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Profissionais da enfermagem cobram implementação do piso em audiência pública na Alepe

Por André Luis

Com gritos de “ou paga, ou para”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante Audiência Pública da Comissão Especial em defesa desses trabalhadores, nesta quarta (31). Segundo o Governo do Estado, o pagamento do piso depende do repasse de recursos federais. 

A Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada no ano passado, estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375), mas os profissionais apontam que ainda não recebem o mínimo previsto na legislação. Eles afirmam que podem realizar paralisações se a medida não for cumprida.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso em setembro de 2022, por ausência de indicação da fonte de custeio. Em abril, o presidente Lula autorizou a liberação de recursos federais para esse pagamento. 

Vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Thaíse Torres relatou a espera da categoria. “Somos 134 mil trabalhadores no Estado. Estamos exaustos, somos mal remunerados. Precisamos de valorização, é direito garantido em lei”, disse.

Cobrança

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe), Ludmila Outtes, informou que a entidade não vai aceitar negociações quanto ao pagamento do piso e criticou a demora da gestão estadual em cumprir a lei federal. “Na hora de pedir voto, a governadora Raquel Lyra soube usar a enfermagem. Disse que pagaria o piso caso fosse eleita”, recordou. “Não é pagamento, é repasse, porque os recursos são federais”, destacou o representante do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), Givanildo Cândido.

Diretora Geral de Gestão Estratégica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ítala Gomes garantiu que o Governo Estadual apoia a causa e está aberto ao diálogo. A gestora ressaltou, no entanto, que Pernambuco ainda não tem os recursos para cumprir o piso. 

“A gestão passada não deixou previsão orçamentária para esse pagamento, e o Governo Federal ainda não depositou os recursos destinados para isso. Assim que entrar o repasse, será pago. A lei vai ser cumprida”, assegurou.

A deputada Dani Portela (PSOL) lembrou que a situação dos profissionais de enfermagem ganhou mais destaque a partir da pandemia. “Vocês que estiveram ao lado dos nossos parentes mortos. Ninguém quer ser anjo, receber aplausos e luzes piscando. Valorizar a enfermagem é valorizar a carreira, implementar o piso”, comentou a parlamentar. A deputada Rosa Amorim (PT) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos) e Doriel Barros (PT) também manifestaram apoio à causa.

Presidente da Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, o deputado Gilmar Júnior (PV) acredita que os recursos do Governo Federal destinados ao pagamento do piso devem ser repassados até o final de junho. “O Governo de Pernambuco vai receber mais de R$ 600 milhões da União. Vamos acompanhar esse repasse, para que ele chegue aos contracheques dos servidores do Estado e dos municípios”, informou o parlamentar. 

À tarde, em discurso na Reunião Plenária, o deputado do PV destacou  o sucesso da audiência pública. Ele salientou que “os profissionais do segmento não querem guerra com o Governo e os prefeitos, e sim diálogo”. O deputado lamentou, ainda,  a ausência de representantes da Prefeitura do Recife no evento. Por fim, Gilmar Júnior um apelo à gestão estadual pela nomeação dos aprovados no concurso do Hemope (Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco), homologado em março deste ano.

Também estiveram na reunião o deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-PE), Leonardo Souza.

Desconto por paralisação

Outra dificuldade enfrentada pelos profissionais de enfermagem foi exposta durante a audiência pública. O presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, contou que servidores das prefeituras do Recife e do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, tiveram desconto no contracheque de maio, referente a uma paralisação ocorrida em março.

Ele cobrou o pagamento das gestões municipais e informou que o sindicato vai fazer a reposição para os profissionais afetados. “É a segunda vez que o trabalhador é penalizado pela mesma falta. Vamos assumir a responsabilidade e restituir esses valores, além de buscar na Justiça a garantia do direito de greve”, anunciou.

Outras Notícias

Na contramão do país, Bahia, Ceará, Pernambuco e Santa Catarina tiveram crescimento industrial em outubro

A produção industrial caiu em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro. Os maiores resultados negativos partiram do Pará (-6%), do Paraná (-5,7%), do Espírito Santo (-5,1%) e do Amazonas (-4,9%). Também registraram baixas, mas em ritmo menor que o dos três “líderes” Goiás (-2,2%), Rio de […]

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A produção industrial caiu em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro. Os maiores resultados negativos partiram do Pará (-6%), do Paraná (-5,7%), do Espírito Santo (-5,1%) e do Amazonas (-4,9%).

