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Projeto propõe suspensão de empréstimos de servidores por quatro meses em Santa Terezinha

Por Nill Júnior

O vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Doutor Júnior, apresenta na sessão desta quarta na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o Projeto de Lei 006/2020.

Ele solicita a  suspensão,  em  decorrência  da  vigência  do  estado de emergência  em  razão  da  epidemia  do CORONAVÍRUS/COVID-19, do desconto   de   parcela  de   empréstimos  consignados  em   folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha.

“ A suspensão ocorrerá pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tendo a vigência máxima de quatro parcelas consecutivas, podendo ser prorrogada até que cessem as medidas emergenciais de enfretamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19 no Brasil”, diz o texto.

Durante a suspensão, ficaria também suspensa também a incidência de juros, multas, correção monetária e demais encargos sobre o saldo devedor.

“ Nenhum  contratante  de  empréstimo  poderá  ter   o   nome  negativado   nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos” , que  terá efeito apenas os servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha, com exceção dos detentores de mandatos eletivos e ocupantes de cargos comissionados ou de confiança, diz o projeto.

As  parcelas  suspensas  serão  incluídas ao  final   do  contrato,  estendendo  o mesmo  por no máximo quatro  meses  sem  juros ou multas, ou por período superior caso haja prorrogação.

Pelo projeto, os   servidores   ativos  e   inativos,   aposentados  e  pensionistas  que  não    desejarem     aderir    à    suspensão   do  pagamento  da  parcela  de  seus empréstimos consignados  deverão  comunicar por escrito  à instituição financeira na qual foram realizados os contratos.

A sessão ainda debaterá através de comissão o projeto de lei que aletra a  alíquota da contribuição do segurado do fundo de previdência do município de Santa Terezinha , o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Agentes de Saúde e profissionais de UBS, proposto ela vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

Dentre as indicações, a de que a gestão Geovane Martins efetue a extensão do Sistema Simplificado de Abastecimento em Pedra D’água, Macacos e Baixa de Favas, do vereador Júnior Pereira da Silva, a construção de duas passagens molhadas em Capim e Sítio Cobra, do vereador Adalberto Júnior e a Moção de Pesar  pelo falecimento de Enedina Paes de Andrade, indicação do vereador André Ferreira de Oliveira.

Outras Notícias

Lula destaca dignidade do povo nordestino

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no Ramal do Salgado, em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco.  A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e promete beneficiar […]

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no Ramal do Salgado, em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco. 

A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e promete beneficiar diretamente cerca de 8,1 milhões de pessoas em 237 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Lula destacou a importância da obra como um marco de transformação social para o Nordeste. “Isso aqui é a demonstração mais viva de que a natureza pode ser controlada em benefício da sociedade. Aqui o pessoal morria de fome, o gado morria de fome e ninguém dava jeito. Nós resolvemos dar jeito, resolvemos trazer água para cá”, afirmou.

Segundo o presidente, a ampliação da estação — que passará de uma capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s — representa mais do que uma intervenção técnica, mas a possibilidade concreta de dignidade para o povo nordestino. “É um trabalho de um governo que conhece o sofrimento do povo nordestino, que conhece o problema da fome. Ao invés de levar o povo para ir trabalhar em São Paulo, no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais, nós preferimos trazer água para cá, para o povo poder trabalhar aqui, criar o seu gado aqui, plantar aqui e viver decentemente com a sua família aqui. É isso que isso aqui representa: dignidade do povo nordestino”, enfatizou Lula.

A iniciativa integra o programa Caminhos da Água, conduzido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que está percorrendo a trilha da transposição do São Francisco para inspecionar, monitorar e acelerar obras que garantam a segurança hídrica do semiárido nordestino.

Itapetim: Festa do padroeiro da Escola Santo Antônio chega a sua 11ª edição

Na noite de ontem (12/06), foi realizada a 11ª edição Festa de Santo Antônio, padroeiro da Escola Santo Antônio, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim. O arraiá do santo casamenteiro teve início às 19h com a celebração eucarística, presidida pelo padre Daniel. Em seguida, se apresentaram os grupos de dança Xô Preguiça, Menina Moça […]

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Na noite de ontem (12/06), foi realizada a 11ª edição Festa de Santo Antônio, padroeiro da Escola Santo Antônio, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim.

O arraiá do santo casamenteiro teve início às 19h com a celebração eucarística, presidida pelo padre Daniel. Em seguida, se apresentaram os grupos de dança Xô Preguiça, Menina Moça e Mulher Rendeira, todos da Escola Santo Antônio, além do Pout Pourri da Escola Antônio Piancó Sobrinho. Edlin Tamires e Widlei Cleyton encerraram as apresentações com a lambada estilizada.

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De acordo com Gloria de Fonte, diretora da Escola Santo Antônio, por mais um ano seguido à festividade foi um sucesso. Ela agradeceu ao público pela grande participação e ao prefeito Arquimedes Machado pelo apoio para a realização do evento. Ao final, os forrozeiros cantaram e vibraram com o repertório envolvente de Aldinho do Acordeom e Forrozão Kceteiros, que apresentou sua nova formação.

