Rádio Pajeú entrega Espaço Zé do Apito

Repasses devem começar ainda neste mês de outubro.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O município conseguiu passar por mais uma das etapas burocráticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados da ingazeira.

A informação de que o Plano de Ação do município, uma das exigências do Governo Federal para liberar o dinheiro, foi aprovada, foi passada pelo secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Edygar Santos, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08).

Segundo Edygar, em Pernambuco, o Governo do Estado ficou responsável pelo pagamento do auxílio de R$600,00, que faz parte do Eixo I. Já os municípios ficaram incumbidos dos Eixos II e III. (Veja mais abaixo quais áreas fazem parte destes eixos).

“Temos uma expectativa de que daqui a uns 15 dias começaremos os pagamentos. Porque agora vamos fazer o termo de adesão, que demora em torno de 3 a 5 dias, pelo que vimos de outros municípios, que já realizaram, aí tem mais alguns dias para o dinheiro cair e depois de ser aprovado, teremos que elaborar o Edital, chamada pública e premiação, para que possamos estar repassando o auxílio a todos os fazedores de cultura do nosso município”, informou Edygar falando sobre os próximos passos a serem seguidos.

Questionado sobre as pessoas da cultura que se enquadram no Eixo I, portanto, que estão aptos para receberem o auxílio de R$600,00, pago pelo estado com recursos enviados do Governo Federal, o secretário informou, que algumas pessoas já conseguiram receber, mas que outras estão enfrentando algumas dificuldades.

“Até mesmo com relação ao acesso ao sistema do governo, estamos entrando em contato com alguns técnicos da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), pra ver o que pode ser feito”.

Veja abaixo as áreas que cada eixo deve contemplar:

Eixo II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Esse eixo aplica-se a espaços culturais que não sejam vinculados ao poder público, tais como Teatros, bibliotecas comunitárias, dentre outros. Esses espaços poderão receber subsídio mensal no valor mínimo de 3 mil reais e máximo de 10mil reais, de acordo com critérios previstos pelo gestor local. Para que ter acesso a esse repasse esses espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas devem comprovar ter inscrição em pelo menos um dos cadastros citados no Art.7°, inciso primeiro da Lei Aldir Blanc.

Eixo III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cabe aos Estados e municípios abrir editais para que os fazedores de cultura possam participar. Para esse eixo deve ser destinado pelo menos 20% do valor total do repasse. Cabe nesse eixo principalmente, as atividades que podem ser disponibilizadas ao público por mídias sociais durante o período de isolamento social tais como: lives com artistas locais, produções audiovisuais em geral, além da aquisição de bens para grupos de dança e folclóricos que não tenham nenhum vínculo ao Poder Público.

Na Capital do Xaxado, foram  353 ocorrências contra mulheres só este ano,  aumento de 16% em relação ao ano anterior.

O deputado Rogério Leão discursou hoje, na reunião ordinária da Assembleia Legislativa, defendendo a implantação de uma Delegacia da Mulher, no município de Serra Talhada e que atenda a região do Pajeú, do Sertão Central, do Moxotó e de Itaparica.

“Quando um homem levanta a mão contra sua esposa, namorada, irmã, mãe ou qualquer outra mulher com quem mantém laços familiares ou afetivos, ele não está simplesmente descontando, de maneira covarde, irracional e reprovável, suas raivas e frustrações nas pessoas que mais deveria proteger e respeitar. Ele está cometendo crimes previstos em nosso código penal e dando uma tapa na cara de valores consagrados em quase todo o mundo tais como os direitos à igualdade, à segurança, à cidadania, à dignidade da pessoa humana e à vida”, frisou o deputado em sua fala.

De acordo com pesquisas realizadas pela assessoria de Leão foram registradas 353 ocorrências de agressão contra mulheres no município. Em 2014, a delegacia de Serra Talhada registrou 388 episódios desse tipo, um aumento de 16% em relação ao ano anterior. “São quase 30 casos por mês, mas certamente, e de forma lamentável, muitos outros deixam de ser denunciados por que as mulheres não se sentem encorajadas a relatar as agressões sofridas em uma delegacia comum, onde não contam com a privacidade e o apoio psicológico adequado que seus casos demandam”, disse Leão.

O deputado ressaltou o artigo 226, parágrafo 8 da Constituição Federal, o qual assegura que o Estado deve garantir proteção especial a cada membro da família, assim como determina a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Leão também lembrou que a criação da delegacia especializada da mulher, não é apenas um grande instrumento de combate à violência de gênero no seio familiar, mas que partir da criação passou-se a abordar a questão como um grave problema de segurança pública. “A delegacia da mulher não contempla apenas os casos enquadrados na Lei Maria da Penha, que são os ocorridos no âmbito familiar e doméstico ou aqueles em que exista algum tipo de relação íntima entre vítima e agressor, é também o lugar mais qualificado para atender qualquer caso de violência caracterizado pela discriminação de gênero e pela vulnerabilidade da mulher, seja a violência física, psicológica, patrimonial, moral ou sexual.”

Atualmente, Pernambuco possui 10 delegacias especializadas da mulher, mas apenas uma se encontra no sertão, na cidade de Petrolina,“destacamos então, a necessidade de instalação de uma delegacia da mulher em uma região central e estratégica do nosso Estado, mais precisamente no município de Serra Talhada, onde o número de casos de violência contra mulher toma proporções alarmantes. Entendemos, dessa maneira, que a implementação da delegacia da mulher em cidades de grande e médio porte se faz uma presença indispensável do poder público”, defendeu Leão.

O Prefeito eleito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB) foi o convidado do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Prefeito obviamente comemorou o resultado da eleição no município e afirmou que uma campanha feita com simplicidade combinada com erros da oposição acabaram dando o “levante” que sua campanha precisava.

