PSB expulsa prefeita de Panelas

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira.

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). 

O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.  

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileiros”, afirma a parlamentar. 

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou. 

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. 

Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, e o médico Dr. Júnior, comemoraram a liberação de mais de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de Senadores e Deputados Paraibanos.

O dinheiro, que já está em conta, servirá para custeio da saúde (R$ 2 milhões), compra de máquinas (R$ 2,9 milhões), construção do novo prédio da prefeitura (R$ 1,2 milhão), centro de especialidades médicas (R$ 1,5 milhão), usina de energia solar (R$ 1,5 milhão), perfuração de poços (R$ 315 mil), reforma de escola (R$ 2,6 milhões), compra de equipamentos para creche municipal (R$ 380 mil) e conclusão do novo abatedouro (R$ 320 mil).

Os recursos foram destinados pelos três senadores Paraibanos (Efraim, Daniela e Veneziano), o Deputado Federal Wilson Santiago e os Deputados Estaduais Wilson Filho, Tovar e Cida Ramos.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira, 03 de maio, uma nova etapa da operação tapa buraco na via local da Cohab I.

O serviço na localidade, até a entrada para o distrito de Ipojuca, foi iniciado em fevereiro deste ano, visando promover a continuidade das ações de manutenção urbana com a chegada intensa de chuvas no município.

Composta por 12 colaboradores, a equipe de trabalho conta com o auxílio de rolo compactador de asfalto e retroescavadeira, para que o serviço seja concluído o quanto antes.

“Estamos trabalhando com o prazo de 20 dias na conclusão desta operação, atendendo a uma solicitação da prefeita Madalena Britto. Contudo, caso as chuvas não atrapalhem o andamento do serviço paliativo de tapa buracos, estaremos estendendo o prazo”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.

*Por André Luis

Causam-me espanto e preocupação, os rumos que a humanidade tem tomado. O processo eleitoral de 2018 trouxe a tona o que há de pior no ser humano. Vimos isso com o advento da internet, onde pessoas protegidas pelo anonimato aproveitam para disseminar ódio e intolerância nas redes sociais. Mas, as eleições deste ano fizeram com que tudo isso tomasse caminho reverso e esse tipo de comportamento invadisse as ruas.

Todos os dias somos bombardeados com notícias que denunciam intolerância, violência, racismo e todo tipo de desrespeito e agressões diversas contra pessoas pelo simples fato de discordarem de um projeto político. O simples fato da discordância serve de aval, para atrocidades de todos os tipos.

Neste sábado (20), dando uma olhada no site do Diário de Pernambuco, me deparei com mais uma dessas histórias. “Por política, criança negra é ameaçada em escola”, essa é a manchete da reportagem que me chamou a atenção. Não pude acreditar no que meus olhos liam a cada linha seguinte do texto.

A reportagem conta o drama de uma menina negra de 10 anos, Ayanna, que estuda numa pequena escola particular do bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE. Segundo a reportagem, Ayanna teria relatado à família que tinha vivido uma ameaça logo após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições.

Segundo reportagem, Ayanna relatou que um menino, da mesma idade, teria se aproximado dela e disse: “Ayanna, aqui não é lugar para você. Você não vai poder estudar mais nesta escola porque não combina com sua cor. Sua família é negra e vocês têm que viver separados de nós. Bolsonaro já ganhou e garantiu que vai resolver essa mistura. Se seus pais vierem falar merda, a gente mete bala”.

Eu não sei você, mas este relato causou-me calafrios. Uma ameaça dessas vindo de um menino de 10 anos, contra a sua coleguinha de classe, de mesma idade, é extremamente preocupante e leva-nos a refletir, que tipo de educação essa criança está tendo em casa e ainda pior, que tipo de adultos as famílias brasileiras estão preparando para o futuro.

E só mais um exemplo de como anda a intolerância nesses tempos de eleições. Outro caso chocante aconteceu em São José do Egito, Sertão Pernambucano. Uma estudante de 18 anos foi agredida pelo pai, um pedreiro (47), o motivo: ele eleitor de Haddad, não aceita o posicionamento político da filha que é eleitora de Bolsonaro.

Isso é muito maior do que qualquer processo eleitoral, esse artigo não é contra candidato A ou B, é contra a intolerância, a desinformação, o preconceito. É a favor da vida, da união das pessoas do respeito mútuo, do direito de discordar. É um alerta, para que as famílias prestem atenção na educação que estão dando as nossas crianças, que serão os adultos de amanhã.

Leia a reportagem do Diário clicando aqui.

*Jornalista, coordena o radiopajeu.com.br e é editor neste blog