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Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Paulo Câmara eleito pra Judas por Raquel e Marília

Presidente Bolsonaro também foi alvo, quando Marília o tentou vincular a Raquel, que voltou a dizer não defender candidato Foi mais quente do que se esperava debate entre Marília Arraes e Raquel Lyra, gerado pela CBN Recife e retransmitido pela Rádio Pajeú. Em vários momentos, as candidatas falaram de temas sensíveis do estado, como ambiente […]

Presidente Bolsonaro também foi alvo, quando Marília o tentou vincular a Raquel, que voltou a dizer não defender candidato

Foi mais quente do que se esperava debate entre Marília Arraes e Raquel Lyra, gerado pela CBN Recife e retransmitido pela Rádio Pajeú.

Em vários momentos, as candidatas falaram de temas sensíveis do estado, como ambiente para geração de negócios, estradas, infraestrutura, capacitação e outros temas.

Mas durante todo o embate, a rejeição de Paulo Câmara e de Jair Bolsonaro em Pernambuco foram exploradas. Raquel foi a primeira a querer lincar a candidata do SD a Paulo Câmara. Marília rebateu: “nunca votei em Paulo Câmara ao contrário da minha adversária”, rebateu Marília.

Em um outro momento ela voltou a insinuar que Raquel era o time de Bolsonaro e Paulo Câmara. “Essa é a candidata das Fake News”, retrucou. Lyra criticou Sebastião Oliveira pelo legado das estradas como Secretário de Paulo Câmara.

Raquel acusou Marília de ter um plano com apenas doze páginas. Marília disse que assim como Paulo, Raquel era ruim de diálogo. “Seu plano de governo foi construído andando com Anderson Ferreira. Você quer ser a Diana do Pastoril, querendo votos de quem vota em Lula e Bolsonaro. A gente tem que se posicionar”. Briga de mentirinha com seu primo. reclamou tanto de fake news e quer ser a candidata de Fake News.

Marília cobrou posição de Raquel sobre Bolsonaro em relação à declaração sobre pedofilia de Bolsonaro. Raquel disse que Secretária da Juventude, teve políticas públicas de apoio a crianças e adolescentes. “Não vou declarar voto a presidente. O presidente não vai resolver problemas como o do teto da Restauração”. Marília: “Seu período como Secretária foi de terror, principalmente em se tratando na FUNASE”, disse, para citar mortes de menores na instituição. “Tanto que foi demitida”. Raquel: “Eu tô perplexa. Fui Secretária de Eduardo com muita honra. A presidente da FUNASE era Ana Célia Cabral, filha de Danilo Cabral, que lhe apoia”.

Marília cutucou:  “age como se tivesse transformado Caruaru numa Suíça. quem conhece Caruaru, não vota em Raquel Lyra”. Raquel defendeu seu legado para Caruaru, dizendo ter sido reeleita com ampla votação. “Não pode ter panelinha. Tem que ser mudança de verdade”, citando que está com Priscila Krause e voltando a criticar Sebá Oliveira. Em um direito de resposta, Marília atacou: “Candidata Fake News é você. Até porque seu jurídico não pára de soltar Fake News. Quem, é seu candidato a presidente?”

Raquel foi pro ataque lembrando que Marília foi Secretária de Emprego e Juventude de Geraldo Júlio. “O município foi campeão em desemprego”. Marília: “fui secretária e esse foi o motivo para meu rompimento com o PSB. Fui Secretária sem um real”. Marília reclamou da plateia. “Se eu soubesse teria trazido claque também”. Formada por empresários, aparentemente a maioria torcia por Raquel Lyra.

