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Projeto Dom Hélder chega a Santa Cruz da Baixa Verde

Por Nill Júnior

A comunidade Sítio São Paulo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, abre o ciclo de reuniões para implementação das ações previstas no Projeto Dom Helder, realizado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste.

O objetivo é mobilizar, selecionar e agendar o cadastramento e a realização de um diagnóstico, que permita programar atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Além disso, também visar apoiar às  atividades produtivas, visando promover a produção de alimentos, melhoria dos indicadores sociais e gerar renda para 49 famílias de pequenos agricultores.  Aliado as atividades de ATER, essas famílias selecionadas serão priorizadas no tocante ao acesso as políticas públicas para o setor rural a exemplo do Garantia Safra, PAA, Programa de Distribuição de Sementes Selecionadas emissão de DAP, (Declaração de Aptidão ao PRANAF) e a participação em capacitações.  A seleção é realizada por diversos critérios, entre eles possuir renda per capta menor que  R$ 85,00.

As ações vêm sendo desenvolvida pela equipe técnica do IPA , formada pelos extensionistas , Alexandre Cesario e Gerlúcio Moura, que também coordena a atividade nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Dom Helder Câmara : a nova fase do Projeto Dom Helder Câmara, iniciada em outubro de 2017, passou a envolver a parceria dos governos estaduais e suas empresas de Ater. É um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido. O projeto está embasado no conceito de convivência e articulado de acordo com as dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.

Seu objetivo é contribuir para a redução da pobreza rural e das desigualdades no semiárido, mitigando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas por meio da integração de politicas públicas federais, estaduais e municipais. A área de abrangência do Dom Helder inclui 913 municípios de 11 Estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e  Sergipe.

Outras Notícias

Itapetim recebeu mais um Festival de Violeiros

Neste sábado (28), em comemoração aos 66 anos de emancipação política, Itapetim realizou o XXII Festival de Violeiros. O evento em Praça Pública e foi um verdadeiro sucesso, lotando a rua com amantes da poesia de toda região. Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Raimundo Caetano […]

Neste sábado (28), em comemoração aos 66 anos de emancipação política, Itapetim realizou o XXII Festival de Violeiros. O evento em Praça Pública e foi um verdadeiro sucesso, lotando a rua com amantes da poesia de toda região.

Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Raimundo Caetano e Hipólito Moura, Ivanildo Vila Nova e Raimundo Nonato fizeram um verdadeiro show. A apresentação ficou por conta de Izabela Ferreira e Zé Adalberto.

O evento foi mais uma realização da Secretária de Cultura, através do Governo Municipal. O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Ailson Alves agradeceu a todos pela presença. “Também quero parabenizar todos os poetas e dizer que estarei sempre lutando pela valorização da cultura da nossa terra”, disse. O prefeito Adelmo Moura esteve acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota.

Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um […]

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.
BB vende imóveis em Arcoverde, Serra, Belmonte e Carnaíba

O Banco do Brasil incluiu a venda de casas e apartamentos de cinco municípios pernambucanos em seu feirão de imóveis, aberto até o próximo dia 15 deste mês. São 1.404 bens, com descontos de até 70%, em todo o país, enquanto no estado há 14 casas e apartamentos à venda no site https://seuimovelbb.com.br/. Os imóveis de […]

O Banco do Brasil incluiu a venda de casas e apartamentos de cinco municípios pernambucanos em seu feirão de imóveis, aberto até o próximo dia 15 deste mês.

São 1.404 bens, com descontos de até 70%, em todo o país, enquanto no estado há 14 casas e apartamentos à venda no site https://seuimovelbb.com.br/.

Os imóveis de Pernambuco ficam em quatro cidades do Sertão: Carnaíba, Arcoverde, São José do Belmonte e Serra Talhada, além de uma do Agreste, em Brejo da Madre de Deus.

Elas têm valores cheios entre R$ 49,4 mil e R$ 98,7 mil. Das 14 ofertas, cinco estão no município de Arcoverde: são duas casas e três apartamentos, postos à venda com descontos entre 27% e 52% sobre os valores cheios.

Informações obtidas pelo Blog PE Notícias são de que as três casas de Serra Talhada, as duas de São José do Belmonte e a de Carnaíba estão sendo ofertadas com uma redução de 39% cada.

Exceção é o imóvel de Brejo da Madre de Deus.  A casa, no valor de R$ 44,2 mil e localizado na Vila São Domingos, está colocada com desconto zero. O feirão do Banco do Brasil traz imóveis com valores entre R$ 15 mil e R$ 21,7 milhões.

Ibope anuncia que não terá pesquisas de boca de urna no segundo turno

O Ibope não realizará pesquisas de boca de urna hoje nas cidades do Brasil em que haverá segundo turno das eleições municipais em 2020. De acordo com informação divulgada pela Agência Estadão e confirmada pelo UOL, o instituto não divulgou uma justificativa oficial para a decisão. Apesar do recuo, o Ibope chegou a registrar pesquisas […]

O Ibope não realizará pesquisas de boca de urna hoje nas cidades do Brasil em que haverá segundo turno das eleições municipais em 2020.

De acordo com informação divulgada pela Agência Estadão e confirmada pelo UOL, o instituto não divulgou uma justificativa oficial para a decisão.

Apesar do recuo, o Ibope chegou a registrar pesquisas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, o registro não obriga a realização dos levantamentos.

Pernambuco regulamenta subsídio para habitação social

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal.  Decreto assinado pelo […]

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. 

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara assegura investimentos de R$ 50 milhões, que beneficiarão famílias cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.

“Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara. 

Serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do Estado. 

De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, o programa busca solucionar uma das grandes dificuldades para as famílias na hora de adquirir um imóvel, que é pagar um aporte inicial. 

“Estamos destravando essa entrada, disponibilizando até R$ 35 mil por financiamento. No caso desse valor, o imóvel precisa custar até R$ 130 mil. Com isso, é possível ter uma prestação de aproximadamente R$ 280 por mês”, assegurou. O decreto prevê ainda outras faixas de subvenção, segundo a renda do beneficiário e o preço da unidade habitacional.

Para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo, com até 180 dias de emissão do “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente. Nos casos de “habite-se” obtido há mais tempo, a moradia não deve ter sido habitada ou alienada antes da adesão ao programa. A subvenção será transferida diretamente pela Cehab à Caixa, no momento da assinatura do contrato de financiamento.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon), Érico Furtado, destacou a importância dessa iniciativa. “É o primeiro degrau da escadaria que vamos construir junto ao governo Paulo Câmara para valorizar o povo pernambucano, dando um lar a milhares de famílias”, ressaltou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Marcelo Bruto (executivo de Planejamento e Gestão), além da diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon, Betinha Nascimento, do vice-presidente da Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, e do empresário do setor imobiliário e ex-presidente da Ademi-PE Alexandre Mirinda.