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Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco

Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês. O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O tema principal do encontro será como as secretarias municipais de turismo podem captar recursos para o desenvolvimento das ações no segmento.

Promovido pela Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), o evento conta com uma série de palestras, como a do deputado estadual José Patriota (PSB), sobre “Turismo como estratégia de inclusão social”. Também participam como conferencistas o mestre em Turismo e Hotelaria pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Léo Salazar; Cristine Cardoso, consultora do Senac para o Programa DEL Turismo; e Carlos Mota, consultor do Sebrae e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além das palestras estão programadas mostra gastronômica de produtos típicos das cidades participantes, apresentações culturais e visitas técnicas. 

Este é o segundo encontro realizado este ano pela Astur – o primeiro foi no mês passado, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. “Esta é uma oportunidade para os secretários de turismo receberem formação técnica voltada para a sua área de atuação. Além disso, têm a chance de se atualizarem com informações que possam gerar mais resultados, no segmento, para os seus municípios”, pontua André Vasconcelos, presidente da Astur e secretário de Turismo de Triunfo.

Os 34 anos de fundação da Astur também serão celebrados no encontro, através de homenagens a pioneiros na formação da associação, como Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Os quatro, sob mediação de André Vasconcelos, participam de uma mesa-redonda sobre a história da Astur ao longo dos anos.  O encontro conta com as parcerias da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer; Amupe; Sebrae-PE; e Theatro Cinema Guarany/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Programação

Palestra: Captação de recursos e gestão de grandes eventos, através das Fundações e Turismo e Cultura, com Léo Salazar (Mestre em Turismo e Hotelaria pela UFPE) – dia 15/05, às 17h30;

Mesa-redonda: Astur ao longo do tempo – a caminho dos 35 anos, com Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Mediação de André Vasconcelos – dia 16/05, às 10h15;

Palestra: Programa DEL Turismo, com Cristiane Cardoso (Consultora do Programa DEL Turismo – Senac), dia 16/05, às 13h30;

Palestra: Pernambuco – Guia prático, histórico e sentimental, com Jamille Barbosa (Diretora Executiva da Fundação Gilberto Freyre), dia 16/05, às 14h15;

Palestra: Oportunidades de captação de recursos para o setor de turismo, com Carlos Mota (Consultor do Sebrae/PE e da Amupe), dia 16/05, às 15h15;

Palestra: Turismo como estratégia de inclusão social, com José Patriota (Deputado estadual), dia 16/05, às 16h30.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, promove na próxima quarta-feira, dia 27 de setembro, em seu auditório, o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE.  Com a previsão de instalação do curso de Direito para 2018, a instituição já vem fortalecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizando eventos jurídicos.

O seminário acontece das 8h30 às 18h, contando com as presenças do presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte e o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, entre outros palestrantes locais. O evento também estará celebrando os 33 anos de fundação da OAB – Arcoverde e vai abordar temas como Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Reforma Política e Mediação e Arbitragem. “A ideia é inserir a Aesa e Arcoverde no cenário jurídico do Estado com temas de extrema relevância não só para advogados e estudantes, mas para toda a sociedade”, ressalta o coordenador cientifico do seminário e Procurador do município, Antônio Júnior.

A inscrição, que custa R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos, pode ser feita no site da ESA-PE:www.esape.com.br .

Serviço:

Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE
Quando: quarta-feira, 27 de setembro
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório da Aesa (Rua Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão – Arcoverde)
Inscrições: www.esape.com.br (R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos).

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) vai intensificar a agenda política em Cabrobó, cidade a 184km de Petrolina. Na manhã desta sexta-feira (25), o socialista esteve no município para uma reunião com o prefeito Auricélio Torres, o vice-prefeito Romero, e os vereadores Zezito Salu, Marcos de Neuma, Neguinho Truká e Avanildo. Todos eles estão empenhados na campanha de Lucas Ramos, que já contava, naquele município, com o apoio do vereador Dr. Jorge Cavalcanti.

“Nosso grupo político decidiu apostar nas propostas de Lucas Ramos, que contemplam agricultura, educação e saúde. Além disso, Lucas tem o respaldo do pai, Ranilson Ramos, que implantou ações importantes para Cabrobó,  quando ocupou o cargo de secretário de Agricultura. Tanto a nossa cidade como todo o estado têm muito a ganhar elegendo Lucas Ramos”, afirmou o prefeito Auricélio Torres.

Lucas Ramos considera a cidade de Cabrobó uma segunda casa. A mãe dele, a médica pediatra Marta Ramos, nasceu no município. “Parte da família ainda mora aqui, onde temos também muitos amigos. Fico muito feliz em saber que temos a força de Cabrobó na nossa campanha”, pontuou Lucas Ramos, que tem nova agenda no município, no próximo dia 2 de agosto.

A maior repercussão da nota dos pré-candidatos a vereador nem veio do texto propriamente dito.

A ex-vereadora Zirleide Monteiro continua com protagonismo político e espaço,  inclusive com disposição de disputar nova eleição para vereadora.

Em novembro do ano passado,  para escapar da cassação, ela publicou um vídeo nas redes sociais solicitando a renúncia do cargo.