Zirleide Monteiro vai buscar novo mandato

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Por Anchieta Santos

A Secretaria de Saúde, junto com a vigilância em Saúde de Tabira, está trabalhando para apresentar um novo projeto que substitui as barreiras sanitárias que no momento não tem mais tanta funcionalidade, considerando uma transmissão comunitária e o vírus circulante no município. 

A informação do médico João Veras, Coordenador da Ala Covid a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que as barreiras serão substituídas pela Blitz da Saúde, onde os integrantes devem fiscalizar o comércio, fazer aferição de temperatura dos funcionários, averiguação de algum sintoma de síndrome gripal e encaminhamentos para unidades de atendimento, além de profissionais de enfermagem em um ponto estratégico da cidade com triagem para síndrome gripal. 

Já o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves em entrevista a Rádio Cidade FM ontem, anunciou que novo decreto publicado pela Prefeitura de Tabira ampliou até as 18hs o funcionamento de Supermercados, Mercadinhos e Padarias. Os demais serviços seguirão encerrando as suas atividades ás 17hs com exceção de Farmácias e Postos de Gasolina.

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

Esta é a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 a chegar ao Estado nesta segunda-feira

Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento. Na manhã de hoje, 105.300 doses da Pfizer/BioNTech já haviam sido recebidas para reforçar a campanha de vacinação.

“Estamos satisfeitos com os avanços na vacinação da nossa população. Nos últimos trinta dias, Pernambuco recebeu ao todo mais de três milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Isso representa quase um terço do total de imunizantes que chegaram ao Estado desde janeiro, quando começamos a nossa campanha de vacinação. Mas vamos continuar empenhados e avançando cada vez mais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A distribuição dos dois novos lotes às Gerências Regionais de Saúde (Geres) será feita na madrugada desta terça-feira (24.08), juntamente outras 107.300 unidades da vacina Coronavac/Butantan que foram recebidas ontem (22.08).

“Todas essas vacinas nos permitiram ofertar a imunização à população adulta e iniciar a vacinação dos adolescentes previstos em lei federal publicada em julho. Vamos continuar empenhados na proteção de todos os pernambucanos, inclusive com a segunda dose, para que possamos superar essa que é a maior crise sanitária mundial dos últimos 100 anos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na entrega aos municípios, a orientação é que as doses da Coronavac sejam destinadas ao esquema completo da população em geral. As da Astrazeneca serão exclusivamente para segundas doses das pessoas com comorbidades e deficiência.

Já as da Pfizer garantirão a primeira dose da população em geral e dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade. O insumo da Pfizer ainda irá para a conclusão do esquema vacinal de gestantes e puérperas a partir dos 18 anos.

Em relação à vacinação dos adolescentes inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, o Programa Estadual de Imunização reforça que divulgou, na última semana, nota técnica explicando essa imunização e informando a lista das comorbidades elencadas. O material foi repassado às secretarias municipais de Saúde e também está disponível no https://cutt.ly/HQ7TojJ .

Com as vacinas que chegaram nesta segunda-feira, Pernambuco totaliza 9.456.260 doses, sendo 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Afogados da Ingazeira ganhou a Sala do Empreendedor, parceria da Prefeitura do município com o Sebrae. A sala vai funcionar no primeiro andar da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Sen. Paulo Guerra. “A sala vai contar com agentes de desenvolvimento, técnicos da Prefeitura e do Sebrae, que irão auxiliar na formalização dos pequenos negócios e dos microempreendedores individuais”, destacou o Prefeito José Patriota durante a inauguração.

Menos impostos, acesso a crédito com juros baixos, formalização, adesão ao INSS, capacitação sobre temas relacionados ao negócio, são algumas das vantagens que os pequenos empreendedores de Afogados poderão obter com esse novo espaço. Cabeleireiros, artesãos, comerciantes de lanches, marceneiros, dentre diversas outras atividades poderão ser beneficiadas, segundo nota.

A atualização da legislação pertinente ao microempreendedorismo já está sendo estudada pela Câmara. A nova lei vai permitir à Prefeitura implantar um sistema de compras públicas que permitam a participação dos pequenos na venda de produtos e serviços à Prefeitura.

A cerimônia contou com a presença do Superintendente Estadual do SEBRAE, José Osvaldo de Barros Lima; do representante do SEBRAE-Serra Talhada, Pedro Lira; representantes da CAIXA e BNB, gestores municipais e Vereadores Pedro Raimundo, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Igor Mariano, José Carlos, Augusto Martins e Luiz Besourão.

Após a cerimônia oficial, uma exposição mostrou o talento de artesãs de diversos grupos organizados e a qualidade dos produtos por ela confeccionados. Aos presentes foi oferecido um coquetel, ao som do talento do multi-instrumentista Chagas.

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Ele foi submetido na quinta-feira (11), a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents. Bivar havia passado por exames que detectaram obstruções na artéria coronária direita.