Fernando Monteiro e prefeito Arquimedes entregam nova UBS em Buíque

Balanço parcial da Operação Eleições 2020, realizada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para garantir a segurança do pleito em todo o Estado, mostra que, da 0h até as 17h deste domingo (15/11), 143 municípios de Pernambuco não haviam registrado ocorrências relativas às eleições. Segundo dados do Sistema Operação Eleição Pernambuco (SOEPE), criado pela SDS, as demais cidades tiveram 51 crimes eleitorais. Ao todo, 129 pessoas foram conduzidas a delegacias de Polícia Civil.

“Tivemos o emprego de um grande reforço no Estado inteiro e, diante desse balanço parcial, avaliamos esta como uma eleição tranquila. Nossos servidores se empenharam para que o exercício da democracia prevalecesse em Pernambuco. E também os eleitores compareceram às urnas para votar com muita serenidade, colaborando com todo o trabalho da segurança pública. O trabalho prossegue monitorando este momento de apuração dos votos e a movimentação após a divulgação dos resultados”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, seis pessoas foram autuadas em flagrante delito por suspeita de compra de votos. Entre os candidatos, 11 acabaram conduzidos a delegacias, porém apenas um deles terminou preso em flagrante, no município de Catende, na região da Mata Sul.

Nas 42 cidades pernambucanas com casos de crime eleitoral, os mais frequentes foram: propaganda ilegal de partidos e candidatos, ameaça, corrupção eleitoral, prática de boca de urna, desobediência às instruções da Justiça Eleitoral e lesão corporal relacionada às eleições.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco atuou em 114 ocorrências, a maioria de serviços técnicos, atendimentos pré-hospitalares, incêndios, prevenção de acidentes e salvamentos.

Os calendários de avaliações não sofreram alterações. As inscrições foram prorrogadas até o dia 17.

O prazo de inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi prorrogado para o dia 17 de dezembro, próximo domingo.

Ao todo, mais de 3.300 vagas, seja Nível Médio e/ou Nível Superior, estão abertas com o objetivo de gerar oportunidades no ingresso da carreira militar estadual. 2.400 vagas para graduação inicial de Soldados e 300 vagas para o posto de 2º Tenente da PMPE. No Corpo de Bombeiro Militar, estão abertas 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para posto de 2º Tenente. Em todos os casos, é necessário que o candidato tenha no máximo 30 anos na data da inscrição.

As provas que serão aplicadas no mês de Janeiro de 2024, em três cidades pernambucanas: Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, não sofreram alterações em suas datas.

Para as vagas de 2º Tenente do CBMPE é necessário que o candidato(a) tenha formação superior em qualquer área, e, para o mesmo cargo da PM, é necessário bacharelado em Direito. A taxa de inscrição é no valor de R$ 220,00. Já para Soldados, os candidatos devem ter formação no Ensino Médio, com taxa de inscrição de R$ 180,00.

As inscrições podem ser realizadas no site: www.institutiaocp.org.br  e estão disponíveis até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 17 de dezembro de 2023. E o pagamento poderá ser feito até a segunda-feira (18/12/23).

Depois de bater cabeça em busca de um nome para apresentar como candidato à Prefeitura de Tabira o PSB parece se aproximar do objetivo. A informação em primeira mão foi dada pelo radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú.

O empresário Joselito Rodrigues por exclusão de outros nomes que se apresentaram primeiro como Joel Mariano, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira e em seguida desistiram, talvez seja a última alternativa da legenda socialista.

O ex-prefeito Josete Amaral teria se reunido com Joselito que estava insatisfeito por não  ter o nome lembrado. Ele teria convencido o empresário a disputar a sucessão municipal.

