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Fetape realiza de ocupações em Pernambuco

Por Nill Júnior

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Desde as  7 horas de hoje (16),  trabalhadores e trabalhadoras rurais acampam na frente da  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), no bairro do Cordeiro, no Recife, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Superintendência Regional (SR 29), em Petrolina.

Os manifestantes que estão na capital pernambucana exigem respostas à pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, durante o 5º Grito da Terra Pernambuco, em abril de 2015; já os que estão no ato do Sertão do São Francisco apresentam pontos relacionados ao processo de reforma agrária.

Na época do Grito da Terra, uma comissão formada pelo Movimento Sindical Rural, por meio da Fetape e seus Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais filiados, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais que atuam no campo foi recebida pelo chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira,  e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Como encaminhamento, o Governo propôs uma agenda de reuniões entre as secretarias de estado e a sociedade civil organizada, para iniciar as negociações, já a partir da semana seguinte, o que não se efetivou.

Dentre as reivindicações, os acampados exigem o pagamento das parcelas do aporte estadual do Garantia Safra 2015/2016, em caráter de urgência; a criação da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado, com dotação orçamentária; além da  reestruturação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

Outras Notícias

Vítima de assalto a ônibus da Progresso revela momentos de terror e falta de suporte de autoridades em Sertânia

“Depois de uma hora e meia apareceu viatura. Delegacia fechada e agente de bermuda, chinelo e dormindo” O repórter Evandro Lira (O Secretário do Povo da Rádio Pajeú) ouviu esta manhã uma das vítimas do assalto ao ônibus da Progresso na madrugada desta segunda (04) em Albuquerque-né, município de Sertânia. O ônibus fazia a linha […]

Homem por questões de segurança não teve nome identificado
Homem por questões de segurança não teve nome identificado

“Depois de uma hora e meia apareceu viatura. Delegacia fechada e agente de bermuda, chinelo e dormindo”

O repórter Evandro Lira (O Secretário do Povo da Rádio Pajeú) ouviu esta manhã uma das vítimas do assalto ao ônibus da Progresso na madrugada desta segunda (04) em Albuquerque-né, município de Sertânia. O ônibus fazia a linha São José do Egito-Recife e pouco antes da ação, havia feito uma parada em Afogados da Ingazeira.

No distrito de Sertânia, foi abordado por um Astra GM de cor preta e placa não anotada, onde os três ocupantes utilizando-se de armas curtas e encapuzados com camisas, renderam o motorista, obrigando a estacionar o ônibus a poucos quilômetros dali, sentido Sertania.

A vítima tem 34 anos, reside em uma cidade do Pajeú e por motivos de segurança, não foi identificado. Leia e ouça o relato feito por ele dos momentos de terror vividos no veículo e da falta de suporte das autoridades de segurança. O material foi gentilmente cedido ao blog:

Ação

Foi na madrugada de domingo para segunda.  Era uma hora e dezesseis minutos. No primeiro quebra-mola de Albuquerque-né o carro colocou-se na frente do ônibus. O motorista foi obrigado a parar. Fomos levados a um matagal que desconheço, dizem que é sitio Goiabinha, a uns três quilômetros de lá. Lá eles encapuzados pediram dinheiro. Se tivesse dinheiro em bolsa e eles descobrissem iriam matar ali mesmo quem escondeu. Foi uma situação apavorante. Até uma batedeira que uma senhora tinha , aparentemente para o Dia das Mães foi levada.

“Ele sabiam quantos entraram em Afogados”

Depois da ação, eles disseram que o motorista seguisse viagem, não parasse nem em Sertânia nem em Arcoverde senão ele saberia e iria tirar a vida do motorista. Uma coisa que me chamou a atenção é que ele sabia quantas pessoas entraram em Afogados. Perguntaram se haviam PMs no ônibus porque tiveram essa informação e iriam mata-lo. Ameaçaram atirar em um rapaz dizendo ser PM, mas ele disse que não era e foi poupado. Levaram dinheiro, celulares, foi muito difícil…

Delegacia fechada e demora no socorro

Mas o motorista foi até a Rodoviária de Sertânia e ligou para a  Delegacia. Infelizmente demorou uma hora e meia para poder aparecer uma viatura. Estávamos na rodoviária a mercê dos bandidos se eles fossem cumprir a promessa, porque não havia uma viatura mesmo depois da gente ligar. Quando chegamos na Delegacia com duas viaturas que nos escoltaram ela estava fechada. Só tinha um agente de bermuda e sandália e ainda dormindo na própria Delegacia. Uma vergonha a Delegacia não estar de plantão em um fim de semana e não estar aberta. Cadê as autoridades para proteger a sociedade? Cadê a segurança?

Viatura não roda pra não gastar cota de gasolina

Há oito dias um colega meu também foi vítima de assalto perto de Belo Jardim. Lá foram cinco em um Crossfox preto, também levado para dentro do mato e ele disse que a Polícia foi acionada e foi mas não pôde fazer nada porque tem por semana R$ 100,00 pra botar de gasolina na viatura.

Ouça:

Pesquisa Quaest: 85% dos brasileiros são contra aumento no número de deputados federais

Do blog da Ana Flor/g1 Apenas 11% aprovam medida aprovada pelo Congresso que eleva de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara; maioria da população não sabia da proposta. A pesquisa Quest divulgada nesta quarta-feira mostrou uma posição majoritária dos brasileiros contra o aumento do número de deputados, conforme aprovado pelo Congresso Nacional […]

Do blog da Ana Flor/g1

Apenas 11% aprovam medida aprovada pelo Congresso que eleva de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara; maioria da população não sabia da proposta.

