MPPE recomenda à Prefeitura de Salgueiro remover edificação irregular no estádio municipal
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, adotar imediatamente as medidas previstas na Lei Municipal nº1.540/2006 (Lei de Edificações e Posturas) para remover uma edificação irregular construída abaixo da arquibancada do estádio municipal.
De acordo com o Parecer Técnico 001.01/2019, da Diretoria de Planejamento Urbanístico de Salgueiro, a construção trouxe risco de comprometimento da estabilidade da estrutura do estádio devido à instalação de caixas d’água nas vigas da arquibancada, além da quebra de parte da estrutura do estádio municipal.
“Foi noticiado na Ouvidoria do MPPE que uma particular quebrou a parede da arquibancada do Estádio Municipal de Salgueiro para construção de residência e que a Prefeitura já havia tomado conhecimento, mas não foi adotada qualquer providência. Em maio de 2018 a proprietária do imóvel foi notificada para prosseguir com a demolição da construção feita por ela, mas não houve nenhuma providência”, lembrou o promotor de Justiça Almir Oliveira de Amorim Junior.
O MPPE concedeu prazo de 20 dias para apresentação de resposta por parte da Prefeitura, informando e justificando as medidas adotadas em relação ao fato.
A cidade de Tabira registrou mais um homicídio. Na noite de ontem (06), um jovem rapaz de 21 anos foi morto após uma tentativa de assalto. De acordo com informações do Afogados Conectado, José Fernando Medeiros de Souza, 21 anos, foi atingido no tórax e no quadril por disparos de arma de fogo, quando seguia no […]
Na noite de ontem (06), um jovem rapaz de 21 anos foi morto após uma tentativa de assalto.
De acordo com informações do Afogados Conectado, José Fernando Medeiros de Souza, 21 anos, foi atingido no tórax e no quadril por disparos de arma de fogo, quando seguia no sentido da cidade de Água Branca- PB.
Ele estava junto com seu irmão na sua motocicleta BROS, cor vermelha, ano 2020, placa QYL4G89.
Eles foram surpreendidos, por dois elementos não identificados, na estrada próxima ao sítio Cajá. Os indivíduos se aproximaram em uma motocicleta não identificada e anunciaram o assalto. Como as vítimas não atendetam a oreem de parar, foram alvo de disparos de arma de fogo.
A prefeita Nicinha Melo se prenunciou informando que vai solicitar uma reunião junto à Guarda Municipal e ao 23° BPM para juntos debaterem ações para a segurança do município.
Desde o ano passado, Tabira vem registrando seguidos assaltos e homicídios e a população já está amedrontada. Nos últimos dias, fois acusados foram presos pela Polícia Civil.
O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia. A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado […]
O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia.
A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19 e às vedações da Lei Complementar Federal n. 173/2020.
O certame, divulgado por meio do Edital nº 001/2020, no dia 17 de março, tem como finalidade o preenchimento de 16 vagas de provimento efetivo para os cargos de auxiliar de serviços gerais, copeiro, agente administrativo, contador, entre outros. Os cargos foram criados pela Lei Municipal nº 1.239, de 2020, por isso não se trata de reposição – o que estaria permitido pela Lei Complementar 173/2020.
Com provas objetivas programadas para o dia 24 de maio, o concurso foi objeto de outra Medida Cautelar (nº 2052477-8), devido à impossibilidade então existente de realização de eventos com mais de 50 pessoas, conforme Decreto Estadual 48.809/2020.
No dia 27 de agosto, no entanto, com o argumento de que a pandemia havia se arrefecido e medidas de segurança seriam tomadas, a Câmara Municipal de Custódia retomou o certame, mediante publicação do Termo Aditivo ao Edital nº 02/2020. As provas foram remarcadas para o final de outubro.
Segundo a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, a volta do concurso público “viola, a um só tempo, normas sanitárias e de finanças públicas, cuja observância se revela obrigatória no âmbito municipal”. Tal ação ainda vai de encontro às orientações vigentes, veiculadas na Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 29 de setembro.
De acordo com a procuradora geral, além da vedação legal, não é segura a realização de eventos que promovam aglomeração de pessoas, como é um concurso público. “O atual estágio de contágio e propagação do novo coronavírus ainda não se compadece com a realização de atividades que reúnam pessoas em quantidade sequer previamente mensurável, afinal não se pode limitar o número de inscrições em um concurso público”, argumentou.
Germana Laureano defendeu que não há como garantir a máxima segurança aos candidatos durante a realização da fase objetiva do certame público, ressaltando que a preocupação não se dá somente com os locais de prova, mas se estende ao transporte público, por exemplo.
Ela também ilustrou a representação interna fazendo referência à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que suspendeu recentemente exame programado para a seleção pública de estagiários.
