Daniel Valadares diz que candidatura de Sandrinho pode esperar. E Waldemar diz estar 1.000% com Totonho

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.

Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.

Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.

Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.

Desde 2023, Governo do Estado já nomeou mais de 5,5 mil profissionais da educação; é o maior conjunto de nomeações da área dos últimos 10 anos

Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra nomeou 250 professores para reforçar a rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, contemplando escolas de todas as regiões pernambucanas, e faz parte da iniciativa do Governo de Pernambuco de nomear, até dezembro deste ano, 4,9 mil novos professores, assegurando ainda mais qualidade ao ensino público no Estado. 

Desde o início da gestão, já foi feita uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação, com a convocação de mais de 5,5 mil servidores, sendo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, além de 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música. Trata-se do maior conjunto de nomeações dos últimos 10 anos.

“São 250 novos professores, nomeados por concurso público, que irão nos ajudar no desafio de fazer Pernambuco cada vez melhor para se viver. Com o Juntos pela Educação, vamos investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões na educação pernambucana. Desse total, mais de R$ 1,2 bilhão já está sendo investido e o resultado é amplo, com a nomeação recorde de novos profissionais da educação, valorização da categoria com reajuste salarial para professores e servidores administrativos da educação, melhoria da infraestrutura escolar e oferta de fardamento e alimentação de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos professores estão distribuídos em disciplinas diversas, como Matemática, Língua Portuguesa, História, Biologia, Geografia, Física, Química, Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Filosofia e Língua Espanhola. Para o Recife, por exemplo, foram nomeados mais de 60 professores. “Essa é a a demonstração de que o governo Raquel Lyra tem compromisso real com a educação pública. Que nossos novos mestres sejam muito bem-vindos”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

INVESTIMENTOS – O Governo do Estado também tem investido na renovação da frota escolar para os municípios. Por meio do programa Juntos pela Educação, de 2023 até hoje, 633 veículos foram entregues às prefeituras, sendo 600 ônibus e 33 vans. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, assegurando a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Há, ainda, investimentos na merenda escolar, fardamento, recuperação de infraestrutura escolar, ampliação da rede de escolas em tempo integral, quadras poliesportivas e ações como o programa Ganhe o Mundo, que oferece, este ano, 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual.

IDEB – Os investimentos realizados pelo Governo do Estado, de 2023 para cá, se materializam em resultados concretos. Em agosto passado, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.

Por Anchieta Santos

Diante da reclamação de moradores de áreas isoladas pelas últimas chuvas nas proximidades da barragem de Ingazeira, o Coordenador estadual do DNOCS Marcos Rueda enviou nota à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta comunicando que uma reunião foi realizada na última segunda-feira dia 16 de abril para tratar do assunto.

Na oportunidade ficou determinado pela Coordenadoria o imediato levantamento da real situação, identificando as localidades com problemas de acesso, estradas bloqueadas e de comprovados isolamentos da população local, para que sejam adotadas providencias necessárias para a solução dos problemas, minimizando maiores transtornos para a população.

Informa Rueda que a Barragem de Ingazeira encontra-se em plena execução, tendo, em março de 2018 atingido um percentual de 82% de suas obras concluídas. Ao termino das obras, a barragem beneficiará aproximadamente 36 mil habitantes, atendendo diretamente aos municípios de Ingazeira, Tuparetama, São Jose do Egito e Tabira.

A reunião que tratou das notícias veiculadas sobre o isolamento das famílias aconteceu na segunda-feira na sede do DNOCS em Recife com participações da Coordenação Estadual do DNOCS em PE, membros da Comissão de Fiscalização e Comissão de Desapropriação do DNOCS, representante da Geothechnique Consultoria e Engenharia LTDA, empresa responsável pela Supervisão e Acompanhamento das Obras da Barragem da Ingazeira.

Na visita para participar da motociata em Florianópolis (SC), o presidente Jair Bolsonaro saiu de uma breve reflexão dos problemas econômicos do Brasil direto para o debate eleitoral em 2022.

Nas várias “lives” que fez neste sábado (7), ele começou a avaliar a alta da gasolina, uma pandemia de coronavírus , como geadas que atingiram a produção agrícola no Brasil, além da crise hídrica, que força a geração de eletricidade mais cara e “suja” para o cidadão.

O presidente diz que houve fraudes nas versões , mas peritos da Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negam .

“Temos obrigação de pensar lá na frente, não apenas no momento. O que nos plantamos hoje colheremos amanhã”.

Ele acenava para os moradores enquanto o carro se dirige ao local da motociata. Mas aí elementos começaram a gritar: “Baixa a gasolina! Baixa a gasolina!”. Bolsonaro não ouviu direito, e um avaliador explicou o que era. Ele reclamou: “Argentino”. O preço do combustível subiu acima de R$ 6 por litro em várias cidades.

Mas Bolsonaro voltou ao tema. “Por falta de conhecimento é que o povo pereceu”, iniciou. Depois, disse que a alta da gasolina era uma “preocupação”. O presidente citou a situação da saúde pública e da economia superficialmente, sempre em voz baixa. “Muitos reconhecem a dificuldade que tivermos com essa pandemia, uma crise hidrológica no país, a geada”.

O presidente voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) em seu discurso de que há provas de fraudes nas atualizações. Ele disse que o governo da esquerda volte ao Brasil, usando o exemplo da Venezuela, e criticou o seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem citar o nome do petista.
“Alguns acham que são donos do mundo”, disse ele, em discurso em cima de um caminhão em Florianópolis (SC).

“Vão quebrar a cara. Não continuem nos provocando, não queiram nos ameaçar.” Ele chamou Lula de “ladrão de nove dedos”, uma referência à perda de um membro da mão do petista e à sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – Lula ficou 580 dias preso, foi solto e, depois, o Supremo Tribunal Anulou federal como sentenças por vícios formais.

“Não pensem o ladrão de nove dedos e seus amigos é que vão contar os votos dentro de uma sala secreta”.