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Projeto propõe suspensão de empréstimos de servidores por quatro meses em Santa Terezinha

Por Nill Júnior

O vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Doutor Júnior, apresenta na sessão desta quarta na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o Projeto de Lei 006/2020.

Ele solicita a  suspensão,  em  decorrência  da  vigência  do  estado de emergência  em  razão  da  epidemia  do CORONAVÍRUS/COVID-19, do desconto   de   parcela  de   empréstimos  consignados  em   folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha.

“ A suspensão ocorrerá pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tendo a vigência máxima de quatro parcelas consecutivas, podendo ser prorrogada até que cessem as medidas emergenciais de enfretamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19 no Brasil”, diz o texto.

Durante a suspensão, ficaria também suspensa também a incidência de juros, multas, correção monetária e demais encargos sobre o saldo devedor.

“ Nenhum  contratante  de  empréstimo  poderá  ter   o   nome  negativado   nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos” , que  terá efeito apenas os servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha, com exceção dos detentores de mandatos eletivos e ocupantes de cargos comissionados ou de confiança, diz o projeto.

As  parcelas  suspensas  serão  incluídas ao  final   do  contrato,  estendendo  o mesmo  por no máximo quatro  meses  sem  juros ou multas, ou por período superior caso haja prorrogação.

Pelo projeto, os   servidores   ativos  e   inativos,   aposentados  e  pensionistas  que  não    desejarem     aderir    à    suspensão   do  pagamento  da  parcela  de  seus empréstimos consignados  deverão  comunicar por escrito  à instituição financeira na qual foram realizados os contratos.

A sessão ainda debaterá através de comissão o projeto de lei que aletra a  alíquota da contribuição do segurado do fundo de previdência do município de Santa Terezinha , o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Agentes de Saúde e profissionais de UBS, proposto ela vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

Dentre as indicações, a de que a gestão Geovane Martins efetue a extensão do Sistema Simplificado de Abastecimento em Pedra D’água, Macacos e Baixa de Favas, do vereador Júnior Pereira da Silva, a construção de duas passagens molhadas em Capim e Sítio Cobra, do vereador Adalberto Júnior e a Moção de Pesar  pelo falecimento de Enedina Paes de Andrade, indicação do vereador André Ferreira de Oliveira.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Certezas da Expoagro Terminou a Expoagro e com ela ficam algumas certezas. As do que deu certo e do que precisa ser aprimorado para os próximos anos. No primeiro time, o chamado equilíbrio das atrações, elogiado pela maioria da população. Se não é possível se ver livre das atrações sertanejas e do forró eletrônico, ao […]

Certezas da Expoagro

Terminou a Expoagro e com ela ficam algumas certezas. As do que deu certo e do que precisa ser aprimorado para os próximos anos.

No primeiro time, o chamado equilíbrio das atrações, elogiado pela maioria da população. Se não é possível se ver livre das atrações sertanejas e do forró eletrônico, ao menos se respeitou o bom senso sem conteúdo apelativo, salvo poucas exceções. Também a distribuição e número de atrações agradaram, sentimento que prevalece em relação aos demais.

A ideia da senha solidária pegou e foi um gol da organização. A quantidade de alimentos arrecadados é muito bem vinda para famílias carentes lá na Mata Sul e por aqui. Faltou apenas organizar mais o acesso para troca e evitar fila quase quilométrica.

No que precisa ser revisto, sem querer chover no molhado, está provado que chegou a hora da cidade ter um pátio de eventos. O que as pessoas passaram por conta da lama não foi justo. Na madrugada pós Henrique e Juliano aquilo ali parecia um cenário pós guerra. Lama, lixo, entulho. A própria área no Centro pode ser aprimorada.

O alerta proibindo garrafas de vidro evitou uma quantidade maior, mas não eliminou o problema por falta de maior fiscalização. Também tem que haver uma discussão sobre estacionamento pago nas ruas e venda ou fornecimento de bebida a menores.

Essa vigilância e fiscalização, parte da nossa atividade, não vai contra ninguém especificamente, mas a favor de uma festa cada vez mais bonita, como é a Princesa do Pajeú. Assim, parabéns a todos e vida que segue.

O custo da festa

A Expoagro custou ao todo R$ 909 mil. Os dados foram expostos pela própria prefeitura, com base na lei 15.818, que obriga a divulgação. O maior custo, Henrique e Juliano, R$ 300 mil. O show de Elba, R$ 120 mil. Ciel Rodrigues custou R$ 68 mil. Maciel Melo, R$ 45 mil. Fulô de Mandacaru, R$ 60 mil. O gospel Fernandinho, R$ 75 mil. Amém.

