Sertânia: prefeito se reúne com governador no Recife

Após se aposentar do cargo de desembargador, o ingazeirense Bartolomeu Bueno vem surpreendendo o cenário político de Pernambuco com declarações que misturam provocação e posicionamento estratégico. Inicialmente, declarou-se candidato ao Governo do Estado, afirmando que enfrentaria a polarização entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora Raquel Lyra (PSD), a quem classificou como “candidatos manjados”.

Logo depois, afirmou que a declaração havia sido uma “brincadeira” e que, na verdade, se dedicaria ao escritório Frutuoso Advocacia. No entanto, nesta semana, o desembargador voltou a movimentar o tabuleiro político ao anunciar que será, sim, candidato — mas a deputado federal — pelo PSDB. “A data da filiação será informada”, limitou-se a dizer.

Com trânsito no Judiciário, experiência no meio jurídico e origem no Sertão do Pajeú, ele poderá representar uma alternativa fora do eixo tradicional da política estadual.

Alunos da Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira estão organizando uma campanha para participar da  Olimpíada Internacional de Matemática (Mathématiquês), na Índia.

Para a ida ser possível, necessita-se arrecadar uma quantia para despesas com transporte, hospedagem, alimentação, entre outras. O valor total orçado é de R$ 15 mil.

O evento engloba competições em várias áreas, como robótica, raciocínio lógico, testes de conhecimento e debates. Os alunos têm o desejo de participar e representar o Brasil, o Estado de Pernambuco, suas cidades (Prata, Santa Terezinha e São José do Egito) e a escola em que estudam, além de usufruir de todas as oportunidades dessa conquista.

Quem puder ajudar, pode fazer  sua doação, pelo site.  Se não puder contribuir economicamente, pode compartilhar. Qualquer ajuda é bem vinda.  Rumo ao Quanta!

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Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (01/02), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos. 

O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel Vilar. 

No primeiro encontro, com o gestor da Caixa, Miguel conversou sobre a liberação de recursos para obras de saneamento e apoio à Philarmonica 21 de Setembro. Também foi tratado sobre a liberação de crédito para pequenos empreendedores e a realização da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que ocorrerá em Petrolina neste ano.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, o prefeito se reuniu em seguida com o presidente da Codevasf para discutir investimentos em infraestrutura que já estão garantidos. Miguel reforçou a parceria estratégica do órgão federal com a prefeitura para tirar do papel em 2021 os projetos da construção da Orla 3, duplicação da Transnordestina e pavimentação de 250 vias de Petrolina.

O primeiro dia das agendas em Brasília foi encerrado no Ministério da Educação. Miguel foi recebido pelo diretor de Gestão, Gabriel Vilar, para tratar dos recursos federais que vão garantir até o próximo ano a construção de seis creches de alto padrão e seis escolas municipais. 

“Foi um dia muito produtivo. Essas visitas a Brasília tem muita importância para acelerar a liberação dos recursos federais para Petrolina. Os presidentes da Caixa, da Codevasf e o diretor do MEC nos asseguraram que Petrolina está na prioridade de investimentos do Governo Federal e isso nos anima para manter o ritmo intenso de crescimento de nossa cidade”, comentou o prefeito, após as agendas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

A candidata a deputada estadual, Aline Mariano, realizou um ato político na noite de ontem para inaugurar oficialmente seu comitê, em Recife.

O evento contou com a presença do prefeito Geraldo Julio, e do candidato a federal pelo PSB, João Campos, que faz dobradinha com Aline nestas eleições. Quem também passou por lá foi o presidente do Progressistas, Eduardo da Fonte.

Em espaço amplo e tomado por familiares, amigos, militantes, simpatizantes e apoiadores da candidata, Aline agradeceu e disse estar confiante na vitória de outubro, que vai conduzi-la a uma cadeira na Assembleia Legislativa.

“Nos dias de hoje, é muito difícil reunir tanta gente de forma expontânea. E a gente faz isso porque tem trabalho, e quem tem trabalho tem o que mostrar, e tem o respeito do povo”.

Emocionada, recordou as palavras de força que o amigo João Campos lhe deu no momento mais difícil de sua vida, quando perdeu, recentemente, o pai Antônio Mariano.

“Quando eu perdi meu pai, minha referência, meu exemplo, lembro de você me dizendo que quando eu sentir saudade dele, vá pra onde ele fez mais. Vá para junto do povo. E eh isso que eu tenho feito, João. Tem sido perto do povo que eu tenho conseguido forças para continuar lutando por Recife e agora por Pernambuco. O nosso trabalho não vai parar”, assegurou Aline Mariano.