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Parecer do TCE recomenda aprovação das contas de Janielma Souza

Por Nill Júnior

Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

Outras Notícias

Márcia Conrado participa de encontro anual da Fundação Lemann em Sobral

A prefeita Márcia Conrado participou nesta terça-feira (06) do Encontro Anual da Fundação Lemann, realizado na cidade de Sobral (CE), cujo tema escolhido esse ano foi “O Brasil com a potência da nossa gente”. Durante o encontro foram realizadas plenárias com lideranças, gestores públicos e especialistas a respeito do tema central do evento, além de […]

A prefeita Márcia Conrado participou nesta terça-feira (06) do Encontro Anual da Fundação Lemann, realizado na cidade de Sobral (CE), cujo tema escolhido esse ano foi “O Brasil com a potência da nossa gente”.

Durante o encontro foram realizadas plenárias com lideranças, gestores públicos e especialistas a respeito do tema central do evento, além de salas temáticas e imersões em áreas como educação, desenvolvimento social, equidade na educação e no setor público, redução de desigualdades, entre outros.

Márcia esteve presente no encontro a convite do CEO da Fundação Bem Comum e membro da equipe de transição na área da educação do presidente eleito Lula, Veveu Arruda. Na ocasião, ela falou sobre a importância do encontro e da parceria firmada entre a fundação e o município de Serra Talhada.

“A Fundação Lemann e a Associação Bem Comum estão realizando este encontro anual onde são apresentados novas estratégias e programas da associação, que visam promover educação de qualidade em todas as cidades parceiras. Serra Talhada faz parte dessa parceria, que vem trazendo melhorias em todos os índices e resultados, e junto a outros municípios partilham essa oportunidade de boas práticas, ao lado de prefeitos, governadores e parceiros, porque investir em educação é plantar uma semente para colher um futuro melhor para nossa gente. Além disso, foi uma honra estar ao lado do presidente da Fundação Lemann, Dr Paulo Jorge Lemann, um ser inspirador que carrega em seu coração o forte desejo de construir um Brasil mais justo e desenvolvido por meio da educação”, comentou a prefeita.

Márcia esteve no evento acompanhada da coordenadora municipal do Programa Educar Pra Valer, Rita Alcina, responsável pelo acompanhamento das ações do programa em Serra Talhada.

A nova metamorfose política em Pernambuco: pombo que vira tucano

A eleição de Raquel Lyra vai mudar a ordem política em Pernambuco. Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano. O Podcast avalia também o sofrimento da “turma do osso”, aqueles que defenderam a campanha de Raquel Lyra desde o início. Nomes como Mário Viana Filho e Marcos Oliveira, […]

A eleição de Raquel Lyra vai mudar a ordem política em Pernambuco. Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB.

É pombo virando tucano.

O Podcast avalia também o sofrimento da “turma do osso”, aqueles que defenderam a campanha de Raquel Lyra desde o início. Nomes como Mário Viana Filho e Marcos Oliveira, desacreditados no início e cujo telefone não parou de tocar no segundo.

Também uma análise da relação de duas importantes lideranças do Sertão: Márcia Conrado e Luciano Duque, em Serra Talhada.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

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Solidão: Câmara cria comissão especial para discutir reforma do Regimento Interno

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, publicou uma portaria nomeando os membros da comissão especial criada para discutir a reforma do regimento interno.  A comissão é composta pelos vereadores Antônio Marinheiro de Lima, Edileuza Rodrigues Alves Godê, Genivaldo Barros da Silva, Jacinete Pereira da Silva Gois e Luiz Vicente […]

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, publicou uma portaria nomeando os membros da comissão especial criada para discutir a reforma do regimento interno. 

A comissão é composta pelos vereadores Antônio Marinheiro de Lima, Edileuza Rodrigues Alves Godê, Genivaldo Barros da Silva, Jacinete Pereira da Silva Gois e Luiz Vicente da Silva Júnior. 

Considerando que o Regimento Interno que rege esta Câmara Municipal foi aprovado em 1989 e, desde então, não sofreu nenhuma modificação, os atuais representantes da Casa de Leis sentiram a necessidade de atualiza-lo com o objetivo principal de oferecer uma solução eficaz contra a morosidade do processo legislativo.

Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta-feira (29) o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas. Com o pagamento da folha salarial de novembro, a Prefeitura informa que vai injetar R$ 5,2 milhões na economia local, referentes aos vencimentos de 1.642 servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas. De acordo com o […]

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta-feira (29) o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Com o pagamento da folha salarial de novembro, a Prefeitura informa que vai injetar R$ 5,2 milhões na economia local, referentes aos vencimentos de 1.642 servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de finanças, recebem na quarta (29) os servidores das secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura e Transportes; Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher; além de aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.

Na quinta (30) será a vez dos servidores das secretarias de educação e de saúde; e de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Serra Talhada ganhará plataforma elevada de videomonitoramento

A cidade de Serra Talhada recebe mais um reforço significativo na área de segurança pública com a instalação de uma Plataforma de Observação Elevada (POE), na Avenida Enock Ignácio de Oliveira. A estrutura  conta com seis câmeras de vídeomonitoramento para auxiliar o trabalho das forças de segurança e salvamento no município. A instalação da Plataforma […]

A cidade de Serra Talhada recebe mais um reforço significativo na área de segurança pública com a instalação de uma Plataforma de Observação Elevada (POE), na Avenida Enock Ignácio de Oliveira.

A estrutura  conta com seis câmeras de vídeomonitoramento para auxiliar o trabalho das forças de segurança e salvamento no município.

A instalação da Plataforma de Observação Elevada é fruto de parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social – SDS e Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS.

A ação foi colocada como uma das prioridades da gestão da prefeita Márcia Conrado desde que assumiu o município em janeiro de 2021.

O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, explica que após a instalação da plataforma, haverá treinamento técnico para integrantes do 14º BPM e Guarda Civil Municipal.

“Tudo está seguindo as normas de compliance, conceito de cidades inteligentes e gestão 360 graus, tendo à frente do monitoramento técnico o time do CIODS/Sertão. Após a instalação da POE, será realizado um treinamento com os profissionais do 14º BPM e da Guarda Municipal para operacionalização da plataforma em nossa cidade”, disse.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o sucesso da parceria firmada pelo município e disse que a meta é ampliar o monitoramento para os bairros de Serra Talhada.

“Estamos dando mais um passo importante na segurança pública de nossa cidade e da população, com a instalação de uma plataforma de videomonitoramento, que reforçará o trabalho das polícias e da Guarda Municipal. Inicialmente são seis câmeras nesta unidade, instaladas numa haste de quinze metros, com alcance de dois quilômetros no centro da cidade, mas nossa meta é ampliarmos para os bairros. Vamos fazer um planejamento e assim que o treinamento dos profissionais estiver concluído, vamos trabalhar para viabilizarmos em outros pontos de Serra Talhada”, frisou a gestora.