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Projeto que obriga realização de plebiscito para privatização do setor elétrico aguarda votação

Por André Luis

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado. O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior.

Os defensores das privatizações dizem que a venda das estatais deixaria o governo livre para se colocar em áreas prioritárias e dar mais rapidez a projetos em setores estratégicos, como o de infraestrutura. Para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, o governo deveria concentrar seus esforços em setores como saúde, educação e segurança pública.

“Não tem porquê, numa sociedade competitiva e capaz como é a sociedade brasileira, com um empresariado forte, com uma economia dinâmica, nós mantermos a atividade do governo, a atividade de empreendimento do setor elétrico ou em qualquer outro setor”.

Os opositores ao processo de privatização temem possíveis aumentos de tarifas, a presença de grupos estrangeiros em setores estratégicos e a redução de investimentos em áreas mais isoladas do País. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, diz que a venda de empresas do sistema Eletrobras é uma questão de soberania nacional.

“Nós temos, em um país continental, uma empresa estatal que possibilita que nós tenhamos energia em todos os lugares, ainda que não tenha retorno financeiro. Uma empresa privada vai fazer isso?”

O professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, lembra que o País tem 150 empresas estatais e precisa caminhar na direção da privatização. Ele reconhece que o caso do setor elétrico é mais complexo e recomenda que a venda seja preparada com cuidado.

“Ela vai ser extremamente benéfica para o contribuinte, pra sociedade, porque essas empresas, elas têm servido muito mais de instrumento político e de forma de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas e de interesses políticos de grupos ou de pessoas do que efetivamente orientadas pra atender aquilo que é importante pra sociedade”.

O projeto de decreto legislativo que obriga o governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica já está pronto para ser votado em Plenário. Como ele foi modificado na Câmara, se for aprovado, precisa voltar ao Senado.

Outras Notícias

Pajeú em Poesia foi justo tributo a Sebastião Dias

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os […]

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog

Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os organizadores resolveram realizar missa e homenagem dentro da Catedral.

Isso gerou problemas com o som dentro do espaço, mas nada que tirasse o brilho da justa homenagem ao poeta de Caicó, radicado em Tabira e abraçado pelo Pajeú. Antes, o Padre Luis Marques Ferreira presidiu uma linda celebração cheia de elementos culturais e religiosidade.

O evento foi conduzido pelo produtor cultural e poeta Alexandre Moraes. Inicialmente houve participação de nomes como Ederck José e Ederck Filho, Lindomar Souza e do próprio Alexandre.

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Em seguida, Moraes chamou Sebastião Dias para contar sua história em meio a fotos que eram projetadas no telão. Desde a infância, passando pelo casamento com Iêda Melo, os filhos, as parcerias com nomes como Ivanildo Vilanova e João Paraibano, os prêmios e o registro de um belo acervo que vai construir no futuro o Memorial Sebastião Dias.

Dias recebeu uma placa de Veratânia Moraes, um troféu do Mons. João Carlos Acioly Paz, em nome da Igreja e um ramalhete de flores do prefeito José  Patriota e da primeira dama de Madalena. O poeta agradeceu as homenagens, lembrou os que participaram de sua trajetória como João Paraibano e executou três de seus sucessos, fechando com “Conselho ao Filho Adulto”.

 Em meio às entregas, o Mons. João Acioly aproveitou para cobrar aos prefeitos que evitem despesas altas com contratação de bandas que executam músicas sem nenhum identidade com a região e letras que desrespeitam valores. “Gastam com bandas que tocam músicas horrorosas”. Patriota disse preferir as manifestações do Pajeú, mas justificou que, como prefeito, tem que atender a outros segmentos da sociedade.

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Em seguida, liderados pelo genial Dedé Monteiro, poetas de toda a região, artistas mirins e declamadores participaram da sequência de homenagens, com destaque para a mesa de glosas, no altar da cultura e improviso. Todo evento foi transmitido pela Rádio Pajeú. Uma justa homenagem a um dos talentos vivos da cultura popular no Nordeste.

Globo Rural visitará Tabira para reportagem sobre atuação da Coodapis

Por Anchieta Santos Importante programa da rede Globo, o Globo Rural mandará repórteres a Tabira para reportagem sobre o trabalho desenvolvido. Do sábado que vem até a terça feira, a Coodapis vai poder mostrar tudo que aconteceu de novo nos últimos 3 anos de sucesso com trabalho social que desenvolve no meio Rural. Entre os […]

vou simPor Anchieta Santos

Importante programa da rede Globo, o Globo Rural mandará repórteres a Tabira para reportagem sobre o trabalho desenvolvido. Do sábado que vem até a terça feira, a Coodapis vai poder mostrar tudo que aconteceu de novo nos últimos 3 anos de sucesso com trabalho social que desenvolve no meio Rural.

