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Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Atlas: Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turnos para 2026

A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (24/10) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2026. Lula (PT) tem 51,3%, contra 30,4% de Tarcísio de Freitas (Republicanos), 6% de Ronaldo Caiado (União Brasil), e 3% de Ratinho Jr.(PSD), 2,5% de Romeu Zema (Novo). Votam branco […]

A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (24/10) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2026.

Lula (PT) tem 51,3%, contra 30,4% de Tarcísio de Freitas (Republicanos), 6% de Ronaldo Caiado (União Brasil), e 3% de Ratinho Jr.(PSD), 2,5% de Romeu Zema (Novo). Votam branco ou nulo, 5%. Dizem não saber, 1,9%.

A intenção de votos do atual presidente da República em 1º turno subiu 0,9% em relação à última pesquisa divulgada em setembro, quando o petista contava com 48,2% das intenções de voto. Tarcísio, que aparece em segundo lugar, teve estabilidade: manteve os mesmos 30,4% do mês passado.

Solenidade marca conclusão do Curso de Formação de Sargentos de 1.529 homens

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na […]

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 114 na Zona da Mata, 160 no Agreste e 146 no Sertão.

“Eu quero reafirmar aqui, como governador de Pernambuco, a nossa confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social e pelos comandos das polícias do nosso Estado. Nós temos uma política e um planejamento, estamos buscando cada vez mais fortalecer os aparelhos policiais tanto da Polícia Militar como da Civil e Científica”, frisou o governador.

Paulo Câmara ainda aproveitou o momento para reiterar o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização do profissional de segurança do Estado. “Eu tenho certeza de que nós vamos continuar neste caminho, que é o caminho da valorização, da busca pela profissionalização e da determinação, para que não falte a todo o efetivo da PM os meios necessários para combater a criminalidade, o tráfico de drogas e o crime organizado”, finalizou.

O Curso de Formação teve duração de 120 horas e habilitou os profissionais de segurança a atuarem com o cumprimento de decisões estratégicas, comandarem frações da tropa motorizada e a pé, além de auxiliarem administrativamente e operacionalmente a corporação. A turma é a primeira formada no ano de 2017, e dentre as temáticas estudadas pelos novos sargentos estiveram procedimentos investigatórios, gestão administrativa e técnicas de policiamento ostensivo.

 

Miguel Coelho se descola de Bolsonaro em disputa pelo Governo de PE, diz jornalista

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de […]

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB

Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de distanciamento do presidente em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco.

José diz que o objetivo, segundo interlocutores do prefeito da principal cidade do sertão do estado, é evitar que uma eventual postulação em 2022 seja contaminada pela elevada rejeição a Bolsonaro em Pernambuco.

“Além disso, para enfrentar o PSB, que governa há 15 anos o estado, o grupo de Miguel quer atrair tanto líderes políticos da esquerda como da direita”, afirma Matheus.

Ele também conta, que Miguel, em agosto, chegou a se reunir com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para medir a possibilidade de aliança com os pedetistas.

E ainda, que a sigla de esquerda já disse publicamente que, se houver uma nova aliança entre PSB e PT em Pernambuco, caminhará em outro palanque, que permita fazer campanha para o presidenciável Ciro Gomes.

Segundo o jornalista: aliados de Miguel têm dito que ele poderá ceder seu palanque ao mesmo tempo para presidenciáveis de PDT, PSDB e até do próprio DEM e PSL, que deverão se fundir, caso haja unidade da oposição em Pernambuco, o que ele defende oficialmente. Leia aqui íntegra da reportagem.

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém pode acontecer em outubro deste ano

Uma parceria firmada entre a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) tenta viabilizar a realização do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. O evento seria promovido […]

Uma parceria firmada entre a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) tenta viabilizar a realização do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

O evento seria promovido entre os dia 7 e 12 de outubro de 2021.

