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Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco  

Por André Luis

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Outras Notícias

Em nota, Fiocruz esclarece sobre doses da vacina AstraZeneca

Por André Luis Em nota publicada em site, a Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz, se manifestou com relação ao caso das vacinas aplicadas em municípios brasileiros com prazo de validade vencidos. A Fundação esclareceu que “os referidos lotes não foram produzidos pela instituição”. Ainda que “parte dos lotes (com numeração inicial 4120Z) é referente aos […]

Por André Luis

Em nota publicada em site, a Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz, se manifestou com relação ao caso das vacinas aplicadas em municípios brasileiros com prazo de validade vencidos.

A Fundação esclareceu que “os referidos lotes não foram produzidos pela instituição”.

Ainda que “parte dos lotes (com numeração inicial 4120Z) é referente aos quantitativos importados prontos do Instituto Serum, da Índia, chamada de Covishield, e entregues pela Fiocruz ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) em janeiro e fevereiro deste ano”.

Ainda segundo a nota, os demais lotes apontados foram fornecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde – Opas;OMS.

A nota destaca também que “todas as doses das vacinas importadas da Índia (Covishield) foram entregues pela Fiocruz em janeiro e fevereiro dentro do prazo de validade e em concordância com o MS, de modo a viabilizar a antecipação da implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, diante da situação de pandemia”. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em relação à informação de que doses da vacina AstraZeneca teriam sido aplicadas fora da validade, a Fiocruz esclarece que os referidos lotes não foram produzidos pela instituição. 

Parte dos lotes (com numeração inicial 4120Z) é referente aos quantitativos importados prontos do Instituto Serum, da Índia, chamada de Covishield, e entregues pela Fiocruz ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) em janeiro e fevereiro deste ano. 

Os demais lotes apontados foram fornecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

Todas as doses das vacinas importadas da Índia (Covishield) foram entregues pela Fiocruz em janeiro e fevereiro dentro do prazo de validade e em concordância com o MS, de modo a viabilizar a antecipação da implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, diante da situação de pandemia. 

A Fiocruz está apoiando o PNI na busca de informações junto ao fabricante, na Índia, para subsidiar as orientações a serem dadas pelo Programa àqueles que tiverem tomado a vacina vencida.

PF apura origem de R$ 173 mil apreendidos às vésperas do 1º turno das eleições na Paraíba

Um mandado foi cumprido em Teixeira A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira (14) para obter obter provas que esclareçam a origem dos R$ 173 mil apreendidos com material de campanha em Santa Luzia, Sertão da Paraíba, às vésperas do 1º turno das Eleições 2022. A investigação também quer saber qual seria a destinação do […]

Um mandado foi cumprido em Teixeira

A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira (14) para obter obter provas que esclareçam a origem dos R$ 173 mil apreendidos com material de campanha em Santa Luzia, Sertão da Paraíba, às vésperas do 1º turno das Eleições 2022. A investigação também quer saber qual seria a destinação do dinheiro.

São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais nas cidades de João Pessoa, São José do Sabugi e Teixeira. De acordo com a Polícia Federal, são apurados os crimes de corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro.

O montante e o material de campanha sob investigação foram apreendidos no dia 23 de setembro, no quilômetro 292 da BR-230, depois que o carro que transportava os itens se envolveu em um acidente com uma moto. Três pessoas sofreram ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar a ocorrência e, durante inspeção, encontrou o material.

Dinheiro e material de campanha apreendidos foram levados à Delegacia da Polícia Federal de Patos, que investiga o caso. O inquérito foi instaurado há 21 dias. As ações desta sexta-feira (14) foram deferidas pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

Cunha: “se eu for, vou levar muita gente comigo”

O colunista do Globo Elio Gaspari informou que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dispõe de um vasto banco de dados que pode ser usado para destruir grande parte daqueles que prometem derrubá-lo. De acordo com o jornalista,  essas informações contém as doações recebidas por deputados e, sobretudo, a contabilidade dos seus gastos com dinheiro público. A prisão do presidente da […]

20160606081346727743aO colunista do Globo Elio Gaspari informou que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dispõe de um vasto banco de dados que pode ser usado para destruir grande parte daqueles que prometem derrubá-lo.

De acordo com o jornalista,  essas informações contém as doações recebidas por deputados e, sobretudo, a contabilidade dos seus gastos com dinheiro público.

A prisão do presidente da Câmara poderá desencadear uma limpeza nos políticos corruptos que se infestaram como ratos nas dependências do Congresso e do Senado.

Com Eduardo Cunha preso, o próximo passo seria um acordo de delação premiada com o MP.

Cunha sabe muita coisa, conhece muito podre da política brasileira. E já avisou […] vai levar muita gente junto com ele e arrastar muitos congressistas.

E que leve mesmo. Seja petista, seja peemedebista, seja tucano, enfim, seja lá quem for.

SJE: Fredson Brito concede reajuste de 7% para professores

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um reajuste salarial de 7% para os professores ativos e inativos da rede municipal. O aumento foi definido após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito (SINTESJE) e supera o índice nacional determinado pelo governo federal, que foi de […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um reajuste salarial de 7% para os professores ativos e inativos da rede municipal. O aumento foi definido após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito (SINTESJE) e supera o índice nacional determinado pelo governo federal, que foi de 6,27%.

“Sempre tivemos respeito e diálogo com os professores. Esse reajuste acima do percentual nacional é mais uma demonstração do nosso compromisso com a categoria, que tem um papel fundamental na formação das nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito.

O aumento será aplicado já na próxima folha de pagamento, garantindo que os professores recebam o reajuste de forma imediata. “Além do reajuste, a gestão municipal segue investindo em melhorias na estrutura das escolas e na formação dos profissionais da educação”, afirmou a assessoria em nota.

Segundo a assessoria da Prefeitura: “o SINTESJE, que representa a categoria, avaliou a decisão de forma positiva e destacou a importância do diálogo entre a prefeitura e os educadores para garantir avanços na valorização da classe”.

Com 246 confirmações e 31 óbitos, Pernambuco chega a 45.507 casos e 3.886 mortes pela Covid-19

Dados são desta segunda-feira (15). Secretaria Estadual de Saúde (SES) também registrou 28.894 pessoas curadas, ao todo. G1 PE Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (15), 246 novos casos da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Também foram confirmados 31 óbitos. Com isso, o estado passa a ter 45.507 pacientes com confirmação da doença e 3.886 mortes […]

Dados são desta segunda-feira (15). Secretaria Estadual de Saúde (SES) também registrou 28.894 pessoas curadas, ao todo.

G1 PE

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (15), 246 novos casos da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Também foram confirmados 31 óbitos. Com isso, o estado passa a ter 45.507 pacientes com confirmação da doença e 3.886 mortes (veja vídeo acima). Também há registro de 28.894 pessoas curadas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 143 dos 246 casos confirmados se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 103 são considerados leves.

Com esse acréscimo, o estado totaliza 17.246 casos graves e 28.261 leves. Os detalhes epidemiológicos devem ser repassados pela SES ainda nesta segunda (15).