TRE-PE cassa chapa de vereadores do PT em Barreiros por fraude à cota de gênero
Por André Luis
O vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), pela cassação da chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiros, referente às eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato.
O caso teve como relatora a desembargadora eleitoral Karina Aragão, que destacou em seu voto que houve fraude à cota de gênero. Segundo ela, duas candidatas foram registradas sem condições reais de disputa: uma teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída; a outra renunciou dias antes do pleito, não apresentou movimentação financeira e não comprovou atos de campanha.
A Corte entendeu que essas situações configuram candidaturas fictícias, lançadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.
A decisão do TRE-PE determinou: a anulação dos votos dados ao PT em Barreiros; a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos; o recálculo do quociente eleitoral e partidário; e a inelegibilidade de Rayza Rikelly da Silva por oito anos, por anuência com a fraude.
Embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão tem aplicação imediata. Ela foi proferida no Recurso Eleitoral 0600800-30.2024.6.17.0042.
Caro Nill Júnior, Em relação às notícias veiculas sobre minha exoneração do cargo de Gerente Técnico da Secretaria da Casa Civil do Governo do estado de Pernambuco, venho tornar públicas as seguintes ponderações: Sou filiado ao (PSB) desde 2005, levado pelas mãos do meu amigo, companheiro e líder político Eduardo Campos, a quem realmente me […]
Em relação às notícias veiculas sobre minha exoneração do cargo de Gerente Técnico da Secretaria da Casa Civil do Governo do estado de Pernambuco, venho tornar públicas as seguintes ponderações:
Sou filiado ao (PSB) desde 2005, levado pelas mãos do meu amigo, companheiro e líder político Eduardo Campos, a quem realmente me ensinou como trilhar os caminhos da política;
Continuo fiel e sou um soldado do PSB, reafirmando minha lealdade ao nosso Governador Paulo Câmara, homem correto e competente, escolhido por Eduardo Campos para continuar o legado de desenvolvimento que Pernambuco vivenciou nestes últimos anos e que mesmo nos momentos de crise, como a que vivemos, conduz com sagacidade e equilíbrio os destinos do nosso grande estado de Pernambuco;
Nunca fui não sou e não serei apegado a cargos, e milito no PSB por convicção e por lealdade aos seus ideais, os cargos são passageiros, os ideais são eternos;
No PSB cumpri missões dadas por Eduardo Campos, nunca me escondi ou as neguei, estive juntos nas grandes vitórias e jamais o abandonei nas derrotas, e assim continuarei;
Sou um homem que realmente acredita na democracia, graças a Deus não possuo inimizades nem políticas ou pessoais tive adversários políticos jamais inimigos, minha família e eu respeitamos a todas correntes políticas, respeitamos as pessoas de Dr. Fonseca, Dr. Nena, Deputado Estadual Augusto César, Prefeito Luciano Duque, Ex Prefeito Geni Pereira e o maior líder político que Serra Talhada tem o eterno Deputado Federal Inocêncio Oliveira, com quem divergi em certo momento, e depois estava certo, pois os que ficaram ao seu lado, logo depois o abandonaram;
Por seu um democrata e acreditar na democracia, acreditando que os tempos dos coronéis políticos passaram, é que recebi a notícia que pessoas de minha família decidiram apoiar a reeleição do Prefeito Luciano Duque, inclusive iriam ocupar cargos na Administração municipal, e disse – lhes que não podia impedi – lós, uma vez que eram maiores, vacinados e acima de tudo como democrata não podia lhes impor minha vontade, porém ressaltei que por ser militante do PSB, esperaria a tomada de decisão do meu partido nas eleições municipais de 2016;
