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Fetape realiza de ocupações em Pernambuco

Por Nill Júnior

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Desde as  7 horas de hoje (16),  trabalhadores e trabalhadoras rurais acampam na frente da  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), no bairro do Cordeiro, no Recife, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Superintendência Regional (SR 29), em Petrolina.

Os manifestantes que estão na capital pernambucana exigem respostas à pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, durante o 5º Grito da Terra Pernambuco, em abril de 2015; já os que estão no ato do Sertão do São Francisco apresentam pontos relacionados ao processo de reforma agrária.

Na época do Grito da Terra, uma comissão formada pelo Movimento Sindical Rural, por meio da Fetape e seus Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais filiados, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais que atuam no campo foi recebida pelo chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira,  e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Como encaminhamento, o Governo propôs uma agenda de reuniões entre as secretarias de estado e a sociedade civil organizada, para iniciar as negociações, já a partir da semana seguinte, o que não se efetivou.

Dentre as reivindicações, os acampados exigem o pagamento das parcelas do aporte estadual do Garantia Safra 2015/2016, em caráter de urgência; a criação da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado, com dotação orçamentária; além da  reestruturação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

Outras Notícias

Serra: parte dos servidores da Câmara testa positivo para Covid-19

Com o objetivo de proteger os funcionários contra a Covid-19, a Câmara Municipal de Vereadores, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, realizou exames rápidos para detectar infecção do novo coronavírus nos servidores da casa. Todos os profissionais foram testados. Os que tiveram resultados positivos (O número não foi informado) foram orientados a ficar […]

Com o objetivo de proteger os funcionários contra a Covid-19, a Câmara Municipal de Vereadores, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, realizou exames rápidos para detectar infecção do novo coronavírus nos servidores da casa.

Todos os profissionais foram testados. Os que tiveram resultados positivos (O número não foi informado) foram orientados a ficar em isolamento social domiciliar.

Eles não apresentaram sintomas graves, e estão seguindo o protocolo indicado pela OMS, além de estarem sendo acompanhados pela equipe da Secretaria de Saúde de Serra Talhada.

Segundo o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, a instituição recebe muitas pessoas e algumas delas não apresentam sintomas.

“Temos um fluxo grande, o que expõe nossos servidores. Muita gente é assintomática e isso é o que nos preocupa. Pedimos a realização dos testes e vamos continuar monitorando, a fim de contribuir para um ambiente mais saudável para todos e combater a Covid-19”, disse.

Homem é cruelmente assassinado na zona rural de Tabira

Por André Luis Segundo informações apuradas pela redação do blog do Nill Júnior, um homem foi cruelmente assassinado na tarde deste sábado (03.10), na zona rural de Tabira. Informações dão conta que, Geraldo de Lima Souza, idade não foi informada, saiu de casa para receber um dinheiro, “entre R$30 e R$40 mil”. Ele negociava com […]

Por André Luis

Segundo informações apuradas pela redação do blog do Nill Júnior, um homem foi cruelmente assassinado na tarde deste sábado (03.10), na zona rural de Tabira.

Informações dão conta que, Geraldo de Lima Souza, idade não foi informada, saiu de casa para receber um dinheiro, “entre R$30 e R$40 mil”. Ele negociava com gado vivo e abatido.

Como ficou tarde e ele não chegava, nem dava notícias a esposa chamou o irmão e foram atrás dele. Ao chegarem ao curral onde normalmente Geraldo frequentava, encontram o corpo, já sem vida.

Ele morava na Várzea, há 3 quilômetros de Ingazeira, município de Tabira. O corpo foi encontrado no Sítio Poço da Pedra, também na zona rural de Tabira. Geraldo foi covardemente assassinado com três tiros nas costas. 

O efetivo do 23º BPM foi solicitado por testemunhas, chegando ao local as testemunhas já se encontravam, assim como também encontrava-se uma motocicleta Bros 160, cor laranja, ano 2017, de placa PDS-2127, pertencente a vítima, esta se encontrava em decúbito ventral atravessada na varanda da porta da frente alvejado nas costas na altura do torax em óbito. O corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Segundo relatos, Geraldo era um desportista, membro do ECC e conhecido por ser um homem bom, trabalhador e alegre. O sepultamento aconteceu na noite deste domingo (04.10), na Ingazeira. Geraldo deixa esposa um filho e uma filha.

Betânia: Mário Flor assina ordem de serviço para construção de praça

O prefeito Mário Flor, do município de Betânia, no Sertão pernambucano, assinou nesta sexta-feira (6), a ordem de serviço para construção de uma praça na comunidade Sítio Macaco. “A construção da praça na comunidade dará mais qualidade de vida aos moradores, pois, além de beleza, terá funcionalidade com passeio (calçada), para caminhadas e também equipamentos […]

O prefeito Mário Flor, do município de Betânia, no Sertão pernambucano, assinou nesta sexta-feira (6), a ordem de serviço para construção de uma praça na comunidade Sítio Macaco.

“A construção da praça na comunidade dará mais qualidade de vida aos moradores, pois, além de beleza, terá funcionalidade com passeio (calçada), para caminhadas e também equipamentos para exercícios físicos”, destaca a assessoria do prefeito.