Também registraram baixas, mas em ritmo menor que o dos três “líderes” Goiás (-2,2%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Rio Grande do Sul (-0,8%), Região Nordeste (-0,5%), São Paulo (-0,4%) e Minas Gerais (-0,1%).

Na contramão da maioria estão as produções da Bahia, com alta de 2,2%, e do Ceará, com avanço de 0,9%, Pernambuco, com leve aumento de 0,3% e Santa Catarina, com crescimento de 0,2%.

Considerando todos as regiões analisadas pela pesquisa, a indústria nacional registrou um recuo de 0,7% frente a setembro.

Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria, que teve redução de 11,2%, mostrou queda em 13 dos 15 locais.

A maior retração foi vista na indústria do Amazonas (-20,6%), seguida pela do Rio Grande do Sul (-16,6%), do Paraná (-14,3%) e de São Paulo (-12,9%). Em Santa Catarina, houve queda de 11,1%, no Rio de Janeiro, de 11,1%, no Ceará, de 9,3%, na Bahia, de 8,9%, em Goiás, de 7,8%, em Minas Gerais, de 7,7%, na Região Nordeste, de 6,4%, no Espírito Santo, de 5,2%, e Pernambuco, de 4,2%. Por outro lado, cresceram as produções do Mato Grosso (4,6%) e do Pará (3,5%).

De janeiro a outubro: o resultado ficou próximo do registrado nas outras bases de comparação. As quedas foram lideradas por Amazonas (-15,1%), Rio Grande do Sul (-11,8%), São Paulo (-10,5%), Ceará (-9,4%), Paraná (-8,5%) e Santa Catarina (-8,0%). Minas Gerais (-7,3%), Bahia (-6,4%), Rio de Janeiro (-6,3%), Região Nordeste (-4,5%), Pernambuco (-3,4%) e Goiás (-1,8%).

Por outro lado, Espírito Santo (9,5%) e Pará (5,9%) mostraram os avanços mais intensos, “impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo vindo do setor extrativo, enquanto Mato Grosso (3,4%) mostrou o crescimento mais moderado”.

Do G1 SP

Deputados estaduais podem aumentar em R$ 90 milhões orçamento da Alepe para 2023

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que […]

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

Ministro da Saúde cumpre agenda em Petrolina

Com Miguel Coelho, Marcelo Queiroga inaugurará equipamentos de saúde no município.  O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará cumprindo agenda em Petrolina na próxima segunda-feira (02.08). Queiroga fará a entrega, com o prefeito Miguel Coelho (MDB), de dois equipamentos para reforçar o atendimento da população de Petrolina.  Às 11h, será inaugurada a Policlínica Municipal, após […]

Com Miguel Coelho, Marcelo Queiroga inaugurará equipamentos de saúde no município. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará cumprindo agenda em Petrolina na próxima segunda-feira (02.08).

Queiroga fará a entrega, com o prefeito Miguel Coelho (MDB), de dois equipamentos para reforçar o atendimento da população de Petrolina. 

Às 11h, será inaugurada a Policlínica Municipal, após uma ampla reforma. Também está programada a entrega do posto de saúde do bairro Vale do Grande Rio. 

Na passagem pelo Sertão, o ministro da Saúde assinará ainda um termo de compromisso para ampliação de serviços e equipes de atenção primária para a cidade.

Esta será a primeira visita de Marcelo Queiroga à capital do Sertão do São Francisco. Além do prefeito, estarão na comitiva da agenda o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. 

Coletiva –  O atendimento do ministro Queiroga à imprensa ocorrerá nas instalações da Policlínica Municipal, às 11h. As demais agendas serão reservadas.

Raquel Lyra destaca avanços da política habitacional em Pernambuco

Durante cerimônia de apresentação do Minha Casa Minha Vida Cidades, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou as ações realizadas pelo Morar Bem PE, política habitacional do Estado. Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a gestora reforçou a importância da iniciativa por parte do governo federal e agradeceu a parceria […]

Durante cerimônia de apresentação do Minha Casa Minha Vida Cidades, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou as ações realizadas pelo Morar Bem PE, política habitacional do Estado. Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a gestora reforçou a importância da iniciativa por parte do governo federal e agradeceu a parceria para ampliar o acesso à casa própria para os pernambucanos.