A pesquisa Quest divulgada nesta quarta-feira mostrou uma posição majoritária dos brasileiros contra o aumento do número de deputados, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês. Segundo a pesquisa, 85% dos brasileiros são contra a ampliação de 513 para 531 parlamentares na Câmara de Deputados, enquanto 9% se dizem favoráveis e 6% não souberam ou não responderam.

A Quest pesquisou também o nível de conhecimento dos brasileiros sobre a medida aprovada pelo Congresso Nacional, de adicionar 18 novos deputados federais. 53% dos entrevistados afirmaram ter conhecimento da aprovação e 44% disseram não ter conhecimento do aumento aprovado pelo Congresso.

A pesquisa vem num momento em que o presidente Lula precisa decidir se sanciona, veta ou não se pronuncia sobre a aprovação do Congresso que eleva o número de deputados para 531. Na prática, já há uma decisão do presidente, segundo auxiliares, de não sancionar a lei. A dúvida ainda segue se ele não se pronuncia dentro do prazo legal, que termina nesta quarta-feira – o que levaria à sanção tácita da medida – ou veta o aumento.

Assessores próximos do presidentes ouvidos pelo blog afirmam que a tendência dele é vetar o aumento de deputados. Alguns ministros e líderes ainda apelam ao presidente para que não compre a briga com o Congresso, deixando de se manifestar.

Já quem defende o veto afirma que Lula ganharia pontos com a população majoritariamente contrária a um crescimento no número de vagas na Câmara federal – e que tem implicações no aumento dos deputados estaduais também. Afirmam ainda que o presidente tem o direito de se manifestar sobre o tema como achar melhor e que cabe ao Congresso o recurso de derrubar o veto, como já ocorreu no passado em outras medidas.

Ao analisar a pesquisa, o diretor da Quest, Felipe Nunes, afirmou ao blog que um veto de Lula impactaria sua popularidade. “Em uma semana de vitórias políticas por conta da agenda internacional, faria muito bem à popularidade do Lula vetar o aumento de deputados. Resta saber se o governo tem condições de sustentar o custo político com o Congresso”, afirmou.

Uma nova crise com o Congresso poderia afetar o andamento de temas que o governo pretende aprovar nas duas casas. A pauta é especialmente cara ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que é da Paraíba, estado que ganharia deputados.

Após queixas, Raquel anuncia envio de projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (10) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. Segundo Raquel, o governo decidiu suspender temporariamente as inscrições do […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (10) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais.

Segundo Raquel, o governo decidiu suspender temporariamente as inscrições do concurso público unificado para incluir a medida no edital. “Estamos encaminhando hoje um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para garantir cotas raciais em concurso público. Por isso, nós estamos suspendendo as inscrições do nosso concurso público unificado”, explicou.

A governadora destacou a grande procura registrada logo no primeiro dia de inscrições. “Imagina que no primeiro dia, em 24 horas, foram 8.500 inscritos”, afirmou.

Raquel pediu celeridade à Alepe na apreciação do projeto para que o processo seletivo possa ser retomado ainda neste ano. “A gente pede à Assembleia que tramite isso com a maior urgência possível para que a gente, depois, no mesmo edital, retome com a cota racial e a gente possa fazer o nosso concurso ainda durante o mês de dezembro”, disse.

De acordo com a governadora, a expectativa é que o concurso resulte na convocação de 469 novos servidores públicos estaduais já em 2026. “Se Deus permitir, no ano que vem, 469 servidores de Pernambuco trabalhando junto com a gente. Vamos embora”, concluiu.

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (11), o nome do próximo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. O escolhido é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, cuja posse está prevista para o dia 1º de fevereiro. Lula destacou a nomeação de Lewandowski como uma […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (11), o nome do próximo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. O escolhido é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, cuja posse está prevista para o dia 1º de fevereiro.

Lula destacou a nomeação de Lewandowski como uma medida crucial para o fortalecimento da Justiça e da Segurança Pública no país. Em seu anúncio, o presidente ressaltou a importância da atuação do novo ministro, indicando que sua posse representa um ganho para a Justiça brasileira e para a Suprema Corte.

O cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública estava sob a gestão de Flávio Dino, que agora deixa a função para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Lula expressou sua confiança na transição, afirmando que o Brasil ganha com a mudança, destacando a contribuição de Lewandowski para a promoção da justiça e segurança no país.

Ricardo Lewandowski, com sua extensa experiência no Supremo Tribunal Federal, traz consigo uma bagagem jurídica considerável, o que amplia as expectativas sobre o desempenho de suas novas responsabilidades como ministro da Justiça e Segurança Pública. Sua posse, marcada para o próximo mês, será acompanhada de perto pela população e pelo meio político.

A escolha de Lewandowski para liderar a pasta reflete uma decisão estratégica de Lula, visando fortalecer as políticas de justiça e segurança em um momento crucial para o país. O novo ministro assume um papel central na condução de iniciativas e políticas que impactarão diretamente a sociedade brasileira. A expectativa é que sua gestão contribua para o contínuo aprimoramento do sistema jurídico e de segurança pública no Brasil.

Totonho Valadares absolvido em Ação de Improbidade por contratação de shows

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por […]

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.