Estiveram presentes na assinatura a presidente da Câmara Municipal, vereadora Núbia Aguiar, o vereador Wallace Mariano, o secretário de Obras e Urbanismo, José Gilberto e uma moradora na comunidade do Sítio Macaco.

IPTU: Prefeitura de Afogados prorroga prazo de pagamento para cota única

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que foi prorrogado para 31 de outubro, o prazo para o pagamento do IPTU/2023 em cota única. A opção pela cota única permite ao contribuinte um desconto no IPTU de até 30%. O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar […]

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que foi prorrogado para 31 de outubro, o prazo para o pagamento do IPTU/2023 em cota única. A opção pela cota única permite ao contribuinte um desconto no IPTU de até 30%.

O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar junto ao Setor de Tributação, na sede da prefeitura, no horário das 7h30 às 13h30, ou emiti-lo no site institucional do município: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão pagar o IPTU em até 4 (quatro) parcelas, da seguinte forma:

1ª parcela com vencimento em 31/10/2023.

2ª parcela com vencimento em 30/11/2023.

3ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

4ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

O pagamento dos tributos municipais permite ao contribuinte o direito de concorrer a prêmios como um carro 0km; duas motos 160 cc – 0 km; dois televisores de 32 polegadas; e dois refrigeradores de 280 litros.

O contribuinte que possui débitos com o município, pode buscar a formalização de acordo, no setor de tributação, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas.

“É importante destacar que, ao pagar os tributos, o cidadão contribui com o desenvolvimento da cidade. Do valor arrecado com o IPTU, 40% são destinados à saúde e à educação. Com investimentos também em obras inauguradas semanalmente, a exemplo das pavimentações de ruas nos bairros de nossa cidade,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandyson Henrique.

Regulamentação do lobby na pauta na última semana de votações do Congresso

Congresso em Foco O Congresso aprovou o orçamento para 2018 uma semana antes do recesso. Foi o mundo idealalcançado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não pautou votações para a última semana de atividades de 2017 e, ao menos por enquanto, ficará distante da polêmica reforma da Previdência. Também esta matéria ficou fora da reta final […]

Congresso em Foco

O Congresso aprovou o orçamento para 2018 uma semana antes do recesso. Foi o mundo idealalcançado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não pautou votações para a última semana de atividades de 2017 e, ao menos por enquanto, ficará distante da polêmica reforma da Previdência.

Também esta matéria ficou fora da reta final do ano legislativo, com o adiamento para 19 de fevereiro, de maneira que os holofotes estarão voltados para a Câmara e outra proposição não tão controvérsia, mas um tanto impopular: o Projeto de Lei 1202/2007, que regulamenta a atividade dos chamados “lobistas” – como a própria ementa do PL define, “grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal”.

Em outras palavras, funcionários ou representantes de empresas, entidades e movimentos que vão ao Congresso ou a outras instituições defender a aprovação de projetos e e demais pautas de seu interesse.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a matéria está em tramitação desde 30 de maio de 2007, ou seja, há mais de dez anos. Segundo o deputado, a intenção do projeto é, entre outras coisas, dar mais transparência à atividade que, originada nos Estados Unidos, é chamada de lobby. Com o projeto, diz acreditar Zarattini, os setores interessados serão integrados ao debate democrático e, por meio da regulamentação e do controle social, a prática será separada da corrupção.

“A experiência internacional, notadamente nos EUA, Inglaterra, França e México, em anos recentes, demonstra a importância crescente do ‘lobby’ no Parlamento. Para muitos, o ‘lobby’ é da essência da democracia, possibilitando que, com transparência, os grupos de pressão e de interesse possam atuar organizadamente, e que, com menores custos, todos os setores da sociedade possam fazer uso de estruturas profissionais destinadas a levar suas opiniões e posicionamentos aos Congressistas, em benefício do processo legislativo e de sua segurança. Mais ainda, o desenvolvimento da sociedade civil reclama a institucionalização desses mecanismos, sujeitos ao controle da própria sociedade”, diz o deputado na justificação do projeto.

Zarattini diz ainda que, nos Estados Unidos, por exemplo, a lei do lobby veda “presentes, cortesias, gentilezas e favores para Congressistas como instrumento de ‘corrupção’ e asseguram-se meios de tratamento igualitário aos grupos de pressão no processo decisório no Legislativo”. Naquela país, continua o deputado, mais de 3,7 mil grupos devidamente registrados exercem regularmente a atividade, com cadastro prévio dos lobistas e prestação de contas semestral, detalhando-se recursos que recebem e a destinação que lhe é dada.

“O tema, aliás, reveste-se de muito maior atualidade na medida em que casos de corrupção, envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público, comprometem a idoneidade do processo decisório. A revista Exame, em junho de 2005, publicou extensa reportagem que dá a dimensão do problema, cuja regulamentação, embora tardia, é indispensável”, arremata o deputado.

Seu projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 7 de dezembro do ano passado, deixando-o pronto para votação em plenário. Mais de um ano depois, a matéria corre o risco de continuar nas gavetas da Casa – com a aprovação do orçamento, que autoriza o início do recesso, já está em curso desde a semana passada o processo de debandada de parlamentares rumo às férias de fim de ano. Se aprovada, a matéria ainda tem que seguir para o Senado.