PSB e PR traçam plano B para a sucessão de Tabira

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.

Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram mudar de posição. Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ato de Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar a ação nesta quinta-feira. Além dele, ainda deve votar o ministro Gilmar Mendes.

Cinco ministros votaram contra a íntegra do decreto, proibindo a extinção de todos os conselhos, mesmo aqueles que não foram criados por lei. Esse foi o entendimento dos ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT.

Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que opinaram pela suspensão parcial do decreto. No entendimento deles, o instrumento utilizado por Bolsonaro só não pode extinguir colegiados formados anteriormente a partir de lei.

O julgamento, iniciado pela manhã com a leitura do voto do relator, foi retomado no início da tarde e deve ser concluído ainda hoje. Apenas depois da manifestação dos demais ministros será possível saber se a decisão alcançará todos os 2.593 conselhos administrativos ou uma parte deles. A decisão desta quarta-feira tem caráter liminar (provisório). Novo julgamento será marcado para julgar a ação em caráter definitivo.

Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. “Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração”, ressaltou Aragão.

O ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. “Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp”, ironizou durante sua fala.

Academias, ok; restaurantes abrem após reunião amanhã; bares, nem tão cedo: só após cadastramento, quer MP no Pajeú

Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada gradativa. Em suma, a autorização do Estado, informada quinta-feira última para alguns segmentos, precisa de regras e em alguns casos, terá que esperar.

O promotor falou à Coluna e dá como exemplo o caso dos decretos municipais anteriores a medidas estaduais, como as que definiram o uso de máscaras. A questão é evitar que o anúncio do governo dê a falsa impressão que é pra abrir de todo jeito, sem o rigor que pode prevenir mais casos de Covid. “Às vezes se noticia como se estivesse tudo liberado, valendo tudo, é não é assim”, disse.

Vamos por partes: quanto às Academias, o MP defende que não deva haver qualquer impedimento em cidades como Afogados da Ingazeira. Na cidade já foram três reuniões com o segmento. Em suma, o setor teria conhecimento apurado das regras de distanciamento entre os clientes no maquinário, higienização, dentre outras medidas. Para elas, recomenda apenas uma fiscalização desse cumprimento. Em cidades onde não há esse entendimento e avanço no debate, a ideia é de uma reunião de alinhamento nesta segunda, 10.

No tocante aos restaurantes, a recomendação é de uma reunião na tarde desta segunda, dia 10, para nivelamento de todos os protocolos de reabertura. E não é tão simples assim. Proprietários tem que atentar para medidas como higienização na entrada e no estabelecimento, aferir a temperatura de clientes e colaboradores, uso de copos descartáveis, espaçamento de no mínimo entre as mesas, uso de máscaras por garçons, limpeza periódica dos cardápios,  8 horas diárias, e ponto de coleta apenas para retirada. Quem não participar ou não se adequar, não abre.

O calo são os bares. Diante das inúmeras denúncias de alguns estabelecimentos abertos na zona rural e falta de qualquer controle sobre esse ramo de atividade, o MP quer que, antes da reunião de nivelamento dos protocolos, haja um cadastramento completo nos municípios. Como se sabe, além dos existentes na área urbana, toda comunidade rural na região tem um bar, barzinho, boteco, botequim, com menor  ou maior dimensão.

“Nenhuma das prefeituras da região sabe quantos são e onde estão esses estabelecimentos. Muitos não cumprem sequer as normas mínimas da Vigilância Sanitária, quem dirá as regras de prevenção à Covid-19. Defendemos um rigoroso cadastramento para depois nivelar os protocolos para que possam abrir”, diz Lúcio Almeida.

A fala dele não deixa de ser uma tentativa de minimizar o maior problema enfrentado pelas autoridades de fiscalização: a falta de pernas para fiscalizar tantos estabelecimentos, recordistas em número de queixas de que atendem normalmente. A própria natureza desses locais costuma levantar questionamentos do tipo “bêbado não tem como se previnir”, “quem vê álcool não vê Covid e por aí vai”.

