Projeto Dom Hélder chega a Santa Cruz da Baixa Verde

Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

Blog Carlos Brito

Depois de vários dias chovendo na região de Minas Gerai e no Oeste da Bahia, o nível d’água no Rio São Francisco começou a aumentar consideravelmente na região da cidade de Bom Jesus da Lapa.

Para se ter uma ideia, o volume de chuvas foi tão alto que medições mostram que o nível do rio subiu cerca de quatro metros nos últimos dias. As informações foram repassadas a este Blog pelo repórter Fernando Abreu, da Rádio Bom Jesus AM, nesta segunda-feira (11).

Há cerca de seis meses atrás, o Velho Chico quase secou no local, o que fez muitos ribeirinhos ficarem apreensivos. Os moradores da região dizem que 2017 foi um dos anos mais secos das últimas duas décadas.

“É muita alegria para todos nós”, resume o repórter. Se o rio continuar enchendo dessa forma, os moradores acreditam que pode acontecer uma enchente na cidade. Mas eles não se importam, segundo o repórter, querem que o tempo permaneça assim.

Vale lembrar que é mais água para o Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, e também está se recuperando da longa estiagem.

Os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que o reservatório está com 3,27% de seu volume total de armazenamento.

Esse nível já chegou a quase 1% nos últimos meses de outubro e novembro.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota na qual convoca “os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”.

A entidade faz dura crítica à Proposta de Emenda à Constituição do governo de Michel Temer. “Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.”

No documento, em que manifesta “apreensão” em relação à proposta, a CNBB menciona o artigo 6º da Constituição Federal de 1988. “Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.”

A nota é assinada pelo arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, pelo arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, e pelo secretário-geral da entidade, dom Leonardo Ulrich Steiner.

As “informações inseguras, desencontradas e contraditórias”, nas quais o governo Temer, seus porta-vozes e aliados no Congresso Nacional se baseiam para tentar a aprovação da PEC a toque de caixa também são alvo da nota. Os bispos defendem iniciativas que facilitem o conhecimento da realidade e o “total” envolvimento da sociedade. Essas iniciativas devem ser adotadas “particularmente pelo Congresso Nacional”. “O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade”, enfatizam os católicos.

Para a CNBB, “a opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC”. A instituição defende a necessidade de auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. “Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.”

A nota termina com uma exortação aos parlamentares, citando o papa Francisco: “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias.” A citação termina com a referência explícita do papa ao tema previdência: “Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito — a aposentadoria é um direito! — porque disto é que se trata”.

O presidente do PSDB-PE e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, anunciou nesta terça-feira (27) a filiação do desembargador aposentado Bartolomeu Bueno ao partido. O magistrado, que tem mais de 40 anos de trajetória no Judiciário, chega à legenda com o projeto de disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026.

“Alegria receber no PSDB o desembargador Bartolomeu Bueno, que chega com o projeto de disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026. Sua história e integridade são reconhecidas em todo o estado e vão fortalecer ainda mais o partido nesse processo de reestruturação que estamos liderando”, destacou Álvaro Porto em publicação nas redes sociais.

A cerimônia de filiação aconteceu na sede estadual do PSDB, no bairro do Derby, no Recife, e contou com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas os deputados estaduais Sileno Guedes, Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Junior Matuto, Diogo Moraes, Antônio Coelho e Mário Ricardo, além de Gabriel Porto.

Com a filiação, o PSDB avança no processo de fortalecimento e reestruturação partidária no estado, sob a liderança de Álvaro Porto, que tem articulado a ampliação das bases tucanas para as eleições de 2026.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota se submeteu esta manhã a uma cirurgia para retirada de um coágulo no abdômen, identificado esta semana.

O procedimento foi realizado no Hospital Albert Einstein e foi considerado um sucesso. “Estou agora me recuperando em busca de alta para retornar às atividades normais”, disse. A expectativa é de alta na próxima semana.

É a segunda internação de Gonzaga após complicações de um quadro de zika vírus e chicungunha. Ele chegou a ter alta depois de três semanas internado, mas voltou ao Hospital depois que passou mal em plenário.

Veja nota de sua assessoria: “a cirurgia que o deputado federal Gonzaga Patriota se submeteu na manhã deste sábado (30), foi considerada um sucesso. O procedimento foi realizado para retirada de um coágulo no abdômen.