Notícias

PT diz que nota do PSB induziu a erro sobre ação contra Romério

Por Nill Júnior

IMG-20160805-WA0019Caro Nill Júnior,

Em matéria divulgada na internet pelo PSB de São José do Egito, acerca de representação contra o Município e Romério Augusto Guimarães por uso do slogan “Avante São José” e distribuição de jornal institucional “Prestação de Contas 2013-2016” que alegam geração de multas, é importante salientar:

1 – Atendendo preliminar de defesa do Município de São José do Egito e de Romério Augusto Guimarães a juíza Ana Marques Véras reuniu os processos em um só, porque tratavam unicamente de propaganda institucional em período vedado;

2 – Com a junção mencionada a sentença foi emitida e apenas o valor de R$ 5.320,50 foi arbitrado como multa;

3 – O PSB falta com a verdade quando duplica esse valor;

4 – O Município e Romério Augusto Guimarães recorrerão da decisão por terem provas suficientes que não praticaram propaganda institucional em período vedado, ao contrário do PSB que, mesmo com sentença condenatória determinando retirada imediata de adesivos – além de multa de R$ 5.000,00 – afrontam a Justiça e o Ministério Público Eleitoral adesivando outras dezenas de carros;

5 – O PT estará entrando com outra representação pela irregularidade de adesivagem, o que acarretará em mais multas.

Como prova, anexamos as laudas 1 e 2 da sentença que, no último parágrafo da primeira e primeira linha da segunda atestam o que estamos relatando.

Ascom PT – São José do Egito – PE

Outras Notícias

Farmácias vão poder fazer testes rápidos para diagnosticar COVID-19

Natália André/CNN Com votação unânime, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta terça-feira (28) que farmácias possam realizar os testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus. A medida não ajudará o governo federal a alimentar suas bases de dados, porém, vai diminuir a procura nos hospitais. A medida passa a […]

Foto: Reprodução/ Reuters

Natália André/CNN

Com votação unânime, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta terça-feira (28) que farmácias possam realizar os testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus. A medida não ajudará o governo federal a alimentar suas bases de dados, porém, vai diminuir a procura nos hospitais.

A medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. Os testes rápidos deverão ser devidamente registrados no Brasil e poderão ser feitos somente em farmácias e drogarias regularizadas pela agência. De acordo com a Anvisa, os testes não serão obrigatórios para todos os estabelecimentos, mas os que aderirem deverão adotar as diretrizes, protocolos e orientações estabelecidas pela agência e pelo Ministério da Saúde.

Entre as diretrizes estão: os testes deverão ser realizados por farmacêutico treinado; a garantia de registro e rastreabilidade dos resultados; a delimitação de fluxo de pessoas, além de áreas de atendimento, espera e pagamento diferentes para os usuários que buscam os serviços de teste rápido em relação aos que buscam os outros serviços na farmácia.

O relator da proposta foi o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, que, em seu voto, informou que a vigência das novas normas valerá enquanto for mantida a emergência de saúde pública de importância nacional provocada pela COVID-19, decretada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano.

Os testes rápidos em questão são aqueles que o paciente leva uma pequena picada no dedo e, através dessa amostra de sangue, é possível identificar se a pessoa desenvolveu anticorpos para combater a doença ou não. O resultado sai em, no máximo, 30 minutos.

Senado decide manutenção da prisão de Delcídio : 59 x 13

O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis e […]

delcidio333

O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis e 13 contrários.

Delcídio foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Sem título

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua.

Com a decisão do Senado de manter a prisão, Delcídio Amaral ficará na carceragem da Polícia Federal em Brasília por tempo indeterminado. Ele só poderá ser solto quando o STF entender que ele não mais colocaria em risco para a investigação e não possa cometer crimes fora da prisão.

Com a manutenção da prisão, a Procuradoria Geral da República terá 15 dias para apresentar ao STF uma denúncia, com acusações formais contra o senador.

Marina critica ataque de hackers ao grupo Mulheres Unidas contra Bolsonaro

A candidata à Presidência Marina Silva (Rede) criticou, neste domingo (16), o ataque por hackers ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” nas redes sociais, que já conta com 2 milhões de participantes, e defendeu a punição por “instituições que cuidam pela democracia”. Os hackers trocaram o nome do grupo para “Mulheres com Bolsonaro #17”. Perguntada […]

A candidata à Presidência Marina Silva (Rede) criticou, neste domingo (16), o ataque por hackers ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” nas redes sociais, que já conta com 2 milhões de participantes, e defendeu a punição por “instituições que cuidam pela democracia”.

