Advogados competentes já provaram minha inocência, diz Lula em manifestação em Porto Alegre

Votação da cassação de Luciano Pacheco ainda será apreciada por Comissão criada por bloco governista. Presidente da Câmara diz que vai levar caso à Justiça 

Clima de tensão, protestos e reforço na segurança marcaram a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na noite desta segunda-feira.

O pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco, feito na semana anterior, não foi analisado.

A expectativa de que o tema fosse tratado mobilizou manifestantes e acirrou o clima político no município.

Do lado de fora, centenas de pessoas acompanharam a movimentação. O acesso ao plenário foi restrito e a segurança privada mais a PM reforçadas para evitar tumultos. A Guarda Municipal não atuou e acusa Luciano Pacheco de proibição do exercício de sua missão institucional.

Mesmo com pauta ordinária, o foco da sessão acabou sendo o processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara. Mas a pauta não foi analisada. Vereadores como Célia Galindo e Claudelino Costa se preocuparam em justificar que o processo será justo e com direito à ampla defesa. Luciano Pacheco é acusado de advogar no exercício da presidência,  o que é proibido. Ele nega e acusa os pares de manobra política,  depois de seu rompimento com o governo Zeca Cavalcanti.

Havia claques dos dois lados. Luciano ainda levou políticos de sua nova base para mostrar apoio, como o socialista e suplente de Deputado Cayo Albino e o presidente da Câmara de Garanhuns,  Johny Albino.

Ficou claro que o processo contra Luciano vai seguir o rito. A comissão que analisará o pedido, formada por Heriberto do Sacolão, que será o presidente da Comissão, João Taxista (relator) e Rodrigo Rôa, membro, abriu prazo para a defesa de Luciano e depois emitirá o parecer que vai a plenário. Pacheco diz que deverá acionar a justiça. A novela está só começando.

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Blog do Edenevaldo Alves

O Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, sofreu tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (11).

Segundo informações, Zé Carlos como é conhecido foi atingido por 4 disparos de arma de fogo enquanto saia de casa na Cidade Universitária.

José Carlos Alves Atenção foi o responsável em cuidar da licitação da nova empresa de transporte coletivo em Petrolina e não há informações sobre o seu estado de saúde.

Em visita ao Agreste Central, nesta sexta-feira (13), o governador Paulo Câmara participou de mais uma reunião de Pactuação de Metas 2018.

O momento, conduzido pela Secretaria Estadual de Educação, já passou por Limoeiro (Agreste Setentrional), Timbaúba (Zona da Mata Norte) e Paulista (Região Metropolitana do Recife), e irá contemplar todas as regiões do Estado até o final de maio.

O governador visitou, ainda, os Polos Cultural e Esportivo da Caravana da Educação e aproveitou a passagem pelo município para inaugurar e autorizar importantes obras para o reforço dos setores turístico, hídrico e educacional na região.

“Aproveitamos também para autorizar a construção da cobertura da quadra da EREM Devaldo Borges e dar início à licitação de uma obra de abastecimento de água aqui, em Gravatá, com um investimento de R$ 22 milhões. Vamos ampliar a vazão atual de 190 l/s para 320 l/s. Então, estamos muito satisfeitos com o caminho que a gente está trilhando e, acima de tudo, sabendo que estamos determinados a construir um Estado cada vez melhor para os pernambucanos”, destacou o governador.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentaram os Polos Esportivo e Cultural, localizados na Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça e na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias, respectivamente.

À tarde, também na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem Tá Ligado, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus.