Prefeito de Tavares voltou ao cargo afastando a equipe do vice Luiz Poeta

Dentro da programação do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nos dias 14 e 15 de dezembro, em Gravatá, o juiz assessor especial da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gleydson Pinheiro falou sobre a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social.

Para atenção dos gestores dos municípios de Zona Rural, onde grande parte dos habitantes moram em imóveis informais e para a população de todo Estado que sofre com irregularidade fundiária. Pensando nisso, a Corregedoria buscou estabelecer um programa que beneficiasse todos esses moradores, ao qual foi dado o nome de Moradia Legal. E ainda explicou que “para aqueles senhores que moram no que se chama de ‘invasão’, possam ter não só a posse, mas o título de propriedade do seu bem. Isso que é dignidade”, pontuou.

O juiz ainda destacou a Lei Nº 13.465 que simplifica e destrava os procedimentos para que os moradores que já tenham suas casas, possam conseguir o título de propriedade. Gleydson Pinheiro também comemorou a adesão de 50 municípios ao Programa Moradia Legal e se colocou à disposição dos gestores para tratar diretamente com o prefeito que busca a realização da regularização fundiária em sua cidade, dando apoio técnico.

Para assistir à palestra do Dr Gleydson Pinheiro e a programação completa, acesse youtube.com/amupe.

Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram

O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú.

Em 2014, a região, assim como o Nordeste, impulsionou a eleição de Dilma conforme levantamento do blog em outubro daquele ano, quando teve 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. Ela foi majoritária em todas as cidades.

Mas, após empossada em seus segundo mandato, uma série de problemas de ordem econômica e o escândalo da Petrobras, batizado  de Petrolão, afetaram duramente sua popularidade. Dilma ainda tem algum capital eleitoral na região (pesquisas recenes indicam que ainda há uma maioria contra o impedimento no Nordeste), mas nada comparado ao que teve a pouco mais de um ano. Agora, sofre com processo de impeachment, hoje no Senado.

Dentre os que falaram, a maioria se mostrou contrária ao Impeachment de Dilma. São contrários ao Impeachment Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Soraya Murioka (Flores) Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Mário (Carnaíba), Dessoles (Iguaracy)  e Cida Oliveira (Solidão).

Os gestores buscaram justificar. “defendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, e abomino toda e qualquer conspiração, articulação, manobra para atropelar o processo democrático“, disse Sebastião Dias. “Esse processo não resolve os problemas do Brasil. Que termine seu mandato, pois quem assume com sua saída trará muito mais problemas“, afirma Zé Pretinho. Luciano Duque disse que não há legitimidade para o impedimento, mas defendeu eleições gerais como saída. “O país vive uma excepcionalidade porque a presidenta está sendo afastada sem rito legal. O vice (Temer) que vai assumir pode cortar programas sociais, isso vai levar o povo às ruas. Ele vai sair também pressionado pela sociedade, está envolvido na operação Lava Jato”.

Para Tássio Bezerra, a presidenta não cometeu crime de responsabilidade e Eduardo Cunha não tinha legitimidade para conduzir o processo na Câmara. “Mas mesmo se ela escapar do impedimento, não acredito que tenha condições de governabilidade”. Luciano Torres disse que o mais propicio seria  ela concluir o seu mandato. Dêva Pessoa também disse ser contra, mas apontou que a melhor saída seria das eleições gerais.  Dessoles (Iguaracy) disse não haver base legal para Impeachment, defendendo que ela conclua o mandato.  Zé Mário Cassiano disse que é contra, pois Dilma foi eleita pela maioria  dos brasileiros, defendendo a continuação do seu mandato, ou antecipar as eleições presidenciais.

Soraya Murioka disse acreditar que a saída da presidente Dilma do governo federal não seria suficiente para resolver os problemas. “O  impeachment, como está sendo tramitado, sem uma consulta popular, pode enfraquecer a nossa democracia”.Ela também defende eleições gerais. Romério Guimarães disse que a  ruptura do Estado de direito tem consequências desastrosas para uma sociedade. “As garantias individuais são jogadas na vala comum. Nossa jovem democracia está sendo dilacerada por grupos que querem um atalho para chegar ao poder. Os golpistas não serão perdoados pela história, eles levarão para o túmulo a pecha de traidores”. Cida Oliveira resumiu: “sou contra o impedimento da Presidenta Dilma”.

José Vanderley (Brejinho) e Arquimedes Machado foram os únicos que opinaram sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. Defenderam novas eleições e saída rápida para a crise. “Que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A população tem o direito de dar a palavra final e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, disse José Vanderley. “Tenho me posicionado a favor da retomada do crescimento econômico do país, não defendendo a presidente Dilma Rousseff ou o vice-presidente Michel Temer, mas sim uma definição para que o país volte a gerar empregos e fazer os investimentos necessários”, disse Arquimedes.

Teve posição favorável ao impedimento de Dilma o prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo.

“Não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”, disse Bonfim. Ele já tinha externado essa posição esta semana na imprensa.

Não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados), também presidente da Amupe.

O Assessor do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota alegou que o gestor está Patriota está em Brasília onde teve reunião para tratar da programação da Marcha Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá em Maio.

Na volta, diz o Assessor Rodrigo Lima, Patriota deverá solicitar espaço para tratar de temas administrativos e se posicionar sobre este assunto.

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.

Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.

Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. 

A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.

A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito. 

Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

Por André Luis

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez um pronunciamento nas redes sociais do Sindicato, cobrando reajuste e valorização da categoria.

Ivete Caetano afirmou que o governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, o que está gerando angústia e ansiedade na categoria. “Estamos chegando ao final do ano e o governo ainda não concedeu o reajuste. Com a repercussão na carreira, é natural que nossa categoria esteja passando por esse nível de ansiedade. Temos que cobrar uma posição”, disse.

A presidenta do Sintepe também lembrou que a categoria já realizou diversas mobilizações e atos ao longo do ano cobrando a valorização na carreira e o reajuste. “Cobramos o Bônus de Desenvolvimento (BD), apesar de não estar na pauta, pois é um bônus que exclui muitas pessoas. A secretária confirmou na mesa de negociação, e informamos a categoria antes de recebermos o pagamento do BDE, assim como também a valorização. Estamos presentes em todas as mesas de negociação, cobrando”, afirmou.

Ivete Caetano ainda criticou a postura do governo, que alega estar em estudo e análise sobre o assunto. “O governo já afirma ter recursos, então como eles serão usados? De onde vem a questão da valorização? É comum chamarmos de valorização, que é uma espécie de rateio. O governo, de acordo com a constituição, deve destinar no mínimo 70% para o salário dos profissionais da educação. Se, ao final do ano, esse percentual não estiver sendo cumprido, é necessário fazer um rateio ou um reajuste nos salários para atender a esses 70%”, explicou.

A presidenta do Sintepe também afirmou que a categoria continuará cobrando a valorização. “Teremos uma mesa de negociação na quinta-feira, que não trata de questões financeiras, mas incluiremos o ponto de pauta da valorização. Dessa forma, esperamos obter uma resposta oficial da Secretaria de Educação e do Poder Executivo, que não seja vaga, com relação às nossas dificuldades. Continuamos as mobilizações pelo reajuste do piso e pela repercussão na carreira, como fizemos ao longo do ano, e no dia 14 estaremos na Assembleia Legislativa para mais um ato de denúncia sobre o que o governo está fazendo com a nossa categoria e para reforçar nossas cobranças”, disse.

O Sintepe também realizará um ato de denúncia na Assembleia Legislativa no dia 14 de novembro. A categoria pretende reforçar as cobranças pelo reajuste e valorização.

Neste sábado (21), o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro (Podemos) participaram de um almoço com diversos candidatos, lideranças e aliados do grupo político da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú.

O evento foi realizado na casa do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos).

“O objetivo do encontro foi fortalecer as bases e fomentar as relacionamento intermunicipal entre os candidatos e futuros prefeitos que poderão ser escolhidos nas eleições que se aproximam”, diz o PSDB em nota.

Armando Monteiro destacou a aliança de longa data com muitos dos presentes.

“É uma alegria voltar ao Pajeú e ver tantos amigos reunidos, pessoas com as quais tive contato ao longo da minha vida pública, são amigos que a gente guarda com muito carinho. A política é uma atividade missionária, quando feita verdadeiramente e com compromisso. É preciso que as pessoas que tem espírito público acreditem na política, e venham a esse espaço, debatendo os interesses de suas cidades e regiões”, disse.

“O Pajeú recebeu menos do que deveria receber ao longo do tempo, por isso precisamos investir nas nossas lideranças e, junto à nossa governadora, promover o fortalecimento dessa região tão importante para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Já Fred Loyo destacou a concretização das ações da governadora Raquel Lyra no Pajeú como ponto favorável ao fortalecimento dos candidatos aliados no Sertão e em todo o estado.

“É muito bom ter essa oportunidade de reunir aqui os nossos candidatos do PSDB e de outros partidos, que também estão comprometidos com a mudança que vem sendo feita pela nossa governadora Raquel Lyra. Muitas ações já chegaram e estão chegando ao Sertão do Pajeú, e esse time aqui, que deverá ser eleito em sua totalidade, fará parte desse processo, trabalhando para encaminhar e trabalhar pelas melhorias em seus respectivos municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2025”, destacou o presidente tucano.

Representando os demais candidatos e lideranças, o anfitrião Sávio Torres fez questão de agradecer pelo encontro. “Fico muito feliz em receber todos aqui, tenho muita confiança em Fred e Armando, que estão em nome da governadora Raquel Lyra unindo esse time para levar a mensagem de que bons e novos tempos estão chegado ao Pajeú”, Sávio Torres.

Marcaram presença no almoço:

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira;

Zé Pretinho (Avante), prefeito de Quixaba e candidato à reeleição;

Diógenes Patriota (PSDB), candidato a prefeito em Tuparetama;

Dr. Pedro Alves (PSDB), candidato a prefeito em Iguaracy;

Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy;

Francisco Dessoles, ex-prefeito de Iguaracy;

Professora Alcineide (PSDB), candidata a prefeita em Ingazeira;

Anderson Lopes (PSDB), candidato a prefeito em Itapetim;

Ilma Valério (Republicanos), candidata à prefeitura de Carnaíba;

Mário Viana Filho, articulador do PSDB e da Casa Civil no Sertão do Pajeú.