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Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresenta relatório nesta segunda. Na pauta do Senado estão a votação da reforma trabalhista e a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge.

Do G1

Câmara dos Deputados começa a semana com a apresentação nesta segunda-feira (10) do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.

Temer foi acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. Como se trata do presidente da República, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar se aceita ou não a denúncia, é preciso a autorização da Câmara.

No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada. Na terça-feira (11), os senadores devem concluir a análise da reforma trabalhista.

Já na quarta, a CCJ do Senado vai sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Rodrigo Janot no comando da Procuradoria Geral da República.

A BR-232 foi o principal assunto da reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (11), em Brasília, que contou com a participação do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do deputado federal Anderson Ferreira.

Três pontos foram apresentados por Sebastião Oliveira como primordiais.  O primeiro é a triplicação do trecho que vai do início da rodovia (saída de Recife) até o entroncamento da BR-408 (acesso à Arena Pernambuco). A iniciativa proporcionará maior fluidez no trânsito naquela localidade.  É importante ressaltar que o projeto para execução da obra foi realizado pela Secretaria de Transportes de Pernambuco e doado ao Ministério.

Outra questão relevante debatida no encontro foi a instalação de balanças para pesagem de cargas, ao longo do trecho que está delegado ao estado, entre  Recife e Caruaru.

Por fim, a restauração da BR-232 até Caruaru, incluindo o trecho que cruza o perímetro urbano do município de Vitória de Santo Antão, foi destacada pelo gestor estadual como indispensável para reforçar a segurança a todos que necessitem trafegar pela estrada.

Gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), orientando, por meio de um intermediário chamado Wandemberg, o então senador Delcídio do Amaral (MS) a fazer sua defesa no Conselho de Ética.

O áudio é de 24 de fevereiro, quando ainda não era público que Delcídio havia feito acordo de delação premiada. O novo teor foi divulgado pela repórter Camila Bomfim, no Jornal Hoje, da TV Globo.

O peemedebista diz, ainda, que é preciso que o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), peça diligências para não parecer que a investigação estava parada e sugere que o ex-petista escreva uma carta em tom humilde. “Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”

A relação entre Renan e Delcídio foi rompida após a divulgação do acordo de delação premiada, em que o ex-líder do governo aponta o peemedebista como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.

Em outra conversa, com o próprio Sérgio Machado, em 11 de março, Renan chama o procurador-geral da República, de “mau-caráter”, diz que ele faz tudo o que a força-tarefa da Lava Jato quer. “Mau-caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer.” Ainda segundo o senador, a força-tarefa e Janot se acham “os donos do mundo”.

Os dois ainda falam em  encontrar uma “fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla, para poder segurar esse pessoal”. Na sequência, Renan e Machado fazem críticas a vários políticos do PSDB e do DEM. Citam o senador Aécio Neves, presidente do PSDB; o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), e “Mendoncinha”, como é chamado o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), atual ministro da Educação. Também são citados os senadores José Agripino (RN), presidente do DEM, Fernando Bezerra (PSB-PE) e José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, além da presidente afastada Dilma Rousseff.

No diálogo, Renan concorda com Machado quando ele diz que Aécio é “vulnerável”, “vulnerabilíssimo”. Os dois também fazem menção de incluir José Agripino “na roda”. “Zé, nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho”, diz Renan, sem especificar o que era tratado no encontro.

Em outro trecho, de 10 de março, Machado sugere que um grupo do PMDB se aproxime do relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki. Sarney cita o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, que, segundo o ex-presidente José Sarney, tem muita proximidade com Teori, e diz que vai conversar com ele sobre isso. Sarney, Renan e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o Ministério da Previdência após 12 dias, foram alvo de gravações de Sérgio Machado. O ex-senador cearense utilizou as gravações para fazer acordo de delação premiada.

O blogueiro Júnior Campos afirmou que houve convite feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que Márcia componha como vice uma eventual chapa ao Governo do Estado, numa disputa contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB).

A informação, apurada com fontes próximas à gestão petista na Capital do Xaxado, revela que Márcia não aceitou o convite de imediato. O motivo? O dilema que envolve seu vice-prefeito, Faeca Melo (Avante), figura de confiança de Sebastião Oliveira, presidente estadual da legenda e ex-deputado federal.

É de conhecimento público que o nome de Faeca não foi a escolha preferencial de Márcia para a vice-prefeitura em 2024. A indicação, costurada como parte da aliança com o Avante, foi um trunfo de Sebastião, que impôs o empresário como condição para fechar apoio à petista. A relação política entre Márcia e Faeca nunca foi das mais entusiasmadas, e a possibilidade de entregar o comando da prefeitura a um nome fora do seu núcleo de confiança pesa — e muito — em qualquer tomada de decisão que envolva abrir mão do cargo.

No meu comentário no Sertão Notícias, explico porque a sondagem pode até ter acontecido, mas que a granada sem pino deixada no colo de Márcia por Sebastião Oliveira chamada Faeca Melo interfere diretamente nessa possibilidade.

 

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Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).

“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.

A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.

“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.

A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.

“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.