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Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco  

Por André Luis

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Outras Notícias

Flávio Marques e Aldo Santana formam chapa governista em Tabira

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu. O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida. Heleno Aldo de Santana […]

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu.

O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida.

Heleno Aldo de Santana está prestes a completar 49 anos. Em 2016, candidato a vereador pelo PROS, foi eleito pelo quociente partidário, com 669 votos, o nono mais votado.

Mais uma vez quem já externou que o PSB se apequenou foi o Deputado Estadual Waldemar Borges, crítico desde o início do alinhamento com o PSB.

A Convenção acontece agora no Garden Recepções e vai até as cinco da tarde. O prefeito Sebastião Dias, o Deputado Carlos Veras e o presidente estadual do PT, Doriel Barros estão no evento.

Foto: Cláudio Gomes

Papa Francisco deixa testamento marcado pela simplicidade e devoção a Maria

O mundo se despediu nesta segunda-feira (21) de Papa Francisco, líder da Igreja Católica, que faleceu aos 88 anos. Conhecido pela sua postura humilde e pelo compromisso com os mais pobres, Francisco deixou registrado, em 2022, um testamento que reflete com clareza a simplicidade e a espiritualidade que marcaram sua trajetória. De acordo com o […]

O mundo se despediu nesta segunda-feira (21) de Papa Francisco, líder da Igreja Católica, que faleceu aos 88 anos. Conhecido pela sua postura humilde e pelo compromisso com os mais pobres, Francisco deixou registrado, em 2022, um testamento que reflete com clareza a simplicidade e a espiritualidade que marcaram sua trajetória.

De acordo com o documento, intitulado “Miserando atque Eligendo”, o pontífice expressou seu desejo de ser sepultado de maneira simples e discreta. “O túmulo deve ser no chão; simples, sem decoração especial e com uma única inscrição: Franciscus”, determinou o Papa em suas palavras.

Segundo o testamento, Francisco pediu que seus restos mortais repousem na Basílica Papal de Santa Maria Maior, em Roma — local de profunda devoção do pontífice, onde ele costumava rezar antes e depois de cada Viagem Apostólica. “Desejo que a minha última viagem terrena se conclua precisamente neste antiquíssimo santuário Mariano”, escreveu o Papa.

O documento também especifica o local exato de seu túmulo, no corredor lateral entre a Capela Paulina e a Capela Sforza, dentro da Basílica, reforçando o caráter reservado de sua despedida.

Francisco revelou ainda que as despesas para a preparação da sepultura já estavam providenciadas, graças a um benfeitor designado por ele próprio. As instruções foram confiadas ao Arcebispo Rolandas Makrickas, responsável pelo cumprimento de seus últimos desejos.

Em suas palavras finais, o pontífice dedicou seu sofrimento dos últimos anos à paz no mundo e à fraternidade entre os povos. “O sofrimento que esteve presente na última parte de minha vida eu o ofereço ao Senhor pela paz no mundo e pela fraternidade entre os povos”, registrou.

O testamento, escrito no dia 29 de junho de 2022, em Santa Marta, revela a mesma serenidade, desprendimento material e compromisso com a fé que sempre guiaram Francisco desde o início de seu pontificado em 2013.

A simplicidade de suas últimas vontades reforça a imagem de um Papa próximo do povo, defensor da dignidade humana e das causas sociais, que agora se despede deixando um legado espiritual profundo e atemporal. Leia abaixo a íntegra do testamento:

Miserando atque Eligendo

Em Nome da Santíssima Trindade. Amém.

Sentindo que se aproxima o ocaso da minha vida terrena e com viva esperança na Vida Eterna, desejo expressar a minha vontade testamentária somente no que diz respeito ao local da minha sepultura.

Sempre confiei a minha vida e o ministério sacerdotal e episcopal à Mãe do Nosso Senhor, Maria Santíssima. Por isso, peço que os meus restos mortais repousem, esperando o dia da ressurreição, na Basílica Papal de Santa Maria Maior.

Desejo que a minha última viagem terrena se conclua precisamente neste antiquíssimo santuário Mariano, onde me dirigia para rezar no início e fim de cada Viagem Apostólica, para entregar confiadamente as minhas intenções à Mãe Imaculada e agradecer-Lhe pelo dócil e materno cuidado.

Peço que o meu túmulo seja preparado no nicho do corredor lateral entre a Capela Paulina (Capela da Salus Populi Romani) e a Capela Sforza desta mesma Basílica Papal, como indicado no anexo.

O túmulo deve ser no chão; simples, sem decoração especial e com uma única inscrição: Franciscus.

