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Projeto pune condutas de “furar fila” da vacinação e desviar vacinas

Por André Luis

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. 

“Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes – Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas – Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação – A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

João Paulo 37% e Fernando Bezerra Coelho 29%, segundo pesquisa Datafolha

do G1 Pernambuco Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (26) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 29%. Simone Fontana (PSTU) tem 1%, Albanise Pires (PSOL), 1%. Oxis (PCB) não pontuou. A pesquisa foi encomendada pela TV […]

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do G1 Pernambuco

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (26) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 29%. Simone Fontana (PSTU) tem 1%, Albanise Pires (PSOL), 1%. Oxis (PCB) não pontuou.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo.

Os indecisos somam 19% e os que declararam que vão votar branco ou nulo são 13%. No levantamento anterior, divulgado em 11 de setembro, João Paulo tinha 34% e Fernando Bezerra Coelho, 25%.

Realizada entre os dias 25 e 26 de setembro, a pesquisa contou com 1.222 entrevistas em 44 municípios.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00031/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00782/2014.

Paulo Jucá lança pré-candidatura à Alepe

Neste sábado (2/4), aconteceu em São José do Egito, o lançamento da pré-candidatura do ex-secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de outubro. A desincompatibilização aconteceu na última sexta-feira (1/4). O ato contou com a presença do prefeito, Evandro Valadares e […]

Neste sábado (2/4), aconteceu em São José do Egito, o lançamento da pré-candidatura do ex-secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de outubro. A desincompatibilização aconteceu na última sexta-feira (1/4).

O ato contou com a presença do prefeito, Evandro Valadares e do vice, Ecleriston Ramos, além de vereadores da base governista e de outros municípios, como de Itapetim e Brejinho. Também os prefeitos Augusto Valadares (Ouro Velho), Gilson Bento (Brejinho) e Adelmo Moura (Itapetim) e outros políticos como o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa, que foram imputar apoio a Jucá.

Paulo Jucá acredita que o Pajeú, que há tempos não faz um deputado estadual, conquistará três mandatos estaduais com ele, Luciano Duque e José Patriota.

Em discurso de despedida, Paulo Jucá relembrou batalhas importantes que travou em prol da saúde egipciense, como a municipalização do Hospital Maria Rafael e a recente implantação da UPA 24h, e agradeceu a todos que colaboraram na gestão de saúde da Terra da Poesia, nessa década e meia de serviços prestados por ele a municipalidade.

Num discurso emocionado citou o pai Paulo Jucá que foi prefeito por 3 mandatos de São José do Egito, e sua família pelo apoio incondicional ao longo de sua trajetória no serviço público.

Já em tom de pré-campanha, falou do seu projeto de interiorizar os serviços de saúde no Estado, para que as pessoas não precisem ir tanto a Capital, em busca de tratamento de saúde.

Paulo Jucá deve buscar uma vaga na ALEPE pelo PSB, já tem o apoio declarado do prefeito de sua cidade natal, Evandro Valadares, de pelo menos 10 dos 13 vereadores da Câmara municipal de São José do Egito, vereadores e lideranças políticas de várias cidades do Pajeú, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana. Segundo ele, nas próximas semanas deve anunciar novos apoios.

Marília Arraes recebe apoio de prefeito de São Lourenço da Mata e de seu grupo político

Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), confirmou a chegada de seu grupo político ao palanque de Marília Arraes. Ex-deputado estadual por duas oportunidades, Vinícius entende que Marília Arraes é a melhor opção para Pernambuco. “Marília tem a força da mulher nordestina e o sangue de Miguel […]

Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), confirmou a chegada de seu grupo político ao palanque de Marília Arraes.

Ex-deputado estadual por duas oportunidades, Vinícius entende que Marília Arraes é a melhor opção para Pernambuco. “Marília tem a força da mulher nordestina e o sangue de Miguel Arraes. Estamos declarando apoio a Marília por acreditar que ela é a melhor opção na disputa”, afirma.

