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Tabira: TCE condena manobras com verbas do Fundeb na gestão Nicinha Melo

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou como regular com ressalvas a auditoria especial de conformidade nas contas da Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos exercícios de 2023 e 2024. O foco da decisão, publicada sob o Acórdão T.C. Nº 125/2026, recai sobre a gestão da ex-prefeita Nicinha Melo, apontando movimentações irregulares com recursos que deveriam ser exclusivos da educação básica.

O “Drible” na conta única

O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou em seu voto que a prefeitura realizou transferências indevidas da conta única do FUNDEB para outras contas municipais. A prática confronta diretamente a Lei Federal nº 14.113/2020, que exige que os pagamentos sejam feitos diretamente aos fornecedores e prestadores a partir da conta específica do fundo.

“A transferência de recursos do FUNDEB para outras contas bancárias viola a legislação vigente”, pontua o texto do acórdão aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara.

Falta de transparência e documentação

Além do fluxo financeiro irregular, a Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou, inicialmente, a ausência de documentos que comprovassem as despesas realizadas. Embora a gestora tenha enviado a documentação posteriormente para sanar a falha, o tribunal alertou que a falta de tempestividade — ou seja, não apresentar os recibos no tempo certo — fere o princípio da fiscalização e o controle social.

Recomendações e alerta para o futuro

O Tribunal não se limitou a julgar o passado, mas impôs diretrizes rigorosas para que o erro não se repita na “Cidade das Tradições”. Entre as determinações para a atual e futuras gestões, estão:

  • Rigor no Controle Interno: Implementação de checklists documentais e registros eletrônicos.
  • Fim das Transferências Irregulares: Ciência de que a reincidência em movimentar verbas do FUNDEB para fins alheios à lei pode levar a punições mais severas.
  • Pagamento Direto: Obediência estrita aos Decretos nº 10.656/2021 e nº 11.531/2023.

A decisão serve como um lembrete de que os recursos da educação são sagrados e que a estrutura administrativa deve servir ao interesse coletivo, e não a conveniências de fluxo de caixa da prefeitura.

Outras Notícias

Quixaba: Jodilma Carvalho também ingressou no Avante. Tatiana não disputa reeleição

Prezado Nill Junior, Lendo a Coluna do Domingão, do seu conceituado blog, pude observar uma colocação sua no que diz respeito a não filiação da minha filha e vereadora Tatiana Carvalho (Tatiana de Jodilma, como é conhecida), onde diz que a mesma não se filiou ao Avante por não ser mais candidata. Até aí tudo […]

Prezado Nill Junior,

Lendo a Coluna do Domingão, do seu conceituado blog, pude observar uma colocação sua no que diz respeito a não filiação da minha filha e vereadora Tatiana Carvalho (Tatiana de Jodilma, como é conhecida), onde diz que a mesma não se filiou ao Avante por não ser mais candidata.

Até aí tudo bem. Adianto ao nobre jornalista que fui vereadora por (03) três mandatos aqui em Quixaba, e tentei a majoritária por duas vezes, consultei os nossos correligionários, no caso nossos eleitores, no sentido de que os mesmos me orientassem se deveria ter a minha família um representante na Câmara de Vereadores, e o nome de Tatiana foi unânime, tendo com isso, sido eleita e reeleita consecutivamente, com o nosso empenho e dos muitos amigos, vereadora em nosso município.

Eu, que nunca me afastei das hostes políticas de Quixaba, sempre estive envolvida em tudo que viesse em benefício do município; adianto que fui filiada até o último dia 3 ao Partido Progressista, o PP, inclusive sendo a presidente do partido no município, e em conversa com nosso deputado federal Sebastião Oliveira, e com o nosso líder local, o ex-prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), fui a primeira a manifestar o interesse de ingressar no Avante, o que fiz, e hoje filiada a esse partido, serei mais uma vez candidata a vereadora de Quixaba, porque sinto ser essa a vontade dos amigos que nunca nos abandonaram.

E por sua vez, Tatiana, que é Enfermeira Ana Neri, irá cuidar dos pacientes do nosso município, coisa que já faz há vários anos.

Atenciosamente,

Jodilma Lacava Vieira de Carvalho

Pré-candidata a vereadora pelo Avante em Quixaba (PE).

Imagens mostram rotina sem regalias de Eike Batista no presídio de Bangu

G1 O empresário Eike Batista fez, na terça-feira (31), o primeiro depoimento à Polícia Federal. Mas, o advogado dele afirmou que, por enquanto, não há disposição do cliente de fazer uma delação premiada. Eike Batista passou quatro horas no prédio da Polícia Federal. Deixou o local de cabeça baixa, acompanhado dos agentes. Ele vestia uma calça […]

“O cafofo do Eike”: cama onde dormiu o empresário em Bangú 9

G1

O empresário Eike Batista fez, na terça-feira (31), o primeiro depoimento à Polícia Federal. Mas, o advogado dele afirmou que, por enquanto, não há disposição do cliente de fazer uma delação premiada.

Eike Batista passou quatro horas no prédio da Polícia Federal. Deixou o local de cabeça baixa, acompanhado dos agentes. Ele vestia uma calça jeans, camiseta branca e chinelo.

Do lado de fora da sede da PF, houve protestos contra o empresário. Este foi o primeiro depoimento do empresário aos procuradores e delegados da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, depois de ser preso, segunda-feira (30) ao desembarcar de Nova York.

A expectativa era de que ele revelasse mais informações sobre o esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, mas, por enquanto, o advogado de Eike descartou um acordo de delação premiada.

Na saída da PF, Eike Batista passou pelo IML e foi levado de volta para o presídio Bandeira Estampa, conhecido como Bangu Nove. É uma unidade que não está superlotada.

O empresário divide cela com outros dois presos da operação Lava Jato. Eike Batista está na cela 12, que tem 15 metros quadrados. As fotos revelam uma rotina sem regalias. A cama do empresário é um colchão de espuma sobre o concreto. Há um traveseiro, uma bíbilia, roupas, sacos plásticos e uma garrafa d’água. No banheiro da cela não há vaso. O sanitário é um buraco no chão. No local tem um ventilador e um televisão, aparaelhos permitidos no presídio.

No segundo dia na prisão, Eike Batista tomou café a almoçou. Arroz, feijão, salsicha e farofa foram servidos na quentinha.

Numa outra foto, aparecem as camas dos dois companheiros de cela: Álvaro José Galliez Novis, considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha que, segundo os investigadores, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral; e Wagner Jordão Garcia, acusado de ser um dos operadores financeiros do grupo.

Eike Batista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. E de ter pago propina no valor de R$ 52 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral.

A defesa de Eike Batista aguarda a decisão da Justiça sobre um pedido de habeas-corpus.

Veja a reação no meio político à indicação de Lula para ministro

Segundo governo, ex-presidente ajudará na superação da crise. Oposição diz que objetivo é blindá-lo de investigações da Lava Jato. Do G1 Após muitas horas de reunião, a presidente Dilma Rousseff decidiu na manhã desta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ocupar o ministério da Casa Civil, posto chave no governo. O […]

Brasilianischer Präsident Luiz Inacio Lula da Silva in Hamburg
Segundo governo, ex-presidente ajudará na superação da crise.
Oposição diz que objetivo é blindá-lo de investigações da Lava Jato.

Do G1

Após muitas horas de reunião, a presidente Dilma Rousseff decidiu na manhã desta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ocupar o ministério da Casa Civil, posto chave no governo. O atual ministro da pasta, Jaques Wagner, passará a ser chefe de gabinete da Presidência.

Enquanto o governo afirma que a nomeação é uma medida para conter a crise política, a oposição diz ser uma forma de blindar o ex-presidente de investigações da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo.

Como ministro, Lula passa a ter foro privilegiado e só pode ser investigado com aval do Supremo Tribunal Federal.

Veja o que disseram políticos governistas e de oposição:

Afonso Florence (PT-BA), deputado, líder do PT na Câmara
“O presidente Lula vai para a Casa Civil para ajudar na saída da crise. Ele veio na hora certa que o Brasil precisa. O compromisso do presidente Lula ao assumir a Casa Civil se restringe especificamente à contribuição que ele poderá dar ao Brasil para ajudar o país a sair da crise política e da crise econômica. E há a nossa solidariedade e apoio a esse compromisso do presidente Lula ao assumir o convite da presidente Dilma. Sem dúvida, é uma boa notícia pra o povo brasileiro.”

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
“Não dá para fazer essa avaliação se ele teria ou não condição de resolver a crise. Seria muito essa projeção, mas ele tem boa relação com o Congresso e eu torço que o Brasil melhore, que as coisas comecem a dar certo.”

