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Parecer do TCE recomenda aprovação das contas de Janielma Souza

Por Nill Júnior

Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

Outras Notícias

João Azevêdo nomeia Wilson Filho como novo secretário de Educação da Paraíba

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (12), a nomeação do deputado estadual Wilson Filho como novo secretário de Estado da Educação da Paraíba. O ato oficializando a nomeação foi publicado na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). Wilson Filho, advogado e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público […]

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (12), a nomeação do deputado estadual Wilson Filho como novo secretário de Estado da Educação da Paraíba. O ato oficializando a nomeação foi publicado na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Wilson Filho, advogado e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília, traz uma vasta experiência legislativa e educativa ao cargo. Como deputado federal, presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Magistério e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Professores. Também foi membro ativo da Comissão de Educação e relator do Novo Ensino Médio Nacional, matéria que foi aprovada no Congresso Nacional.

Por suas contribuições significativas à educação, Wilson Filho foi agraciado com a maior honraria educacional do país, a Medalha de Grã-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedida pela Presidência da República. Além disso, ele participou de diversas Comissões Especiais focadas na área educacional, incluindo a Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), a Comissão Especial sobre a Gratuidade do Ensino Público (PEC 395/14), a Comissão Especial sobre a Permanência do Fundeb (PEC 015/15), e a Comissão Especial sobre a Jornada Integral no Ensino Médio (PL 6840/13).

A nomeação de Wilson Filho é vista como um movimento estratégico para fortalecer e inovar o sistema educacional da Paraíba, aproveitando sua extensa experiência e dedicação à causa da educação no Brasil.

Petistas reproduzem texto que afirma, “pesquisa Sensus é caso de polícia”

Petistas em todo o país tem reproduzido análise do blogueiro Fernando Brito, do blog Tijolada, colocado a serviço do debate em prol das candidaturas do partido, para questionar de forma veemente a última pesquisa Sensus/Istoé, que apresentou larga vantagem pró Aécio. Com o título “Pesquisa Sensus é um caso de polícia”, ele questiona os dados. […]

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Petistas em todo o país tem reproduzido análise do blogueiro Fernando Brito, do blog Tijolada, colocado a serviço do debate em prol das candidaturas do partido, para questionar de forma veemente a última pesquisa Sensus/Istoé, que apresentou larga vantagem pró Aécio. Com o título “Pesquisa Sensus é um caso de polícia”, ele questiona os dados. Leia análise e tire suas conclusões:

Não é mais uma expressão metafórica.

É caso de polícia, mesmo.

Porque se trata de bandidagem.

Fazem-se pesquisas fajutas com o único fim de exibi-las na televisão e induzir os eleitores.

É o caso deste resultado  divulgado pelo Sensus, na Istoé que, realizado basicamente nas mesmas datas do Ibope e do Datafolha, que registraram um empate estatístico entre Aécio Neves e Dilma Rousseff  (51 a 49% em votos  válidos), vem agora apontar uma suposta diferença de 17 pontos em favor do mineiro.

Isso não existe em estatística. Nem mesmo em roletas, exceto as viciadas.

E a “cobertura” da espertezas se faz com o expediente, aceito pela lei, de dizer depois da pesquisa quais os municípios pesquisados.

E a “malandragem”, tal como aconteceu na pesquisa da Época, é registrar a pesquisa como se fosse de iniciativa do próprio instituto e depois oferecer, no “varejo” a um órgão de comunicação os resultados.

Foi o que aconteceu com esta e vai acontecer, se a Justiça Eleitoral nada fizer, de dois em dois dias, porque mais uma já foi  registrada, dia 10, para divulgação no dia 15.

E, no meio do caminho, outra só em Minas, que certamente vai mostrar que o derrotado Aécio agora flutua, uma semana depois, como “redentor”.

Alguém está cometendo um crime de estelionato, tentando iludir pessoas para obter vantagens eleitorais e pessoais.

A Procuradoria Geral da República e o Tribunal Regional Eleitoral estão desafiados a agir.

Ou tornarem-se cúmplices.

Prefeitura de Solidão oferece café da manhã especial e apoia Romaria em homenagem às mulheres 

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Solidão promoveu um café da manhã especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado mundialmente no dia 8 de março.  “O evento ocorreu na sede da Prefeitura e foi marcado por momentos de confraternização e gratidão pelo trabalho desempenhado por essas profissionais no desenvolvimento do município”, destacou […]

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Solidão promoveu um café da manhã especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado mundialmente no dia 8 de março. 

“O evento ocorreu na sede da Prefeitura e foi marcado por momentos de confraternização e gratidão pelo trabalho desempenhado por essas profissionais no desenvolvimento do município”, destacou a assessoria em nota.

A celebração contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Neide Araújo, mãe do prefeito Mayco Pablo, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Pablo, e as vereadoras Adriana Porfírio, Edileuza Godê e Adriana Lima. 

O evento foi organizado pelo secretário de Administração, Maurício Batista, em parceria com o prefeito Mayco Pablo.

Durante o encontro, as servidoras foram presenteadas com rosas, simbolizando reconhecimento e gratidão pela dedicação e compromisso com a administração municipal. A iniciativa reforça a importância da presença feminina na construção de uma cidade mais igualitária e desenvolvida. 

“Esse é um momento para reafirmarmos o nosso respeito e admiração por todas as mulheres que fazem parte da nossa gestão e que contribuem significativamente para o desenvolvimento de Solidão. É uma justa homenagem a essas guerreiras”, destacou o prefeito.

Romaria

No último domingo, 9 de março de 2025, o município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, vivenciou um momento histórico com a realização da Primeira Romaria das Mulheres.

A caminhada seguiu rumo à Gruta de Solidão, local de grande simbolismo religioso e principal ponto turístico da cidade, onde foi celebrada uma Santa Missa, reunindo a comunidade para um momento de oração e reflexão. Dando continuidade à programação, a Casa dos Romeiros sediou uma exposição de trabalhos artesanais e culturais produzidos pelas mulheres do município. 

A Primeira Romaria das Mulheres foi uma iniciativa da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, realizada em parceria com a Prefeitura de Solidão, a Secretaria de Cultura e Turismo e a Coordenadoria da Mulher do município. 

Câmara anula sessão que rejeitou prestação de contas de Delson Lustosa

Blog do Pereira A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha em sessão ordinária na noite desta quarta-feira, 19 de agosto aprovou o pedido de anulação da prestação de contas do ex-prefeito Delson Lustosa, referentes a 2010. Em 2017 o ex-prefeito não conseguiu os dois terços (2/3), seis (6) votos, necessários para derrubar o parecer do […]

Blog do Pereira

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha em sessão ordinária na noite desta quarta-feira, 19 de agosto aprovou o pedido de anulação da prestação de contas do ex-prefeito Delson Lustosa, referentes a 2010.

Em 2017 o ex-prefeito não conseguiu os dois terços (2/3), seis (6) votos, necessários para derrubar o parecer do TCE que pedia a rejeição das contas. O placar ficou em 5×4 e com isso as contas foram rejeitadas.

O advogado de Delson Lustosa, Vadson Almeida, usando a tribuna da casa, pediu a nulidade da decisão de 2017 para que as contas sejam votadas novamente, possivelmente nas próximas sessões.

Dentre suas alegações, ele apontou que não houve a intimação para defesa de Delson em tempo hábil.

Delson Lustosa acompanhou a sessão que terminou com seis (6) votos favoráveis a anulação de suas contas, dois (2) votos contrários e Ailton Pereira se absteve de votar.

Como ainda está proibida a participação do público no plenário, populares acompanharam do lado de fora da Câmara, ocupando as ruas e calçadas.

As militâncias pró e contra Delson marcaram presença.

A militância de Delson comemorou a anulação  do julgamento das contas irregulares.

Á expectativa é de que o ex-prefeito esteja mais próximo de conseguir mais uma importante vitória no decorrer do processo para registrar sua candidatura a prefeito para enfrentar Vaninho de Danda.

Afogados: após queixas, Prefeitura deve estruturar Centro Desportivo para abrigar Expoagro

Local tem possibilidade de ampliação e estruturação com cobertura asfáltica. Só falta ok da engenharia O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que considera a possibilidade de estruturar parte do Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida para ser o pátio de eventos oficial do […]

Local tem possibilidade de ampliação e estruturação com cobertura asfáltica. Só falta ok da engenharia

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que considera a possibilidade de estruturar parte do Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida para ser o pátio de eventos oficial do município. A fala foi fruto da quantidade de demandas apresentadas por ouvintes ao programa.

Ele disse que várias possibilidades foram consideradas. “Na antiga Estação Ferroviária há impacto de som no local por ser mais baixo. Os próprios equipamentos da antiga estação ferroviária dependem do Iphan. Já se pensou no Vianão, muitas ideias e sugestões apareceram”.

Mas, afirmou o gestor, a partir da Expoagro desse ano passaram a considerar a possibilidade de estruturar no Centro Desportivo o pátio de eventos. “É possível estabelecer uma área de estacionamento por trás. A Usina de asfalto tem condições próprias de fazer  asfaltamento da área. Tem o problema de drenagem mas perspectiva de expansão da área”.

Segundo o gestor, hoje a área  tem capacidade para  40 mil pessoas. Não posso assegurar mas já uma forte tendência (de que o local será oficializado como Pátio de Eventos)”.

A arquiteta Marília Acioly e o engenheiro Libni Angelim, da Secretaria de Infra-Estrutura, concordam com a proposta, apesar de ainda não terem concluído a análise técnica. A tendência se explica:  há como ampliar a área para o público tanto nas laterais – há um terreno que pode ser ampliado na lateral de 8×100 metros – quando por trás de onde fica o pátio.

A Prefeitura tem uma área que pode facilitar a ampliação, inclusive com área para estacionamento. O palco atualmente fica a vinte metros da parede de fundos do Centro. Essa distância pode cair a cinco metros.