Também estão declarando apoio: Gabriel Neto, vice-prefeito de São Lourenço da Mata; Leonardo Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores; Gino Albanez, ex-prefeito da cidade; os vereadores: Alemão do Pixete (MDB); Gilberto Monteiro (PSB); Gordo de Lages (MDB); Cuscuz do Povo (AVANTE); Arllan Dourado (PSB); Luciano do Cruzeiro (PSD); Deto de Lages (MDB); Alves da Rodoviária (DEM); além de Lucca Labanca e Antônio Corrêa.

“Estamos muito felizes e confiantes com a chegada do grupo político de Vinícius, um grande prefeito aqui da Região Metropolitana. Eu tenho certeza que juntos nós vamos dar uma nova cara para Pernambuco”, afirma Marília.

Feira Livre de Santa Terezinha será retomada nesta segunda-feira

Blog do Marcello Patriota O Comitê de Enfrentamento e Combate a Covid-19 em Santa Terezinha, decidiu no sábado (25) que a Feira Livre de frutas e verduras ao entorno do mercado público e açougue municipal será retomada a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi antecipada, mas com restrições.   O Comitê informa que a feira […]

Blog do Marcello Patriota

O Comitê de Enfrentamento e Combate a Covid-19 em Santa Terezinha, decidiu no sábado (25) que a Feira Livre de frutas e verduras ao entorno do mercado público e açougue municipal será retomada a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi antecipada, mas com restrições.  

O Comitê informa que a feira será apenas com os feirantes do município e apenas para frutas e verduras, por ser considerada essencial (bancas de confecção e sapatos, por exemplo, ainda não podem funcionar na feira). 

Os feirantes de frutas e verduras precisarão cumprir todos os requisitos, como, distanciamento entre as bancas (cinco metros), uso de álcool gel para os clientes e uso de máscaras para todos.

Caso algum feirante não cumpra o que foi determinado, será convidado a retirar-se da feira, com sua banca. 

A Prefeitura Municipal providenciou a compra de tinta para demarcação entre as bancas neste domingo (26), obedecendo à distância estipulada em cinco metros. Também providenciou gravações de anúncios em carro de som para ser veiculado na cidade. 

A volta da Feira Livre nas ruas de Santa Teresinha, ainda divide opiniões na população e no próprio Comitê a decisão não foi unânime, mas por maioria.

Acidente na PE-585, que liga Exu ao Crato deixa saldo de seis mortos

Um grave acidente foi registrado nessa segunda-feira, 28, na PE-585, conhecida como Rodovia Asa Branca, que liga Exu-PE a Crato-CE. Num trecho da estrada, um Fiat Uno colidiu com uma caminhonete Toyota Hillux, deixando saldo de seis pessoas mortas e uma ferida. Todos os mortos estavam no Fiat e moravam em Exu. As informações são […]

Um grave acidente foi registrado nessa segunda-feira, 28, na PE-585, conhecida como Rodovia Asa Branca, que liga Exu-PE a Crato-CE. Num trecho da estrada, um Fiat Uno colidiu com uma caminhonete Toyota Hillux, deixando saldo de seis pessoas mortas e uma ferida. Todos os mortos estavam no Fiat e moravam em Exu. As informações são do Instagram do Repórter Ligeirinho.

Segundo informações da Polícia Civil, quatro pessoas que trafegavam no Fiat morreram no local do acidente e outras duas chegaram a ser socorridas para o Hospital Regional de Ouricuri, mas não resistiram. O motorista da Hillux, um empresário natural de Caririaçu-CE, sofreu uma fratura e foi socorrido para um hospital de Juazeiro-BA.

“Os corpos foram encaminhados para o IML de Petrolina. Caso segue em investigação até a completa elucidação do ocorrido”, acrescenta a Polícia Civil.