Entre os destaques a plantação de bananeira, goiaba, acerola, caju e manga, com um sistema de irrigação inovador que é alimentado pelas águas de criação de peixes. Maquina Peletizadora, onde a cooperativa faz a própria ração, máquina de fazer as lâminas de cera, além de criação de galinha caipira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Adelmo Cabral presidente da cooperativa disse que na edição do Globo Rural, ele vai responder seção de cartas dos ouvintes, onde as perguntas são sobre apicultura, peixe e bananal.

Será entrevistado um associado que contemplado com um poço pago pela cooperativa, cria o peixe e planta verdura, tirando renda ao vender na feira livre. O sucesso da Coodapis na Globo significa reconhecimento e orgulho para os associados, disse o Presidente Adelmo Cabral.

União Europeia fecha espaço aéreo para Rússia e impõe mais sanções

A União Europeia anunciou neste domingo (27) o fechamento do espaço aéreo para todos os aviões russos, inclusive jatos privados. Também deve banir a mídia do Kremlin e impor um novo pacote de sanções ao governo de Belarus. “Primeiro, estamos fechando o espaço aéreo da UE para aeronaves de propriedade russa, registradas na Rússia ou […]

A União Europeia anunciou neste domingo (27) o fechamento do espaço aéreo para todos os aviões russos, inclusive jatos privados. Também deve banir a mídia do Kremlin e impor um novo pacote de sanções ao governo de Belarus.

“Primeiro, estamos fechando o espaço aéreo da UE para aeronaves de propriedade russa, registradas na Rússia ou controladas pela Rússia. Eles não poderão pousar, decolar ou sobrevoar o território da UE. Incluindo os jatos particulares dos oligarcas”, disse Ursula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em um post no Twitter neste domingo.

Na quinta-feira (24), dia do ínicio dos ataques russos à Ucrânia, a União Europeia já havia anunciado sanções contra bancos, empresas estatais e setores de energia e transporte da Rússia. Entre as medidas, estavam banir a venda de aeronaves e equipamentos para as linhas aéreas russas e limitar o acesso da Rússia a tecnologias cruciais, como semicondutores e softwares de ponta.

Nos dias seguintes, outros países também anunciaram sanções aos russos, como os Estados Unidos e o Reino Unido.  A reportagem é do portal G1.

Itaú Unibanco fecha compra de fatia do BTG na Recovery

G1 O Itaú Unibanco informou que fechou acordo com o Banco BTG Pactual para a compra da participação de 81,94% do BTG na empresa de recuperação de crédito Recovery do Brasil Consultoria por R$ 640 milhões. Na mesma operação, o Itaú Unibanco também vai adquirir cerca de 70% de um portfólio de R$ 38 bilhões […]

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G1

O Itaú Unibanco informou que fechou acordo com o Banco BTG Pactual para a compra da participação de 81,94% do BTG na empresa de recuperação de crédito Recovery do Brasil Consultoria por R$ 640 milhões.

Na mesma operação, o Itaú Unibanco também vai adquirir cerca de 70% de um portfólio de R$ 38 bilhões em direitos creditórios relacionados às atividades de recuperação de carteiras de titularidade do BTG. O Itaú pagará R$ 570 milhões em espécie ao BTG pela participação no portfólio, disse em comunicado nesta quinta-feira (31).

A estimativa do Itaú é de que a operação não tenha efeitos contábeis relevantes em seus resultados de 2016. O negócio está sujeito à obtenção de autorizações regulatórias e governamentais, além do cumprimento de determinadas condições.

“A expertise da Recovery e de sua equipe de gestão na prestação de serviços de recuperação de créditos em atraso otimizará a operação do Itaú Unibanco, o que, em conjunto com a continuidade na prestação de serviços para terceiros, resultará em um maior potencial de crescimento para as atividades da Recovery”, disse.

Em comunicado separado, o BTG informou que os ativos vendidos ao rival correspondem, em conjunto, a aproximadamente 0,2% de seus ativos.

O grupo está vendendo negócios para levantar dinheiro, após a prisão do ex-controlador e ex-presidente, André Esteves, que deixou penitenciária no Rio de Janeiro para cumprir prisão domiciliar.

Prefeito comemora ramal para Adutora de Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou em nota a informação da conclusão da obra emergencial do ramal provisório que trará água do Ambó para Brejinho. “Através dos esforços do Deputado Federal Silvio Costa Filho e do Deputado Estadual Gustavo Gouveia, com recursos próprios  e o apoio da população, cumprimos nossa parte na parceria firmada […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou em nota a informação da conclusão da obra emergencial do ramal provisório que trará água do Ambó para Brejinho.

“Através dos esforços do Deputado Federal Silvio Costa Filho e do Deputado Estadual Gustavo Gouveia, com recursos próprios  e o apoio da população, cumprimos nossa parte na parceria firmada com a Compesa, aos quais agradecemos pela disponibilidade e compromisso com Brejinho”.

“Esta obra, que é do povo Brejinhense, significa a realização do nosso sonho de não sofrer com a estiagem e representa a chegada de dias melhores para a nossa amada cidade”, concluiu.