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Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Apesar da presença de ala bolsonarista, organizadora de ato contra presidente diz que PM tem respeitado movimento

Novo ato contra o presidente Bolsonaro acontecerá neste sábado em Serra Talhada Uma das articuladoras do ato contra Bolsonaro neste sábado, 9h, no Pátio da Feira, a presidente do PT Cleonice maria afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não há mudanças na pauta da manifestação. “É o mesmo lema, “vacina […]

Novo ato contra o presidente Bolsonaro acontecerá neste sábado em Serra Talhada

Uma das articuladoras do ato contra Bolsonaro neste sábado, 9h, no Pátio da Feira, a presidente do PT Cleonice maria afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não há mudanças na pauta da manifestação.

“É o mesmo lema, “vacina no braço, comida no prato, auxilio decente. Esse governo tem muitos temas para serem colocados nessas manifestações. A ponto de a gente ter que escolher pontos mais recentes. Estamos batendo nessa coisa da fome, desemprego, do desmonte da educação e a questão da vacina, já que nosso país era pra estar muito mais a frente”.

Cleonice destacou que o ato de Serra tem articulação com algumas cidades do entorno. “Mas claro, o foco é Serra Talhada. É o nosso terceiro ato dos quatro que o Brasil já realizou”.

Perguntada se há resistência de policiais que integram a ala bolsonarista no acompanhamento dos protestos – há registros de violência contra manifestantes em algumas cidades do país, Cleonice diz que apesar de um número alto de bolsonaristas na PM, há respeito. “Há apoio da polícia, da guarda municipal, STTrans. Ainda destacamos que estamos seguindo distanciamento, uso de mascara, álcool  em gel. Claro, há um numero alto de bolsonaristas na PM, mas nos nossos atos há respeito”.

Quanto ao diagnóstico de que há mais presenças das organizações e tímida participação da população, Cleonice afirmou que a região não tem hábito de ir pra rua. “A gente vê muito isso nas capitais. Nas cidades, mesmo compactuando, preferem ficar na acomodação e não vão pra rua. Não identifico como rejeição já que apoiam, mas não querem estar lá. Mas a gente vai continuar na rua. Importante é mostrar insatisfação. Esse sentimento é de todos os segmentos”, disse.

PE-357: Sebastião Oliveira comemora abertura da publicação de licitação e investimento de mais R$ 20 milhões

Bastante aguardada pela população de Calumbi, município localizado no Sertão do Pajeú, a obra de implantação de cerca de sete quilômetros da PE-357 está muito próxima de deixar de ser um sonho para se tornar realidade. Isso porque foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o processo de licitação para execução da obra. Orçada em […]

Bastante aguardada pela população de Calumbi, município localizado no Sertão do Pajeú, a obra de implantação de cerca de sete quilômetros da PE-357 está muito próxima de deixar de ser um sonho para se tornar realidade. Isso porque foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o processo de licitação para execução da obra.

Orçada em mais de R$ 20,2 milhões, a intervenção viária contou diretamente com o empenho de Sebastião Oliveira, que comemorou a conquista. “Agradeço especialmente à governadora Raquel Lyra e ao secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira, que sempre deram atenção especial a esse nosso pleito e não mediram esforços para tirar do papel essa obra tão importante para Calumbi e todo o Sertão do Pajeú”, destacou o presidente estadual do Avante.

“Ao povo de Calumbi e ao competente prefeito Joelson, asseguro que continuarei trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento do município e pelo bem-estar da população. Estamos garantindo um ir e vir mais seguro para muitas famílias sertanejas”, ressaltou Sebastião Oliveira, pré-candidato a deputado estadual.

Radialista e chefe de cozinha é encontrado morto em sua casa

O chef de cozinha Rivandro Ricardo de França, ex-apresentador do programa Sabor da Gente, da TV Jornal, foi encontrado morto na manhã deste sábado (23), dentro de sua casa, no bairro de Maranguape I, no município do Paulista, na região metropolitana do Recife. De acordo com informações iniciais da polícia, o corpo do chef não […]

O chef de cozinha Rivandro Ricardo de França, ex-apresentador do programa Sabor da Gente, da TV Jornal, foi encontrado morto na manhã deste sábado (23), dentro de sua casa, no bairro de Maranguape I, no município do Paulista, na região metropolitana do Recife.

De acordo com informações iniciais da polícia, o corpo do chef não tinha marcas de violência e a casa não apresentava sinais de arrombamento. O corpo será levado para o Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML), em Santo Amaro, na região central da capital pernambucana, onde será periciado para identificar a causa da morte. As informações são do Jornal do Commercio.

O último contato de Rivandro França – faleceu aos 45 anos – com a família foi na noite de ontem (22). Ele deixa esposa e dois filhos: uma menina e um menino.

Além de chef de cozinha, Rivandro França também se mostrou um ótimo comunicador. Em 2020, ele estreou na apresentação do Sabor da Gente, da TV Jornal, ficando à frente do programa até o final de 2023.

Desde então, Rivandro passou a apresentar o quadro Feira da Super Manhã, aos sábados, na Rádio Jornal.

Secretária visita trechos críticos de rodovias no Sertão

Circulando pelo Estado para conferir o andamento do Programa Caminhos de Pernambuco, que completou um mês de ação esta semana, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, visitou, nesta sexta-feira (21), as obras da PE-275. A via está sendo contemplada com serviços de desobstrução dos dispositivos de drenagem, capinação e recuperação asfáltica, no […]

Circulando pelo Estado para conferir o andamento do Programa Caminhos de Pernambuco, que completou um mês de ação esta semana, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, visitou, nesta sexta-feira (21), as obras da PE-275.

A via está sendo contemplada com serviços de desobstrução dos dispositivos de drenagem, capinação e recuperação asfáltica, no trecho que vai do entroncamento com a entrada da PE-280, na cidade de Sertânia, até a divisa com o estado da Paraíba.

“O nosso plano de reestruturação das estradas está com frentes de trabalho em todas as regiões do Estado e estamos priorizando a manutenção corretiva e preventiva voltadas à garantia da mobilidade nas rodovias”, afirma a gestora da pasta, Fernandha Batista.

No Sertão do Pajeú, também está em andamento o trabalho na PE-360, que está acontecendo a partir da Entrada da BR-110 até a Entrada para a BR-316, em Floresta. A pretensão é requalificar, já no primeiro ano de atuação do programa Caminhos de Pernambuco, cerca de dois mil quilômetros de rodovias.

Durante a agenda na região, a secretária de Infraestrutura do Governo vistoriou outras estradas do entorno, como a PE-264, que dá acesso ao distrito de Grossos, a VPE-413, que liga Brejinho a Santa Terezinha, e o acesso à comunidade de Piedade, em Itapetim.

Além disso, a gestora visitou a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário também na cidade de Itapetim. A obra vai dotar o município de sete bacias de esgotamento, através do assentamento de 32 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários, além de três estações elevatórias e de estação de tratamento de esgotos tipo lagoa de estabilização com a capacidade para tratar 18 L/s efluentes.

“Oportunismo Político”, diz Paulo Câmara sobre ato da oposição

O governador de Pernambuco Paulo Câmara considerou como “oportunismo político” o ato realizado pela oposição, nesta segunda-feira (11), no Paço Alfandega, no Recife Antigo. A declaração foi dada enquanto o governador participava da homenagem ao bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, também nesta segunda. A manifestação da oposição reuniu nomes da […]

Rádio Jornal

O governador de Pernambuco Paulo Câmara considerou como “oportunismo político” o ato realizado pela oposição, nesta segunda-feira (11), no Paço Alfandega, no Recife Antigo.

A declaração foi dada enquanto o governador participava da homenagem ao bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, também nesta segunda.

A manifestação da oposição reuniu nomes da política como: Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB). O políticos se preparam para compor o grupo “Pernambuco quer Mudar”, com formação prevista para março de 2018. Paulo Câmara disse que existem outros assuntos mais importantes a serem tratados.

“A gente ver muito claramente esse movimento em plena segunda-feira, no horário de expediente e diante de tantas dificuldades… Não é momento de fazer campanha política, não é momento de fazer politicagem, eu acho que não é momento da gente buscar diante de tantas dificuldades oportunismo político para questões que são tão sérias”, comentou.