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Fernando Monteiro e prefeito Arquimedes entregam nova UBS em Buíque

Por André Luis

A cidade de Buíque recebeu, nesta terça-feira (28), o reforço de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A viabilidade da obra, que vai contribuir com os esforços da cidade no combate à Covid-19, contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que esteve na cerimônia de inauguração com os cuidados necessários devido à pandemia, assim como todos os presentes. 

O parlamentar, que já destinou mais de R$ 3 milhões em recursos para a saúde do município do Agreste, destacou que a hora não é de política eleitoral, mas de mostrar resultados.

“Precisamos zelar pelo dinheiro público, oriundo de impostos. Fazemos isso para cumprir com nossa obrigação. Políticas públicas têm que ser prioridade. Tenho um imenso carinho e admiração por Buíque. Quem conhece a região sabe do povo guerreiro que vive aqui. A gestão de Arquimedes mostra trabalho com responsabilidade e, por isso, sabe que pode contar comigo”, afirmou Fernando Monteiro.

A UBS Vila do Posto I – Dielzo Lopes de Albuquerque foi entregue ao município poucas semanas após a inauguração do Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença. O prefeito destacou o compromisso do deputado federal para os avanços na saúde e infraestrutura da cidade. 

“O deputado, com seu empenho em direcionar e destravar recursos, já viabilizou inúmeras conquistas para Buíque. Sempre contei com Fernando Monteiro e agradeço a ele pela disponibilidade de sempre”, frisou o gestor.

Outras Notícias

Sileno Guedes sai em defesa de Waldemar Borges

O presidente do PSB, Sileno Guedes, saiu, ontem, em defesa do ex-líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, negando que esteja magoado com o Governo. “Só quem não conhece o deputado Waldemar Borges pode a ele atribuir à procura de cargos no Governo como foco das suas insatisfações com o Governo. Wal é político de […]

Foto: JC Imagem

O presidente do PSB, Sileno Guedes, saiu, ontem, em defesa do ex-líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, negando que esteja magoado com o Governo.

“Só quem não conhece o deputado Waldemar Borges pode a ele atribuir à procura de cargos no Governo como foco das suas insatisfações com o Governo. Wal é político de projeto. Suas intervenções são sempre no sentido de fortalecer o conjunto que vem transformando a vida de milhares de pernambucanos. Ele é parte disso. Sua firmeza e determinação não podem ser confundida nem minimizada”, disse.

Serra Talhada: Audiência pública estimula o combate à violência política contra mulheres

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero. O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante […]

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero.

O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante toda a manhã, na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), reunindo cerca de 125 pessoas.

“Neste mês de agosto, a Lei 14.192/2021, que é um marco na luta contra a violência política de gênero, completa dois anos. A lei criminaliza ação ou medida que assedie, constranja, humilhe, persiga ou ameace candidata ou detentora de cargo político com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação política”, destacou a Promotora Lizandra Carvalho.

O Ministério Público de Pernambuco assinou, no último dia 10 de julho, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o TRE-PE, termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. “A Ouvidoria do MPPE é um dos principais canais receptores de denúncias de cunho eleitoral. Em 2022, recebemos 2.899 manifestações eleitorais, 14,45% do total recebido no ano. Foi a nossa segunda maior demanda recebida na Ouvidoria do MPPE em 2022, perdendo apenas para as demandas referentes à defesa do patrimônio público”, ressaltou a Ouvidora.

Ainda serão realizadas outras audiências públicas em Pernambuco para fomentar a discussão sobre o tema. Um dos principais objetivos da iniciativa é estimular a população a denunciar a fraude das candidaturas fictícias – candidaturas femininas falsas com o intuito de forjar o cumprimento da cota de 30% dos partidos e chapas a ser preenchida com mulheres. 

Durante o evento da última quinta-feira (10), o Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil, frisou que essas são candidatas registradas sem qualquer intenção de serem eleitas. Segundo ele, muitas têm votação zerada, pedem votos para outros candidatos, não recebem o valor devido do fundo eleitoral para campanha, nem dispõem do tempo necessário nos programas de propaganda eleitoral.

Além da Ouvidora do MPPE, a audiência pública contou com a participação do Presidente do TRE-PE, Desembargador André Guimarães; do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE,  Desembargador Adalberto Melo; do Procurador Regional Eleitoral (MPF), Roberto Almeida; do Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil; da Ouvidora das Mulheres do TRE, Virgínia Gondim e da Juíza Mariana Vargas (Presidente da Comissão Étnico-Racial e de Gênero do TRE). Participaram, ainda, da audiência: o Promotor de Justiça Eleitoral de Serra Talhada, Vinícius Araújo, e o Juiz Eleitoral do mesmo município, Diógenes Torres, além de representantes da OAB e da classe política local.

