Requalificação da Avenida Raimundo Ferreira é anunciado pela Prefeitura de Tabira

No passado discurso recorrente em Tabira era de que a Câmara só atrapalhava o trabalho do Prefeito.  Para fazer o inverso, diz o ex-presidente da Câmara Zé de Bira, buscou o entendimento.

Mesmo liderando a maioria eleita no palanque adversário fez durante sua gestão um pacto para ajudar a cidade. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, Zé de Bira disse que Câmara de Tabira não tem participação nos erros do governo Sebastião Dias.

O vereador disse que o legado deixado durante os dois anos de mandato foi pelo entendimento e que os vereadores sempre estiveram disponíveis para votar os projetos do executivo.

Sobre os recursos do repasse, Zé de Bira apresentou os números de R$ 1.398.336,96 no exercício de 2013 e R$ 1.463.900,00 em 2014. O ex-presidente colocou o relatório de receitas e despesas a disposição da população.

Processo de digitalização permitiu produção de reflexões de três minutos diários do programa A Nossa Palavra

O programa A Nossa Palavra, que foi apresentado por   décadas pelo Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho na Rádio Pajeú, votará ao ar a partir desta quarta, dia 17, ao meio dia, em edições de três minutos, com reflexões que marcaram o horário na emissora, apresentados também às sextas.

A apresentação dos programas faz parte do processo de digitalização de arquivos da emissora, chamada Memória Pajeú. Os programas irão ao ar sempre às quartas e sextas, começando ao meio dia e fazem parte da nova campanha de sócios da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia  a emissora.

Segundo a equipe que cuida da documentação da emissora, chama a atenção o fato de, apesar de terem pelo menos dez anos entre o último programa apresentado pelo Bispo e os dias atuais, as peças apresentam muitas reflexões que ainda cabem plenamente nos dias de hoje.

História: quatro meses após a saída de Dom Mota da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Francisco chegou no dia 16 de setembro de 1961 ano a Afogados da Ingazeira. No dia seguinte,  o filho de Sobral tomava posse. Com características e personalidade própria, mas sem romper com os projetos do antecessor, Do Francisco buscou manter ou iniciar alguns projetos que Dom Mota não conseguiu efetivar pelo  curto tempo que permaneceu na região.

Um deles, acalentado pelo bispo antecessor, foi o das escolas radiofônicas, experiência proposta pela CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), e que tinha como objetivo educar as populações das regiões menos desenvolvidas do Brasil, através dos rádios. Este projeto se vinculava ao Movimento de Educação de Base (MEB),  ligado a Conferência Nacional dos Bispos.

“Uma vez empossado como novo e segundo Bispo da Diocese, tratei logo de entrar em contato com a CNBB para conseguir os recursos necessários para funcionamento das escolas radiofônicas, a Rádio Pajeú  já existia”, disse em 2001.

“Meu prezado radio-ouvinte, boa tarde!”: o fim das escolas radiofônicas não deu fim ao processo de educação e formação da Rádio Pajeú.  Segundo o livro “No Coração do Povo”, durante o período que se manteve na condução dos caminhos da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco, orientou-se pela agenda da preocupação com as classes desassistidas, a partir de uma visão e concepção de Igreja voltada para o pobre, o humilhado e oprimido, esta linha expressava-se também nas ações pó estímulo à criação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, símbolos de resistência e luta do homem do campo.

Um instrumento fundamental para a construção formação dessa consciência foi a Rádio Pajeú. Com ela, era possível para Dom Francisco chegar a todos os lares. O Programa “A Nossa Palavra” apresentado duas vezes por semana por ele era um espaço de contato  direto com o povo que ele tanto amava.

Não havia um tema específico. Tudo era tratado no programa. De vários cantos da Diocese os ouvintes escreviam para tirar dúvidas, pedir orações e muitas vezes apenas um conselho de seu querido Pastor.

“Meu Prezado radio ouvinte, boa tarde!” A saudação do Profeta Sertanejo ficou marcada em muitas gerações. A partir Dalí, Dom Francisco denunciava injustiças, cobrava providências sempre no sentido de melhorar a vida do povo, traduzia em linguagem simples as escrituras sagradas, tinha igual atenção a todos que lhe escreviam.

Foi através do Programa, de tanto atender cartas de ouvintes com problemas e muitas vezes injustiçados, muitos dos quais que posteriormente lhe visitavam na residência episcopal, que Dom Francisco percebeu também a necessidade de fazer um curso de Direito para dar assistência jurídica aos mais pobres.

Na formatura, ainda sobre a sombra do regime, convidou Dom Hélder como seu paraninfo. À época, aparições públicas do Arcebispo eram proibidas. Dom Francisco encorajou a turma, e Dom Helder esteve lá.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

O documentário Anjos de Gás, de Ítalo Marques, tera pré-estreia dia 2 de setembro, no Cine São José, com entrada gratuita. A possibilidade foi fechada graças a paceria com a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. A entrada será gratuita.

A entrada será gratuita. O autor fará articulação com escolas da rede municipal e estadual para que possam acompanhar e refletir sobre a tragédia que vitimou aqueles jovens.

O documentário relembra uma tragédia que aconteceu na noite de 20 de setembro de 2015, quando uma explosão irrompeu entre as curvas áridas da PE-320, entre Flores e Carnaíba, no Sertão de Pernambuco. Dois carros. Seis vidas. Uma colisão que virou labareda e um silêncio que ainda queima.

O documentário traz relatos comoventes de familiares e amigos das vítimas — entre elas, meus melhores amigos Jhonatan Souza e Maysa Siqueira — e busca não apenas homenagear suas memórias, mas também mostrar o impacto desse acidente na cidade de Afogados da Ingazeira e em toda a região.

Para o blog e Rádio Pajeú,  acompanhei cada detalhe daquela tragédia,  do momento do acidente à dor no velório e sepultamento,  que pararam Afogados. Aquele mês já havia sido marcado por outra tragédia,  com as mortes de Mariano Emerson,  filho de Zé Negão, e Renato Belo, alguns dias antes em um acidente na PE 292, perto da Invesa. Foi um setembro trágico. Para se ter uma ideia,  o acidente da PE 320 foi no dia 20. No dia 21, Mariano e Renato eram sepultados.