Prefeitos presentes

Chamou a atenção a quantidade de prefeitos que o anfitrião José Patriota reuniu na programação deste ano. Só que o blog contou, Luciano Duque, Anchieta Patriota, João Batista, Lino Morais, Zeinha Torres, Djalma Alves e Sandra da Farmácia.

Trocando Zaga por João

Quem viu a movimentação de João Campos na Expoagro e o passou correndo de Gonzaga Patriota na programação já dá como certo o apoio do socialista ao herdeiro da família Campos e uma perda de base importante de Gonzaga. Será?

O melhor show

Somando tempo de estrada, idade cronológica, presença de palco, respeito à nossa cultura, repertório, etc e tal, o show de Elba Ramalho merece menção honrosa. Mas na boca de muitos,o melhor show da Expoagro foi o último, de Fulô de Mandacaru. Os campeões de tietagem, Henrique e Juliano.

Tal pai…

No discurso da sessão solene organizada pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins comparou sua trajetória com a do pai, Gastão Cerquinha em bela homenagem. Seu Gastão presidiu a Câmara, Augusto também. Seu Gastão foi vice-prefeito, Augusto também. Seu Gastão nunca foi eleito prefeito. Augusto ainda sonha em não repeti-lo, ao menos dessa vez.

Monsenhor João e a cobrança a João

Entra pra série de “pau dos cachorros da molesta” a cobrança que o Monsenhor João Carlos Acioly fez ao jovem João Campos, que veio representar o governador e até então só ouvirá palavras doces e afagos.

Padre João cobrou com a força necessária um IML para Serra e o fim da ambulâncioterapia para mães gestantes que procuram o HR. João garantiu que vai encaminhar o que João cobrou…

Frase da semana: “não fui polêmica, fui autêntica”. De Elba Ramalho, buscando por fim à polêmica Forró x Sertanejo no período junino. Ela diz que criticou organizadores como prefeituras, não artistas.

Investigação aponta que fugitivos em Mossoró saíram pelo teto das celas; veja dinâmica da fuga:

Do G1 Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14). Veja o que se sabe até agora, segundo fontes: Por volta de 3h, os […]

Do G1

Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14).

Veja o que se sabe até agora, segundo fontes: Por volta de 3h, os dois saíram pelo teto das celas arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação da cela; Em seguida, eles saíram para o pátio e, com alguma ferramenta cortante – possivelmente obtida do canteiro de obras de uma reforma em andamento no presídio – cortaram um alambrado e fugiram.

Câmeras do presídio registraram a passagem deles para o lado de fora, vestindo uniforme de preso. A fuga aconteceu por um conjunto de erros, aponta a investigação preliminar realizada pelo gabinete de crise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi instalado na capital potiguar.

Esta é a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal. O ministério iniciou uma minuciosa vistoria no presídio de segurança máxima em resposta à fuga.

Nesta quinta-feira (15), uma equipe de peritos da Polícia Federal retornou ao presídio para dar prosseguimento na investigação sobre a fuga de Rogério e Deibson, que seriam ligados ao Comando Vermelho e estavam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A administração do presídio deu falta de Deibson e Rogério por volta das 5h, duas horas depois da fuga. O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.

O presídio federal de Mossoró está passando por uma série de obras de manutenção, reformas e readequação de espaços, como o pátio e celas. Por ora, segundo as fontes, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.

O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.

O presídio federal de Mossoró está passando por uma série de obras de manutenção, reformas e readequação de espaços, como o pátio e celas. Por ora, segundo as fontes, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.

Lino Moraes anuncia programação da Festa de Santa Rosa

Saiu a programação da Festa de Santa Rosa no Povoado de mesmo nome, município de Ingazeira,  que vai acontecer de 18 a 26 de agosto. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Prefeito Lino Moraes  anunciou a programação. No dia 18, atrações Culturais, com Balé Cultural de Tabira, Poeta João Bosco e o Pé […]

Saiu a programação da Festa de Santa Rosa no Povoado de mesmo nome, município de Ingazeira,  que vai acontecer de 18 a 26 de agosto. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Prefeito Lino Moraes  anunciou a programação.