O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, e também contou com barracas de jogos e comidas típicas e Parque de Diversões.

Serra : três homicídios em uma semana. Ninguém foi preso.

Serra Talhada registrou o 11º assassinato do ano neste sábado (9). Wesley César Nogueira Diniz, morreu com as mesmas características da maioria dos homicídios na Capital do Xaxado. Dois homens em uma moto o executaram no sítio Cipós, na zona rural do município. Chama  a atenção que, dos onze crimes, poucos tiveram a prisão de […]

Crimes tem característica similar. Foram três homicídios de quarta para sábado
Crimes tem característica similar. Foram três homicídios de quarta para sábado

Serra Talhada registrou o 11º assassinato do ano neste sábado (9). Wesley César Nogueira Diniz, morreu com as mesmas características da maioria dos homicídios na Capital do Xaxado. Dois homens em uma moto o executaram no sítio Cipós, na zona rural do município.

Chama  a atenção que, dos onze crimes, poucos tiveram a prisão de acusados ou autoria identificada, o que preocupa ainda mas a população. Também é preocupante o aumento do ritmo dos homicídios neste período do ano.

Sexta, foi assassinado  Marcos Antônio de Souza Silva, 29 anos, no bairro São Cristovão. Quarta (6), Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi assassinado no sítio Pitombeiras, zona rural de Serra.

Noventa e oito municípios de PE entram em estado de emergência por conta da estiagem

Quinze municípios do Pajeú estão na lista. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em 101 municípios brasileiros. Fazem parte da lista 98 cidades de Pernambuco que estão sendo afetadas pela estiagem entraram na lista. Além de […]

Quinze municípios do Pajeú estão na lista.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em 101 municípios brasileiros. Fazem parte da lista 98 cidades de Pernambuco que estão sendo afetadas pela estiagem entraram na lista.

Além de estarem incluídos nos municípios brasileiros que se encontram em situação de emergência por causa da estiagem, a maioria das cidades pernambucanas listadas também se encontram em estado de calamidade pública, causado pela pandemia da covid-19. A exceção são os municípios de Altinho, Casinhas e Cedro, no Agreste, e Mirandiba, Orobó e Ouricuri, no Sertão do Estado.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais. O objetivo é que o dinheiro seja utilizado para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. Para receber o auxílio, as cidades precisam atender aos critérios exigidos pela lei. Um deles, estabelece que as prefeituras e governos apresentem o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Sertão do Pajeú – Dos dezessete  municípios do Sertão do Pajeú quinze estão na lista. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

De fora da lista, ficaram apenas Carnaíba e Ingazeira.

*Com informações do JC Online.

Rogério Leão defende manutenção da Unidade de Terapia Intensiva em Salgueiro

O deputado Rogério Leão pronunciou-se hoje, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em defesa da regularização dos repasses para o pronto socorro São Francisco, na cidade de Salgueiro, com o objetivo de manter em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva, daquela unidade (UTI). A UTI com dez leitos foi inaugurada há dois anos, pelo Governo do […]

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O deputado Rogério Leão pronunciou-se hoje, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em defesa da regularização dos repasses para o pronto socorro São Francisco, na cidade de Salgueiro, com o objetivo de manter em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva, daquela unidade (UTI).

A UTI com dez leitos foi inaugurada há dois anos, pelo Governo do Estado, para atender a todos os pacientes do SUS, é fruto de uma parceria público/privada e beneficia diretamente a população de Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante (municípios da 7ª regional de saúde).

O Deputado fez um apelo ao Governo do Estado, como também ao Secretário de Saúde do Governo, José Iran Costa Júnior, “a UTI destina-se a internação de pacientes com instabilidade clínica e em estado de gravidade, é sem dúvida muito importante para o avanço terapêutico, por ser um ambiente de alta complexidade, com atuação diferenciada no tratamento desse tipo de paciente”, ressaltou Leão. De acordo com informações da diretoria do pronto socorro, os repasses, para o custeio da Unidade, não estão sendo feitos, o que pode acarretar seu fechamento brevemente, caso o problema não seja sanado.

“Temos o conhecimento que as cidades mais próximas que possuem UTI, já operam com a capacidade máxima e não dão conta de atender a demanda da sua própria região e que a capital, onde encontramos maior disponibilidade de unidades de terapia intensiva, fica a cerca de 510 km da cidade de Salgueiro”, reforçou o deputado.

Em seu pronunciamento Leão reconheceu a dificuldade financeira enfrentada hoje pelo Estado, em decorrência da crise que vem assolando o país, e consequentemente toda nossa estrutura de saúde pública, bem como o elevado custo para manter uma UTI, mas insistiu em pedir que o Governo estadual regularize as pendências com a unidade hospitalar, para que seja garantindo o direito a vida e o total funcionamento do serviço prestado que beneficia a população de toda aquela região.