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TRE-PE cassa chapa de vereadores do PT em Barreiros por fraude à cota de gênero

Por André Luis

O vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), pela cassação da chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiros, referente às eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato.

O caso teve como relatora a desembargadora eleitoral Karina Aragão, que destacou em seu voto que houve fraude à cota de gênero. Segundo ela, duas candidatas foram registradas sem condições reais de disputa: uma teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída; a outra renunciou dias antes do pleito, não apresentou movimentação financeira e não comprovou atos de campanha.

A Corte entendeu que essas situações configuram candidaturas fictícias, lançadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

A decisão do TRE-PE determinou: a anulação dos votos dados ao PT em Barreiros; a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos; o recálculo do quociente eleitoral e partidário; e a inelegibilidade de Rayza Rikelly da Silva por oito anos, por anuência com a fraude.

Embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão tem aplicação imediata. Ela foi proferida no Recurso Eleitoral 0600800-30.2024.6.17.0042.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura anuncia enxugamento de gastos

O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro. “A medida leva em consideração a situação econômica do País que […]

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O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro.

“A medida leva em consideração a situação econômica do País que aponta um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira”, diz a nota.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia.

A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes do Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Controle Interno e Procuradoria. Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Dentre as restrições impostas pelo Decreto estão  Redução nas consultorias; Corte na concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas; Corte nas gratificações, horas extras, plantões extras e licenças com ônus para o Município; Redução dos veículos locados; Redução dos prédios alugados; Redução dos custos para telefonia fixa e móvel; Fiscalização das despesas de pessoal; Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas; Redução nas despesas de água e energia elétrica e Redução no consumo de combustível.

Marcos Oliveira nega convite de Duque, mas vai avaliar caso aconteça

Desde  a morte do vereador Cícero Fernandez em Serra Talhada, aumentou muito a especulação em torno do nome do radialista e empresário Marcos Oliveira. Primeiro, aumentou a possibilidade de sua posse. Não foram poucos os que acharam que Marcos seria o substituto direto, quando na verdade Paulo Melo foi quem assumiu. Outros rumores tem relação […]

O paletó pode até estar pronto, mas garante Marcos, não houve convite
O paletó pode até estar pronto, mas garante Marcos, não houve convite

Desde  a morte do vereador Cícero Fernandez em Serra Talhada, aumentou muito a especulação em torno do nome do radialista e empresário Marcos Oliveira. Primeiro, aumentou a possibilidade de sua posse. Não foram poucos os que acharam que Marcos seria o substituto direto, quando na verdade Paulo Melo foi quem assumiu.

Outros rumores tem relação com a possibilidade de que agora como primeiro suplente, Marcos seja “puxado” para assumir o mandato. Especula-se que isso vai acontecer quando Luciano Duque chamar um vereador da base para assumir uma Secretaria em sua gestão. Marcos assumiria já com rótulo de governista. Ouça o que Oliveira disse, falando em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú:

Marcos, sua condição de primeiro suplente gerou mais especulação em torno do seu nome ?

Na verdade com essa tragédia da morte do vereador Cição, eu passei para a primeira suplência. Paulo Melo, que era o primeiro de nossa coligação, tomou posse esta semana. Isso aumentou a especulação, mas não há nenhum convite oficial por parte do governo pra mim. Há pessoas ligadas ao governo querendo que isso aconteça, mas nada de oficial. Hoje essa especulação desde o dia da morte de Cição, que eu seria o primeiro a assumir  aumentou muito.

Mas você é da oposição ao governo Luciano Duque. O que vai fazer se for convidado?

Por isso que, acontecendo um convite não será tomada nenhuma posição isolada. Pertenço à bancada da oposição ao governo municipal, como nome do PR. Não vou tomar nenhuma decisão assim. Caso aconteça, não deixa de ser uma oportunidade de contribuir com Serra Talhada. Mas repito, nada será feito sem ouvir as lideranças. Sou um homem de grupo.