Viaduto da Serra das Russas receberá ações de recuperação estrutural

As obras de requalificação no equipamento serão executadas pelo DER. A iniciativa conta com um aporte de aproximadamente de R$ 5 milhões O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deu início, na manhã desta quarta-feira  (13), às obras de recuperação estrutural do Viaduto da Serra das Russas, nas imediações do Km 65,5 da BR-232, na […]

As obras de requalificação no equipamento serão executadas pelo DER. A iniciativa conta com um aporte de aproximadamente de R$ 5 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deu início, na manhã desta quarta-feira  (13), às obras de recuperação estrutural do Viaduto da Serra das Russas, nas imediações do Km 65,5 da BR-232, na altura da cidade de Gravatá. 

O equipamento, que tem 450 metros de extensão e 50 metros de altura, receberá os serviços de substituição das juntas de dilatação e implantação de gradil de proteção. 

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e conta com investimento em torno de R$ 5 milhões. 

A princípio, os serviços serão executados no lado direito do viaduto. O fluxo nesse trecho será disciplinado e o tráfego restringido à faixa do lado esquerdo da pista. Após conclusão dessa etapa, os mesmos trabalhos serão realizados no lado esquerdo do equipamento.

Para permitir o conhecimento prévio das ações no viaduto e garantir a segurança dos motoristas, o órgão estadual implantou sinalização diurna e noturna, além de iluminação em LED, a distância de 1 km que antecede o início dos serviços. A expectativa é que as obras sejam concluídas em oito meses.

Serra Talhada abre Natal Iluminado em Família

A abertura do Natal Iluminado em Família de Serra Talhada foi realizada na noite deste domingo (12), com Cantata Natalina, Espetáculo de Natal na Matriz,  queima de fogos luminosos e acendimento das luzes na Praça Sérgio Magalhães, onde foi montada uma árvore de doze metros.  A noite começou com uma Cantata Natalina em frente à […]

A abertura do Natal Iluminado em Família de Serra Talhada foi realizada na noite deste domingo (12), com Cantata Natalina, Espetáculo de Natal na Matriz,  queima de fogos luminosos e acendimento das luzes na Praça Sérgio Magalhães, onde foi montada uma árvore de doze metros. 

A noite começou com uma Cantata Natalina em frente à sede da prefeitura, na Rua Agostinho Nunes Magalhães. Em seguida houve cortejo com a participação de artistas locais, sanfoneiros, Filarmônica Vilabelense e símbolos natalinos até a calçada da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, na Praça Barão do Pajeú, onde houve Espetáculo de Natal e a chegada do Papai Noel. 

Após o espetáculo na Matriz, a prefeita Márcia Conrado acendeu as luzes do Natal na Praça Sérgio Magalhães. Ela celebrou o espírito de Natal e agradeceu a presença dos serra-talhadenses. 

“A noite do domingo foi marcada pela abertura do nosso Natal Iluminado em Família, marcado por uma Cantata de Natal na Prefeitura, espetáculo natalino na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha e a iluminação da árvore de natal e da Praça Sérgio Magalhães. Não tem preço ver a felicidade nos olhos de cada pessoa que tirou um pouquinho do seu tempo para acompanhar o espetáculo. Obrigada a todos que trabalharam arduamente para fazer desse momento uma realidade. Obrigada aos serra-talhadenses que prestigiaram esse belíssimo espetáculo de comemoração do nascimento do Menino Jesus”, afirmou. 

A prefeita Márcia Conrado esteve acompanhada do esposo Breno Araújo; das filhas Vitória e Marina; do ex-prefeito Luciano Duque e Karina Rodrigues; do padre Josenildo Nunes; vereadores e secretários municipais.

Afogados da Ingazeira: Usina de Asfalto torna-se referência para outros municípios

A Usina de Asfalto adquirida com recursos próprios pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi um dos melhores investimentos levando-se em conta a relação custo-benefício. Como se não bastasse baratear o custo da obra e garantir pavimentação para centenas de Afogadenses, ela tem servido de exemplo para outros municípios cujos Prefeitos tem vindo conhecer a […]

Prefeitos visitam Usina de Asfalto
Foto: Cláudio Gomes

A Usina de Asfalto adquirida com recursos próprios pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi um dos melhores investimentos levando-se em conta a relação custo-benefício. Como se não bastasse baratear o custo da obra e garantir pavimentação para centenas de Afogadenses, ela tem servido de exemplo para outros municípios cujos Prefeitos tem vindo conhecer a experiência.