Um dos exemplos segundo ele foi a declaração de uma aliada do prefeito Dessoles classificando de “lama” eleitores e militantes da Frente Popular. Outra, do prefeito Dessoles, sugerindo que Zeinha não tinha domicílio próprio. A declaração foi bem aproveitada pela oposição, reproduzindo que, na ótica do gestor, quem não tinha casa não poderia ser prefeito. Foi onde nasceu a peça “Vamos votar no liso”, que Zeinha diz ter sido importante para sua vitória. Também disse ter se fortalecido pelo desempenho no Grande Debate da Rádio Pajeú com a Cidade FM.

O prefeito eleito disse que dentre as primeiras medidas de sua gestão, irá focar transporte escolar de qualidade e melhoria na qualidade da saúde. Zeinha voltou a dizer que não irá bater de frente com pessoas que queiram construir imóveis em uma área federal que esteve no centro dos debates políticos. Orientado para verificar a possibilidade, de, identificando o proprietário real da área, tentar desapropriá-la e promover um projeto organizado de habitação popular, disse ser uma possibilidade.

Também afirmou que se empenhará para a construção do Pátio do Eventos cuja área, segundo o próprio prefeito Dessoles, estaria sendo formalizada em cartório. Ainda prometeu mais apoio para o São João do Gonzagão e para os esportes no município.

Perguntado sobre a participação de Luciano Torres (irmão), Albérico Rocha e da esposa, Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, disse que os dois primeiros ajudarão sim seu governo, mesmo não participando diretamente (os dois servem ou servirão  ao Ipa) e a esposa terá o mesmo tratamento a Iguaraci que às outras cidades.

Ao final, Zeinha afirmou que, apesar da disputa, buscou manter uma relação respeitosa com o prefeito Dessoles. Ele proibiu a militância de qualquer manifestação próxima à casa do prefeito e alegou que não teve qualquer problema com a festa da vitória, na sede. “O Prefeito não proibiu ou criou qualquer problema”. Disse também que amanhã criará uma comissão de transição e, acredita, não terá nenhum problema com o atual gestor.

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente divulgou o edital e a resolução que nortearão o processo de escolha do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira para o quadriênio 2016/2019.

A comissão eleitoral está sendo coordenada pelo Presidente do Conselho e representante do poder público, Alessandro Palmeira, e conta ainda com as presenças de Adeilton Marques, Suely Brasil, Amara Araújo, Risoneide Lima e Maria Suely Ramos, representando a sociedade civil. A Secretária de Assistência Social, Joana Dark, completa a comissão, representando o governo municipal.

O Conselho Tutelar é formado por cinco integrantes que devem ter dedicação exclusiva, cumprir uma jornada semanal de 40 horas, recebendo uma remuneração de R$ 1.350,00. São requisitos para quem deseja integrar o conselho: ter reconhecida idoneidade moral, mais de 21 anos, residir no município há pelo menos dois anos ininterruptos. Só é permitida uma recondução para o cargo.

As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 31 de Julho, na sede do Conselho Municipal de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, na Rua 15 de Novembro, nº 323. As inscrições podem ser feitas das oito da manhã  ao meio-dia e das duas às cinco da tarde.

Confira a lista de documentos que deverão ser apresentados na inscrição:  Certidão negativa de antecedentes criminais,  Documento de identificação (original e cópia),   CPF (original e cópia),  Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de votação nas últimas quatro eleições ou documento que comprove estar quite com a justiça eleitoral,  Diploma ou histórico escolar ou declaração de conclusão de curso (cópia),  Formulário de comprovação de experiência de atuação na área da infância e da juventude (original) e Comprovante de quitação com as obrigações militares (exclusivo para os homens).

Em Ingazeira, também foi lançado o Edital praticamente com os mesmo critérios. Na cidade, o salário de um Conselheiro Tutelar é de R$ 1.182,00. A eleição nas duas cidades acontecerá em 4 de outubro.

Morreu no fim da noite deste sábado no Hospital Regional Emília Câmara o senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos.

A informação foi confirmada pela filha,  Carlla Barros Melo.

Em fase terminal com um câncer de garganta e metástase, o quadro de Osni gerou um debate entre Conselho do Idoso e corpo clínico da unidade.

A família disse que não teria condição de recebê-lo em casa, mas a assistente social da unidade estava informando que ele seria liberado, mesmo precisando de suporte ventilatório com baixa saturação, variação da pressão arterial e se alimentando por sonda.

À noite, a Direção Clínica da unidade informou que reviu o caso e manteria o senhor assistido na unidade. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto também afirmou que não havia condições de enviá-lo para a casa. “O Ministério Público não concorda com essa saída do Hospital Regional para colocar esse idoso, no seu atual estado, em casa, sem que a família tenha as mínimas condições de lhe prestar os cuidados adequados”.

O promotor afirmou ainda que já tem levantado esse questionamento da Promotoria em casos de outros pacientes aqui da Comarca. Segundo ele, essa discussão leva ao aprofundamento do debate para termos estrutura de home care pelo SUS, no município, com os equipamentos e os profissionais para prestar cuidados técnicos em casa.

“Não sendo isso possível, entendo que a rede pública não pode simplesmente dar alta e jogar os pacientes para morrer à míngua no meio da família. Isso fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana que todos devemos defender. É uma questão de saúde e também uma questão social, em face da qual todos devemos somar esforços para encontrar soluções”, acrescentou.

Confirmando a condição complexa do paciente,  mesmo assistido, ele não resistiu e faleceu entre o final da noite do sábado e primeiros minutos desse domingo. “Quero agradecer a todos que se doaram um pouco para que meu pai morresse com dignidade”, disse a filha.