O interesse em realizar o evento foi publicado no último dia 9 de julho no Diário Oficial do Estado. O espetáculo é realizado em Pernambuco há mais de 50 anos no maior teatro ao ar livre do mundo e que já atraiu mais de 4 milhões de visitantes do Brasil e do mundo.

Porém, com a pandemia da covid-19, a peça teatral está enfrentando dificuldades após o cancelamento das temporadas de 2020 e 2021.

Fonte: JC Online

Em Serra Talhada, Marília Arraes anuncia apoio do Solidariedade a Márcia Conrado

A vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, garantiu hoje, em Serra Talhada, a formação do maior palanque para a reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), ao comandar um grande ato para anunciar o apoio oficial da legenda à gestora, nas próximas eleições de outubro. “Assim como Maracatu Atômico, de Nação Zumbi & Chico Science, a […]

A vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, garantiu hoje, em Serra Talhada, a formação do maior palanque para a reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), ao comandar um grande ato para anunciar o apoio oficial da legenda à gestora, nas próximas eleições de outubro.

“Assim como Maracatu Atômico, de Nação Zumbi & Chico Science, a chegada do SD, de Marília Arraes, tem o peso de uma tonelada e marca uma nova, e importante, etapa da disputa pré-eleitoral aqui em Serra”, afirmou o presidente do Avante, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, uma das principais lideranças do Pajeú.

Durante o evento, que reuniu, milhares de pessoas, o deputado federal Fernando Monteiro reforçou a importância da união das forças políticas progressistas em torno da reeleição de Márcia.

“Marília é uma das principais lideranças políticas da nova geração em Pernambuco. Tenho muito respeito e admiração por seu trabalho incessante em defesa de Pernambuco e tê-la aqui, conosco, num projeto que tem como principal objetivo a construção de um futuro cada vez mais próspero para Serra”, destacou.

Segunda maior liderança fora do município com maior influência junto ao eleitorado local, atrás apenas do presidente Lula, Marília destacou a importância da união apontando para o futuro e para a luta incessante pela justiça social e o fim das desigualdades regionais.

Eleita com mais de 60% dos votos, em 2020, Márcia foi enfática. “É uma honra imensa estar aqui, neste momento, aio lado dessa mulher de tanta garra. Marília, juntas estamos dizendo não as tentativas de intriga, ao machismo, a política do coronelismo. E ao mesmo tempo estamos dizendo sim ao trabalho e ao futuro. O que estamos fazendo aqui, ao lado de nossa gente, não é contra ninguém, é a favor de Serra”.

Presidente municipal do SD em Serra Talhada, Waldir Tenório, enfatizou a sintonia da legenda com o projeto comandado pela prefeita Márcia Conrado. “Serra Talhada é uma das cidades mais importantes do sertão pernambucano e, como tal, precisa seguir no rumo certo, do lado certo da história”.

Recebida com muito carinho, pela população e lideranças presentes ao evento, Marília relembrou, durante seu discurso, sua relação de amor e dedicação à Serra Talhada.

“Há muitos anos eu me apaixonei por Serra Talhada. Até hoje eu lembro de estive aqui, com meu avô, Miguel Arraes. Foi paixão à primeira vista. Nunca mais aquela imagem saiu da minha memória e todas as vezes que aqui chego, a emoção é a mesma. E é por isso que jamais poderia estar de outro lado, senão o lado certo da história. Aqui, eu e você Márcia, estamos mostrando como é importante olhar para a frente. E mais, agradecer pelo passado e aprender com que ele nos ensinou, com erros e acertos. Assim como presidente Lula, estamos fazendo, aqui no Pajeú, uma grande onda de união. E é disso que o Brasil e Pernambuco precisam. Aqui, não tem lugar para ódio ou intriga. Aqui construímos um espaço para dialogar, construir e respeitar. Quem, como nós, é mãe, quer olhar para o futuro. E é isso que estamos fazendo e vamos seguir construindo”, concluiu Marília.