Alias estou esperando a presente data a decisão do PSB sobre os rumos das eleições municipais de 2016, uma vez que esta decisão está atrelada a liderança do Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR), atual Secretário dos Transportes do estado de Pernambuco, em que por 04 (quatro) eleições fui fiel, votei e trabalhei diuturnamente para se eleger, estive junto nas derrotas e nas vitórias, lembrando até um fato que numa de suas eleições ao dizer a minha mãe que iria pintar o muro da sua residência com propaganda política partidária, ela disse sim pode, porém ressaltou que apenas dois nomes poderiam aparecer o de Eduardo Campos e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, há quem ela muito admirava, por ser o sucessor de Inocêncio Oliveira;
Quem não se lembra da eleição de 2012, quando o Deputado Sebastião Oliveira foi candidato a Prefeito do nosso município, candidatura que sempre defendi, por entender naquele momento era o melhor para Serra Talhada, fui às ruas, coordenei, trabalhei e suei com minha família, e mesmo na derrota continuei junto com minha família, a seguir sua liderança;
Porém é certo que muitos que lutaram pelo nome de Sebastião Oliveira em 2012 e 2014, quando se elegeu Deputado Federal, seu grande sonho, hoje não mais seguem sua liderança quando o assunto é eleição municipal de 2016, como os meus amigos e Vereadores Márcio Oliveira e Paulo Melo, Faeca Melo, Marcos Oliveira, Dr. Barbosa e muitas outras lideranças e amigos que se afastaram, e será que foi apenas para ocupar cargos na Administração municipal, ou ocorreu algo mais, ou foi falta de liderança na condução do processo eleitoral, repito até apresente data não sei quem é o candidato que o PSB apoiará no nosso município;
Quero ainda ressaltar que dentro do PR em Serra Talhada, muitos advogaram a aliança com Luciano Duque, inclusive com relatos pela imprensa que um dos maiores defensores desta ideia é meu amigo Valdemar Oliveira, cotado inclusive para ocupar na condição de Vice Prefeito na chapa, irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira, ou seja, não são apenas pessoas de minha família que rumaram para o apoio ao Prefeito Luciano Duque, apoio este que respeito, pois vivemos numa democracia;
Por fim quero ressaltar que sei das pressões sofridas pelos representantes do meu partido e do governo do estado de Pernambuco, para minha exoneração, e a acato com a maior tranquilidade, equilíbrio e lealdade.
É o jogo da política, e sou apenas um único membro de um todo, e se minha exoneração vai aplacar vaidades, irá diminuir gritos e evitar murros na mesa, e acima de tudo, de alguma forma vai contribuir para o PSB ter tranquilidade para as conduções políticas das eleições municipais, junto a partidos da base de sustentação.
Não é um cargo que irá me fazer desistir do legado e das ideias do PSB de Pernambuco, herdadas de Eduardo Campos, pelo contrário continuarei militando no PSB, como sempre fiz, sou um soldado, e sei que daqui a alguns dias, meses e anos, estarei no PSB, ao contrário de alguns que não mais estarão, pois as conveniências não mais existirão, sei que líder já nasce pronto, não se precisa se impor, é da natureza.
Líder é o que junta e jamais aquele que desagrega, é aquele que está presente junto aos seus liderados e que a eles dedica as vitórias e assume pra si as derrotas, mais reorganiza, junta os cacos, mantém os liderados fieis, os ouve, e acima de tudo não os trata como inimigos e por fim meu agradecimento ao Secretário Antônio Figueira e ao nosso líder maior o Governador Paulo Câmara, pela confiança em mim depositada.
Ronaldo Melo
Ex- Vereador de Serra Talhada e Militante do PSB / PE
do JC Online O trio que ficou conhecido como “Os canibais de Garanhuns” foi considerado culpado pela justiça. A sentença foi anunciada na noite desta sexta-feira (14), no Fórum de Olinda, pela juíza Maria Segunda, às 20h. Os réus Jorge Negromonte, Isabel Cristina e Bruna Cristina – acusados de matar a adolescente Jéssica Camila Pereira […]
O trio que ficou conhecido como “Os canibais de Garanhuns” foi considerado culpado pela justiça. A sentença foi anunciada na noite desta sexta-feira (14), no Fórum de Olinda, pela juíza Maria Segunda, às 20h. Os réus Jorge Negromonte, Isabel Cristina e Bruna Cristina – acusados de matar a adolescente Jéssica Camila Pereira da Silva, em 2008 – foram condenados após dois dias de julgamento.
