Rádios de Serra Talhada fora do ar

O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco, Gustavo Massa, expediu, nessa segunda-feira (2), uma recomendação a todos os prefeitos e secretários de Educação do Estado para que suspendam a adesão a atas de preços de outros estados, os procedimentos licitatórios para aquisição de kits de robótica e os pagamentos por municípios que já tenham celebrado contrato com a empresa Megalic.

A decisão se baseou em análises feitas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de kits de robótica escolar.

O jornal Folha de São Paulo chegou a publicar algumas reportagens apontando indícios de irregularidades nas atividades da empresa junto a municípios pernambucanos e alagoanos. Segundo as publicações, os kits de robótica estariam sendo vendidos por R$ 14 mil, “valor muito superior ao praticado no mercado”.

A Recomendação assinada por Gustavo Massa aponta que, por meio de imagens publicadas na internet, a empresa demonstra ser uma casa situada em bairro residencial da capital alagoana, Maceió, e não uma indústria. Também não há evidência de sua expertise em robótica, pois, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sua atividade principal é de comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria e, de forma secundária, comércio de materiais hospitalares, roupas, medicamentos, dentre outros.

No último dia 18, o MPCO instaurou o Procedimento Preparatório de Representação nº 05/2022 para apurar a aquisição de kits da marca Pete e de materiais de apoio para o ensino fundamental. Na semana seguinte, o procurador geral expediu ofícios às prefeituras requisitando diversas informações.

As fiscalizações identificaram uma escalada na quantidade de prefeituras a realizar contratações da empresa seguindo o mesmo padrão, licitações próprias com editais idênticos, ou por adesão à Ata de Registro de Preço do município de Delmiro Gouveia, em Alagoas.

Diante disso, o MPCO recomendou que, até a conclusão da investigação, sejam suspensos todos os procedimentos licitatórios que visem à aquisição de kits de robótica e os pagamentos à empresa Megalic. Antes de qualquer aquisição do gênero, deve-se verificar, ainda, a existência de outras prioridades nas unidades de ensino, além de serem feitos estudos técnicos, verificando se há infraestrutura adequada no município para uso e armazenamento do material nas escolas, e pesquisa de preço no mercado.

De acordo com Gustavo Massa, a adoção dessas medidas visa garantir uma contratação do negócio mais vantajoso para a Administração Pública, com eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O MPCO está muito preocupado com a rapidez do avanço das contratações de kits de robótica em Pernambuco. Isso está sendo feito sem um planejamento adequado e com indício de superfaturamento”, afirmou o procurador geral.

DESDOBRAMENTOS

A atuação do TCE-PE e do MPCO resultou na suspensão de contratações nos valores de R$ 8,4 mi e R$ 1,2 mi com a Megalic, nos municípios de Serra Talhada e Carnaubeira da Penha, respectivamente.

Em Serra Talhada a prefeitura revogou o Pregão eletrônico nº 165/21 e o respectivo contrato com a empresa. Ainda no ano passado, quando as licitações começaram a ser realizadas, um procedimento licitatório com valor estimado em R$ 88 milhões não foi concluído. Até o momento, foram identificados cinco contratos vigentes com a empresa no Estado, nas cidades de Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Vitória de Santo Antão e Cortês.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) expediu uma Medida Cautelar determinando a suspensão de termos de compromisso entre o Ministério da Educação e diversas prefeituras que possuem contrato com a Megalic. Segundo o voto do ministro Walton Alencar, a pasta já empenhou cerca de R$ 146 mi para a compra de kits de robótica, com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Diretoria de Controle Externo e o Núcleo de Auditorias Especializadas do Tribunal de Contas de Pernambuco continuam realizando fiscalizações referentes ao caso no Estado. A comprovação das irregularidades verificadas, e do consequente prejuízo ao erário, poderá ensejar a rejeição das contas, bem como a responsabilização solidária dos gestores com a empresa, além da restituição dos valores aos cofres públicos.

Na noite desta sexta-feira (9), o presidente eleito Jair Bolsonaro, usou a sua conta no Facebook, para comentar algumas polêmicas vividas por ele, ou por membros de sua equipe nos últimos dias.

Em uma transmissão ao vivo com pouco mais de trinta minutos, Bolsonaro falou sobre o reajuste do teto salarial brasileiro, reforma da Previdência, fusão de ministérios, indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, dentre outras.

As críticas mais duras o presidente eleito guardou para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Bolsonaro criticou algumas questões oferecidas na edição deste ano do Enem, especialmente a relativa à espécie de dialeto falado por gays e travestis, o pajubá e disse que que pretende vistoriar a prova antes que seu conteúdo seja submetido aos alunos nos locais de teste.

“Esta prova do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora, pelo amor de Deus! Este tema, da linguagem particular daquelas pessoas… O que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras… um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso, agora? Para o Enem do ano que vem?”, disse.

“Podem ter certeza, fiquem tranquilos; não vai ter questão dessa forma no ano que vem, porque nós vamos tomar conhecimento da prova antes. Não vai ter isso daí. Vão ter perguntas sobre Geografia, dissertações sobre História, questões realmente voltadas ao que interessa ao futuro da nossa geração, do nosso Brasil. E não essas questões menores”, acrescentou Bolsonaro.

O presidente eleito aproveitou também para falar sobre o perfil do próximo ministro da Educação, alguém que tenha “autoridade” suficiente e esteja alinhado com o Brasil “conservador”. Bolsonaro disse que o nome será anunciado muito em breve.

O palanque da candidata ao governo do Estado, Raquel Lyra, recebeu uma nova adesão para o segundo turno. O deputado federal Gonzaga Patriota declarou o seu apoio ao projeto da ex-prefeita de Caruaru e afirmou que acredita no potencial e na experiência da candidata. 

Além disso, o parlamentar também destacou seu posicionamento em defesa do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nesse momento tão importante para o Brasil e para Pernambuco, quero declarar o meu apoio à candidata Raquel Lyra. Minha decisão já foi comunicada aos presidentes do PSB, Carlos Siqueira e Sileno Guedes e aos prefeitos Ângelo Ferreira, Adelmo Moura, Djalma da Padaria e Marcos Patriota, além dos nossos vereadores e amigos. Na ocasião, também lhes pedi este apoio e assim obtive um retorno positivo de todos que me seguiram na campanha eleitoral. Com todo o respeito à adversária, eu acredito que Raquel Lyra está bem mais preparada para esta tarefa, tem potencial e muita experiência. Vamos seguir Lula para presidente e Raquel Lyra para governadora”, afirmou Gonzaga Patriota.

Uma votação realizada no final do ano passado na Câmara Municipal de Serra Talhada, sem nenhuma publicidade,  resultou no aumento dos salários dos vereadores.

O presidente da casa na época, Ronaldo de Dja, presidiu a sessão que aprovou o reajuste, e o tema só veio à tona recentemente.

A informação foi vazada pelo radialista Francys Maya,  da Vilabella FM. Curiosamente,  a repercussão foi menor que se esperava mesmo nas rádios de Serra.

Segundo informações apuradas, o salário de um parlamentar em Serra Talhada, anteriormente fixado em R$ 10.300  passará para cerca de R$ 13 mil.

Como não pode legislar em causa própria no mesmo mandato, essa mudança de remuneração entrará em vigor na próxima legislatura, a partir de 1 de janeiro de 2025.