, que originou a nota da OAB que gerou repercussão na categoria.

“Sem sequer ouvir sua representante local, tampouco a parte contrária, a entidade representativa dos advogados acusou o Delegado de Polícia de condutas graves e extremamente reprováveis, desprezando, assim, o contraditório e a ampla defesa, princípios fundamentais e basilares da democracia brasileira”.  Segundo a nota, o advogado “foi alvo de uma grave investida contra a sua liberdade profissional”.

Porém, segundo relato contido no Ofício nº 47/2019, da lavra da referida autoridade policial, dirigido à Presidente da Subseccional da OAB, o delegado esclarece que o advogado envolvido no incidente “queria participar de oitiva de adolescente, em procedimento resguardado pelo segredo de justiça, sem estar constituído para tal ato e com expressa recusa do representante legal do menor de idade para lhe assistir”.

“Assim, foi convidado a deixar o ambiente a fim de dar prosseguimento à entrevista da testemunha, atendendo a normas constitucionais e do estatuto da criança do adolescente, em prol da proteção ao melhor interesse da criança e do adolescente. Ademais, a Adeppe reconhece a impor tância histórica e democrática da OAB e entende serem precipitadas e infundadas as acusações tecidas com ausência de cautelosa apuração dos fatos”, diz a nota.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (11) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Cézar Araújo Rodrigues relativas ao exercício financeiro de 2014.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo TC N° 15100124-8, Alda Magalhães, as principais irregularidades praticadas pelo gestor foram as seguintes: repasse a menor do duodécimo à Câmara de Vereadores, contratações temporárias por excepcional interesse público em detrimento de ocupantes de cargos em provimento efetivo, despesa total com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, repasse a menor devido ao Regime Próprio de Previdência, ausência de elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e remessa com atraso ao TCE das informações para alimentação do sistema SAGRES.

Além do opinativo pela rejeição das contas, que foi aprovado por unanimidade na Segunda Câmara, a relatora fez quatro determinações ao atual prefeito do municípios, entre elas fazer um levantamento das necessidades na área de pessoal para realizar concurso público, atender às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e adotar mecanismos de controle para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio.

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais para ressaltar o sucesso do desfile cívico realizado no município em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de Setembro. O evento contou com a participação das escolas locais, que apresentaram uma emocionante homenagem com o tema “Calumbi, o meu lugar tem história”.

Em sua publicação, o prefeito parabenizou todos os envolvidos na organização e realização do desfile, reconhecendo o empenho e dedicação de cada um que contribuiu para o sucesso do evento. O desfile cívico foi uma oportunidade para a comunidade local demonstrar seu amor pela cidade e valorizar sua rica história.

O tema escolhido, “Calumbi, o meu lugar tem história”, evidencia a importância de preservar e valorizar a cultura e as tradições do município. Através das apresentações das escolas, os participantes puderam conhecer e apreciar a riqueza histórica de Calumbi, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho pela cidade.

O desfile cívico é uma tradição em todo o país, e em Calumbi não foi diferente. Além de celebrar a data da independência, o evento também promoveu a integração da comunidade e enalteceu o espírito cívico dos cidadãos calumbienses.