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Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco  

Por André Luis

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Outras Notícias

“Mesmo embriagado, motorista que provocou três mortes estava no nível máximo de consciência”, diz médico

Folha PE O médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, responsável por atender João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos – responsável por dirigir um Ford Fusion sob efeito de álcool, matar três pessoas e ferir gravemente outras duas – afirmou à Polícia Civil que o rapaz, mesmo embriagado, estava no […]

Folha PE

O médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, responsável por atender João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos – responsável por dirigir um Ford Fusion sob efeito de álcool, matar três pessoas e ferir gravemente outras duas – afirmou à Polícia Civil que o rapaz, mesmo embriagado, estava no seu nível máximo de consciência, ou seja, nível 15 (no entendimento da medicina).

A afirmação foi feita pelo delegado responsável pelo caso, Paulo Jean, da Delegacia de Delitos de Trânsito, durante coletiva à Imprensa, nesta terça-feira (5), no prédio da Polícia Civil, Centro do Recife.

Na apresentação do inquérito policial, concluído em apenas oito dias, a polícia constatou que João Victor ultrapassou o sinal vermelho 22 segundos após o semáforo ter fechado e que estava, em média, numa velocidade de 108 km/h, enquanto que a máxima permitida na rua Cônego Barata é de 60 km/h.

Para a polícia, o excesso de velocidade junto ao fato de o carro do advogado Miguel Arruda da Motta Filho ter se chocado com o poste, que é um corpo rígido, contribuiu para o impacto da batida ser maior ainda. A perícia, no entanto, não conseguiu afirmar se os passageiros do banco de trás – a babá e as crianças – usavam cinto de segurança.

Grito dos Excluídos em Recife e no Pajeú

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife. Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a […]

Representantes de movimentos na Rádio Pajeú

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife.

Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a ponte Duarte Coelho, no bairro da Conde da Boa Vista.

Com faixas, cartazes, bandeiras e carro de som, os manifestantes protestaram contra os privilégios da classe política e e pela libertação do ex-presidente Lula (PT), que atualmente se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e Corrupção.

Em Afogados da Ingazeira o ato teve uma mobilização no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em seguida, mobilização na Rádio Pajeú, com a participação de vários movimentos como o Grupo Fé e Política Dom Francisco, CEBs, MP, Diaconia, MSTR, STR Afogados e Pastorais como a da pessoa idosa.

Os representantes alertaram para a necessidade de que a população não perca a esperança nem abra mão do direito de escolha das eleições desse ano, considerando que, quando abre mão de escolher, corre o risco de ser  governada pelos que tiram direitos.

Houve críticas a políticas como o congelamento dos gastos públicos em áreas essenciais pelos próximos vinte anos. No Pajeú, um capítulo especial para o alerta de que a população grite contra problemas como o desmatamento da nossa caatinga.

O Grito

O Grito dos Excluídos é uma manifestação que reúne integrantes de entidades e movimentos sociais, populares e religiosos tradicionalmente na semana da Pátria, culminando na marcha no dia 7 de setembro, em cidades de todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

Em contraponto ao desfile cívico-militar da Independência, a intenção é dar visibilidade aos grupos excluídos da sociedade e divulgar as demandas da sociedade brasileira. O primeiro Grito surgiu em 1995 por iniciativa das pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Sertão do Pajeú se aproxima dos 21 mil casos confirmados e totaliza 361 óbitos por Covid-19 

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta qarta-feira (24), a região totaliza 20.956 casos confirmados de Covid-19. Foram 96 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta qarta-feira (24), a região totaliza 20.956 casos confirmados de Covid-19. Foram 96 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.482; Afogados da Ingazeira, 3.320; Tabira 1.929, São José do Egito, 1.577; Carnaíba,  1.101; Flores, 765; Itapetim, 703; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 681; Iguaracy, 503; Calumbi, 377; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbito em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 361 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (112); Afogados da Ingazeira (40); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Nesta quarta-feira, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, registrou os óbitos de duas mulheres (63 e 86 anos). Ambas eram aposentadas e apresentavam comorbidades. A de 63 anos tinha problemas psiquiátricos e faleceu no HREC em 27 de outubro de 2020, mas a SES-PE só confirmou ao município ontem. Já a paciente de 86 anos era diabética e hipertensa, faleceu nesta quarta (24) no HREC e estava internada desde o dia 18/02/21. 

O 112° óbito em Serra Talhada se trata de paciente do sexo masculino, 86 anos. Ele apresentava comorbidades e veio a óbito no dia 23/03, no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.093 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,88% dos casos confirmados. Ontem, foram 86 curas clínicas na região.

Chuva brinda 2020 no Pajeú

Cidades do Pajeú registraram a volta das chuvas. Em Serra Talhada, uma boa chuva foi registrada, acompanhada por trovões e raios. Algumas ruas do centro chegaram a ficar alagadas. APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) soltou alerta para chuvas de moderadas a fortes do Sertão do Estado. Em outras áreas da região as chuvas foram […]

Cidades do Pajeú registraram a volta das chuvas. Em Serra Talhada, uma boa chuva foi registrada, acompanhada por trovões e raios.

Algumas ruas do centro chegaram a ficar alagadas. APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) soltou alerta para chuvas de moderadas a fortes do Sertão do Estado.

Em outras áreas da região as chuvas foram mais moderadas. Em Afogados da Ingazeira, a chuva foi fraca, alternando pequena intensidade e uma garoinha que caiu no início da madrugada. Foram 6 milímetros registrados.

Ao longo do dia, segundo a APAC, a previsão é das chuvas continuarem com intensidade de moderada a forte em cidades do Sertão.

Após perder irmão pra Covid, Romildo Duarte morre por complicações renais

Após a lamentável notícia de que o professor Dinho Duarte morreu por Covid-19, outro duro golpe  para a família. O produtor cultural, ex-professor de natação e PM Romildo Duarte, 44 anos, responsável por concursos de beleza de Serra Talhada e região, também faleceu hoje,  depois de complicações renais em consequência do diabetes. Há dias, foi […]

Após a lamentável notícia de que o professor Dinho Duarte morreu por Covid-19, outro duro golpe  para a família.

O produtor cultural, ex-professor de natação e PM Romildo Duarte, 44 anos, responsável por concursos de beleza de Serra Talhada e região, também faleceu hoje,  depois de complicações renais em consequência do diabetes.

Há dias, foi hospitalizado com problemas renais necessitando de uma hemodiálise de urgência.

Romildo passou por um teste rápido para covid-19 no dia 30 de junho e obteve resultado negativo. O PM foi transferido para Caruaru no começo do mês através de uma UTI Móvel. Correntes de oração por sua recuperação correram a internet,  mas ele faleceu neste domingo. Três semanas depois do irmão , que morreu dia 7,  também em um domingo.

Romildo era policial militar afastado do cargo há cerca de dois anos devido ao agravamento de complicações de saúde devido ao diabetes. Uma das consequências do diabetes descompensado é a insuficiência renal crônica, irreversível e que muitas vezes leva a hemodiálise e transplante renal. O quadro dele se agravou muito nas últimas horas.

Romildo organizou grandes concursos de beleza em Serra Talhada.  Seu trabalho descobriu modelos como Tallita Martins, Neydinha Olimpio, Alexia Berg, Maria Marianna, Iara Driely, Thiely Oliveira e outras.

O produtor cultural da RD Produções e amigo pessoal de Romildo, Alan Jones, agradeceu às orações e lamentou seu falecimento. A cidade está profundamente abalada.