No dia 18, atrações Culturais, com Balé Cultural de Tabira, Poeta João Bosco e o Pé de Serra Novos Caminhos de Quixaba, Grupo Fogueirá de Solidão, Rima e Encanto de Tuparetama, Grupo de Dança Municipal de Iguaraci e o Grupo da Escola Argemiro Veras de Ingazeira.

No dia 19, Ronaldo do Acordeon e as duplas Caio e Guilherme e Edy e Natan. No dia 20, Vinicius Lacerda Voz e Violão à tarde.

Dia 24, show religioso com o grupo Nova Aliança de Afogados. Dia 25, Pinga Fogo e Zeca Bota Bom.

No dia 26 de agosto, Juninho Forró Mió e Pedrinho Pegação. O prefeito já adiantou que recipiente de vidro e mesas no espaço da festa não serão permitidas.

Como esperado, Álvaro confirma que está de mãos dadas com João

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e novo comandante estadual do PSDB, deputado Álvaro Porto, participou neste sábado (5) do XVI Congresso Estadual do PSB em Pernambuco. O evento reconduziu o deputado estadual Sileno Guedes à presidência do diretório estadual socialista, mas foi o discurso de Álvaro que chamou atenção pela ênfase nas críticas […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e novo comandante estadual do PSDB, deputado Álvaro Porto, participou neste sábado (5) do XVI Congresso Estadual do PSB em Pernambuco. O evento reconduziu o deputado estadual Sileno Guedes à presidência do diretório estadual socialista, mas foi o discurso de Álvaro que chamou atenção pela ênfase nas críticas ao governo estadual e pela aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Em um tom direto, Álvaro reforçou o rompimento do PSDB com a gestão da governadora Raquel Lyra, deixando claro que o partido agora busca novos caminhos:

“Desde quinta-feira que eu assumi a direção estadual do PSDB aqui em Pernambuco, que naquele momento eu já declarava que o PSDB, a partir daquele momento que eu assumi, é um partido independente em Pernambuco que não está mais na base do atual governo de Pernambuco.”

O deputado também criticou duramente a condução do governo estadual em áreas essenciais como saúde, segurança e educação, citando episódios recentes, como o impasse envolvendo estudantes do programa Ganhe o Mundo:

“Quando a gente vê em Pernambuco os hospitais sucateados, a saúde na UTI, um estado que não tem segurança, que não tem educação… o pior exemplo disso são estudantes que estão no Chile, ainda morando em hotéis, não estão nem matriculados para o programa Ganhe o Mundo, que foi criado aqui em Pernambuco por Eduardo Campos.”

A fala de Álvaro Porto também marcou uma aliança política cada vez mais clara com João Campos, apontado por ele como um nome com vocação natural para a política.

“Tem gente que nasce para a política e que veio para ficar na política, que é o caso de João Campos. […] E eu quero dizer a você, João, nós temos um longo caminho pela frente.”

Segundo Álvaro, o PSDB sob sua liderança vai dialogar com outras legendas e percorrer o estado em busca de um novo projeto para Pernambuco:

“Nós precisamos começar a andar em Pernambuco. O PSDB vai começar a fazer congresso em todos os recantos do estado. E a gente vai conversar com a população.”

Ao final do discurso, o recado foi claro: o PSDB não será mais coadjuvante. “Eu não sou dono do PSDB. A gente vai sentar na mesa, vai conversar com nossos filiados e vamos tomar as decisões juntos.”

Manutenção em estação elevatória reduz abastecimento de água em Afogados da Ingazeira

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos motobomba da Estação Elevatória de Fátima, parte integrante do Sistema Zé Dantas, que abastece o município de Afogados da Ingazeira. De acordo com a nota divulgada nesta quarta-feira (17), pela Compesa, a intervenção foi imprescindível, resultando em […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos motobomba da Estação Elevatória de Fátima, parte integrante do Sistema Zé Dantas, que abastece o município de Afogados da Ingazeira.

De acordo com a nota divulgada nesta quarta-feira (17), pela Compesa, a intervenção foi imprescindível, resultando em uma redução de 16% na vazão de abastecimento de água para a cidade. Em razão dessa diminuição, a companhia alerta que, durante os horários de pico, poderá ocorrer falta de água em determinados pontos do município.

A previsão é que os trabalhos de manutenção sejam concluídos até às 17h do próximo sábado, 20 de julho. Após a finalização dos serviços, o fornecimento de água será retomado gradualmente, normalizando-se ao longo dos dias subsequentes.