Na próxima sexta-feira, o nome de Joselito Rodrigues será oficializado como pré-candidato do PSB a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Iniciativa destinará R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, beneficiando mais de 5 mil pessoas

As inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco, promovido pelo Governo de Pernambuco, começam nesta segunda-feira (21). A iniciativa (Lei nº 17.321/2021) tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Seguindo o modelo de benefício à classe cultural promovido no Carnaval deste ano, as inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 9 de julho, por meio da plataforma on-line Prosas (www.prosas.com.br).

Para realizar o cadastro pelo Prosas é necessário criar uma conta na plataforma online como “Empreendedor” (Clique AQUI), preenchendo alguns campos obrigatórios, tais como foto de identificação, mini currículo, nome, endereço, CPF, e-mail e telefone para contato. Depois basta acessar o edital (Clique AQUI) e realizar o cadastro. Em caso de dúvidas sobre o uso do Prosas, o e-mail para contato é o [email protected].

Realizado por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o Auxílio Emergencial Ciclo Junino destinará recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

O edital também está disponível nos portais da Secult-PE/Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br) e da Setur-PE/Empetur (www.setur.pe.gov.br). Clique AQUI e confira. Segundo o cronograma, o resultado final será divulgado no dia 26 de julho, e os pagamentos serão realizados no dia 30 de julho.

Dentre as atrações artísticas que foram contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

De acordo com a proposta, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destaca a importância da iniciativa. “Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação em 2018 e 2019 tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”.

 Segundo o secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades juninas. “Este auxílio traz um amparo a diversos profissionais da cultura, considerando que os artistas e grupos culturais que atuam no Ciclo Junino do Estado estão impedidos de participar de quaisquer eventos por conta das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia”.

O turismo tem sido uma das áreas mais afetadas com a pandemia, e de acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio mantém forte esse grande atrativo que é o São João de Pernambuco. “O calendário cultural de Pernambuco é um ativo para o turismo do nosso Estado. As pessoas vêm aqui para curtir o Carnaval e também o período junino. Infelizmente, devido à pandemia, isso não pode acontecer. Temos que pensar nas pessoas que vivem, que exaltam e fazem disso sua vida. É um enaltecimento à cultura do nosso Estado”.

Serviço:
Inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco
21 de junho até 9 de julho, às 18h
Via Prosas: www.prosas.com.br/editais/9292-auxilio-emergencial-ciclo-junino-de-pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário.

Ele proferiu a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta sexta-feira (12), na sede do TCE-PB, em João Pessoa.

O ministro disse que há uma simbiose nas atividades dos tribunais e do Judiciário, ao enfatizar que os processos são instrumentos de suas competências constitucionais. 

“Os tribunais analisam contas e velam pelos interesses da sociedade”, frisou ao acrescentar que a missão do TC é maior do que apreciar contas, entendendo que as cortes também contribuem com políticas públicas, coibindo ilicitudes, sem descuidar da governabilidade.

O presidente do STF posicionou-se favorável à simplificação do Direito em relação aos processos, referindo-se à aplicação do direito administrativo, não só no âmbito do Judiciário, mas também do Tribunal de Contas, que também atua com essa modalidade. “O sistema precisa de simplificação e de meios alternativos para as soluções”, disse ele, reiterando ainda a necessidade de se observar o sentimento social.

Outro aspecto abordado por ele foi a questão dos precedentes. Para o ministro Fux, o sistema de Direito precisa de jurisprudência pacífica. “Hoje essa faz prática, faz parte da estratégia”, reforçou, lembrando que é importante. “Estabelecer precedentes íntegros. É de bom alvitre ser perseguido”.

Ao encerrar o Congresso, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, ao lado do presidente do TCE-PB, Fernando Catão, agradeceu a presença do ministro Luiz Fux e manifestou o sentimento dos tribunais de contas na defesa dos interesses da sociedade. “Temos relevantes serviços prestados e num evento dessa natureza reforçamos os compromissos do sistema Tribunal de Contas, buscando sempre o fortalecimento do controle externo”.

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) é resultado da união de dois grandes eventos de controle externo: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.