Sandrinho Palmeira inaugura novo pórtico na entrada de Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar neste sábado (29), um novo pórtico na entrada da cidade, dessa vez no sentido de quem vem de Recife. No sentido Tabira/Carnaiba – AfAfogadosa gestão já havia inaugurado uma rotatória com letreiro luminoso, trazendo o nome da cidade. O novo pórtico teve um investimento de […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar neste sábado (29), um novo pórtico na entrada da cidade, dessa vez no sentido de quem vem de Recife.

No sentido Tabira/Carnaiba – AfAfogadosa gestão já havia inaugurado uma rotatória com letreiro luminoso, trazendo o nome da cidade.

O novo pórtico teve um investimento de R$ 300 mil, com recursos próprios.

A obra, além do pórtico, conta, dentre outros itens, com passeio público, gramado e iluminação em led. Foi executada e concluída em três meses.

A inauguração acontece neste sábado, a partir das 19h, após a pousada de Brotas, na saída para o Recife.

A ação Integra a programação de inaugurações dentro de nossas festividades de Expoagro e emancipação política, a exemplo da ponte Antônio Mariano de Brito, ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, que será inaugurada no próximo dia 5 de Julho.

São José do Egito ganhará curso de Biologia na modalidade EAD

A informação foi confirmada pelo prefeito Evandro Valadares, após participar de uma reunião com a reitoria da Universidade de Pernambuco, na tarde dessa segunda (16), na capital pernambucana, Recife. O município de São José do Egito ganhará curso de Biologia na modalidade EAD. Segundo Valadares, para o curso ser de fato instalado no município, já […]

A informação foi confirmada pelo prefeito Evandro Valadares, após participar de uma reunião com a reitoria da Universidade de Pernambuco, na tarde dessa segunda (16), na capital pernambucana, Recife. O município de São José do Egito ganhará curso de Biologia na modalidade EAD.

Segundo Valadares, para o curso ser de fato instalado no município, já foi fechada uma parceria com as Escolas Oliveira Lima e Técnica Estadual, para utilização dos seus respectivos laboratórios.

“Temos carência nessa área de professores, com o curso possivelmente supriremos as necessidades da região”, disse Evandro.

O vestibular para o curso de biologia e pelo menos mais outros 8 cursos, deverá acontecer no segundo semestre de 2018, inclusive com utilização da nota da prova do ENEM. Esses cursos deverão fazer parte do Pólo de Educação a Distância que funciona no prédio do Centro de Inclusão desde Agosto de 2017.

Supremo julga ação sobre medidas contra parlamentares quarta

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar. O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar.

O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias em razão da decisão da Primeira Turma do STF, que, por 3 votos a 2, decidiu afastar Aécio Neves (PSDB-MG) e o proibiu de sair de casa no período noturno.

O artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contestou nesta semana o uso do Código de Processo Penal contra detentores de foro privilegiado.

“Quem julga ministro do Supremo é a Constituição. Quem julga parlamentar federal, senador e deputado federal, é a Constituição. Não é a legislação ordinária que julga membros do Poder Judiciário e nem é a legislação ordinária que julga membros do Poder Legislativo federal, no caso deputados e senadores”, declarou o peemedebista.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão.

A relação do Supremo com o Congresso ficou estremecida após o caso Aécio Neves. Muitos parlamentares, especialmente aqueles que respondem a inquéritos, posicionaram-se contra a cautelar imposta ao senador tucano.

A questão está na pauta do Senado, que adiou para o próximo dia 17 de outubroa sessão para analisar a decisão da Suprema Corte.

Porém, o julgamento da ação sobre medidas cautelares contra parlamentares, previsto para a próxima quarta, pode vir a ser uma saída para o conflito. Os presidentes do Senado, Eunício, e do Supremo, Cármen Lúcia, debateram o tema nesta semana em busca de uma solução para o impasse.

Em parecer da Advocacia-Geral do Senado encaminhado na última quinta-feira (5) ao Supremo, a Casa legislativa afirmou que qualquer cautelar contra senador ou deputado é inconstitucional e que nenhum parlamentar pode ser suspenso por ato do judiciário.

“A cautelar de suspensão de função pública, seguramente, não pode ser aplicada aos membros do Congresso Nacional. A conclusão ganha ainda mais força quando se recorda que a Constituição não autoriza a perda automática de mandato em caso algum. Mesmo quando há condenação judicial transitada em julgado, é preciso uma declaração da Casa Parlamentar, observados a ampla defesa e o contraditório, para que o membro do Congresso Nacional perca o mandato”, diz trecho do documento.

“Por essas razões, é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional no curso do mandato”, completa o parecer.

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, o STF tem poder contra qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de um de um agente público, como um parlamentar.

“A partir do momento em que você parte de fortes indícios de autoria e de materialidade do crime, o Supremo tem essa prerrogativa de afastar o senador, na minha opinião baseada na Constituição, uma vez que ele é um agente público, ou seja, exerce uma função pública, mesmo que de natureza eletiva, quer dizer, política. Embora transitória [a função pública], ele é obrigado a obedecer a um dos princípios [da Constituição] que é o princípio da moralidade”, disse a jurista à TV Globo.