Jorge Beltrão foi condenado a 21 anos e seis meses de reclusão na penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ele também vai cumprir um ano e seis meses de detenção. Isabel Cristina é condenada há 19 anos de reclusão e Bruna também foi condenada a 19 anos de reclusão e mais um ano de detenção. As duas vão cumprir a pena em uma colônia penal feminina no Estado, que não foi informada.
A dosimetria da pena levou em conta quatro agravantes do homicídio (motivo fútil, emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade).
A defesa dos três vai apelar para tentar reduzir a sentença. Este foi o julgamento do primeiro dos três assassinatos cometidos pelo trio. A defensora pública de Jorge, Tereza Joacy, comentou que imaginava que a pena para o seu representado seria bem maior, mas comentou que ainda pretende recorrer.
Os três praticaram homicídio quadruplamente qualificado (por motivo fútil, com emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade), vilipêndio e ocultação de cadáver de Jéssica. O crime ocorreu em maio de 2008, no bairro de Rio Doce, Olinda.
O julgamento dos ” canibais” teve início às 9h40 dessa quinta-feira (13), no Fórum Lourenço José Ribeiro. O primeiro dia de sessão contou com o depoimento de duas testemunhas: o psiquiatra forense Lamartine Hollanda e o delegado da Polícia Civil Paulo Berenguer. Em seguida, os três réus foram ouvidos em plenário. Às 20h, o julgamento foi suspenso e retomado às 9h45 desta sexta-feira.
Neste último dia, teve início a fase de debates, às 9h40. A sustentação oral da representante do Ministério Público de Pernambuco durou cerca de 2h30, mesmo tempo destinado aos defensores dos réus. Houve réplica e tréplica. Terminada essa etapa, os sete jurados -s endo três homens e quatro mulheres- que compunham o Conselho de Sentença reuniram-se para responder a quesitos e votar pela absolvição ou condenação. Com base na votação, a juíza leu a sentença em plenário.
O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez, nesta terça-feira (12), um duro discurso de resposta ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), em razão do áudio em que o vice aparece fazendo um discurso como se a presidenta Dilma Rousseff tivesse sido derrubada do cargo. De acordo com Humberto, Temer deve deixar […]
O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez, nesta terça-feira (12), um duro discurso de resposta ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), em razão do áudio em que o vice aparece fazendo um discurso como se a presidenta Dilma Rousseff tivesse sido derrubada do cargo. De acordo com Humberto, Temer deve deixar o cargo se não se sentir mais contemplado e não tiver mais apreço em seguir onde está.
Para o senador, o áudio de Temer é de uma infâmia inominável e demonstra que o peemedebista é um Conspirador-Geral da República instalado ao lado do Palácio do Planalto, traindo a confiança de uma mulher honrada, que foi sua companheira de chapa por duas vezes.
“Chega de cartas vazadas com tintas de mesquinhez. Chega de áudios vazados com discursos em falsete. Vaze do cargo, se ele não lhe contempla mais, se não tem mais apreço em seguir onde está. Vá às ruas, converse com os brasileiros, conquiste votos e, por meio de eleição, tente entrar legitimamente no Palácio do Planalto”, declarou.
O líder do Governo avalia que a fala de Temer, vazada ontem, escancara a forma absolutamente desleal e mesquinha com que ele vem agindo “nas sombras, tramando a derrubada da chefe do Executivo”. “Temer opera dia e noite para empurrar a presidenta da cadeira que ela conquistou por meio do voto popular”, disparou.
O parlamentar comentou que a rampa do Planalto está lá para ser galgada por qualquer brasileiro. “Mas ela não fica nos fundos do Palácio. Ela fica na frente, exatamente por onde Lula e Dilma subiram, cada um, por duas vezes, graças aos votos da expressiva maioria do povo brasileiro”, observou.
