Vazamento suspende abastecimento de água em bairros de Serra Talhada e Calumbi

Pelo menos 47 prefeituras abriram mão da folia por áreas prioritárias.
Maioria está no Sul de Minas e no interior de São Paulo.

Do G1

Pelo menos 47 cidades de sete estados decidiram cancelar o carnaval 2016, a maioria por causa da crise financeira que deixou os cofres públicos mais vazios. A falta de verbas afetou desde grandes carnavais, como o de Macau, considerado o maior do Rio Grande no Norte, até festas do interior de São Paulo e do Sul de Minas.

Em alguns casos, as prefeituras tiveram que abrir mão da folia para aplicar o dinheiro em prioridades como o combate à dengue ou a reconstrução de localidades destruídas pelas chuvas em janeiro.

Municípios que não cancelaram a festa terão uma programação bem mais enxuta pelo corte de verba pública destinada ao carnaval. Em João Pessoa, a prefeitura investirá metade do dinheiro gasto ano passado com a folia de rua.

Carnaval enxuto
Em Minas Gerais, os três maiores carnavais do estado tiveram corte de verba. Em Belo Horizonte, serão R$ 2 milhões a menos de patrocínio para o evento. As cidades históricas de Diamantina e Ouro Preto reduziram a quantidade de atrações e esperam um público menorneste ano.

Em Diamantina, a folia ficará concentrada em dois pontos da cidade, e não quatro: Praça do Mercado Velho e Rua da Quitanda. Ouro Preto não terá desfile de escolas de samba, e os blocos vão para a rua com recursos próprios.

Em Rio Branco (AC), a prefeitura cortou o apoio financeiro para o carnaval, sendo confirmadas apenas as festas em 15 bairros: Vila Nova, Aeroporto Velho, Bahia Nova, Esperança, Universitário, Tucumã, Cadeia Velha, Base, Vitória, Cidade do Povo, Apolônio Sales, José Augusto e Xavier Maia.

A prefeitura de Itu (SP) reduziu os gastos com o carnaval em 60%, e os desfiles ocorrerão em apenas dois dias, e não quatro, como nos últimos anos. O evento foi transferido da Avenida Galileu Bicudo para a Rua Floriano Peixoto, no Centro.

Veja as cidades onde a folia foi cancelada:

MINAS GERAIS
Com pouco dinheiro nos cofres públicos, 12 cidades do Sul de Minas cancelaram o carnaval: Cássia, São Tomás de Aquino, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Fortaleza de Minas, Passos, Lavras, Varginha, Itajubá, Albertina, Guapé e Cana Verde.

PARAÍBA
Para manter os serviços do município funcionando, a prefeitura de Patos, no Sertão, cancelou o carnaval. O mesmo ocorre na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

RIO DE JANEIRO
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, informou neste sábado (23) que decidiu cancelar a programação de carnaval prevista para ser iniciada na primeira semana de fevereiro. A medida foi tomada em solidariedade e respeito às famílias atingidas pela chuva dos últimos dias.

RIO GRANDE DO NORTE
O tradicional carnaval de Macau, considerado um dos maiores do estado, não vai acontecer neste ano. A decisão da prefeitura ocorreu após recomendação do Ministério Público por causa da crise financeira e da seca histórica que atinge o estado. A Prefeitura de Mossoró também cancelou todos os eventos que promovia no carnaval por falta de verba.

RONDÔNIA
Faltando apenas 15 dias para o carnaval, cinco cidades anunciaram o cancelamento da festa:Vilhena, Rolim de Moura, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Ariquemes e Seringueiras.

SÃO PAULO
Várias cidades do interior do estado cancelaram o carnaval por três razões: crise financeira, gastos com combate à dengue ou na reparação de danos de enchentes. Veja quais são:

Falta de verba: Araçatuba, Campinas, Americana, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Monte Mor, Valinhos, Araras, Descalvo, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, São Carlos, São José do Rio Pardo, Suzano e Salesópolis.

Enchentes: Catanduva, Iperó, Cerquilho, Tatuí, Cesário Lange, Poá e Ribeirão Branco.

Combate à dengue: Nova Odessa e Capivari.

TOCANTINS
Para poder pagar seus servidores e fornecedores, a prefeitura de Tocantinópolis desistiu de fazer o carnaval deste ano, que custaria R$ 250 mil aos cofres públicos.

O secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Alexandre Valença, informa que retornou ao Recife no último dia 30 para um compromisso já previamente agendado no sábado à noite na capital.

Esclarece ainda que, assim como todos os secretários estaduais, tem conhecimento da agenda diária do governador Paulo Câmara. Quem passou a informação sobre as presenças na programação em Afogados da Ingazeira está mal informado.

Fotos de Wellington Júnior, especialmente para o blog

O Presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início de testes e pré-operação do 1º trecho do Ramal do Agreste, direto de Sertânia (PE).   A ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (19), a passagem de água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o rio Paraíba, em Monteiro (PB).

A medida atende solicitação feita em 12 de fevereiro pela Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) do estado.

O governo paraibano solicitou a liberação emergencial da água por duas razões principais: pela necessidade de perenizar o Rio Paraíba entre Monteiro e a Barragem Boqueirão, viabilizando a captação de água para consumo humano nesse trecho; e para dar continuidade aos testes de comissionamento no lote 1 do Canal Acauã/Araçagi. No momento, a Barragem Acauã encontra-se com 13,78% de sua capacidade, o que é insuficiente para a realização dos testes, de acordo com o Governo do Estado.

Em decorrência das chuvas abundantes no estado da Paraíba em 2020, o bombeamento do Projeto São Francisco na região havia sido interrompido no segundo trimestre, já que os reservatórios apresentavam segurança hídrica.

Na fase atual, em que a operação comercial não está formalizada, o Projeto São Francisco prioriza situações emergenciais. Bolsonaro esteve acompanhado de ministros como Rogério Marinho, Gilson Machado e Eduardo Ramos, do Senador Fernando Bezerra Coelho, do prefeito de Petrolina Miguel Coelho e do Deputado Federal Pastor Eurico. O prefeito Ângelo Ferreira participou de parte da agenda. O governador Paulo Câmara não compareceu, argumentando evitar aglomerações.

Balanço elaborado pelo gabinete do ministro do STF detalha ações mês a mês e informa que mais 146 réus devem ser julgados até abril de 2024.

Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro ao longo do ano de 2023. Entre as decisões, 255 que autorizaram busca e apreensão em mais de 400 endereços, 350 quebras de sigilo bancário e telemático que levaram a mais de 800 diligências (coleta de provas), além de decisões sobre prisões, liberdades provisórias ou renovação de prisões (cumprindo os requisitos legais que indicam a necessidade de reavaliação das prisões preventivas).

O material apresenta um balanço de todas as providências imediatamente adotadas desde a invasão às sedes dos Três Poderes, como a prisão da cúpula da segurança pública no Distrito Federal; o afastamento do governador a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU); a dissolução total dos acampamentos em frente aos quarteis e em quaisquer vias públicas; bloqueios e apuração sobre os ônibus utilizados; além de bloqueios a perfis e canais em redes sociais que continuavam a estimular os atos violentos.

Os dados indicam que, no dia 8 de janeiro, foram presas em flagrante 243 pessoas na Praça dos Três Poderes ou nos prédios invadidos. Entre os dias 8 e 9 de janeiro, mais 1.929 pessoas que estavam em frente aos quarteis foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia em virtude da idade, por terem filhos melhores ou apresentarem comorbidades. Ficaram detidas 1.397 pessoas, inicialmente, que passaram por audiências de custódia, que envolveram 72 magistrados do TJDFT e da Justiça Federal. Após as audiências, o ministro Alexandre de Moraes analisou todos os casos e 459 presos receberam liberdade provisória mediante cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e outras medidas.

O relatório mostra a atuação mês a mês do gabinete do ministro. Ao longo de 2023, 81 pessoas foram presas em operações policiais a partir das investigações da Polícia Federal. Mensalmente, uma série de prisões passou a ser reavaliada ou liberdades provisórias passaram a ser concedidas mediante cautelares. Em março, por exemplo, foi mantida a prisão de Marcelo Fernandes Lima, que furtou uma réplica da Constituição de 1988 do edifício-sede do tribunal. Já no mês de junho, foi renovada a prisão de Debora Rodrigues, presa em março por ter pichado a Estátua da Justiça com os dizeres “Perdeu Mané”.

Os dados indicam que, em dezembro de 2023, 70 pessoas ainda seguiam presas por conta dos atos golpistas, sendo quatro pessoas presas no próprio mês de dezembro.

Ao longo do período, foram recebidas 1.345 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou os envolvidos diretamente nos atos de vandalismo de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Aqueles que estavam em frente aos quarteis foram acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Para estes que cometeram crimes menos graves, a ação penal foi suspensa para que a PGR analisasse a possibilidade excepcional de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Até o mês de dezembro de 2023, 38 acordos foram homologados com acusados pelos crimes menos graves (aqueles que estavam em frente aos quarteis). Nesses acordos, os réus admitiram os crimes e se comprometeram a pagar multas e a fazer curso sobre a democracia, por exemplo.

Em agosto, a PGR denunciou a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado; e violação de deveres a eles impostos. A denúncia, para deliberação de abertura ou não de ação penal, deve ser analisada pelo STF na segunda semana do mês de fevereiro de 2024.

Das ações penais abertas até dezembro de 2023, 30 pessoas foram julgadas e condenadas pelos crimes mais graves a penas que chegaram a até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram julgamento iniciado em dezembro e as análises devem ser concluídas após o retorno dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro de 2024. Conforme o relatório, outras 146 ações penais já têm data prevista de julgamento em 10 sessões virtuais que acontecerão até o mês de abril de 2024.

Confira a íntegra do relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Veja abaixo os principais dados do balanço:

6.204 decisões proferidas a respeito do dia 8/1 em 2023, sendo 255 decisões de busca e apreensão em 400 endereços e 350 quebras de sigilo bancário e telemático resultando em 800 diligências (coleta de provas);

243 pessoas detidas em flagrante na Praça dos Três Poderes e 1.929 conduzidas dos quarteis para a Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia;

1.397 audiências de custódia realizadas, com análise dos flagrantes e realização de exames de corpo de delito, sendo que 459 pessoas obtiveram liberdade provisória e 938 tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva;

81 prisões em operações policiais ao longo do ano, sendo que, entre os inicialmente presos, os detidos depois e os condenados por decisão definitiva do STF, seguiam presos 70 investigados em dezembro de 2023;

1.345 denúncias recebidas pelo colegiado do STF;

232 audiências de instrução de ações penais realizadas, além de 719 oitivas para coleta de depoimento de testemunhas de acusação e 386 para testemunhas de defesa;

30 réus condenados pelos crimes mais graves, 29 julgamentos iniciados em dezembro de 2023 para conclusão em fevereiro de 2024 e mais de 146 ações penais previstas para julgamento até abril de 2024;

Cerca de mil ações penais suspensas – apenas para os crimes menos graves, de acusados de incitar golpe em frente aos quarteis – para análise de Acordo de Não Persecução Penal, sendo que 38 acordos, nos quais o réu reconheceu o crime, foram homologados.

Incêndios em áreas de caatinga voltaram a ser registrados em áreas do Pajeú.

Os meses de julho e agosto trouxeram baixas temperaturas, mas um volume bem menor de chuvas. Com o calor intenso durante o dia e a vegetação muito seca, os riscos aumentam.

E o mês de setembro já indicou início desses episódios.  Na tarde deste sábado, por volta de 14h20min, o Grupamento de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), foi acionado via Central de Comunicações (CECOM), onde informou que no Sítio Lagoa da Boa Vista, Tabira, estaria acontecendo um incêndio.

O fogo se alastrou rapidamente com risco de atingir um criatório de suínos. O grupamento solicitou do Secretário de Obras de Tabira um caminhão pipa para iniciar o trabalho de conter as chamas,  com a ajuda de populares a Guarda Municipal conseguiu controlar as chamas.

Nas áreas urbanas, também há riscos. Daí a necessidade cada vez maior de evitar fogo para dar fim a lixo por exemplo. O risco de expansão é muito grande. Em caso de emergência, ligar para 190, o fone dos bombeiros.