Bloco infantil Unidunitê levou a criançada pras ruas de Afogados

Em agenda do Plano Retomada no município de Tamandaré, nesta terça-feira (12), o deputado federal Danilo Cabral destacou o pagamento, por parte do Governo de Pernambuco, do 13º do Bolsa Família, um reforço na renda dos pernambucanos em tempos de pandemia. 

Ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos, do prefeito Carrapicho, deputados federais, estaduais e vereadores, Danilo participou de um conjunto de entregas e início de novas ações na cidade. 

“O nosso conjunto político valoriza a palavra. Palavra se dá na eleição; atitude se dá depois de eleito. E aqui a gente tem um governador que cumpre com a palavra de implantar em Pernambuco o 13° salário do Bolsa Família. E está aí o 13º sendo pago, R$ 170 milhões investidos na proteção social. Enquanto lá em cima, Bolsonaro acaba com o Bolsa Família, sucateia o sistema de Assistência Social; enquanto Bolsonaro vende o futuro dos nossos jovens em troca de barras de ouro, aqui, em Pernambuco, a gente tem um governo que reconhece a Educação como um direito universal a todos”, afirmou Danilo.

Em seguida, Danilo também reforçou a importância dos investimentos em Educação Profissional. 

“Sabemos que o maior desafio das pessoas hoje é garantir o emprego e o trabalho. E para garantir o emprego, a gente precisa garantir também uma educação adequada. Graças aos governos Eduardo e Paulo, hoje temos 50 escolas técnicas instaladas no estado. E vamos avançar para levar o ensino profissionalizante a todas as cidades do estado. Vamos aumentar o acesso à educação infantil, à pré-infância. Aqui a gente vê a labuta, tantas mães que às vezes não podem trabalhar porque não têm com quem deixar o filho, porque a escola e a creche não estão acessíveis para todos”, pontuou.

RETOMADA – Pelo Plano Retomada em Tamandaré, o governador autorizou serviços de pavimentação asfáltica e reparos em rodovias estaduais; a implantação do Programa Mãe Coruja e da Cozinha Comunitária e construção de um complexo esportivo, entre outras ações. As ações somam mais de R$ 7 milhões em investimentos no município.

O pré-candidato prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, iniciou uma série de encontros para ouvir os setor produtivo do município.

Com o nome de “Acelera, Arcoverde“, a série de reuniões foi aberta com uma conversa com os Micro e Pequenos Empresários na última quinta-feira (16).

“Na verdade, o convite partiu dos Empresários, que pediram o encontro para conhecer nossas propostas. E é claro que atendemos a solicitação; não só para falar, como também – e muito mais – para ouvir. Além de passar a nossa mensagem, vamos reunir ideias e contribuições para a formulação do nosso Plano de Governo”, explicou Zeca Cavalcanti.

Mais de 150 empresários participaram do encontro. Temas como empreendedorismo, capacitação, geração de emprego e renda, e a importância dos pequenos negócios para a economia local estiveram em pauta.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Como aconteceu a quatro anos, as rádios Pajeú AM e Cidade FM iniciam nesta segunda, dia 19, uma série de debates com candidatos a prefeitos de cidades da região do Pajeú. O primeiro da série de debates será com os candidatos a prefeitura de Ingazeira.

Foram convidados Lino Morais (PSB) e Mário Viana (PTB). Os convites foram protocolados nesta terça-feira, dia 13, atendendo com sobra a exigência mínima de 72 horas antes da realização do embate.

As outras datas já foram confirmadas: dia 23, acontece o debate com candidatos de São José do Egito. Foram convidados os candidatos Evandro Valadares e Dr. Romério. É o único dos debates da série que não terá participação da emissora tabirense e será transmitido em parceria com as rádios egipcienses.

Dia 26, o debate acontece com candidatos de Carnaíba, tendo como convidados Anchieta Patriota,  José Francisco Filho e Diógenes Gomes. Os candidatos a prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa e Sávio Torres serão convidados para o dia 27.

Para dia 28, os convidados são os candidatos a prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles e Zeinha Torres. E para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.

Segundo convite a candidatos, cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite. A série será fechada dia 29, tendo como convidados os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.