A primeira foi a Prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, cidade do agreste meridional. Procuradora Federal licenciada, ela esteve em Afogados em Junho do ano passado. No final do ano, uma delegação de Prefeitos de vários municípios também conheceu a experiência exitosa. Ontem foi a vez do Prefeito José Adauto, do município sertanejo de Ibimirim.

Foto: Cláudio Gomes
Foto: Cláudio Gomes

Não é para menos tal assédio. Com o asfalto, o custo da Prefeitura por metro quadrado é de 20 Reais. Se fossemos usar paralelepípedo, esse custo subiria mais de 300%, ficando em 63 Reais o metro quadrado. Com a Usina, a Prefeitura já pavimentou mais de 18 mil metros quadrados de ruas, becos e travessas em Afogados.

“Foi uma decisão acertada. Hoje fico feliz ao ver o sorriso das pessoas quando inauguramos uma rua pavimentada. É barato, rápido e o serviço fica bem feito porque usamos asfalto de qualidade. Nenhum morador das ruas que já pavimentamos reclamou até agora,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Toda a equipe da Secretaria de Infraestrutura foi treinada por técnicos de São Paulo para operar o maquinário. Além disso, por conta do avançado polo metal-mecânico de Afogados, as peças de reposição são feitas aqui mesmo em Afogados. “Não precisamos gastar dinheiro mandando vir de São Paulo,” finalizou Patriota.

No local, além do asfalto, a Prefeitura também produz, em sério, meio-fio e tijolos intertravados utilizados na recuperação de canteiros e praças.

Baile Municipal abre oficialmente o Carnaval de Arcoverde 

O Carnaval de Arcoverde começou oficialmente na noite da último sábado (31), com a realização do tradicional Baile Municipal, no Esporte Clube Municipal. Em sua 18ª edição promovida pelo município, o evento abriu as portas para o período carnavalesco da cidade, reunindo centenas de foliões em uma noite marcada por cultura, música e celebração da […]

O Carnaval de Arcoverde começou oficialmente na noite da último sábado (31), com a realização do tradicional Baile Municipal, no Esporte Clube Municipal. Em sua 18ª edição promovida pelo município, o evento abriu as portas para o período carnavalesco da cidade, reunindo centenas de foliões em uma noite marcada por cultura, música e celebração da identidade arcoverdense.

Reconhecido como uma das noites mais elegantes e tradicionais da folia local, o Baile Municipal manteve uma marca que atravessa gerações: muitos participantes fizeram questão de comparecer fantasiados e participar do concurso de fantasias. A programação começou com o Grupo Revelação, que colocou o público para sambar e pagodear, seguida pela Orquestra Super Oara, levando ritmos variados à pista, e foi encerrada em grande estilo com SpokFrevo, maestro consagrado e querido pelo público pernambucano.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou o papel do Baile Municipal como símbolo do início do Carnaval de Arcoverde. “É uma felicidade enorme ver essa tradição viva, reunindo música, alegria e o nosso povo celebrando junto. O Baile Municipal dá o pontapé inicial no Carnaval da cidade e mostra que Arcoverde sabe fazer festa com organização, cultura e essência”, destacou.

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou a alegria de ver o Baile Municipal aprovado pelo público. “Tudo foi pensado e feito com muito carinho. Ver o evento dar certo, com a participação e a alegria das pessoas, mostra que o Carnaval de Arcoverde começou do jeito que a nossa cidade merece”, afirmou.

O Baile Municipal teve início às 21h e seguiu até o amanhecer, quando foliões seguiram em cortejo do Esporte Clube até o Coreto do Bandeirante, ao som da Orquestra Maktub. Com mais um Baile Municipal realizado com sucesso.