Lino Moraes anuncia programação da Festa de Santa Rosa

O anúncio de que o programa Águas de Pernambuco, lançado nesta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, vai destinar R$ 1,2 bilhão para obras de abastecimento de água e saneamento no Sertão, foi comemorado pela população que cresceu acostumada a enfrentar longos períodos de estiagem.

Entre as ações previstas que deverão beneficiar a população do Sertão estão a ampliação do sistema adutor do Oeste para o município de Araripina, melhoria e ampliação do sistema adutor do Agreste, que tem início em Arcoverde, e a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de Petrolina.

O Monitor de Secas do Brasil, do governo federal, reconheceu quatro municípios pernambucanos em situação de emergência por causa da seca: Caruaru, no Agreste; Afrânio, Jatobá e Petrolina, no Sertão.

O programa Águas de Pernambuco vai investir, em todo o Estado, R$ 6,1 bilhões.

Do Site Roberta Jungmann

Dos mais prestigiadas o lançamento do 5º livro da carreira do jornalista Magno Martins, “Perto do Coração”, na noite da segunda, na Livraria Cultura do RioMar.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, fizeram questão de pegar um exemplar autografado do livro do jornalista, que ainda recebeu nomes como o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro.

Ainda anotados na fila de autógrafos os secretários, Thiago Norões e André de Paula, o ex-governador João Lyra Neto, e colegas de profissão como Francisco José e Beatriz Castro e editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo.

Aline Mariano, secretária da PCR e esposa de Magno, ajudou o marido a receber as centenas de pessoas que formavam a gigantesca fila na livraria.

Lançamento em Afogados da Ingazeira: segundo o blogueiro, o livro já tem data para ser lançado em sua terra natal, Afogados da Ingazeira em um sábado, dia 5 de setembro. Será na Praça Arruda Câmara, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Outras datas serão brevemente anunciadas.

Evento também marcou o anúncio do reforço no transporte escolar

Na noite desta quarta-feira (23), na Praça de Eventos de Carnaíba, aconteceu a entrega dos tablets aos alunos vencedores do programa Conectando 2024, iniciativa voltada à inclusão digital no município. 

A cerimônia, que distribuiu 132 tablets, marcou também a ampliação do programa para os alunos da Educação Inclusiva, que participaram acompanhados por seus professores e familiares.

No total, 252 estudantes serão beneficiados com os dispositivos, sendo que os tablets restantes serão entregues em outras regiões na próxima semana. Além dos estudantes, familiares e a comunidade em geral compareceram para prestigiar o evento.

Participaram da cerimônia o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Educação Cecília Patriota, e o prefeito eleito Berg Gomes, além de professores e diretores escolares. Durante o evento, foi anunciado o reforço no transporte escolar com a aquisição de dois novos ônibus, garantindo melhores condições de deslocamento para os alunos.

Da Coluna do Domingão

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. 

“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.