Projeto transfere gestão de PPPs para Secretaria de Administração
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara enviou, ontem (10), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária que propõe que a Secretaria de Administração (SAD) passe a ser responsável pelo planejamento, incentivo e coordenação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentos estruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado. Essa atribuição, hoje, é da Vice-Governadoria.
O Projeto de Lei também extingue a Secretaria Executiva de Desapropriações – Sedes, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), cuja atribuição é coordenar e monitorar os processos de desapropriação dos projetos prioritários do Estado de Pernambuco.
A extinção da Secretaria Executiva não resultará na descontinuidade dos trabalhos, uma vez que será substituída pela Coordenação do Núcleo Imobiliário, que assumirá as atribuições da Sedes, no âmbito do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do Estado.
As alterações propostas não implicam em aumento da despesa. Ao contrário, a substituição da Secretaria Executiva de Desapropriações pela Coordenação do Núcleo Imobiliário acarretará redução efetiva de custos.
Foto: Raul Spinassé/Folhapress Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello. A posse de Queiroga […]
Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.
A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.
A nomeação de Queiroga no Diário Oficial da União (DOU), contudo, ainda não foi publicada. A posse, por sua vez, só tem efeito após a nomeação.
A expectativa é de que a nomeação seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que deve também incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).
Com a demora de Queiroga em se desvincular de uma clínica da qual era sócio, o bloco partidário chegou a sugerir a ministros palacianos que reconsiderassem as indicações dos deputados federais Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o Doutor Luizinho, e Ricardo Barros (PP-PR).
Além disso, segundo assessores palacianos, a posse às pressas também teve como objetivo evitar cobranças das cúpulas do Legislativo e do Judiciário em reunião marcada para quarta-feira (24).
A falta de uma definição em meio à escalada de mortes é uma das reclamações que seria levada ao encontro pelas cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão de fazer uma posse discreta não foi bem avaliada por integrantes do próprio governo, sobretudo da cúpula militar. A avaliação deles é de que Bolsonaro deveria ter aproveitado a cerimônia para sinalizar uma mudança de postura do governo federal em relação à crise de saúde.
Em entrevista à coluna Painel, publicada nesta terça-feira (23), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que a demora na efetivação da troca é “um erro do governo”. “Deveria ter tomado posse na semana passada, espero que isso se resolva amanhã (23)”, declarou.
O PPI hoje está sob o guarda-chuva do ministro Paulo Guedes (Economia). A ida de Pazuello deve coincidir com a transferência do programa de privatizações para a Secretaria-Geral, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), numa nova derrota para Guedes. Onyx já teve o programa sob sua supervisão quando ele esteve vinculado à Casa Civil.
Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Dias atrás, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.
Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de educação, Cecília Patriota, visitaram as obras de reforma da Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar, na sede do Município. Estão sendo realizados, trocas de cerâmica na frente das salas de aula; troca de cerâmica e vasos Sanitários nos […]
Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de educação, Cecília Patriota, visitaram as obras de reforma da Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar, na sede do Município.
Estão sendo realizados, trocas de cerâmica na frente das salas de aula; troca de cerâmica e vasos Sanitários nos WCs; construção de rampas de acessibilidade, inclusive, com uma mudança na entrada da escola, com nova rampa de acessibilidade.
Além de serviços de pintura geral na escola, troca de pia por bancadas em mármore; Implantação de mais 2 (duas) caixas d’águas para aumentar a quantidade de água para consumo; elevação dos pisos nos corredores; troca de cerâmica por piso granilite, nos corredores da escola; substituição de portas que estavam com defeito.
Os serviços estão sendo executados por microempreendedores individuais – MEIs, com custo de R$ 60.000,00, aproximadamente, gerando uma economia de R$ 70.000,00 para os cofres públicos, eis que os serviços são barateados quando executados pelos MEIs.
O PSB de Tabira enviou várias fotos ao blog e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para provar o que já havia afirmado o vereador Marcos Crente, quando desmentiu a informação de que a obra do Curral do Gado estaria paralisada, divulgada em nota pelo prefeito Sebastião Dias. O socialista e ex-vereador […]
Se viu essa imagem, basta ler a nota sem ver as demais. Você só vai ver cancela,cancela, cancela…
O PSB de Tabira enviou várias fotos ao blog e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para provar o que já havia afirmado o vereador Marcos Crente, quando desmentiu a informação de que a obra do Curral do Gado estaria paralisada, divulgada em nota pelo prefeito Sebastião Dias.
O socialista e ex-vereador Zé de Bira também reforçou a informação do vereador, de que a empresa está usando a estrutura de uma obra para qual for contratada em Jupi para confeccionar as cancelas do Curral do Gado de Tabira.
As fotos mostram um galpão com várias cancelas, algumas prontas e outras sendo produzidas. “As imagens mostram que o prefeito está enganado”, disse Bira.
Em março, acompanhado por Diretores da Secretaria de Agricultura, o Secretário Nilton Mota esteve em Tabira e anunciou que a 2ª empresa licitada havia sido convocada para retomar a obra paralisada desde 2016.
Mota anunciou a repactuação com entrega da primeira parte da obra em 120 dias. Ele reconheceu que a paralisação gerou incertezas junto à população e prometeu de agora em diante acompanhar diariamente a obra.
Prefeito Zeinha Torres fez o anúncio em entrevista a programa institucional. Nomes como Maciel Freitas, Juninho e Forró Mió e Dorgival Dantas completam a grade O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) confirmou hoje mais uma atração da Festa de Agosto, em Jabitacá, que ocorre entre os dias 6 e 14 do mês no importante […]
Prefeito Zeinha Torres fez o anúncio em entrevista a programa institucional. Nomes como Maciel Freitas, Juninho e Forró Mió e Dorgival Dantas completam a grade
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) confirmou hoje mais uma atração da Festa de Agosto, em Jabitacá, que ocorre entre os dias 6 e 14 do mês no importante Distrito, em meio à Festa de nossa Senhora dos Remédios. Foi falando ao programa institucional da prefeitura, com Anchieta Santos, para as rádios Pajeú e Cidade FM.
Segundo o gestor, graças à Fundarpe foi possível anunciar o Caboclo Sonhador, Maciel Melo, que se apresentará dia 6 de agosto. “Serão dois filhos da terra fazendo a abertura da festa, Maciel Melo e Maciel Freitas”, comemorou.
A programação já tinha outro Maciel de Iguaracy, o Freitas, que se apresenta dia 6. A programação ainda terá Cheiro de Chinelo (dia 7), Forrozão MW (dia 8), Juninho e Forró Mió (dia 9), Forrozeiro da Moleka (dia 10), Brasas do Forró (dia 11), Rafael Moura e Pinga Fogo (dia 12).
No dia 13, haverá Encontro de Motociclistas pela manhã . À Noite, no clube de Alber, show com Boy Vaqueiro, apoiado pela Prefeitura. Dia 14, de volta ao Pátio de Eventos, tem shows de Ricardo França e Dorgival Dantas. “Muita gente ficou surpresa quando a gente anunciou Dorgival Dantas”, disse.
O gestor anunciou que fez os reparos da estrada entre Iguaracy e Jabitacá. “Conseguimos fazer um trabalho bom na estrada com uma boa equipe e maquinário. São dezesseis quilômetros. Estou tentado a ordem de serviço para o asfaltamento do trecho”, afirmou.
Durante seu programa de rádio, na tarde desta sexta-feira (30), o gestor do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira denunciou uma dívida de mais de meio milhão de reais deixada pela antiga gestão. A surpresa chegou ao seu gabinete ainda na última quinta-feira, dia 29, em formato de carta […]
Durante seu programa de rádio, na tarde desta sexta-feira (30), o gestor do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira denunciou uma dívida de mais de meio milhão de reais deixada pela antiga gestão.
A surpresa chegou ao seu gabinete ainda na última quinta-feira, dia 29, em formato de carta de cobrança de uma empresa de cartão de crédito. O alto valor se refere a compra de combustível, segundo nota ao log.
“A cada dia se descobre mais alguma ação desmantelada da gestão passada. Recebi ontem uma cobrança da ValeCard, empresa de cartão de combustível, que na verdade veio cobrar da Prefeitura de Sertânia. São três contratos: um da Secretaria de Saúde, outra da Assistência Social e um terceiro com o município de Sertânia. Juntos somam uma dívida superior a R$ 578 mil. Como vamos pagar, com o orçamento previsto para esse ano, um montante desse tamanho?”- questionou o atual prefeito.
Segundo o gestor Ângelo Ferreira, a origem da dívida será apurada. Em breve, ele se comprometeu a dar mais explicações à população. “Eu considero mais um escândalo da gestão passada. É muito dinheiro gasto em combustível. Esse é só mais um exemplo do que representou uma administração danosa ao município de Sertânia, e que deixou, além de dívidas, convênios vencidos. Vamos analisar mais essa cobrança”, afirmou.
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