O que se especula é que Duque quer “puxar” um vereador para o Governo e aí você assume…

É isso que se fala até porque o governo quer fortalecer seu secretariado. Há nomes no Legislativo como Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel, este último que também deve fazer parte da base. Nos próximos dias haverá esse alinhamento. Paulo Melo já estava ligado a Augusto César e é colocado como nome ligado ao prefeito. Mas até agora é especulação.

A oposição não consegue se unir em torno de um único projeto com os nomes que estão aí. Ou tem jeito?

Há uma resistência muito grande para uma união dentro do grupo de Sebastião com o ex-prefeito Carlos Evandro. Não sei se conseguirá contornar. Há nomes como Geni Pereira desfavoráveis a isso.

Deputado Odacy Amorim presta homenagem ao escritor Ariano Suassuna

As homenagens ao escritor paraibano e pernambucano de coração, Ariano Suassuna, se multiplicam desta a noite de ontem, dia 23, quando foi anunciada a sua morte. Muita gente, de todos os lugares do Brasil, segmentos, classes sociais, cleros, manifestando a tristeza, mas ao mesmo tempo o reconhecimento do legado da obra do mestre Ariano. O […]

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As homenagens ao escritor paraibano e pernambucano de coração, Ariano Suassuna, se multiplicam desta a noite de ontem, dia 23, quando foi anunciada a sua morte. Muita gente, de todos os lugares do Brasil, segmentos, classes sociais, cleros, manifestando a tristeza, mas ao mesmo tempo o reconhecimento do legado da obra do mestre Ariano.

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, é um desses brasileiros a falar sobre Ariano Suassuna. Para Odacy, Ariano era um dos principais símbolos da cultura brasileira e nordestina. Um patrimônio cultural e imortal do Brasil. Homem de todas as cores partidárias, de todos os eleitores, de todas as religiões.

“A história de Ariano Suassuna vai permanecer viva. Ariano era escritor de todos os públicos. O homem se vai, mas fica a história”, concluiu Odacy.

Prefeito Diógenes Patriota decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do irmão Betinho

O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09). Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de […]

O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09).

Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de três dias na cidade e suspendeu a agenda institucional.

“Betinho foi um amigo leal, um homem de fé e de grande coração. Deixa um legado de amor e solidariedade que será sempre lembrado por nossa gente. Que Deus conforte a família e todos os que sentem sua partida”, destacou o prefeito.

O luto oficial segue até a próxima quinta-feira (11).

Grupo da marca Ibis anuncia hotel em Arcoverde

Arcoverde entrou na lista das cidades do interior pernambucano a contar com um projeto de um hotel de bandeira internacional. Depois do anúncio de unidades em Garanhuns e Serra Talhada, um grupo de investidores do estado anunciaram mais uma parceria com o grupo Accor, dono da marca Ibis. O investimento em Arcoverde, encabeçado pelas empresas […]

Arcoverde entrou na lista das cidades do interior pernambucano a contar com um projeto de um hotel de bandeira internacional.

Depois do anúncio de unidades em Garanhuns e Serra Talhada, um grupo de investidores do estado anunciaram mais uma parceria com o grupo Accor, dono da marca Ibis.

O investimento em Arcoverde, encabeçado pelas empresas Madeira de Lei Desenvolvimento Imobiliário e Pedra do Reino Empreendimento, será de R$ 20 milhões e deve gerar cerca de 300 empregos diretos e indiretos durante a construção. Destes, 60, em média, serão diretos.

O novo empreendimento terá 90 acomodações, com as obras previstas para começarem ainda neste ano e com término programado para 2024. Quando pronto, ele deve chegar a 30 empregos diretos. O hotel ficará próximo à rodovia BR-232 e terá características arquitetônicas que consideram as características do clima regional.

Ao todo, os empreendimentos de Arcoverde, Garanhuns e Serra Talhada terão R$ 70 milhões em investimento. Do montante, R$ 30 milhões são destinados à unidade de Garanhuns, com inauguração programada para meados do próximo ano, e R$ 20 milhões para Serra Talhada, que conta ainda com a participação do Grupo João Duque. Os três somarão 300 novas acomodações.