Acatando a representação do MPCO, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros determinou a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes. O adiamento, entretanto, não deve se confundir com o cancelamento e valerá apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo Covid-19.
Foi anunciado agora a pouco pelo assessor de comunicação da Prefeitura de Tabira, Júnior Alves a programação dos festejos de momo em Tabira. Serão quatro dias de festas com início no sábado de Zé Pereira. Após o anúncio a secretária de Cultura, Turismo e Esportes do município Gracinha Paulino, usou da palavra para falar sobre […]
Foi anunciado agora a pouco pelo assessor de comunicação da Prefeitura de Tabira, Júnior Alves a programação dos festejos de momo em Tabira. Serão quatro dias de festas com início no sábado de Zé Pereira.
Após o anúncio a secretária de Cultura, Turismo e Esportes do município Gracinha Paulino, usou da palavra para falar sobre a programação que traz as seguintes atrações:
Da Assessoria Feita pela primeira vez em um domingo de manhã, a carreata que abriu oficialmente a campanha de Zeca Cavalcanti (PTB) à prefeitura de Arcoverde saiu do bairro mais populoso, o São Cristóvão, até o comitê na Av. Pedro II. Zeca esteve acompanhado do seu vice, Eduino Filho. “Hoje o povo de Arcoverde demonstrou […]
Feita pela primeira vez em um domingo de manhã, a carreata que abriu oficialmente a campanha de Zeca Cavalcanti (PTB) à prefeitura de Arcoverde saiu do bairro mais populoso, o São Cristóvão, até o comitê na Av. Pedro II. Zeca esteve acompanhado do seu vice, Eduino Filho.
“Hoje o povo de Arcoverde demonstrou que está cansado das ameaças, do desgoverno, da falta de trabalho e quer mudar. A cidade brilhou com o amarelo do Sol e da campanha do 14 que vai recolocar Arcoverde nos trilhos do desenvolvimento, vai vencer o medo e os que se acham donos de nossa terra. Nosso povo hoje disse: que quero ver Arcoverde voltar a sorrir”, afirmou.
A carreata teve, segundo a organização, centenas de carros, motos, caminhões puxados por paredões e carros de som, reunindo a chapa majoritária e as caravanas dos vereadores se estendendo por mais de 6 quilômetros. O evento encerrou em frente ao local que vai sediar o comitê da campanha.
Zeca Cavalcanti já foi prefeito por dois mandatos de Arcoverde (2005/2012) e deputado federal pelo PTB, partido pelo qual disputa pela terceira vez o mandato de chefe do Poder Executivo numa frente que ainda reúne o Podemos, PL, PT, PSD, Republicanos, PSDB e DEM dentro da coligação Muda Arcoverde.
Horário de funcionamento especial e restrições nas atividades econômicas aos finais de semana seguem até o dia 31 de maio As novas medidas restritivas voltadas para a região do Agreste do Estado, anunciadas no último sábado (15.05) pelo Governo de Pernambuco, entram em vigor nesta terça-feira (18.05). A partir de amanhã, durante a semana, […]
Horário de funcionamento especial e restrições nas atividades econômicas aos finais de semana seguem até o dia 31 de maio
As novas medidas restritivas voltadas para a região do Agreste do Estado, anunciadas no último sábado (15.05) pelo Governo de Pernambuco, entram em vigor nesta terça-feira (18.05). A partir de amanhã, durante a semana, as atividades econômicas só poderão funcionar das 5h até as 18h.
Já nos próximos dois finais de semana, apenas o funcionamento de supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina estará permitido, na 2ª Macrorregião, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde, com sede em Caruaru e Garanhuns.
Para o governador Paulo Câmara, os números analisados pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 apontam para uma situação limite. “Temos feito todos os esforços para minimizar os efeitos dessa pandemia. Fizemos a maior rede de UTIs exclusivas para a Covid entre os estados do Norte/Nordeste do Brasil. Só na 2ª Macrorregião, abrimos 178 leitos de terapia intensiva, em sete diferentes unidades de saúde nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Bezerros e Gravatá. Infelizmente, desde domingo passado, temos apenas um leito de livre”, disse.
Segundo o gestor estadual, além da ocupação total dos leitos, outros fatores também são preocupantes. “O principal deles é a aceleração da doença que está com percentuais altos de casos e de solicitações de UTI em patamares quatro vezes maiores do que no restante do Estado. O que precisa ficar claro para a população é a gravidade do momento que estamos passando”, explicou Paulo Câmara.
De acordo com o novo decreto, o Polo de Confecções, aos sábados, domingos e segundas, deverá permanecer fechado. A medida é necessária para diminuir o contato entre as pessoas e consequentemente a circulação do vírus. “Sabemos que nos fins de semana e nas segundas temos um pico de aglomerações com pessoas de outras cidades e de até outros estados”, concluiu. A região Agreste segue com as restrições até o dia 31 de maio.
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