Projeto que aumenta de 60% para 70% gastos com verbas de gabinete é aprovado na Alepe em 1ª votação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), informou em nota que o estado ampliará a participação de prefeitos na Marcha à Brasília.

Até esta segunda (1º), mais de 100 gestores municipais já haviam garantido presença no evento, cuja 22ª edição acontecerá na próxima semana, de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Esse número certamente aumentará já que as inscrições poderão ser feitas ao longo desta semana e no início da próxima. No ano passado, 96 prefeitos compareceram, número já superado em 2019.

O formulário para participar encontra-se no site da Confederação Nacional de Municípios (http://marcha.cnm.org.br/inscreva-se), organizadora da marcha.

Presidente da Amupe, José Patriota acredita que até lá os 184 municípios pernambucanos serão representados na Marcha. “Trata-se do momento mais importante do ano para os prefeitos. A Marcha tem uma importância muito grande para os avanços dos pleitos e fortalecimento do movimento nas conquistas municipalistas”, pontuou Patriota, que reforçou o convite a todos os prefeitos, secretários, vereadores e profissionais ligados à administração municipal.

A Marcha contará no primeiro dia (08/04), a partir das 14h, com a exposição de produtos, serviços e tecnologias; abertura dos espaços do Museu Municipalista e Atendimento Técnico-Institucional.

O segundo dia (09/04) será marcado pela presença dos presidentes da República da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara, Rodrigo Maia; do STF, Dias Toffoli; e do TCU, José Múcio Monteiro. Além de ministros, parlamentares, gestores públicos municipais, técnicos e secretários. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, fará a abertura solene do evento, às 8h.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017.

A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo os autos do processo, foram identificadas irregularidades pela equipe de auditoria do TCE, como a constatação de servidores em desvio de função, acumulações indevidas de cargos ou funções e constatação de servidor ocupando cargo comissionado inexistente na estrutura municipal no período.

O relatório aponta ainda que houve inadimplência no envio de documentações e informações referentes às admissões decorrentes de concurso público, processo seletivo ou contratações temporárias, no prazo estabelecido na Resolução TC nº 01/2015. O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos não apresentou defesa. O gestor foi multado no valor de R$ 27.549,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. 

A Companhia do Tijolo apresenta o espetáculo dia 1º de agosto no Cine Teatro Guarany

Nesta terça-feira (1º de agosto) Triunfo recebe mais uma etapa da 20ª edição do Palco Giratório do Sesc. A Companhia do Tijolo, de São Paulo, vai apresentar, às 20h, no Cine Teatro Guarany, o espetáculo “Ledores do Breu”. O acesso ao espetáculo é gratuito.

Inspirado na prática e pensamento do educador Paulo Freire, nas obras do poeta Zé da Luz e do escritor Guimarães Rosa, o espetáculo é um drama que aborda a relação entre o homem da leitura e o mundo ao seu redor. Com direção de Rodrigo Mercadante e atuação de Dinho Lima Flor, o solo aborda as diferenças sociais e os aspectos de parcela da população sem acesso a educação no País.

Na sua 20ª edição, o Palco Giratório é o maior projeto de artes cênicas em circulação no País. Até o mês de novembro, 11 grupos aportam em 17 unidades do Sesc em Pernambuco. Apresentam-se aqui companhias de oito estados: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Palco traz este ano 36 apresentações de espetáculos, sete a mais do que a edição do ano passado, um seminário, uma Mostra Comemorativa, 10 Pensamentos Giratórios, 13 oficinas, além de três intercâmbios, sendo dois na cidade do Recife e um em São Lourenço da Mata.

Serviço – Palco Giratório | Espetáculo “Leitores do Breu”

Local: Cine Teatro Guarany (Praça Carolino Campos, s/n, Centro)

Data 1º de agosto, às 20h

Acesso gratuito

Informações: (87) 3846-1341

A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro de Convenções (Cecon).

“As PPPs e concessões são instrumentos que ajudam a melhorar a gestão, porque os bons contratos de ambas têm um olhar da iniciativa privada para o futuro”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, também presidente do Comitê Gestor de Parcerias Estratégicas do Estado. Segundo ele, o maior ganho dessas futuras PPPs ou concessões será a atração do investimento privado.

“A nossa intenção é conduzir esses projetos para concessões comuns nas quais o Estado não terá custo. Mesmo quando optarmos por uma PPP, vamos fazer com que o maior investimento previsto seja o privado”, diz Bruto. Às vezes, dependendo da concessão, o Estado cobra uma outorga, um pagamento que a empresa faz (ao Estado) para operar o serviço por um determinado tempo. “Não acreditamos que esses projetos vão gerar pagamento de outorga”, disse o secretário.

Os aeródromos, as rodovias e o Cecon provavelmente serão explorados por concessões comuns e, para a Arena Pernambuco, pode ocorrer uma nova PPP. Como o nome diz, na PPP, o Estado entra com uma parte do investimento ou banca (com recursos) uma parte do empreendimento, dependendo do que ficou estabelecido no contrato. Entre os empreendimentos, os aeródromos estão num estágio mais avançado.

Foi publicado um chamamento público com a contratação de quatro empresas que estão fazendo os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de estudo no qual são apresentadas as informações que podem ser usadas na definição da concessão. As empresas que estão fazendo o PMI. A expectativa é de publicar o edital de concessão no segundo semestre de 2020, de acordo com Marcelo Bruto, embora ele diga que existem variáveis que não dependem do governo do Estado, como a situação da economia.

Por Anchieta Santos

Para tratar da sucessão Municipal de Tabira o empresário Téa da Damol recebe hoje  o ex-prefeito Josete Amaral para um almoço onde a política será o cardápio principal. Entre uma garfada e outra, os dois tabirenses vão tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias na cidade das Tradições.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Téa se mostrou revoltado com a linha político-administrativa do Governo Sebastião Dias. Na parte política, Téa disse que está envergonhado ao saber que o prefeito às claras, anuncia que tem Secretarias para negociar em troca de apoio à reeleição e representantes do executivo, ainda vão a imprensa admitir que “negociata é normal”, referência à declaração do vereador Val do Bar.

Na área administrativa, o empresário também demonstrou indignação com a gestão que ficou responsável pela projeto do Parque da Feira do Gado e até agora nada fez.

Téa disse ter recebido do Governo do Estado a garantia de R$ 1,5 milhão por parte da Secretaria de Agricultura e mais R$ 400 mil reais em emenda do Deputado Federal Tadeu Alencar para o Parque da Feira. “E o pior, ainda tem vereador desinformado, ligado ao prefeito, que vai pra Câmara atacar o governador”, concluiu Téa.

Detalhe: O Prefeito disse ter investido R$ 200 mil reais em um projeto no qual a Secretaria Estadual de Agricultura apontou falhas e pediu a sua correção. Já que a obra seria tocada pelo Estado e não pela prefeitura, o prefeito Sebastião Dias, mesmo cobrado pelo empresário, não demonstrou interesse na obra.