Lino Moraes anuncia programação da Festa de Santa Rosa

Tivemos a triste notícia do falecimento do nosso querido Padre Afonso, um homem que dedicou sua vida a servir ao nosso povo e a cuidar do Meio Ambiente, fazendo da sua espiritualidade uma fonte de força e fé.

Padre Afonso sempre foi presente no dia a dia de Serra Talhada, participando ativamente dos momentos importantes da nossa terra. A sua sabedoria sempre inspirou a todos nós, e o seu legado será para sempre lembrado.

A sua partida deixa a nossa cidade enlutada e tomada por uma grande tristeza, mas os seus ensinamentos permanecerão sempre presentes entre nós. Que Deus receba esse seu tão querido discípulo com todo o amor que ele merece.

Em nome do Governo Municipal e em memória do grande líder que Padre Afonso foi para Serra Talhada, decreto Luto Oficial de 03 dias. Meus sinceros sentimentos a familiares e amigos.

Luciano Duque – Prefeito

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

G1

Ao todo, 44 moradores ainda não foram localizados após o desabamento do prédio no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, informou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (2). Não se sabe se eles estavam ou não no edifício durante o acidente.

Dentre essas pessoas, há uma desaparecida: trata-se de um homem que estava sendo resgatado por bombeiros no momento da queda do prédio. Também não há informação sobre possíveis mortos.

O prédio era ocupado por 372 pessoas, de 146 famílias, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com a prefeitura, 320 pessoas foram cadastradas como desabrigadas após o desabamento e 40 delas buscaram atendimento na assistência social.

Ainda de acordo com o major Max Schroeder, o trabalho dos bombeiros vai ser concentrar em três frentes: o rescaldo e o resfriamento do local para evitar outros focos de incêndio, as buscas pelo desaparecido, que já duram quase 30 horas, e a liberação de algumas vias da região. Uma retroescavadeira estava sendo usada para retirar alguns escombros do local.

Os bombeiros devem levar 48 horas para começar a mexer na estrutura do edifício, e a estimativa é que os trabalhos no local durem ao menos uma semana. Nas buscas, as equipes de resgate vão usar câmeras instaladas em drones. Elas são capazes de detectar calor e reconhecer a temperatura da pele humana, localizando, assim, alguma pessoa com sobrevida.

Após o desabamento, o Ministério Público de São Paulo reabriu a investigação sobre as condições estruturais do prédio. A promotoria de Habitação e Urbanismo chegou a pedir, em 16 de março deste ano, o arquivamento do inquérito após a Defesa Civil vistoriar o prédio de 24 andares e afirmar que não havia risco estrutural na edificação.

O arquivamento havia sido pedido pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos. No documento, ele mencionava que “não foram constatadas anomalias que implicassem riscos naquela edificação, embora a instalação elétrica estivesse em desacordo com as normas aplicáveis, assim como o sistema de combate a incêndio”.

A Defesa Civil fará vistoria em 70 imóveis ocupados em São Paulo para saber em que condição estão.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, irá anunciar, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola, destinado às unidades da rede pública estadual. O evento será realizado às 16h no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, e deve contemplar mais de mil escolas com novos recursos.

De acordo com o governo estadual, além do repasse, serão divulgadas ações para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino e o fortalecimento de iniciativas pedagógicas. As medidas visam proporcionar melhores condições de aprendizagem para os estudantes e dar suporte às equipes escolares.

O Programa Investe Escola é uma das iniciativas do governo estadual voltadas à educação, buscando garantir a manutenção e o aprimoramento das unidades escolares. “Esses investimentos reforçam o compromisso com uma educação pública de qualidade e inclusiva”, afirmou a governadora em ocasiões anteriores.

A expectativa é que os anúncios desta quinta-feira detalhem os valores e os destinos do repasse, bem como os projetos voltados à ampliação e modernização da estrutura educacional no estado.

Serviço

O quê: Anúncios do Programa Investe Escola e melhorias na Rede Estadual de Ensino

Quando: Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024, às 16h

Onde: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife