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Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Itapetim: Distrito de Piedade comemora padroeira Nossa Senhora da Piedade

Neste sábado (28) a Prefeitura de Itapetim, em parceira com a Secretaria de Cultura do município promoveram a Festa da Padroeira do Distrito de Piedade, Nossa Senhora da Piedade. O público presente se divertiu ao som das bandas: Puro Veneno, Márcio Diniz e a tão esperada Bonde do Brasil. O prefeito do município, Adelmo Moura, […]

Neste sábado (28) a Prefeitura de Itapetim, em parceira com a Secretaria de Cultura do município promoveram a Festa da Padroeira do Distrito de Piedade, Nossa Senhora da Piedade.

O público presente se divertiu ao som das bandas: Puro Veneno, Márcio Diniz e a tão esperada Bonde do Brasil.

O prefeito do município, Adelmo Moura, esteve prestigiando a festa e aproveitou a oportunidade para parabenizar a Secretaria de Cultura pelo evento, que lotou a praça de Piedade. Ele também reforçou o compromisso com a comunidade e que muitas alegrias ainda virão para o povoado.

O secretário de Cultura do município, Aílson Alves, ressaltou o esforço em realizar o desejo da população em fazer a festa com a banda escolhida e também parabenizou todo o povoado pela festa religiosa e profana.

O ex-prefeito Arquimedes Machado, o vice-prefeito Junio Moreira, ao lado de autoridades do Governo também marcaram presença.

Serra: MP cobra celeridade na entrega da Central de Regulação do SAMU

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população. É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde […]

Central de Regulação do SAMU está linda em Serra Talhada. Só falta funcionar...
Central de Regulação do SAMU está linda em Serra Talhada. Só falta funcionar…

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população.

É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde e prefeitos que participaram da reunião esta semana.

O MPPE decidiu que oficiará o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, solicitando informações sobre a previsão de funcionamento da Central de Regulação, cujo prédio foi entregue há alguns dias, mas sem funcionamento de fato.

A Central de Regulação atende a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Arcoverde, Afogados e Serra.

Mas não sobrou só pra Luciano: a X Geres e o Hospital Regional irão elaborar levantamento das necessidades, incluindo estrutura física e de pessoal, para implantação do SAMU nos municípios do Pajeú. Algumas cidades estão estruturadas para colocar para funcionar imediatamente suas unidades, outras nem tanto.

O prazo para respostas tanto acerca da Central de Regulação quanto dos municípios é 25 de fevereiro, quando haverá nova reunião sobre o tema.

Raquel Lyra e Dilma Rousseff se encontram na China

Em Xangai, governadora discute projetos financiados pelo Banco do Brics Encerrando seu último compromisso na China para seguir com a missão internacional na Dinamarca, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (22), com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, em Xangai. Entre os assuntos tratados, estiveram os investimentos contratados no […]

Em Xangai, governadora discute projetos financiados pelo Banco do Brics

Encerrando seu último compromisso na China para seguir com a missão internacional na Dinamarca, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (22), com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, em Xangai. Entre os assuntos tratados, estiveram os investimentos contratados no Banco dos Brics para projetos estruturadores de abastecimento de água e saneamento em Pernambuco.

“No encerramento da nossa primeira parte da missão internacional, na China, encontrei com a presidente do NDB, Dilma Rousseff, para discutir sobre os projetos financiados pelo banco, contratados pela Compesa. Os recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão estão sendo investidos na distribuição de água, em saneamento básico e na conclusão de obras de adutoras. Tivemos a oportunidade de apresentar os avanços que temos feito nessa área por meio do Águas de Pernambuco. Agradeço a Dilma Rousseff por receber nossa comitiva e contribuir com o avanço de importantes obras em Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O empréstimo de R$ 1,1 bilhão foi contratado diretamente pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no mês de julho de 2024. O financiamento ocorreu por meio de articulação do Governo de Pernambuco, com garantias do Estado e da União. O montante está sendo aplicado em obras de saneamento, construção de novas estações de tratamento de água e na ampliação dos sistemas de abastecimento.

Após inaugurações de comitês, Câmara participa de encontro com a Juventude da Frente Popular

Após inaugurações de comitês pelo Sertão do Estado, Paulo Câmara participou, neste domingo (13), de uma mobilização no Poço da Panela, no Recife. Apesar da chuva que caía na capital pernambucana, militantes e simpatizantes levaram suas famílias ao bairro histórico, para uma manhã de brincadeiras, batucada e pinturas de camisas. O socialista chegou acompanhado da […]

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Após inaugurações de comitês pelo Sertão do Estado, Paulo Câmara participou, neste domingo (13), de uma mobilização no Poço da Panela, no Recife. Apesar da chuva que caía na capital pernambucana, militantes e simpatizantes levaram suas famílias ao bairro histórico, para uma manhã de brincadeiras, batucada e pinturas de camisas.

O socialista chegou acompanhado da esposa, Ana Luiza Câmara, e das filhas, Clara e Helena, e foi recebido com muita animação.

Paulo cantou e pulou junto com os integrantes da juventude da Frente Popular, conferiu as estampas que estavam sendo produzidas na hora com o tema da campanha eleitoral e arriscou, ele mesmo, alguns desenhos, ao lado da família.

Além de militantes, simpatizantes, amigos e familiares, Paulo Câmara estava acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Ouro Velho realiza 1ª Festa Literária com foco em educação, cultura e identidade local

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, está sediando, entre os dias 10 e 12 de junho, a 1ª Festa Literária de Ouro Velho (FliOuro). O evento é promovido pela Secretaria Estadual de Educação, por meio da FLIREDE, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura. A FliOuro reúne escritores, professores, […]

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, está sediando, entre os dias 10 e 12 de junho, a 1ª Festa Literária de Ouro Velho (FliOuro). O evento é promovido pela Secretaria Estadual de Educação, por meio da FLIREDE, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura.

A FliOuro reúne escritores, professores, estudantes, artistas e entusiastas da leitura em uma programação que contempla contação de histórias, debates literários, oficinas, lançamentos de livros, feira literária e apresentações culturais. As atividades envolvem diferentes faixas etárias e têm como eixo central o incentivo à leitura e à valorização da cultura local.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Doutor Júnior destacou a importância da iniciativa. “A FliOuro representa mais que um evento: é a reafirmação do nosso compromisso com a educação, com a identidade cultural e com a transformação social por meio da leitura”, afirmou.

A festa literária também tem como proposta dar visibilidade a talentos locais e regionais, criando um espaço de troca de experiências entre autores, leitores e educadores. Escolas do município participam ativamente com produções próprias, exposições e apresentações artísticas.

A expectativa é que a FliOuro entre para o calendário cultural da cidade e se consolide como um instrumento de fortalecimento da formação cidadã e do pertencimento cultural da população.