Projeto transfere gestão de PPPs para Secretaria de Administração
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara enviou, ontem (10), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária que propõe que a Secretaria de Administração (SAD) passe a ser responsável pelo planejamento, incentivo e coordenação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentos estruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado. Essa atribuição, hoje, é da Vice-Governadoria.
O Projeto de Lei também extingue a Secretaria Executiva de Desapropriações – Sedes, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), cuja atribuição é coordenar e monitorar os processos de desapropriação dos projetos prioritários do Estado de Pernambuco.
A extinção da Secretaria Executiva não resultará na descontinuidade dos trabalhos, uma vez que será substituída pela Coordenação do Núcleo Imobiliário, que assumirá as atribuições da Sedes, no âmbito do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do Estado.
As alterações propostas não implicam em aumento da despesa. Ao contrário, a substituição da Secretaria Executiva de Desapropriações pela Coordenação do Núcleo Imobiliário acarretará redução efetiva de custos.
Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, através do Diário Oficial, a decisão referente ao processo de auditoria especial de conformidade realizado na Câmara Municipal de Flores, relativo ao exercício financeiro de 2023. A Segunda Câmara do TCE-PE, em decisão unânime, julgou irregular o objeto da auditoria, responsabilizando Luiz […]
Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, através do Diário Oficial, a decisão referente ao processo de auditoria especial de conformidade realizado na Câmara Municipal de Flores, relativo ao exercício financeiro de 2023.
A Segunda Câmara do TCE-PE, em decisão unânime, julgou irregular o objeto da auditoria, responsabilizando Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, controlador interno. Ambos foram multados em R$ 10.412,47 cada, conforme previsto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/2004.
O relatório de auditoria apontou diversas falhas graves relacionadas à transparência na gestão pública, incluindo problemas na disponibilização de informações sobre a execução da receita e despesa pública, convênios, transferências, recursos humanos, licitações, contratos, instrumentos de planejamento e gestão fiscal, além de deficiências no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Essas irregularidades comprometem a visibilidade e a fiscalização dos atos administrativos, configurando sérios desvios de conduta na gestão da Câmara.
Por André Luis Nesta quarta-feira (14), o projeto do Governo de Pernambuco sobre o piso das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação foi derrotado nas comissões de Educação e Cultura e na de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Agora são necessárias pelo menos 10 assinaturas de deputados para que o projeto seja analisado […]
Nesta quarta-feira (14), o projeto do Governo de Pernambuco sobre o piso das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação foi derrotado nas comissões de Educação e Cultura e na de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Agora são necessárias pelo menos 10 assinaturas de deputados para que o projeto seja analisado em plenário. E segundo a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, diversos parlamentares já garantiram que se o projeto for ao Plenário irão votar contra.
“Esperamos que o governo apresente uma proposta que possa contemplar toda categoria. E que abra um diálogo real, com escuta e contraproposta. É possível construir um caminho onde todo mundo ganhe: a classe trabalhadora, a educação e Pernambuco”, destacou o deputado estadual João Paulo (PT), que como relator na Comissão de Educação Cultura, apresentou parecer contrário ao projeto.
O PL 712/2023 da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela dos trabalhadores/as em educação, deixando de fora do reajuste mais de 50 mil professoras e professores está sendo rejeitado pela categoria, que exige o reajuste igual para todos.
O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília. Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado […]
O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília.
Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).
Com o objetivo de fazer um debate político sobre o desmonte das políticas públicas da juventude, da agricultura familiar, do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como evidenciar a diversidade cultural no País e trocar experiências e conhecimentos, o evento iniciou na última terça-feira, 25 de abril, com a abertura que ocorreu no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília (DF).
Abertura contou com apresentação política de representação de todas as federações. A juventude rural, agricultores e agricultoras do Pajeú e região, foi representada no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo tabirense Kauã Silva.
Na programação, ocorreu as exposições de Painéis: desafios e perspectivas para a juventude do campo, da floresta e das águas e como chegamos até aqui – reconhecendo o passado, construindo o presente e projetando o futuro.
Ainda na programação, houve a mostra de saberes e sabores da juventude rural e troca de sementes. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, visitou o festival e anunciou políticas públicas para juventude rural e agricultura familiar. Houve ainda a chamada para Marcha das Margaridas e Noite Cultural – Apresentações das cinco Regiões do Brasil no palco principal.
Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, a programação do evento seguiu até a quinta-feira (27), com momentos de debate político, apresentações culturais, mostra da produção da juventude rural, dezenas de oficinas formativas e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios onde foram visibilizadas as reivindicações dos/as jovens do campo, da floresta e das águas. Foi o momento em que a juventude rural mostrou para a sociedade suas demandas, sua cultura, seu entusiasmo e sua vontade de transformar a realidade do País.
Numa sessão presidida no Plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Carlos Veras (PT), também da cidade de Tabira, o jovem Kauã Silva usou da Tributa para pautar suas ideias representando os jovens agricultores de Pernambuco e ainda declamou um poema do poeta pajeuzeiro Rogaciano Leite, de São José do Egito. As informações são do blog de Cauê Rodrigues.
Centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo por mais protestos Estadão Conteúdo Manifestantes contrários ao regime do presidente Nicolas Maduro voltaram a entrar em confronto, nesta quarta-feira (1), com forças de segurança da Venezuela. Os oficiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar opositores reunidos […]
O primeiro dia de protestos foi marcado por violência e deixou cerca de 100 feridos. Foto: Yuri Cortez / AFP
Centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo por mais protestos
Estadão Conteúdo
Manifestantes contrários ao regime do presidente Nicolas Maduro voltaram a entrar em confronto, nesta quarta-feira (1), com forças de segurança da Venezuela. Os oficiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar opositores reunidos no bairro de El Paraíso, na zona oeste da capital Caracas. Alguns manifestantes pediram aos agentes que parassem de atirar na população e muitos permaneceram no local apesar das ações dos policiais.
As centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo de Guaidó por mais protestos. Ontem, o dia de protestos foi marcado por violência, que deixou cerca de 100 feridos. O governo Maduro reprimiu manifestações em Caracas e nas principais cidades do país. Maduro conseguiu manter a coesão das Forças Armadas, com comandantes do exército proclamando publicamente sua lealdade ao líder socialista.
Refugiado
À noite, um dos principais opositores do governo, Leopoldo López, padrinho e mentor político de Guaidó e que desafiou sua prisão domiciliar para se unir ao movimento, se refugiou em embaixadas estrangeiras. Hoje, o governo da Espanha confirmou que Lopez e sua família estavam na residência do embaixador espanhol em Caracas, depois de terem inicialmente buscado a representação chilena no país. Fonte: Associated Press.
O vereador Daniel Valadares (MDB) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não acredita que o prefeito José Patriota (PSB), tenha uma postura diferente da que segundo ele tem tido internamente no diálogo com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares. Para Daniel, Patriota tem dito a Totonho que […]
O vereador Daniel Valadares (MDB) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não acredita que o prefeito José Patriota (PSB), tenha uma postura diferente da que segundo ele tem tido internamente no diálogo com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares.
Para Daniel, Patriota tem dito a Totonho que ainda não é momento de tratar de sucessão. Por isso, estranhou e disse não acreditar na reprodução de uma fala de Patriota reproduzida pelo jornalista Inaldo Sampaio, quando teria dito que lançaria seu vice, Alessandro Palmeira em abriu e que Totonho já havia sido prefeito três vezes.
“Não coloco Patriota nesse nível, de tratar dessa forma o debate”, disse.
Já o Deputado Estadual Waldemar Borges foi mais incisivo ao defender a pré-candidatura de Totonho Valadares. Perguntado como está sua disposição em apoiar o hoje tucano, Wal foi direto: “de dez a cem, minha disposição é mil”, disse.
O socialista ainda prometeu suporte político, encaminhando Totonho para uma legenda da base governista. Também disse torcer para que aí da haja um debate conjunto da Frente Popular, sem fazer referência a José Patriota. “Caso não haja esse debate temos que dizer que temos uma opção”.
Daniel também disse acreditar num debate conjunto da Frente e acusou a imprensa de colocar pimenta no debate. “Porque a imprensa fiz que Sandrinho tem que ser candidato agora de todo jeito? Veja quanto tempo Patriota trabalhou para ser candidato? Vinte,vinte e cinco anos”, disse.
Daniel ainda fez uma avaliação positiva da gestão Patriota e Sandrinho, até elogiando os dois. “Se Patriota está dando espaço para Sandrinho é porque ele tem capacidade”, afirmou.
Daniel e Waldemar Borges informaram que a Secretaria de Cultura do Estado realizou uma licitação para aquisição de um som profissional 5.1, pronto para o processo futuro de digitalização e um projetor de 5 mil lúmens, que pode exibir filmes alternativos enquanto a máquina definitiva,orçada em R$ 300 mil não é adquirida.
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