As despesas para a preparação da minha sepultura serão cobertas pela soma do benfeitor que providenciei, a ser transferida para a Basílica Papal de Santa Maria Maior e para a qual dei instruções apropriadas ao Arcebispo Rolandas Makrickas, Comissário Extraordinário do Cabido da Basílica.

Que o Senhor dê a merecida recompensa àqueles que me quiseram bem e que continuarão a rezar por mim. O sofrimento que esteve presente na última parte de minha vida eu o ofereço ao Senhor pela paz no mundo e pela fraternidade entre os povos.

Santa Marta, 29 de junho de 2022

Trump agora promete “transição ordeira” nos EUA

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro na madrugada de hoje, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”. “Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta […]

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro na madrugada de hoje, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”.

“Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para tornar a América grande de novo”, afirmou Trump ao reconhecer a derrota para Biden, que tomará posse no dia 20.

A declaração foi publicada pelo porta-voz da Casa Branca, Dan Scavino, e foi feita após apoiadores do presidente invadirem o Capitólio, sede do Congresso americano, e causar a suspensão da sessão. Quatro pessoas morreram durante a invasão, segundo a polícia.

“Mesmo que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me confirmem, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, afirmou o presidente dos EUA.

Trump tem se recusado a reconhecer a derrota para Biden e afirma que houve “fraudes massivas” na eleição, apesar de não haver nenhuma prova ou evidência de que isso tenha ocorrido.

Afogados: primeiras atrações da Expoagro 2025 serão anunciadas neste sábado

A informação foi repassada pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, em seu Instagram. As atrações serão divulgadas em duas etapas: neste sábado, serão anunciadas as atrações de projeção nacional; e em outra data, a ser posteriormente divulgada, serão anunciadas as atrações locais e as de projeção regional. O anúncio da primeira leva de […]

A informação foi repassada pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, em seu Instagram. As atrações serão divulgadas em duas etapas: neste sábado, serão anunciadas as atrações de projeção nacional; e em outra data, a ser posteriormente divulgada, serão anunciadas as atrações locais e as de projeção regional.

O anúncio da primeira leva de atrações será feito em uma live, a partir das 17h deste sábado (10), no perfil do Instagram do Prefeito Sandrinho Palmeira @sandrinhopalmeira

Na postagem, o Prefeito Sandrinho Palmeira aproveitou para destacar que todas as atrações que serão anunciadas estão sendo custeadas unicamente com recursos da gestão municipal.

Em nota, Nicinha Melo diz que decisões judiciais foram cumpridas

Em nota enviada pela sua assessoria de comunicação, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, afirmou que “todas as decisões judiciais foram cumpridas e devidamente justificadas ao juiz da comarca de Tabira”. Na nota, Nicinha diz ainda que “perseguição a funcionários ficou no passado”. Leia abaixo a íntegra da nota.  Em relação à notícia “Nicinha Brandino […]

Em nota enviada pela sua assessoria de comunicação, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, afirmou que “todas as decisões judiciais foram cumpridas e devidamente justificadas ao juiz da comarca de Tabira”.

Na nota, Nicinha diz ainda que “perseguição a funcionários ficou no passado”. Leia abaixo a íntegra da nota. 

Em relação à notícia “Nicinha Brandino desrespeita juiz, descumpre decisão e é intimada”, de autoria apócrifa e publicada por Nill Júnior, a assessoria esclarece que todas as decisões judiciais foram cumpridas e devidamente justificadas ao juiz da comarca de Tabira.

No caso específico da servidora Eliane Izidório Batista Melo, escriturária, era lotada na sede da Prefeitura Municipal e foi removida para a Escola Dona Toinha, para exercer as mesmas atribuições do cargo. Ressalte-se que a Escola Dona Toinha esta pouco menos de 100 metros da sede da Prefeitura e da residência da servidora e é a escola mais estruturada do município. 

Esclarecemos a população, mais uma vez, que perseguição a funcionários ficou no passado.

Junto a nota, a assessoria da prefeita, enviou cópia de portaria datada desta terça-feira (02.03), onde torna sem efeito portarias anteriores e manda localizar a servidora Eliane Izidório Batista Melo, para “exercer suas funções na Estação da Cidadania, Gov. Eduardo Campos, (Sala do Empreendedor), com lotação na Secretaria de Administração”.
A Portaria considera “cumprimento ao mandado de Intimação, referente ao processo 0000058-45.2021.8.17.3420, que tramita perante a Comarca de Tabira”. Leia aqui a íntegra da Portaria.