“Temos trabalhado com uma política habitacional ampla com o Morar Bem PE. Nestes 12 meses já realizamos a entrega de 696 unidades habitacionais. Também conseguimos mais de 10 mil casas do Minha Casa Minha Vida faixa 1. Já temos 30 mil inscritos no Entrada Garantida e entregamos 3.922 títulos de propriedade. Sem dúvidas, precisamos alavancar recursos, movimentar a construção civil, que é a indústria que retoma empregos mais rápido no nosso Estado. Agradeço ao Ministério das Cidades e ao presidente Lula pelas parcerias que estamos conseguindo fazer para avançar ainda mais”, ressaltou Raquel Lyra.

O Minha Casa Minha Vida Cidades tem o objetivo de facilitar o acesso de famílias de baixa renda ao crédito habitacional por meio do aporte de contrapartida da União oriunda de emendas parlamentares de estados e municípios. O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou a parceria com o Governo do Estado para ampliar o benefício do programa. “O que permite que mais famílias tenham acesso ao programa é a união com os estados. Por isso, agradeço a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que vem fazendo esforços junto aos municípios para ampliar os financiamentos pelo Minha Casa Minha Vida. No início do ano, nossa meta era de 375 mil unidades financiadas e já chegamos a 500 mil por todo o país”, afirmou.

Por meio do Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais e 3.922 títulos de propriedade. Já na modalidade Entrada Garantida, que concede subsídio de até R$ 20 mil na entrada do imóvel, o Estado conta com 30 mil inscritos.

Também presente no evento, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Simone Nunes comentou sobre a importância da iniciativa. “Assim como o Minha Casa Minha Vida, o Morar Bem também tem diversas modalidades. Entre elas, temos a regularização fundiária, entrega de habitacionais e o Entrada Garantida. Pernambuco foi pioneiro com o Morar Bem PE e o MCMV Emendas, em que os parlamentares podem alocar recursos para poder aumentar o número de casas. E esse é um nicho que o Governo de Pernambuco está fazendo uma conscientização com os parlamentares para ter essa captação destinada para habitação”, concluiu.

Serra: abertura de Encontro de Vereadores do PT vira ato pró Marília

A abertura do Encontro de Vereadores do PT em Serra Talhada teve um tom de ato pró candidatura própria de Marília Arraes para o Governo do Estado. Na Capital do Xaxado, o prefeito Luciano Duque é um dos principais nomes da legenda e um dos defensores abetos da candidatura da vereadora recifenser ao Palácio do […]

A abertura do Encontro de Vereadores do PT em Serra Talhada teve um tom de ato pró candidatura própria de Marília Arraes para o Governo do Estado. Na Capital do Xaxado, o prefeito Luciano Duque é um dos principais nomes da legenda e um dos defensores abetos da candidatura da vereadora recifenser ao Palácio do campo das Princesas.

Marília acessou a Câmara de Vereadores, local onde aconteceu a abertura, com status de candidata ao governo, pelas mãos do próprio Duque. É mais uma busca pelo fortalecimento do projeto por parte do grupo que defende a manutenção da decisão de 30 de julho, de que a legenda tenha candidatura própria, da executiva estadual.

Um segundo grupo, liderado pelo Senador Humberto Costa, defende que possa haver alinhamento como outras forças para dar respaldo ao projeto partidário de Lula, o que não excluiria sequer a possibilidade de aliança com o PSB de Paulo Câmara.

Anfitrião do encontro, Duque, reafirmou que o projeto é o da candidatura própria e o nome é de Marília. Impressiona o fato de que o gestor, até pouco tempo até tendo seu nome cogitado para deixar a legenda, esteja com os dois pés na pré campanha da petista, indo mais além que muitos “históricos do PT”.

“Cada dia fica mais claro que a militância que acompanha o nosso partido quer uma alternativa ao governo estadual, com uma candidatura própria que apresente a sociedade soluções para os inúmeros problemas que o nosso Estado enfrenta”.

E acrescentou: “Também está muito nítido que Marília Arraes é o nome que vai representar esse projeto, para junto com Lula, fazer Pernambuco voltar a se desenvolver e melhorar a vida das pessoas”.

A abertura ainda teve a presença do Deputado Estadual Augusto César, o Presidente Estadual do PT, Bruno Ribeiro, o Senador Humberto Costa, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, o prefeito de Granito, João Bosco, além de representantes sindicais, estudantis e de outros movimentos organizados.