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Parecer do TCE recomenda aprovação das contas de Janielma Souza

Por Nill Júnior

Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

Outras Notícias

Sávio Torres disse que não quis ser “pai” de obra em SJE

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, garantiu em nota que em nenhum momento se declarou “dono” ou responsável pela obra de pavimentação da comunidade Alto do Jorge pertencente à São José do Egito. “A mesma é de responsabilidade do prefeito Evandro Valadares no entanto o recurso foi pleito de Sávio junto ao deputado federal Ricardo […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, garantiu em nota que em nenhum momento se declarou “dono” ou responsável pela obra de pavimentação da comunidade Alto do Jorge pertencente à São José do Egito.

“A mesma é de responsabilidade do prefeito Evandro Valadares no entanto o recurso foi pleito de Sávio junto ao deputado federal Ricardo Teobaldo, através de emenda parlamentar, uma vez que a comunidade está geograficamente próxima à área urbana de Tuparetama”, disse.

Ele aproveitou para agradecer ao prefeito Evandro pela execução da obra.”É um sonho antigo dos moradores”. E pediu que a comunidade seja pavimentada em sua totalidade e não apenas duas travessas para que todos os moradores sejam beneficiados.

Cimpajeú com boa representação no Congresso da AMUPE

O Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) tem importante participação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco). Tendo como presidente o Prefeito da cidade de Flores, localizada na microrregião do Sertão do Pajeú, Marconi Martins Santana, o estande do consórcio recebeu a visita de vários prefeitos da […]

O Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) tem importante participação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Tendo como presidente o Prefeito da cidade de Flores, localizada na microrregião do Sertão do Pajeú, Marconi Martins Santana, o estande do consórcio recebeu a visita de vários prefeitos da região e de outras regiões do estado.

Do Pajeú, visitaram o estande os prefeitos Lino Moraes, de Ingazeira, Djalma Alves, de Solidão, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, a Prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia e João Batista, Prefeito de Triunfo.

Da região do Sertão do Moxotó, a exposição do Cimpajeú recebeu a presença do prefeito de Betânia, Mário da Caixa, e da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito. Quem também prestigiou o estande dos municípios pajeuzeiros foi o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo e o prefeito Joamy Alves, de Araçoiaba, cidades situadas na região metropolitana do Recife. Marconi Santana recepcionou os colegas.

Crime ou liberdade de expressão?

Por Juliana Lima,  com informações do Diário de Pernambuco  Um homem de 25 anos foi preso em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, após fazer um comentário criticando a Polícia Militar (PM) em postagem nas redes sociais na quinta-feira (4). “Aqui em Arcoverde tem mais policiais do crime doq bandido msm kkk (sic)”, escreveu Rafael de […]

Por Juliana Lima,  com informações do Diário de Pernambuco 

Um homem de 25 anos foi preso em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, após fazer um comentário criticando a Polícia Militar (PM) em postagem nas redes sociais na quinta-feira (4).

“Aqui em Arcoverde tem mais policiais do crime doq bandido msm kkk (sic)”, escreveu Rafael de Alcântara Rocha na mensagem. Ele deve responder por injúria.

O comentário foi feito em uma postagem do Portal Panorama sobre a prisão de três policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), na quarta-feira (3), por suspeita de cobrarem propina durante abordagens em Arcoverde, Buíque e outras cidades do Sertão.

Segundo boletim de ocorrência, ao qual o Diario de Pernambuco teve acesso, o Núcleo de Inteligência do Sertão (NIS) informou a uma equipe do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) quem seria o autor do comentário em rede social. Rafael Alcântara foi abordado em frente a sua residência.

Conforme o boletim, o comentário dele “veio a generalizar acusação a todos os policiais desta cidade [Arcoverde], sejam militares, civis, bombeiros, penais, etc”.

Rafael foi encaminhado à Delegacia da 156ª Circunscrição, em Arcoverde. O celular dele foi apreendido. O comentário foi excluído da publicação.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado como injúria. “O fato aconteceu por meio da internet. As investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento do caso”, diz a instituição em nota.

A Polícia Militar (PM) foi procurada, mas não respondeu até a publicação da reportagem.

Arcoverde combate LGBTFobia, Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual

Campanhas serão realizadas durante o carnaval A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde lança Campanha de Combate à LGBTFobia, Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para o ciclo carnavalesco de 2020. Nos próximos dias que antecedem o Carnaval, […]

Campanhas serão realizadas durante o carnaval

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde lança Campanha de Combate à LGBTFobia, Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para o ciclo carnavalesco de 2020.

Nos próximos dias que antecedem o Carnaval, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoverá uma campanha de conscientização de direitos sociais. As ações têm o objetivo de sensibilizar comerciantes e a população em geral, no combate ao trabalho infantil, à exploração sexual de crianças e adolescentes, à venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, além de lançar a Campanha Folia sem LGBTFobia, e o crime de racismo.

As equipes da SAS, CRAS e CREAS visitarão estabelecimentos comerciais e escolas que estão no entorno dos polos carnavalescos.

“Com estas campanhas, objetivamos sensibilizar as pessoas quanto aos direitos sociais de todo cidadão, e que o respeito deve prevalecer em qualquer situação”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Marília Arraes chuta o pau da barraca: “sou candidata ao Senado”

Cansada de ver seu nome liderando as pesquisas para o Senado, mas não ver seu nome cotado para a segunda vaga na Frente Popular, Marília Arraes, que disputou o governo do Estado em 2022 contra Raquel Lyra no segundo turno, fez o que se pode chamar de “chutar o pau da barraca”. Ela disse que […]

Cansada de ver seu nome liderando as pesquisas para o Senado, mas não ver seu nome cotado para a segunda vaga na Frente Popular, Marília Arraes, que disputou o governo do Estado em 2022 contra Raquel Lyra no segundo turno, fez o que se pode chamar de “chutar o pau da barraca”.

Ela disse que não tem mais volta e é candidata ao Senado. Disse que não pode decepcionar “40% da população de Pernambuco”. E acrescentou no texto: “a esperança de um povo não se negocia.

A próxima década do Brasil depende de um Senado progressista, que defenda o trabalhador, que proteja a democracia. Pernambuco tá me chamando e eu aceito o desafio”, afirmou.

Agora se apresentam dois caminhos: Marília ser “ungida” por João Campos, a quem disse apoiar com Lula, ou ser preterida e disputar por uma via independente. Ela pode inclusive deixar o Solidariedade, caso não perceba alinhamento político, já que Paulinho da Força tem bancado projetos bolsonaristas como o da Dosimetria.

A segunda vaga ganhou mais tempero depois da operação da PF que minou a pré-candidatura de Miguel Coelho. Na coalizão de forças de João Campos, o seu maior adversário parece ser Sílvio Costa Filho, do Republicanos.