Os hackers trocaram o nome do grupo para “Mulheres com Bolsonaro #17”. Perguntada por jornalistas se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria interferir no caso, Marina respondeu que a intervenção deve ser de “todas as instituições que têm o mandato constitucional de defender a democracia”.

“Os processos autoritários venham de onde vier, sejam de quem for, devem ser sempre repudiados e que as instituições tomem providências”, completou a candidata. A nossa constituição assegura a liberdade de expressão, afirmou ela.
Marina afirmou que uma “visão política autoritária” está por trás dos hackers e que essas pessoas não respeitam a liberdade de expressão. A ex-ministra disse que durante a campanha de 2014 ela foi vítima de um ataque cibernético e esse tipo de crime está “ganhando proporção inaceitável” no Brasil e no mundo.

O Brasil, disse Marina aos jornalistas, se assemelha neste caso aos Estados Unidos, onde “grupos de intolerantes e antidemocráticos” quiseram influenciar as eleições. “Esse tipo de atitude é fruto de uma visão política autoritária e tem resquícios na ditadura.”

Marina participou neste domingo de caminhada pelas ruas do bairro da Liberdade em São Paulo. Ela andou por mais de uma hora entre as barracas da tradicional feira de domingo do bairro japonês, parou em algumas delas e, durante o trajeto tirou fotos e selfies com populares e simpatizantes.

Delegado Israel defende que Eduardo da Fonte seja candidato ao Senado na oposição em PE

Estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21), no Recife, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel e o presidente estadual do PP em Pernambuco, deputado federal Eduardo Da Fonte. A principal pauta da conversa foram os cenários políticos estadual e nacional, bem como as articulações e estratégias partidárias. Ao blog Jornal […]

Estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21), no Recife, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel e o presidente estadual do PP em Pernambuco, deputado federal Eduardo Da Fonte.

A principal pauta da conversa foram os cenários políticos estadual e nacional, bem como as articulações e estratégias partidárias.

Ao blog Jornal Portal do Sertão, Israel defendeu que o PP, por seu tamanho político, possuindo nos quadros atualmente dez deputados estaduais, e dois deputados federais, com a perspectiva concreta de aumento desses quadros nas eleições deste ano, tenha a prerrogativa de indicar o candidato ao Senado em uma das Chapas majoritárias oposicionistas, já que na chapa governista isso não vai ser possível.

Além disso, defendeu que o candidato do PP ao Senado seja Eduardo Da Fonte, que já está no seu quarto mandato, já tendo ocupado o cargo de segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, e líder do partido, além de presidente da Comissão de Minas e Energia possuindo a experiência suficiente e uma grande articulação política tanto em Pernambuco quanto em Brasília.

Raquel Lyra defende ação integrada em favor das energias renováveis no País

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (25), em Brasília, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Na ocasião, os governadores da região assinaram Memorando de Entendimento entre o Consórcio e o Banco Mundial que torna o Nordeste um hub internacional de fontes de energia renováveis. “O Banco Mundial tem feito um diálogo bilateral com os […]

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (25), em Brasília, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Na ocasião, os governadores da região assinaram Memorando de Entendimento entre o Consórcio e o Banco Mundial que torna o Nordeste um hub internacional de fontes de energia renováveis.

“O Banco Mundial tem feito um diálogo bilateral com os estados, tem trabalhado conosco com agroecologia e o financiamento ao Porto de Suape. É muito importante atuarmos de maneira integrada, percebendo de que forma podemos fazer a transição energética nas nossas cadeias produtivas. Com o que está sendo firmado agora, estamos tendo a possibilidade de redimensionar os nossos arranjos produtivos, tornando-os mais sustentáveis”, afirmou Raquel Lyra.

O  presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, comentou sobre o potencial que a região tem para estabelecer a transição energética. “Esse memorando estabelece uma parceria importante porque sabemos do potencial que o Nordeste tem para a geração de energias limpas e renováveis. Neste momento de transição, nossa região poderá ser a grande protagonista na produção de hidrogênio verde”, declarou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do encontro.

O objetivo do memorando é transformar o Nordeste em um polo da economia verde, como destacou o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt. “Este momento é muito importante para o Banco Mundial e também para a transição energética. Nós temos grandes oportunidades de o Brasil se tornar um líder global de transição energética, e a região Nordeste pode ser um líder dentro do País”, disse.

Participam da assembleia os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão) e Fábio Mitidieri (Sergipe); o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gaba; e os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

CHAPADA DO ARARIPE – Durante o encontro, os governadores nordestinos também afirmaram que vão apresentar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um ofício pedindo a candidatura da Chapada do Araripe a Patrimônio da Humanidade. O local é um importante sítio paleontológico brasileiro, situado na divisa dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Caso receba o título, o espaço passará a ser alvo de um compromisso internacional de conservação e preservação.