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Caixa Econômica Federal participa de evento com prefeitos eleitos de Pernambuco

Por André Luis

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canarius, em Gravatá. 

No dia 11 de novembro, o representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos sobre a simplificação e desburocratização nos repasses para os municípios. Entre as novidades do Banco, destacam-se mudanças na minuta de contrato de repasse mais simplificada, redução de tarifas e a liberação mais ágil de recursos após a licitação. 

As novas regras afetam todos os municípios brasileiros que firmarem contratos de repasses com a União e estão detalhadas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n/]33/2023. “Essas mudanças também trazem benefícios como a possibilidade de repasses automáticos, a dispensa de vistoria prévia e a ampliação e liberação de recursos, facilitando a execução de obras, por exemplo”, explicou Flávio.

No dia 12 de novembro, o painel da Caixa discutiu a captação de recursos. Um das modalidades destacadas foi o empréstimo através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que conta com um prazo de amortização de até 240 meses. O Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Cidades e Moradia são programas que contam com recursos do Fundo. 

O painel foi conduzido pelo superintendente Recife da Caixa, Marcelo Maia e contou com a participação dos superintendentes de todas as regiões do Banco, em Pernambuco.

Outras Notícias

Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.  Desta forma, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos será também prorrogado até o […]

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. 

Desta forma, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos será também prorrogado até o dia 11 de setembro e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. 

Os prazos irão constar em Portaria Conjunta a ser publicada na próxima segunda-feira (24). 

A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. 

Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Fundo federal financia projetos de R$ 1,4 bilhão em infraestrutura no Nordeste

Implantação de uma usina de energia solar em Juazeiro, na Bahia, receberá R$ 316,7 milhões do FNE O Governo Federal autorizou um pacote de investimentos para projetos na área de infraestrutura que somam R$ 1,4 bilhão para a região Nordeste. Os recursos destinam-se ao setor energético, com destaque para a geração de energia renovável. O […]

Implantação de uma usina de energia solar em Juazeiro, na Bahia, receberá R$ 316,7 milhões do FNE

O Governo Federal autorizou um pacote de investimentos para projetos na área de infraestrutura que somam R$ 1,4 bilhão para a região Nordeste. Os recursos destinam-se ao setor energético, com destaque para a geração de energia renovável. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (4). O aporte federal nas iniciativas – superior a R$ 1 bilhão – virá do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pela Pasta.

A implantação de uma usina de energia solar em Juazeiro, na Bahia, receberá R$ 316,7 milhões do FNE. O projeto tem custo total de R$ 495 milhões, expectativa de criar cerca de 350 empregos na região e capacidade para gerar 120 MW, energia suficiente para abastecer 120 mil residências.

Também na Bahia, no município de Sobradinho, a usina eólica Pedra do Reino terá um aporte de R$ 101,4 milhões do FNE. O financiamento é do Grupo Echoenergia, que irá receber mais R$ 262,7 milhões para outros três parques eólicos no Rio Grande do Norte, em Jardim de Angicos e João Câmara.

No Ceará, o financiamento de R$ 340 milhões do Fundo Constitucional permitirá reforços à distribuição de energia no estado, com aquisição de maquinário para ampliação da rede e investimentos em segurança para o sistema. O projeto é da Enel Distribuição Ceará, que investirá R$ 97 milhões em recursos próprios.

A região Nordeste dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do FNE para investimentos em 2018. Destes, 14,5 bilhões reservados a projetos na área de infraestrutura. Só para o primeiro semestre, a previsão de contratações do Fundo já é maior que toda a soma de financiamentos autorizados de janeiro a dezembro de 2017. São R$ 18,7 bilhões em demandas para contratos que deverão ser efetivados até o próximo mês de junho. No ano passado, o volume total disponibilizado foi de R$ 15,9 bilhões.

Os projetos já em tramitação para contratos neste semestre têm valor total de R$ 50,2 bilhões. Estão distribuídos nos nove estados da região e também no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São iniciativas nos setores de infraestrutura, indústria, agricultura, comércio e serviços, dentre outros.

Afogados da Ingazeira inaugura Centro de Atenção à Saúde Mental

A política municipal de saúde mental ganhou nesta quinta-feira (22) mais uma unidade de referência: o Centro de Atenção à Saúde Mental. Inaugurado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a unidade foi instalada, após uma reforma, na antiga sede da Asavap, no bairro Borges.  O Centro irá atender crianças, jovens e adultos, prestando serviços gratuitos de terapia […]

A política municipal de saúde mental ganhou nesta quinta-feira (22) mais uma unidade de referência: o Centro de Atenção à Saúde Mental. Inaugurado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a unidade foi instalada, após uma reforma, na antiga sede da Asavap, no bairro Borges. 

O Centro irá atender crianças, jovens e adultos, prestando serviços gratuitos de terapia com psicólogo e atendimento com psiquiatra. Uma importante parceria foi firmada com a delegacia da mulher em Afogados, para que a unidade acolha e adenda as mulheres vítimas de violência no município. 

O secretário de Saúde, Artur Amorim, destacou a importância do centro. “Essa é mais uma unidade que vem reforçar à nossa rede de saúde mental, que já conta com um Caps adulto e outro infantil. Quando chegamos aqui, na gestão do ex-prefeito Patriota, o atendimento psiquiátrico era de 15 em 15 dias. Ele implantou os dois Caps, e agora o Prefeito Sandrinho inaugura mais uma unidade de atenção à saúde mental,” avaliou Artur. 

Estiveram acompanhando a entrega,  a delegada da Mulher, Andreza Gregório, a Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, os vereadores Douglas Eletricista, César Tenório e Raimundo Lima, a vereadora Gal Mariano e o vice-prefeito Daniel Valadares. 

O centro de atenção à saúde mental será coordenado pela psicóloga Erivânia Barros, que apresentou às autoridades, o modelo de funcionamento do centro. 

“O Centro de Saúde Mental trabalhará integrado com a Delegacia da Mulher, através do Plantão Psicológico, e as mulheres poderão ter o acompanhamento dos profissionais aqui da unidade. Esse equipamento também irá ajudar àqueles que necessitam de um tratamento psicológico e Psiquiátrico e que muitas vezes não têm condições de custear um tratamento particular”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Prefeito de Solidão, Djalma Alves cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), se encontra em Brasília onde cumpre agenda desde esta terça-feira (28.01). O prefeito volta à Solidão nesta quarta (29). Djalma busca captar recursos para investir em ações no município. Ele também aproveitou para apresentar projetos ligados a diversas áreas para Solidão. Durante sua passagem pela capital do país […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), se encontra em Brasília onde cumpre agenda desde esta terça-feira (28.01). O prefeito volta à Solidão nesta quarta (29).

Djalma busca captar recursos para investir em ações no município. Ele também aproveitou para apresentar projetos ligados a diversas áreas para Solidão.

Durante sua passagem pela capital do país o prefeito já visitou vários gabinetes de Deputados e Senadores. A agenda oficial continua hoje com visitas a ministérios.

“A nossa passagem por Brasília está extremamente positiva, pois estamos apresentando nossas demandas em projetos, ações e obras que trarão benefícios à nossa população”, destacou o prefeito.

O prefeito está acompanhado dos prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Moraes (Ingazeira).

Manuca tem recomendação de aprovação das contas de 2023 

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de […]

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.