Projeto que aumenta de 60% para 70% gastos com verbas de gabinete é aprovado na Alepe em 1ª votação

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

O vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, comunicou o seu rompimento com o atual gestor da cidade, Marcones Sá. A notícia se espalhou em grupos de WhatsApp e blogs locais.

Segundo informações do blog do Didi Galvão, Edilton teria confirmado que não é mais viável uma caminhada política ao lado do prefeito. Esse posicionamento teria sido resultado de uma conversa entre Edilton e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Com sua saída da chapa, muitos apoiadores do atual prefeito seguirão os passos do vice. Ao que tudo indica, Edilton apoiará, sem integrar, a chapa liderada por Fabinho Lisandro.

O vereador Emmanuel Sampaio continua sendo o candidato a vice, mantendo a dinâmica da oposição. Enquanto isso, o prefeito Marcones Sá ainda não definiu um nome para ocupar o posto de candidato a vice em sua chapa. As informações são do blog do Magno.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba.

O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta.

“Essa obra do asfalto é um grande sonho que vira realidade para os itapetinenses. Agradeço de coração ao Governador Paulo Câmara por mais essa grandiosa ação, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para o nosso município”, disse Adelmo.

Também estiveram acompanhando o prefeito durante a visita, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes, e o vereador Carlos Nunes.

O Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participa agora do Debate das Dez  na Rádio Pajeú e comenta as medidas de prevenção à Covid-19 nas cidades de jurisdição da 3ª Circuncrição na região do Pajeú.

A cantora Maria Dapaz irá se apresentar no Cinemúsica de Campos do Jordão/SP  sábado (26) às 19h. Ela vai falar de Luiz Gonzaga e cantar antes da projeção do filme “Gonzaga De Pai prá Filho”

Na próxima quinta-feira, 24/07, às 19h00, abre a programação do 4º Encontro Cinemúsica de Campos do Jordão na sede da AmeCampos com entrada franca.

A sala de Saraus da AmeCampos tem lotação limitada, mas pode garantir lugar através do telefone (12) 3662.2611.

Veja detalhes da programação no flyer anexo e no site www.cineclubearaucaria.org.

Dia 30/07 segue para Paraty para a abertura da FLIP (Feira Literária Internacional de Paraty)

Dia 03/08 volta para Recife cumprindo agenda em Pernambuco.