Aparentemente, as medidas encaminhadas serão abraçadas por todos os prefeitos do Pajeú. Em suma, parafraseando a música, “Academia tá ok” (com protocolos), “restaurante ok”, depois da reunião e medidas de protocolo e “bares ok” só depois de mais uma ou duas semanas…

Pipi sendo Pipi

Pipi da Verdura, que comanda o PSB em Tabira, é grande ser humano. Mas a condução política é uma confusão. Se compilar o que ele disse a Júnior Finfa e Anchieta Santos em 24 horas, o recado é: “o vice de Flávio Marques já foi fechado, é Aldo Santana. Mas a gente só vai avisar na Rádio Cidade segunda. É pra ninguém ficar sabendo antes…” A boca de Pipi já gerou rachaduras no bloco.

Imagem x estrago

Pra imagem de chapa, noves fora paixões, é indiscutível que o nome para vice do petista Flávio que mais se se indica para “cara do novo”, numa eleição predominantemente jovem e pelas redes sociais é o de Zé de Bira. Mas tal qual Zé Amaral em 2016, Aldo Santana pode ser o nome mais pelo mal que pode fazer politicamente, caso rejeitado, do que pelo que se possa agregar.

Cadê o cimento?

Pra quem fala de crise, vai essa: o prefeito Evandro Valadares chamou a semana passada de “perdida” porque teve que interromper obras tocadas no município por um motivo simples: faltou cimento em toda a região. Isso mesmo, não havia cimento disponível em nenhuma cidade da região. “Uma empresa prometeu que iria trazer uns 400 sacos de recife pra gente”. Isso prova o aquecimento e a alta recente no preço. Creditam ao Auxílio Emergencial pago pelo Governo Bolsonaro.

Dom Egídio e o papel da Rádio Pajeú

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol voltou a enaltecer no programa A Voz da Diocese o papel da Rádio Pajeú. “A Rádio Pajeú nos permite continuar nosso contato mesmo em tempos de isolamento social. Isso nos ajudar a sermos perseverantes na luta contra o espalhar-se da doença. Agradecemos á nossa querida Rádio Pajeú por isso. Nós vamos continuar apoiando-a e sustentando até com nossa ajuda material, para que nunca falte ao nosso sertão esse instrumento tão importante de evangelização, de conscientização,de promoção humana. como sempre foi ao longo de sua bela e gloriosa história de mais de 60 anos”.

E seguiu:

“Nossa querida Rádio Pajeú, às vezes hostilizada por alguém que não entende o valor do diálogo construtivo entre as diferentes opiniões dentro da nossa sociedade. Infelizmente, existem pessoas fechadas ao diálogo, que estimulam a agressividade contra quem tem ideias diferentes como se a solução fosse a violência das palavras ou até nas atitudes”.

Papai Gonzaga

Ninguém simboliza mais esse Dia dos Pais que o Deputado Federal Gonzaga Patriota.”Papai tinha 21 filhos e eu disse, vou passar papai. Mas as mulheres com as quais casei não eram bestas feito minha mãe. Fiquei ‘só’ em doze,  só com a vontade de ter uns 23, 24. Saúdo todos os pais do Pajeú”, disse à Coluna. Arriégua!

Chegou o Monsenhor 

A estátua do Monsenhor Arruda Câmara, que ficou por gerações sendo visitada na praça que levava seu nome, já está a disposição do Museu do Rádio. O estado da peça até surpreendeu por ter sobrevivido bem a quase quinze anos em depósitos da Prefeitura de Afogados, que cedeu a peça. A ideia é fazer uma base calculada pelo engenheiro Libny Angelim com as mesmas dimensões da anterior. O artista plástico Ederck José fará sua restauração para que fique tal qual era quando exposta.

#compartilha Zé?

Zé Negão compartilhou nas redes sociais a nota de Magno Martins onde, com razão, cobra solução para o sistema viário, no trecho estragado pelas chuvas de março. Só que Zé não percebeu que, na mesma nota, Magno diz que não surgiu nenhum candidato competitivo na oposição. “Patriota, aliás, nem precisava reatar o namoro com quem bateu tanto de frente”, disse referindo-se a Totonho Valadares. “A eleição da terrinha é céu de brigadeiro para eleger o sucessor”, fazendo referência a Alessandro Palmeira

Ô franqueza…

O vereador Simão Rafael (MDB), opositor de Zeinha Torres (PSB), prefeito de Iguaracy, se superou. Na sessão da Câmara desta semana, até comemorou o início do calçamento na comunidade do Picos, tocada pelo prefeito desafeto, antes de fazer outras cobranças. E saiu-se com essa: “foi muito bom, tenho terra lá. Vou fazer um loteamento,  já que valorizou”. Sincerão o Simão…

Frase da semana: “Fracassamos como nação.” 

De Sidarta Ribeiro, neurocientista e escritor, autor de O Oráculo da Noite: A História e a Ciência do Sonho, sobre nossa apatia diante de cem mil marte por Covid-19 no país.

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos nesta segunda-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). 

Segundo a alteração proposta, dos atuais R$ 850 pagos pelo programa, as empresas de ATER ficariam com R$ 350 e os agricultores e agricultoras familiares teriam o benefício reduzido para R$ 500.

Outra mudança em estudo altera o calendário de pagamentos das contribuições de estados e municípios, que passariam a desembolsar o seu aporte (R$ 51 por agricultor inscrito, no caso dos municípios, e R$ 102 por agricultor, no caso dos estados) no início do processo de adesão e não mais de forma parcelada, ao longo do processo, como ocorre atualmente.

De acordo com o secretário, além de penalizar os agricultores com a redução do benefício, a divisão com as empresas de ATER é insuficiente para cobrir as despesas. “É preciso refletir sobre a falta que esse valor (R$ 350) fará aos agricultores e a efetividade de seu repasse às empresas de ATER, uma vez que, segundo levantamento do IPA, cada família assistida pelo instituto demanda um investimento de R$ 1.600”, comparou.

Sobre a mudança no calendário de pagamentos dos aportes de estados e municípios, o documento chama a atenção para o impacto nas contas das cidades de pequeno porte do semiárido nordestino. “Em geral, esses municípios possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o caixa já comprometido com a folha de pagamentos e custeio da saúde e da educação. A exigência desse pagamento no início do processo pode inviabilizar a adesão de muitos municípios e de sua população rural”, destacou Dilson.

Sintonize Pajeú ou Cidade FM

Começa às 10h o “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de São José do Egito. Nesta quarta, dia 4 de novembro, a série tem sequência por São José do Egito. Os convidados são Evandro Valadares (PSB), Romério Guimarães (PP), Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). 

Perguntas já podem ser feitas pelo 87 9-9956-1213. Você escreve nome, sobrenome e pergunta a seu(ua) candidato(a).

Para chegar à toda a região, inclusive a São José do Egito, a Rádio Cidade FM de Tabira 88,7 retransmitirá o debate. A Gazeta FM foi convidada para retransmitir o encontro, mas não aceitou.

O debate terá o formato clássico com algumas alterações. Além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional. Um estúdio foi montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras. Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira. A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú .

Um corpo encontrado sem vida na manhã desta terça-feira (18), por um caçador, em um sítio com área de difícil acesso pode ser do senhor Zé Galdino,  78 anos.

A família da vítima havia registrado o seu desaparecimento há mais de 30 dias e vinha fazendo buscas.  Zé Galdino residia no sítio Santa Rita, município de São José do Egito.

A informação não foi confirmada oficialmente,  mas a possibilidade é real, segundo pessoas que acompanham o caso.