Humberto lamentou a sequência de fatos “dantescos” registrados já no início da semana, incluindo a aprovação do relatório pró-impeachment na comissão da Câmara dos Deputados.
Ele ressaltou que foi uma ironia da História assistir ontem “àquela anomalia jurídica” produzida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é dentista de formação, ser entregue ao país tendo como fundo o quadro Tiradentes ante o carrasco, uma figura que foi injustamente imolada pela traição de terceiros.
“Esta mesma situação que, agora, querem reproduzir, de forma política, com outra mineira, a presidenta Dilma, às vésperas do mesmo 21 de abril em que o mártir da Inconfidência foi covardemente executado”, afirmou.
O líder do Governo lembrou que o colegiado responsável pela análise do processo de impedimento da presidenta foi montado a dedo pelo “golpista e revanchista” Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Faz parte de mais um ato de vergonha por parte da Câmara ver que mais da metade dos 38 parlamentares que votou ontem para processar Dilma por um crime que ela não cometeu responde a inquéritos na Justiça, entre eles o próprio relator, Jovair Arantes”, sublinhou. “Dilma não responde a nada nos tribunais”, destacou.
Para o líder do Governo, é vexatório ver o nível a que Cunha e Temer reduziram os seus respectivos cargos, em total desapreço às instituições republicanas e à democracia. “Nenhum dos dois merece as cadeiras em que estão sentados porque as utilizam descaradamente para a satisfação de vontades pessoais e caprichos políticos, ao trabalhar por esse nefasto e grotesco golpe”, disparou. “Mas nós vamos derrubar essa farsa tão logo ele chegue no plenário da Câmara”.
Descumprindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e da própria Prefeitura de Toritama, o presidente da Câmara de Vereadores local e pré-candidato a prefeito, José de Arimateia (PSD), promoveu um encontro com aliados ignorando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. O encontro aconteceu no bairro de […]
Descumprindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e da própria Prefeitura de Toritama, o presidente da Câmara de Vereadores local e pré-candidato a prefeito, José de Arimateia (PSD), promoveu um encontro com aliados ignorando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras.
O encontro aconteceu no bairro de Fazenda Velha e contou com a presença de pré-candidatos à Câmara de Vereadores.
A prática parece estar se tornando comum. Já havíamos relatado desrespeito do tipo em Água Branca-PB, Santa Terezinha e Buíque.
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) vem a público esclarecer que não procede a informação de que haverá privatização ou interferência privada no Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, no município de Arcoverde. “A unidade, que desenvolve atividades de pesquisa, produção in vitro, coleta e processamento de sêmen está, inclusive, em fase de cerificação […]
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) vem a público esclarecer que não procede a informação de que haverá privatização ou interferência privada no Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, no município de Arcoverde. “A unidade, que desenvolve atividades de pesquisa, produção in vitro, coleta e processamento de sêmen está, inclusive, em fase de cerificação junto ao Ministério da Agricultura” afirmou o Diretor se Pesquisa e Desenvolvimento do IPA, Dr. Gabriel Maciel.
O laboratório possui capacidade de produzir 50 mil doses de sêmen beneficiando 3,4 mil criadores por ano. A prioridade é atender os pequenos produtores da bacia leiteira, duramente afetada pela estiagem prolongada. Para isso, são trabalhados reprodutores e matrizes de alta linhagem, de raças aptas à produção de leite, como Holandesa, Girolando e Guzerá leiteiro.
Também são prestados serviços para médios e grandes pecuaristas, de acordo com a demanda e realizadas pesquisas contínuas de melhoramento genético e eficiência reprodutiva e oferta via leilões de tourinhos e matrizes para recria e reposição do rebanho com alta qualidade genética.
“Portanto, essa informação de que existe algum tipo de negociação para concessão do nosso Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, não procede e não há motivo algum para imaginar o contrário”, completa Gabriel Maciel.
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