Ronaldo Caiado (DEM/GO), líder do DEM no Senado
“Isso é uma fuga e não prestação de serviços à população brasileira. Ele não tem nada a contribuir nesTe momento em que ele está envolvido em todos os escândalos que causavam perplexidade no país. [Lula ministro] Não vai minimizar a crise, não vamos perder o foco. Vamos dar atenção àquilo que foi a mensagem das ruas ao Congresso: focar o impeachment. Em momento de desespero as pessoas tomam essas atitudes irresponsáveis, ilegais e afrontosas pra todos os brasileiros. Eles não merecem mais aquilo que tiveram, como votos, credenciais e eleições. É um momento de decepção, perda de confiança, ele não vai recuperar porque pode falar com um senador ou deputado federal.”

Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM na Câmara
“Esperamos que um juiz de primeira instância nos conceda uma liminar suspendendo a nomeação do Lula. A Casa Civil é um lugar onde os ministros que entram lá saem queimados. O Lula já chega queimado. A presidente Dilma renuncia o seu mandato de presidente e o entrega ao Lula porque a Casa Civil é o ministério mais importante do governo. A presidente comete desvio de finalidade porque está se utilizando de um ato ilícito para promover um ato lícito apenas para blindá-lo, além de fraude à lei. Pelo que tenho ouvido, as mudanças fazem parte da nova matriz econômica do PT para usar as reservas para movimentar a economia. É um erro grave.”

Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS na Câmara
“A Casa Civil nos governos do PT se transformou nos capitães do time da fraude e da mentira, com José Dirceu, Antônio Palocci e Erenice Guerra. É o pior exemplo que o PT pode dar. De outro lado, a presidente está dizendo que não quer mais governar porque não tem mais apoio e que agora o Lula vai tentar sair da situação delicada em que o governo se encontra. Uma decisão desta é para fraudar a lei e tirar Lula do caminho da polícia e da justiça de primeira instância e vai ter uma reação muito forte por parte da população que disse muito claro agora nas ruas que não quer mais o PT.”

Sílvio Costa (PTdoB-PE), deputado, vice-líder do governo na Câmara
“Estou muito feliz com a nomeação do ex-presidente Lula para um ministério. O Brasil está muito maior hoje. O discurso da oposição de que ele assumiu para ter foro privilegiado é irresponsável porque, se assim fosse, ele poderia ter assumido desde o ano passado.”

“Situação é gravíssima”, alerta médico afogadense que atua no Recife

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19. Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em […]

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em pneumologia no Hospital das Clínicas, influenciado pela vivência direta que tem tido há um ano no combate a pandemia. 

Assim como em outras participações do jovem médico em entrevistas na emissora, Matheus fez relatos impressionantes do dia-a-dia na linha frente. 

Ele relatou que nas últimas semanas tem acompanhado a internação de pessoas mais jovens nas UTIs em que atende.  

“A faixa etária vem diminuindo, está em torno de 40 anos. Tivemos alguns casos, como, por exemplo, de uma paciente gestante de 37 anos que ficou internada no Hospital Santa Joana em estado muito grave, teve que ficar na Ecmo – aparelho que é usado quando a prona nos pacientes intubados é ineficaz. Ele substitui o pulmão, enquanto a inflamação diminui. Só tem em grandes centros médicos aqui na capital”, explicou Matheus. “Tem paciente que saiu com cinco dias, outro com dezessete e tem paciente que está há mais de vinte dias”, completou o médico explicando o tempo que pacientes precisam usar o Ecmo.

Matheus relatou também o caso de um outro paciente jovem, 38 anos, que também ficou internado na UTI e precisou fazer uso do Ecmo.

Confirmou lotação de UTIs. “Hoje se precisar de UTI você não consegue arrumar. A não ser que rode leito com paciente saindo do estado grave ou indo a óbito. A situação é muito grave”, alertou.

Ele voltou a chamar a atenção para a importância do isolamento social como forma de evitar a propagação do vírus, mas reconheceu ser uma situação complexa. “Sabemos que não é fácil diante da crise econômica que vivemos. As pessoas precisam trabalhar, precisam ir para a rua atrás de colocar o seu pão na mesa e é difícil você pedir para essa pessoa ficar em casa, ela vai viver de quê? Então, é uma situação bem complexa, eu não posso simplesmente dizer que aquela pessoa fique em casa e esquecer que aquela pessoa precisa trabalhar”.

O médico criticou a lentidão das vacinas. “A nossa vacinação nem se comenta muito, porque é ridículo o que está acontecendo. Este abandono… de acordo com os estudos o melhor meio para a prevenção é a vacina. Para evitar casos graves, evitar complicações e, aí você se depara com um país do tamanho do Brasil e não tem uma política para a aquisição das vacinas. Temos um presidente que ignora o problema, minimiza o fato, enfim, são interesses políticos que acabam prejudicando o andamento das coisas, acaba interferindo em outros setores como na economia, no setor de eventos de entretenimento, que estão aí prejudicados e vão continuar assim por um bom tempo até que haja uma mudança de postura do governo federal”, criticou. 

Matheus disse não entender pessoas que ainda não se alertaram para o perigo da doença. “Exemplos não faltam. Eu penso que cada pessoa conhece ao menos uma que ficou internada, alguma pessoa que ao menos passou por um momento de medo de ver um familiar passar por isso. Mas as pessoas continuam se expondo, continuam os eventos clandestinos, que é muito comum entre os jovens e agora está sendo evidenciado com esse aumento de casos entre eles… espero que as pessoas se conscientizem.

No final de semana o médico postou uma foto de um paciente prestes a ser intubado que segurava um terço em uma de suas mãos. Ele contextualizou a foto. “A fé dele me marcou muito. Eu pedi a ele para registrar e quando eu estava explicando que iria intubá-lo, disse que iria deixar o terço do lado para quando ele acordasse. Ele me perguntou se iria acordar a noite, aí eu expliquei que infelizmente só poderia acordá-lo [tirar da sedação] quando ele estivesse bem. E ele está melhorando! Espero que tenha esse reencontro com o terço dele. São vivências que vamos levar para sempre”, relatou.

Com dois anos de formado e um atuando no combate a Covid-19, Matheus disse ter tirado muitas lições da experiência.  

“Geralmente eu brinco com aquele plano de Juscelino Kubitschek: “50 anos em 5” e costumo dizer que evoluí 20 anos em 2. A quantidade de experiência que foi adquirida nesse período é uma coisa sem tamanho. O fato de estar vivendo isso de perto de estar trocando ideias com os pacientes e familiares isso tem comovido bastante e a gente passa a valorizar outras coisas da vida. Mesmo sem querer a gente acaba ficando mais cascudo para algumas coisas e tem o fato do aprendizado da própria medicina. Acabou que por meio desse contato intenso com a Covid, acabei gostando bastante, por isso estou iniciando a residência em pneumologia. Acabou por fazer com que eu me encontrasse na medicina”, relatou.

Fernandha Batista: recapeamento da PE 365 começa no 2º semestre; obras na PE 337, segunda

Segunda, começa uma melhoria provisória na via entre Serra e Triunfo, até conclusão do projeto executivo e início das obras A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, deu detalhes ao programa Revista da Cultura, das rodovias que receberão melhorias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco. Sobre a 365, Batista destacou  que haverá reconstrução total da via […]

Segunda, começa uma melhoria provisória na via entre Serra e Triunfo, até conclusão do projeto executivo e início das obras

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, deu detalhes ao programa Revista da Cultura, das rodovias que receberão melhorias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco.

Sobre a 365, Batista destacou  que haverá reconstrução total da via entre Serra Talhada, Triunfo, divisa com a Paraíba. “Serão R$ 32 milhões, dentro do Caminhos de Pernambuco”. Ela destacou que o passo agora é do projeto executivo, com mais de R$ 600 mil e depois disso, contração das obras definitivas.

Ele afirmou que a licitação para execução sairá entre três e cinco meses, com início no segundo semestre. “Há muito diálogo com o setor de constrição civil e TCE para dar celeridade a isso. E pelo grau de degradação, vamos garantir a trafegabilidade”, disse, adiantando que segunda, dia 5, começa o trabalho de conservação da rodovia.

Sobre a PE 337, entre Flores e Sítio dos Nunes, ao contrário da 265, ela já venceu as etapas de contratação. Assim, dia 5 de abril, começa a obra definitiva de quase 42 quilômetros. “As máquinas chegam segunda”, disse Batista. A duração máxima é de um ano.

“Encaminhamos outras obras de reestruturação importantes, como a PE 275, em andamento e a segunda etapa da PE 265, entre Placas e Sertânia, que vamos  licitar agora em abril. A primeira etapa está concluída, com mais de R$ 30 milhões” investidos.

Sobre novas rodovias, como a PE 380, a Estrada de Ibitiranga e a PE 310, entre Custódia e Iguaracy, Batista destacou que elas deverão entrar na segunda etapa do Programa Caminhos de Pernambuco, entre o final de 2021 e início de 2022.

Pelo que deixou claro, dinheiro para a execução não deve ser problema, com o início do processo de captação da ordem de R$ 1 bilhão para o projeto, já autorizado pela ALEPE, agora em debate com os bancos. Há pelo menos dois em discussão. Esse valor se somará a R$ 500 milhões reservados pelo estado.